O Presidente da República promulgou como Decreto-Lei o diploma do Governo que estabelece o regime aplicável à assessoria dos juízes e dos magistrados do Ministério Público.

O Presidente da República, António José Seguro, presidiu à sessão de encerramento da 4.ª edição da conferência Book 2.0, iniciativa da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) que decorreu no Centro Cultural de Belém sob o mote “de regresso aos livros, de regresso às origens”.<br /><br />Antes do seu discurso, o Presidente da República assistiu à intervenção “Um mundo que avança mais depressa do que os seus valores” do Cardeal José Tolentino de Mendonça, Prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Pais Antunes.

O Presidente da República, António José Seguro, presidiu, em Lisboa, à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2026, que este ano distinguiu os investigadores Botond Roska (Suíça) e José-Alain Sahel (França e Estados Unidos da América) pela investigação inovadora desenvolvida para recuperar a visão em pessoas com deficiência visual ou cegueira causadas por doenças da retina.

O Presidente da República promulgou como Decreto-Lei o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho, que aprova a Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P., e estabelece o regime jurídico aplicável ao recrutamento, contratação, natureza do vínculo e estatuto remuneratório dos diretores e trabalhadores das equipas de turismo no estrangeiro do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República assinou como Decretos os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República felicita a Seleção Nacional de Equitação de Trabalho pela conquista do título de Campeã do Mundo por Equipas, no VII Campeonato do Mundo da modalidade, disputado entre 8 e 13 de setembro na Real Escuela Andaluza del Arte Ecuestre, em Jerez de la Frontera, Espanha.

O Presidente da República felicita Gilberto Filipe Silva, que revalidou ontem o título de Campeão do Mundo de Equitação de Trabalho, no VII Campeonato do Mundo da modalidade, disputado entre 8 e 13 de setembro na Real Escuela Andaluza del Arte Ecuestre, em Jerez de la Frontera, Espanha.

O Presidente da República felicita Ernesto Silva pela conquista do título de Campeão da Europa de Solo Dance, no escalão de Seniores, alcançado no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, que decorre em Ponte di Legno, Itália.

O Presidente da República felicita Albina Kachur pela conquista do título de Campeã da Europa de Solo Dance, no escalão de Juniores, alcançado no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, que decorre em Ponte di Legno, Itália.

O Presidente da República promulgou como Decreto Regulamentar o seguinte diploma do Governo:<br /><br />- Diploma que altera o Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017, de 3 de novembro, que regulamenta o regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio.

O Presidente da República ratificou o seguinte Acordo Internacional aprovado por Resolução da Assembleia da República:

O Presidente da República assinou o diploma do Governo que procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de terrenos situados no concelho de Vila Nova de Paiva.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

<a href="/atualidade/toda-a-atualidade/2026/05/festa-do-livro-regressa-a-belem-em-setembro/" title="Festa do Livro regressa a Belém em setembro">Conforme já anunciado</a>, a 9.ª edição Festa do Livro em Belém decorrerá nos Jardins do Palácio de Belém, entre os dias <strong>17 e 20 de setembro</strong>. É uma iniciativa do Presidente da República, dando continuidade a uma iniciativa que, desde 2016, faz do Palácio de Belém palco de uma celebração do livro, da leitura e do encontro entre leitores e autores.

Decorridos 25 anos sobre os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que ceifaram milhares de vidas, incluindo as de nove portugueses e lusodescendentes mortos nos atentados, o Presidente da República recorda hoje a marca que esse dia deixou na história contemporânea e deixa uma palavra de solidariedade e respeito a todos os que foram atingidos por aquela tragédia.

O Presidente da República felicita Beatriz Brandão pela conquista do título de Campeã da Europa de Solo Dance, no escalão de Cadetes, alcançado no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, que decorre em Ponte di Legno, Itália.

O Presidente da República felicita Pedro Dores, que se sagrou, no passado domingo, Campeão do Mundo Absoluto de Tiro às Hélices, no 36.º Campeonato do Mundo da modalidade, disputado entre 4 e 6 de setembro no Clube de Caçadores de Braga, conquistando simultaneamente o título de Campeão do Mundo Júnior.

O Presidente da República felicita Madalena Costa, que se sagrou hoje Campeã da Europa de Patinagem Livre, no escalão de Seniores, no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, em Ponte di Legno, em Itália.