Chega e IL votaram contra a suspensão do inquérito aos incêndios rurais de 23 de outubro a 1 de dezembro. André Ventura, que preside à comissão, quer que funcione durante o debate.

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, deve analisar o pedido da PF (Polícia Federal) para prorrogar o inquérito que investiga o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por tráfico de influência no governo federal. A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia.

A solicitação chegou a ser enviada ao ministro André Mendonça, mas foi redirecionada ao presidente da Corte, que atualmente está à frente dos casos envolvendo Lulinha.

Segundo Teo Cury, o processo acabou ficando no gabinete de Fachin diante de uma indefinição sobre os casos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Banco Master. “Há uma expectativa sobre se ele tomará ou não essa decisão”, afirmou Cury.

Tudo vai depender, segundo ele, se o caso continuará com Fachin ainda nesta semana ou se, na semana seguinte, os processos retornarão a André Mendonça.

Crise institucional no STF

O contexto que levou à situação atual envolve uma crise no Supremo Tribunal Federal. Enquanto Fachin retirou a relatoria do inquérito das fake news do ministro Alexandre de Moraes, no caso de André Mendonça não houve retirada formal da relatoria, mas os autos dos casos do Banco Master e do INSS foram enviados ao gabinete de Fachin.

Isso ocorreu por volta do dia 12 de setembro, em uma tentativa de arrefecer os ânimos dentro da Suprema Corte e contornar a crise institucional que o STF atravessava.

Conforme explicou Teo Cury, apesar de Fachin ter recebido os autos, ele não assumiu formalmente a relatoria dos casos, que segue sendo de André Mendonça. “Esses processos deram uma esfriada ao longo do período eleitoral”, destacou o analista.

Ao longo das últimas semanas, reduziram-se também as decisões de um ministro contrariando o outro, em meio ao processo eleitoral e às tentativas de Fachin de acalmar os ânimos no STF.

Decisão sobre suspensão da comissão parlamentar durante a discussão do orçamento do Estado só será tomada para a semana, depois de ser votada em sede de inquérito e validada em plenário.

A Polícia Civil concluiu que as duas primas de 18 anos que ficaram desaparecidas por quatro meses após saírem de uma casa noturna no município de Paranavaí, no noroeste do Paraná, foram assassinadas por Clayton Antônio da Silva Cruz, de 39 anos.

Clayton, que foi morto durante uma tentativa de cumprimento de mandado pela polícia, foi apontado como responsável pelos dois homicídios. Um outro indivíduo, de 29 anos, foi indiciado por ocultar os corpos das jovens.

Letycia Garcia Mendes e Sttela Dalva Melegari Almeida desapareceram na madrugada de 21 de abril e foram encontradas sem vida enterradas em uma área rural de Paraíso do Norte, a mais de 27 quilômetros de distância da cidade onde elas foram vistas pela última vez.

Segundo os laudos realizados a partir das ossadas das jovens, foi concluído que o crime ocorreu após um possível desentendimento iniciado na casa noturna. Stella foi morta com disparos na cabeça e no tórax ainda dentro do veículo de Clayton. Já Letycia foi atingida por tiros na região do crânio quando estava fora do carro.

Imagens de segurança de diferentes pontos onde as jovens teriam passado mostraram que Clayton estava com as vítimas no município de Cianorte, de onde elas saíram, e continuou com elas em Paranavaí, onde foram a uma casa noturna.

Clayton foi morto pela polícia em 21 de agosto durante cumprimento de mandados judiciais contra ele, em Mandaguari, na Região Metropolitana de Maringá. A conclusão sobre a sua participação no caso será analisada pela Justiça.

Já o segundo homem, que não teve a identidade revelada, admitiu que auxiliou no transporte e no enterramento dos corpos das vítimas, de acordo com as investigações. Foi ele, inclusive, que indicou à polícia o local onde Letycia e Sttela estava escondidas.

O relatório final do inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário, que deve adotar as devidas providências em relação, principalmente, à responsabilização criminal do segundo suspeito.

Desaparecimento

Letycia e Sttela desapareceram após saírem de Cianorte na noite de 20 de abril. As duas estavam acompanhadas de Clayton, que utilizava o nome falso de “Davi” e que estava foragido por um crime de roubo.

Câmeras de segurança registraram as vítimas na madrugada do dia 21 na casa noturna, em Paranavaí. Depois desse fato, o suspeito retornou sozinho a Cianorte e, posteriormente, deixou o município.

Ossadas encontradas no PR são de primas desaparecidas

Sinais de violência

Os corpos das primas foram encontrados enterrados em uma área rural de Paraíso do Norte no dia 21 de agosto e a confirmação das identidades foi realizada no dia 27 do mesmo mês após a validação exames de odontologia forense.

Laudos antropológicos também mostraram que as duas morreram em decorrência de disparos de arma de fogo.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

Estudos realizados revelam que 85,7% das USF têm incentivos em dívida e que a satisfação com a reforma nos Cuidados de Saúde Primários desceu para 26%. Conclusões serão apresentadas em Gondomar.

© ESTELA SILVA/LUSA

Aumenta a pressão sobre Luís Neves. Depois das polémicas do Verão e da aprovação de uma comissão de inquérito, agora é uma demissão no MAI e o regresso do eterno SIRESP. Consegue o ministro resistir?

Enquanto a Lufthansa arremata a TAP, em São Bento multiplicam-se as CPI, acusações e gritos no hemiciclo. Será que os deputados precisam de calmantes ou a democracia funciona mesmo assim?

António Nunes disse na CPI aos Negócios dos Incêndios Rurais que nunca teve "conhecimento objetivo" de irregularidades e que avisaria o MP se o tivesse.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Antes, o próprio Miguel Pinto Luz assegurou estar disponível para prestar declarações. Ainda, André Ventura quer a comissão de inquérito a Luís Neves a funcionar durante a discussão do OE.

Líder do Chega e presidente do inquérito vai conversar com o Presidente da AR para pedir que os trabalhos possam decorrer em simultâneo. Ainda, trabalhadores do Metro de Lisboa cumprem dia de greve.

Posição foi transmitida por José Pedro Aguiar-Branco após ter empossado a comissão parlamentar de inquérito sobre as decisões, contratações, responsabilidades na conceção e execução dos exames.

© ANTONIO COTRIM/EPA

Ventura quis uma comissão de inquérito a Luís Neves, mas escolheu a cadeira onde não fará as perguntas. Neste episódio, explicamos o que pretende ganhar ao assumir a presidência.

O cargo tem limites, mas também margem para ser mais interventivo. Ainda, o Ministro da Administração Interna rejeita a narrativa de que Portugal está cada vez mais inseguro.

Aguiar Branco diz que elementos apresentados pelo Livre não sustentam a ideia de um conflito de interesses. Ainda, tensão nas ruas de Paris volta a subir entre polícia e manifestantes nos protestos.

Livre fez um pedido de apreciação formal para apurar se existia um conflito de interesses que impedisse André Ventura de presidir à comissão de inquérito parlamentar sobre Luís Neves.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA