O Presidente da República promulgou como Lei o Decreto da Assembleia da República n.º 113/XVII, que autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, procedendo à redução das taxas gerais aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável.

O Presidente António José Seguro presidiu à sessão solene comemorativa do 81.º aniversário da Polícia Judiciária, que decorreu no edifício-sede da instituição, em Lisboa.

O Presidente da República promulgou como Lei o Decreto da Assembleia da República n.º 111/XVII, que estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

O Presidente da República presidiu, no átrio do Campus XXI, em Lisboa, à cerimónia de apresentação do livro “Álvaro Siza Vieira - Arquiteto de Sonhos”, de Fátima Campos Ferreira.

O Presidente da República recebeu em audiência, no Palácio de Belém, Sua Alteza o Príncipe Rahim Aga Khan V, 50.º Imã hereditário dos muçulmanos xiitas ismaelitas e Presidente da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento.

O Presidente da República recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

O Presidente da República visitou o Fólio - Festival Literário Internacional de Óbidos, no dia de encerramento da 11.ª edição, dedicada ao tema «Para além da pele».<span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #374151;"></span>

O Presidente da República felicita Artur Gaspar, que se sagrou Campeão da Europa de Triatlo no escalão jovem, em Melilla, Espanha.

O Presidente da República felicita Iúri Leitão, que se sagrou Campeão do Mundo de omnium nos Campeonatos do Mundo de Ciclismo de Pista, em Xangai, na China.

Assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é recordar que a pobreza não é apenas uma condição económica. É também uma limitação à liberdade, à dignidade e às oportunidades de cada pessoa.

No segundo dia na Eslovénia, o Presidente da República participou na XXI Reunião de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, que decorreu no Centro de Congressos e no Castelo de Brdo.

Foi com profunda tristeza que o Presidente da República recebeu a notícia da morte de Joaquim Letria, aos 82 anos. Portugal perde um dos nomes que definiram o jornalismo da democracia e uma figura incontornável na história da comunicação social e da televisão portuguesas.

<p dir="ltr">O Presidente da República participou, no Palácio Presidencial, em Liubliana, no jantar oficial da XXI Reunião de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, a convite da Presidente da Eslovénia, Nataša Pirc Musar.</p> <p dir="ltr">O jantar reuniu os Chefes de Estado dos países da União Europeia que participam nesta reunião.</p>

No primeiro dia da deslocação à Eslovénia para participar na XXI Reunião do Grupo de Arraiolos, o Presidente António José Seguro ofereceu, em Liubliana, uma receção à Comunidade Portuguesa residente no país.

O Presidente António José Seguro felicita Albina Kachur pela conquista do título de campeã do mundo júnior de Solo Dance nos World Skate Games, em Assunção, no Paraguai.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, António José Seguro, esteve presente no <em>High Visibility Event</em> (HVE) do Exercício <em>Army Technological Experimentation 2026</em> (ARTEX26), exercício anual do Exército Português, realizado no Campo Militar de Santa Margarida, em Constância.

O Presidente da República promulgou como Decreto-Lei o diploma que altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin».

A Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada em julho de 1986 e publicada há 40 anos, a 14 de outubro, é um exemplo da capacidade da democracia portuguesa para construir entendimentos duradouros.

No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi divulgada a seguinte nota informativa:

O Presidente da República promulgou como Lei o Decreto da Assembleia da República n.º 114/XVII, que prorroga a vigência da Lei n.º 12-B/2026, de 15 de abril, que altera temporária e excecionalmente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.