No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi divulgada a seguinte nota informativa:

O Presidente da República promulgou como Lei o Decreto da Assembleia da República n.º 114/XVII, que prorroga a vigência da Lei n.º 12-B/2026, de 15 de abril, que altera temporária e excecionalmente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

O Presidente da República reuniu, no Palácio de Belém, a Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, tendo estado presentes o Vice-Presidente da Assembleia da República, Rodrigo Saraiva, em representação do Presidente da Assembleia da República; o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro; o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano; o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Carlos Loureiro; a Presidente do Tribunal de Contas, Juíza Conselheira Filipa Urbano Calvão; o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia; o Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, em representação da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto; a Comissária Executiva das Comemorações, Maria Inácia Rezola; e o Presidente da Direção da Associação 25 de Abril, Coronel Vasco Lourenço.

O Presidente António José Seguro recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), liderada pelo Presidente do Conselho Executivo da Liga, António Nunes.

O Presidente António José Seguro desloca-se à Eslovénia, nos próximos dias 15 e 16 de outubro, para participar na Reunião do Grupo de Arraiolos, iniciativa informal criada em 2003 pelo antigo Presidente da República, Jorge Sampaio.

O Presidente da República promulgou como Decreto-Lei o diploma do Governo que transpõe a Diretiva (UE) 2022/1999, relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), liderada pelo Presidente da Direção Nacional do Sindicato, Procurador da República Paulo Lona.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), liderada pelo Presidente da Associação, Juiz Desembargador Nuno Matos.

O Presidente António José Seguro presidiu, na Universidade Europeia, em Moscavide, Loures, à sessão de encerramento da Aula Magistral “Liderança, Paz e Desenvolvimento – Lição para as novas gerações”, proferida pelo antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano.

O Presidente da República felicita calorosamente Madalena Costa pela conquista do título de Campeã do Mundo de Patinagem Artística, na categoria de seniores, nos World Skate Games, em Assunção, no Paraguai.

O Presidente da República felicita José Campos, que se sagrou hoje Campeão do Mundo na classe ILCA 6, no World Sailing Inclusion Championships 2026, disputado em Portimão. Na prova de vela destinada a atletas com deficiência intelectual e cognitiva, terminou com uma expressiva vantagem sobre todos os adversários.

O Presidente António José Seguro marcou presença, em Lisboa, na 1.ª Conferência Anual “DemocracIA: Media e Futuro”, promovida pelo Movimento UPortugal em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), que a acolheu.

O Presidente da República, António José Seguro, recebeu, no Palácio de Belém, o antigo Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, para uma conversa informal e uma troca de impressões sobre temas da atualidade.

No Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte, o Presidente da República reafirma a sua total e absoluta oposição à pena capital.

Neste Dia Mundial da Saúde Mental, recordo que a saúde mental é um direito humano universal. Não é um luxo, nem um assunto apenas privado. É parte da saúde de cada um e da saúde do país.

O Presidente da República presidiu, na Casa de Mateus, em Vila Real, à sessão solene de entrega do Prémio D. Diniz 2026, promovido pela Fundação da Casa de Mateus, atribuído a Djaimilia Pereira de Almeida pela obra “Livro da Doença”.

O Presidente da República visitou o Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso (MACNA), em Chaves, onde foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal, Nuno Vaz, e pelo Presidente da Assembleia Municipal, Anselmo Martins.

No Dia Mundial dos Professores, dirijo uma saudação especial às professoras e aos professores que ensinam nas nossas escolas e aos que ensinam a língua portuguesa nos quatro cantos do mundo.

O Presidente da República felicita o canoísta Bernardo Pereira, do Clube Naval da Calheta, que se sagrou hoje campeão do mundo de SS1 sub-23 no Campeonato do Mundo de Canoagem de Mar, em La Vila Joiosa, Espanha.

O Presidente da República promulgou hoje o Decreto da Assembleia da República n.º 110/XVII, que estabelece regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos, na sequência da reapreciação do diploma que havia vetado.