O Presidente da República felicita Albina Kachur pela conquista do título de Campeã da Europa de Solo Dance, no escalão de Juniores, alcançado no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, que decorre em Ponte di Legno, Itália.

O Presidente da República promulgou como Decreto Regulamentar o seguinte diploma do Governo:<br /><br />- Diploma que altera o Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017, de 3 de novembro, que regulamenta o regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio.

O Presidente da República ratificou o seguinte Acordo Internacional aprovado por Resolução da Assembleia da República:

O Presidente da República assinou o diploma do Governo que procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de terrenos situados no concelho de Vila Nova de Paiva.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

<a href="/atualidade/toda-a-atualidade/2026/05/festa-do-livro-regressa-a-belem-em-setembro/" title="Festa do Livro regressa a Belém em setembro">Conforme já anunciado</a>, a 9.ª edição Festa do Livro em Belém decorrerá nos Jardins do Palácio de Belém, entre os dias <strong>17 e 20 de setembro</strong>. É uma iniciativa do Presidente da República, dando continuidade a uma iniciativa que, desde 2016, faz do Palácio de Belém palco de uma celebração do livro, da leitura e do encontro entre leitores e autores.

Decorridos 25 anos sobre os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que ceifaram milhares de vidas, incluindo as de nove portugueses e lusodescendentes mortos nos atentados, o Presidente da República recorda hoje a marca que esse dia deixou na história contemporânea e deixa uma palavra de solidariedade e respeito a todos os que foram atingidos por aquela tragédia.

O Presidente da República felicita Beatriz Brandão pela conquista do título de Campeã da Europa de Solo Dance, no escalão de Cadetes, alcançado no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, que decorre em Ponte di Legno, Itália.

O Presidente da República felicita Pedro Dores, que se sagrou, no passado domingo, Campeão do Mundo Absoluto de Tiro às Hélices, no 36.º Campeonato do Mundo da modalidade, disputado entre 4 e 6 de setembro no Clube de Caçadores de Braga, conquistando simultaneamente o título de Campeão do Mundo Júnior.

O Presidente da República felicita Madalena Costa, que se sagrou hoje Campeã da Europa de Patinagem Livre, no escalão de Seniores, no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, em Ponte di Legno, em Itália.

O Presidente da República felicita calorosamente João Cruz, que se sagrou Campeão da Europa de Patinagem Livre no escalão de juniores, no Campeonato da Europa de Patinagem Artística que decorre em Ponte di Legno, Itália, alcançando 199,48 pontos no somatório dos programas curto e longo.

Foi com profunda consternação que o Presidente da República tomou conhecimento do falecimento de Nuno Cardoso, antigo Presidente da Câmara Municipal do Porto, professor, engenheiro civil e homem inteiramente dedicado à causa pública mesmo na sua profissão.

O Presidente António José Seguro falou com o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, a quem endereçou uma mensagem de condolências, após ter tomado conhecimento, com profunda consternação, das trágicas consequências do acidente ocorrido ontem na Ilha do Fogo com um autocarro que transportava crianças e jovens, do qual terão resultado mais de duas dezenas de vítimas mortais e vários feridos.

O Presidente da República congratula-se com a decisão da agência Fitch de elevar a notação financeira da República Portuguesa de «A» para «A+», com perspetiva estável. Trata-se de uma excelente notícia para o País e de um importante reconhecimento externo do desempenho de Portugal, resultado de uma evolução de médio e longo prazo, sustentada pelo esforço dos Portugueses e por uma orientação de responsabilidade mantida ao longo de diferentes governos.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República felicita a Equipa Portugal pela participação nos XX Jogos do Mediterrâneo, que hoje se encerram em Taranto, Itália, e saúda o melhor resultado de sempre de Portugal nesta competição.

Neste Dia do Estado-Maior-General das Forças Armadas, saúdo os homens e mulheres, militares e civis, que servem e serviram as Forças Armadas pelo contributo prestado ao País e aos portugueses.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República manifesta profundo pesar pela morte de Ludgero Marques, empresário e uma das mais marcantes figuras do associativismo empresarial português, que dirigiu, entre 1985 e 2008, a Associação Industrial Portuense, instituição que sob a sua liderança se transformou na Associação Empresarial de Portugal (AEP).

O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de algumas normas do Decreto da Assembleia da República que altera os regimes de acolhimento de estrangeiros ou apátridas, de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e de concessão de asilo, designadamente, por ter fundadas dúvidas se estava acautelado o superior interesse da criança e garantida a proporcionalidade da duração da privação da liberdade de cidadãos estrangeiros que não praticaram qualquer crime, por decisão administrativa.