O Presidente da República ratificou os seguintes Acordos Internacionais aprovados por Resolução da Assembleia da República:

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

Foi com profundo pesar que o Presidente António José Seguro recebeu esta manhã a notícia da morte do Rei Haroldo V da Noruega.

O Presidente da República felicita Bernardo Pereira e Constança Frazão pela conquista de títulos de Campeões da Europa no Campeonato da Europa de Canoagem de Mar, disputado em Brest, França. Bernardo Pereira dominou os 40 quilómetros da prova, sagrando-se Campeão da Europa Absoluto e de Sub-23 – neste escalão, pela terceira vez consecutiva –, e Constança Frazão venceu em SS1 Júnior feminino.

O Presidente António José Seguro enviou uma mensagem de condolências ao Presidente do Nepal, Ramchandra Paudel, após ter tomado conhecimento, com consternação, das consequências trágicas da forte enxurrada, provocada por um deslizamento de terras, que atingiu hoje a região de Rasuwa.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa.

O Presidente da República convidou para um almoço, no Palácio de Belém, o antigo Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, liderada pelo Presidente do Conselho Coordenador, Álvaro Beleza, tendo como objetivo a apresentação dos novos órgãos sociais.

O Presidente da República recebeu, sucessivamente, em audiências no Palácio de Belém, representantes do setor social, nomeadamente delegações da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, da União das Mutualidades Portuguesas e da Cruz Vermelha Portuguesa.

O Presidente da República recebeu em audiência, a seu pedido, a Provedora de Justiça, Professora Luísa Neto.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Embaixadora do Chile em Lisboa, Marina Teitelboim Farías, que cessará em breve as funções que tem desempenhado nos últimos quatro anos.

O Presidente António José Seguro recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Embaixadora Sofia Moreira de Sousa, que em breve deixará as funções que tem exercido nos últimos cinco anos na chefia da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que assegura a execução, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes de vários Regulamentos relativos ao transporte ferroviário, rodoviário e marítimo (incluindo vias interiores navegáveis) de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens.

O Presidente da República assinou o diploma do Governo que aprova o Acordo-Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e o Principado do Mónaco, feito no Mónaco, a 21 de novembro de 2025.

O Presidente da República recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

O Presidente da República enviou uma mensagem vídeo ao Presidente da Ucrânia e a todos os cidadãos ucranianos, manifestando que o apoio de Portugal à Ucrânia, à sua soberania e integridade territorial e ao corajoso povo ucraniano continua e continuará a ser incondicional, tal como tem sido desde o primeiro dia.

O Presidente da República deslocou-se a Vila Nova de Cerveira, onde foi recebido nos Paços do Concelho pelo Presidente da Câmara Municipal, Rui Teixeira, e visitou a XXIV Bienal Internacional de Arte de Cerveira (BIAC), subordinada ao tema “Territórios sem Fronteira”.

O Presidente da República deslocou-se a Viana do Castelo, no âmbito da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia, tendo sido recebido nos Paços do Concelho pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, e pela Mordoma da Romaria, Mafalda Brandão, jovem a quem cabe este ano representar todas as mulheres vianenses.

O Presidente da República recebeu em audiência, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Viana do Castelo, o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, representado pelo Presidente da Comissão Executiva, Luís Nobre, e pelo Secretário-Geral, Xoán Vázquez Mao.