A Câmara Municipal de Loulé dá as boas-vindas à comunidade escolar no arranque do ano letivo 2026/2027, e afirmando a Educação como um dos pilares centrais e estratégicos da ação autárquica. Através de um forte investimento na melhoria dos equipamentos, apoios sociais, alimentação, transportes e reforço dos recursos humanos e pedagógicos, o Município promove as condições para garantir a igualdade de oportunidades, o sucesso escolar e o bem-estar de milhares de crianças e de alunos/as de todo o concelho.

Loulé regista neste novo ano letivo o maior número de sempre de crianças e de alunos/as que frequentam as escolas do concelho, perto de 15 mil, entre a rede pública, a solidária e a privada, perfazendo um ecossistema educativo dinâmico e inclusivo, onde estão representadas dezenas de nacionalidades.

Para mitigar os encargos das famílias e promover a equidade, a Autarquia assume um papel determinante na alimentação e nos materiais pedagógicos. Entre setembro e junho, está previsto o fornecimento diário de cerca de 6 mil refeições, confecionadas nas próprias escolas.

No apoio pedagógico, o Município assegura a oferta de 60 mil cadernos de atividades a cerca de 10300 alunos/as dos estabelecimentos da rede pública do concelho, abrangendo os vários níveis de ensino, desde o 1º ciclo ao ensino secundário.

No ensino artístico especializado, serão igualmente distribuídas 874 partituras musicais a cerca de 350 alunos do Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado.

Uma das novidades este ano é a distribuição de dois livros sobre mobilidade sustentável, “O Clube dos Pedais” e “Missão Pedalar”, aos alunos/as do 1º ano e do 5º ano de escolaridade dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho.

Numa aposta clara na inclusão plena e na proximidade, o Município vai reativar o espaço do CREI em Loulé, expandindo a cobertura territorial deste serviço essencial para apoiar 31 crianças e alunos/as com necessidades específicas e as respetivas famílias.

Para garantir o conforto dos alunos/as e profissionais, está a ser realizado um levantamento das necessidades energéticas para a instalação de unidades de climatização nas escolas (ares-condicionados), tendo sido, entretanto, adquiridas e distribuídas pelas escolas 290 ventoinhas para resposta imediata.

Ao nível dos equipamentos, para responder ao crescimento demográfico do concelho, encontra-se em fase de conclusão o edifício da nova Creche do Forte Novo, em Quarteira. 

Estão em curso estudos e projetos de reconstrução e ampliação, nomeadamente na Escola Secundária Drª Laura Ayres, em Quarteira, e na Escola Básica Dr. António de Sousa Agostinho, em Almancil, estando também em análise a ampliação da EB Padre João Coelho Cabanita e o aumento da capacidade nos 2º e 3º ciclos. Estão ainda a ser elaborados projetos para a construção de novas escolas, nas zonas de maior pressão demográfica, desde a Educação Pré-escolar até ao Ensino Secundário, para responder às necessidades identificadas na Carta Educativa, a curto e médio prazo.

Para garantir o bom funcionamento diário das escolas, a Autarquia tem vindo a aumentar o número de pessoas trabalhadoras em funções nos estabelecimentos de ensino. Atualmente, estão afetos ao setor da educação 850 profissionais, aos quais se somarão brevemente mais 50 trabalhadores/as, além do reforço de vigilantes em 9 escolas, numa aposta clara na segurança nos estabelecimentos de ensino.

O Município destaca ainda o percurso diferenciador da Escola Profissional de Alte, agora com a chancela de “Escola Geoparque”, potenciando a sua ligação profunda à valorização e ao desenvolvimento sustentável do interior.

“A Câmara Municipal de Loulé reafirma o seu compromisso inabalável com o futuro das novas gerações, disponibilizando os recursos necessários para um ano letivo seguro, inclusivo e de excelência. Desejo a toda a comunidade escolar um excelente ano e que continuemos a trabalhar em conjunto para melhor as condições de aprendizagem dos nossos meninos”, afirma Telmo Pinto, presidente da Autarquia de Loulé.

Transportes escolares: 1200 alunos/as transportados/as e 5,7 milhões de investimento municipal

Com o objetivo de assegurar a acessibilidade plena, num território extenso, a rede de transportes escolares municipal irá abranger este ano letivo perto de 1200 alunos/as. No global está assegurada a mobilidade de cerca de 2200 alunos/as no concelho: 1200 transportados/as em circuitos geridos pelo Município e outros/as 1000 são abrangidos/as pelas carreiras públicas integradas no serviço VAMUS, gerido em toda a região pela AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve).

Para responder às especificidades do território, o Plano Municipal de Transportes Escolares prevê a contratação de 70 circuitos especiais e 9 dedicados aos alunos com necessidades específicas em transporte adaptado, além dos que são garantidos pelos veículos do Município (8), totalizando 87 circuitos. O investimento global de 5,7 milhões de euros resulta da extensão de circuitos, integração de novas localidades e do reforço dos transportes para alunos acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos para a Inclusão (CREI).

De referir que este Plano de Transportes decorre dos critérios definidos por lei: o transporte escolar é obrigatório (e gratuito) para todas as crianças que residam a mais de 3 quilómetros do respetivo estabelecimento de ensino. A legislação somente prevê exceções claras para distâncias inferiores, as quais se aplicam estritamente às crianças com mobilidade condicionada ou com necessidades específicas.

A Loja de Cidadão de Olhão já está aberta ao público, num espaço localizado no Ria Shopping, permitindo concentrar num único local um conjunto alargado de serviços públicos e municipais e facilitar o acesso dos cidadãos aos principais serviços da Administração Pública.

A abertura da nova Loja de Cidadão concretiza uma resposta há muito aguardada pela comunidade, através de um espaço mais central, acessível e com melhores condições de atendimento. A localização permite, também, uma maior facilidade de estacionamento e de acesso, contribuindo para aproximar os serviços públicos da população.

No novo espaço estão disponíveis serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado e do Espaço Cidadão do Município de Olhão.

No que diz respeito aos serviços municipais, o Balcão Único concentra a generalidade dos serviços ligados à cidadania e os serviços do Espaço Cidadão, ficando de fora, nesta fase, os serviços de Urbanismo, Espaço Público e Publicidade, cuja tramitação continua a ser assegurada nas instalações do Município, por razões de facilidade e agilidade dos procedimentos.

A nova Loja de Cidadão passa, ainda, a assegurar os registos de cidadão europeu, anteriormente realizados noutros locais.

Para o presidente da Câmara Municipal de Olhão, Ricardo Calé, a abertura da nova Loja de Cidadão representa um passo importante na melhoria do acesso da população aos serviços públicos: “Esta abertura da nova Loja de Cidadão num espaço mais central e mais acessível vem trazer aquilo que a comunidade esperava há muito tempo: a facilidade de acesso.”

O autarca sublinha, ainda, a importância da concentração de serviços num único espaço, considerando que as novas instalações permitem “centralização de vários serviços no mesmo espaço, permitindo que a população consiga mais rapidamente aceder aos serviços principais do Estado”.

A centralidade da nova localização, aliada às condições de estacionamento e acessibilidade, constitui, segundo Ricardo Calé, uma melhoria significativa na relação entre os cidadãos e os serviços públicos.

Com a abertura da Loja de Cidadão, Olhão passa, assim, a dispor de um espaço renovado e ,onde os cidadãos podem tratar de um conjunto diversificado de assuntos relacionados com os serviços municipais e da Administração Pública, tornando mais simples e acessível o contacto com os serviços públicos.