O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, que aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, adaptando o SNC-AP à realidade do SIRP e do segredo de Estado.

É com profundo pesar e consternação que o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas lamenta o falecimento dos dois militares do Exército que hoje pela manhã perderam a vida na A1, na zona de Cantanhede.

O Presidente António José Seguro enviou uma mensagem de condolências ao seu homólogo zimbabueano, Emmerson Mnangagwa, na sequência do naufrágio de um barco de passageiros que, no lago Kariba, no Zimbabué, vitimou várias dezenas de pessoas.

- O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que aprova o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 13/2026, de 16 de abril, altera o Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do SIFIDE II até 2026 e revogando a possibilidade de aplicação indireta do SIFIDE II através de fundos de investimento.

O Presidente António José Seguro presidiu às comemorações do centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Celoricenses, em Celorico de Basto, tendo, na chegada ao quartel, assistido à formatura geral do corpo de bombeiros e assinado o Livro de Honra da instituição.

O Presidente António José Seguro tem estado a acompanhar, com particular atenção, a situação na Indonésia na sequência dos sismos de ontem e enviou uma mensagem de condolências ao seu homólogo indonésio, Prabowo Subianto, após ter tomado conhecimento das suas trágicas consequências.

O Presidente da República assinou o diploma do Governo que procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de terrenos situados no concelho de Montalegre.

O Presidente António José Seguro esteve presente no terceiro dia do Festival Vodafone Paredes de Coura 2026, tendo assistido aos concertos de Sérgio Godinho & Os Assessores com Amigos e de Benjamin Clementine.

O Presidente da República presidiu às comemorações do Dia do Município da Batalha, tendo deixado uma mensagem de homenagem e reconhecimento aos que contribuíram para a resposta e recuperação do concelho na sequência da tempestade Kristin, no início deste ano.

O Presidente da República manifesta profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem ciclista britânico Finlay Tarling, da NSN Development Team, ocorrido esta sexta-feira durante a etapa Melgaço–Fafe da 87.ª Volta a Portugal.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de terrenos situados no concelho de Montalegre.

O Presidente da República promulgou os seguintes Decretos da Assembleia da República:

O Presidente da República manifesta profundo pesar pelo falecimento de Eugénio Fonseca, antigo Presidente da Cáritas Portuguesa e da Cáritas Diocesana de Setúbal.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que estende o direito ao transporte público gratuito para os antigos combatentes a todo o território nacional, alterando a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.

O Presidente da República felicita a Seleção Nacional de Judo para atletas com Síndrome de Down pela conquista de seis medalhas — quatro de ouro e duas de prata — na competição individual do Campeonato do Mundo JuDown 2026, disputado de 5 a 9 de agosto em Lindesberg, na Suécia.

O Presidente da República visitou o quartel dos Bombeiros Voluntários da Covilhã, onde assinou o Livro de Honra, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Hélio Fazendeiro. Foi recebido pelo Presidente da Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã, Joaquim Matias, e pelo Presidente da Assembleia Geral, Vítor Pereira.

O Presidente da República realizou uma audiência aberta aos jovens da Covilhã, que reuniu 25 participantes. O encontro foi dedicado à partilha de experiências em diferentes áreas, da cultura ao empreendedorismo e ao associativismo, com testemunhos de atletas e de jovens ligados às artes.