O Presidente António José Seguro lamenta profundamente as vítimas mortais resultantes do sismo registado hoje na Colômbia.

O Presidente da República felicita Catarina Baicev pela conquista do título de Campeã da Europa de Sub-23, alcançado no Campeonato da Europa de tiro com armas de caça, disputado na Polónia.

O Presidente da República presidiu à cerimónia de abertura das Festas do Povo de Campo Maior – festas classificadas pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade –, que decorreu no Jardim Municipal.

O Presidente António José Seguro presidiu à sessão solene comemorativa do 150.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Egitanienses – Bombeiros Voluntários da Guarda, tendo na ocasião imposto as insígnias de Membro Honorário da Ordem do Mérito ao estandarte da Associação.

O Presidente António José Seguro inaugurou a 634.ª edição da Feira de São Mateus, tendo recebido, das mãos do Presidente da Câmara Municipal, João Azevedo, a Chave da Cidade de Viseu.

O Presidente da República presidiu à cerimónia de inauguração da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Associação de Solidariedade Social Recreativa e Desportiva da Freguesia de Vila Chã de Sá (ASSRD Vila Chã de Sá), em Viseu.

O Presidente da República promulgou os seguintes decretos da Assembleia da República:

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República reafirma a necessidade de se combater a imigração ilegal, de se controlar eficazmente a imigração legal e de se garantir a defesa das nossas fronteiras, num quadro de cooperação entre os Estados europeus parte do Espaço Schengen.

O Presidente da República promulgou hoje o Decreto-lei que cria a Prestação Social Única (PSU) no âmbito do subsistema de solidariedade, tendo presente o prazo de 31 de agosto a que o Estado português se vinculou, no âmbito do cumprimento das metas do PRR, sob pena de perder o financiamento europeu associado a essa reforma específica.

O Presidente da República manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisco Carvalho Guerra, uma das figuras mais marcantes do ensino superior e da ciência.

O Presidente da República promulgou os seguintes Decretos da Assembleia da República:

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, tendo estado também presente a Juíza Conselheira Maria da Luz Faria.

O Presidente da República promulgou os seguintes Decretos da Assembleia da República:

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Iniciativa Liberal (IL), a pedido do partido, tendo estado presente a Presidente da IL, Mariana Leitão.

O Presidente da República esteve presente na 12.ª edição do Festival Internacional de Música de Marvão, nas Ruínas da Cidade Romana de Ammaia, num concerto dirigido pelo maestro e diretor artístico do Festival, Christoph Poppen, com obras dos compositores Alice Yeung, Haydn, Mozart e Beethoven.

O Presidente da República felicita a Seleção Nacional de Endurance pela conquista do título de Campeã da Europa por Equipas no Campeonato da Europa de Juniores e Jovens Cavaleiros, disputado a 31 de julho em Jullianges, França, com a participação de 22 países. A equipa foi composta por António Maria Lopes Avó, com SW Kiwikulum, Carolina Balsas, com Alsila, Manuel Maria Pereira, com Ainhoa Almili, Rodrigo Buinho, com Amuleto de Guadarranque, e Zoe Pedro, com Nero das Tapadas.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que aprova um regime excecional e temporário relativo aos deveres específicos e limites constantes da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo: