Os municípios brasileiros que aderiram ao TAGP (Termo de Adesão à Gestão de Praias) receberam prazo até 12 de dezembro para prestar contas à União. As prefeituras precisam entregar ao governo federal o relatório sobre a gestão e o estado da infraestrutura de suas praias em relação ao ano de 2025.

O Brasil conta com 279 cidades com praias e orlas marítimas ou presentes em estuários, lagos e rios. Desse grupo, 80 assumiram a gestão dos espaços por meio do compromisso firmado no TAGP.

A data limite para o envio da prestação de contas foi divulgada no DOU (Diário Oficial da União) de terça-feira (21). A portaria em questão estabelece 60 dias para que sejam enviados os RAGPs (Relatórios Anual de Gestão de Praias) ao Executivo.

No documento, as prefeituras devem registrar as condições ambientais, os usos, a infraestrutura e a forma de gestão dos ambientes sob sua responsabilidade, incluindo também atualizações sobre as áreas de uso comum com exploração econômica, como calçadões, praças e parques públicos, além das ações realizadas.

O TAGP e mudanças para os próximos anos

O TAGP é um mecanismo criado pelo governo federal que permite que cidades passem a gerir praias e orlas que são, originalmente, da União.

Por meio da assinatura do termo junto à SPU (Secretaria do Patrimônio da União), do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), as prefeituras assumem o compromisso de administrar as áreas no dia a dia, além de assumir compromissos com o governo.

As cidades que aderiram ao acordo devem garantir a livre circulação e o acesso de pessoas, a integridade ambiental das praias e prestar contas sobre essa gestão à União anualmente por meio do RAGP.

Segundo o MGI, neste ano, os municípios devem preencher e enviar o relatório à União até dezembro, mas, a partir de 2027, os dados relativos ao ano anterior devem ser entregues até o dia 30 de abril do ano seguinte.

Ainda segundo a pasta, municípios com relatórios pendentes anteriores a 2025 também ficam dispensados de entregar os documentos.

O ministério também reforça que o descumprimento do prazo para a entrega do RAGP pode provocar consequências como a rescisão da participação do município.

Confira os municípios que participam do TAGP:

 

 

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A Praia de Benagil é uma das principais joias e autênticas imagens de marca da costa algarvia, reconhecida globalmente pelas suas formações rochosas imponentes e águas cristalinas.

Recentemente, esta projeção internacional foi redefinida ao conquistar a 16.ª posição nas melhores praias da Europa, com 81,67 pontos, nos prestigiados Readers’ Choice Awards 2026 da revista britânica Condé Nast Traveller.

Localizada no concelho de Lagoa, esta emblemática praia fica situada bem perto da icónica e mundialmente famosa Gruta de Benagil (ou Algar de Benagil) — uma cavidade natural esculpida pela erosão que atrai milhares de visitantes devido à sua impressionante abertura no topo.

Originalmente ligada a uma pequena comunidade de pescadores tradicionais, a zona converteu-se num marco de passagem obrigatório para passeios de barco e atividades náuticas.

Além da sua beleza natural singular, a Praia de Benagil faz parte integrante do Percurso dos Sete Vales Suspensos, considerado um dos trilhos pedestres mais bonitos da Europa.

A praia assinala um dos pontos de paragem e menor altitude deste trajeto costeiro linear, que serpenteia ao longo de arribas douradas e vales esculpidos pela água entre a Praia de Vale Centeanes e a Praia da Marinha.

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A Praia da Torralta é muito mais do que um destino de sol e mar, é um ícone que marcou uma era no turismo de Portimão e do Algarve.

Como o próprio nome indica, situa-se junto à zona, onde funcionou o empreendimento turístico com a mesma denominação.

Desde essa altura que aquela praia passou a ser uma das preferidas de quem visita a região algarvia.

O seu cartão de visita é irrecusável: águas cristalinas e tépidas que banham um extenso areal de areias douradas e finas que faz com que no areal nunca haja falta de espaço para mais um banhista.

Localizada estrategicamente entre a Praia de Alvor e a Praia dos Três Irmãos, a Torralta oferece um horizonte a perder de vista sob um mar de vários tons de azul, garantindo as melhores condições de conforto e segurança para dias retemperadores à beira-mar.

A praia beneficia da também da proximidade à típica vila de Alvor e conta com uma boas rede de infraestruturas hoteleiras e de restauração.

Uma das suas maiores mais-valias é o moderno passadiço, que permite longas caminhadas com vista quase infinita para o oceano.

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// Se já estiver a falar, para o áudio e repõe o botão
if (window.speechSynthesis.speaking) {
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botao.innerHTML = "🔊 Ouvir este artigo";
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// 1. Seleciona o bloco de texto do artigo (lógica original do Guia Algarve)
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// 2. Guarda o texto na memória
let textoFinal = artigo.innerText;

// 3. Remove a frase do botão para ela não ser lida
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// 4. Configura a voz
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mensagem.lang = 'pt-PT';

// 5. Quando o áudio terminar sozinho, o botão volta ao normal
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botao.innerHTML = "🔊 Ouvir este artigo";
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// 6. Muda o texto do botão para indicar que se pode parar
botao.innerHTML = "⏹ Parar Áudio";

// 7. Começa a ler
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// Garante que o áudio para se o utilizador fechar ou mudar de página
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window.speechSynthesis.cancel();
};

A vila da Luz, um dos polos turísticos mais importantes de Lagos, esconde um passado que mistura geologia, piratas e uma forte ligação ao mar.

A sua paisagem é marcada pela Rocha Negra, uma falésia escura que testemunha a atividade de um vulcão extinto há mais de dez mil anos, formado por lava de erupções ocorridas há 70 milhões de anos.

É neste cenário que a presença humana se faz sentir há vários milénios, muito antes dos registos oficiais da sua fundação, em 1673.

Ao longo dos séculos, a vila cresceu virada para o oceano. A pesca da sardinha e da baleia ganhou grande força nos séculos XV e XVI, durante a época dos Descobrimentos.

Para proteger os pescadores dos ataques de piratas, corsários e das armadas espanholas, foi construída no século XVII a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz, um dos melhores exemplares da arquitetura militar da época no Algarve.

A religião também sempre foi central nesta antiga aldeia. Originalmente chamada de Nossa Senhora da Luz em honra da sua Santa Padroeira, a vila abriga a Igreja de Nossa Senhora da Luz, um Imóvel de Interesse Público.

O monumento mistura os estilos gótico, manuelino e barroco, guardando uma inscrição de 1521, um teto em abóbada estrelada e uma pia batismal única com sete quinas.

A modernidade chegou a partir de 1928 com os primeiros banhistas, dando início ao turismo que ditaria a mudança do nome para Praia da Luz.

Hoje, a freguesia cresce focada no futuro, procurando equilibrar o desenvolvimento urbano com a preservação da sua essência histórica e rural.

Leia também: Esta praia esconde o segredo da batata

Leia todas as notícias da região em: www.algarvemarafado.com

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Situada longe da pressão dos núcleos urbanos e rodeada por sistemas naturais sensíveis, a Praia de São Rafael, em Albufeira, é um autêntico refúgio de areia dourada e águas cristalinas.

Localizada junto ao empreendimento turístico com o mesmo nome, esta zona balnear destaca-se pela sua beleza cénica e pela atmosfera exclusiva de uma praia equipada, mas de uso condicionado.

O que torna São Rafael verdadeiramente única é o seu cenário geológico.

O areal é abraçado por arribas calcárias que, moldadas pela força do mar e da chuva, criaram esculturas naturais fascinantes.

Em seu redor, entre arcos, algares e leixões, a natureza exibe aqui toda a sua criatividade.

Nas dunas, as plantas salgadeiras completam o quadro: ao início ou final do dia, é possível ver os cristais de sal a brilhar nas suas folhas.

Nas suas imediações existem pelo menos duas outras praias, pequenas, mas deslumbrantes, que também vale bem a pena visitar.

Uma delas, a encantadora Praia dos Arrifes, situa-se a nascente e a outra, a idílica e quase secreta Praia do Ninho das Andorinhas, do lado contrário.

Ícone incontornável do Algarve, a Praia da Rocha é muito mais do que um destino, é uma experiência completa.

Com um areal imenso que se estende por mais de um quilómetro, se não aprecia particularmente a areia sob os pés, pode, ainda assim, percorrê-la em toda a sua extensão através de um passadiço.

Se o esforço abrir o apetite pode entrar num restaurantes que vai encontrar pelo caminho.

Destaque, também, para a Área Desportiva, onde se realizam jogos e torneios das mais variadas modalidades desportivas de praia.

O extenso areal é, igualmente, um cenário ideal para a realização de grandes concertos musicais.

E é isso que acontece todos os anos, com os muitos que compõem o festival AfroNation.

A energia da marginal é contagiante: entre hotéis, o Casino e uma vida noturna de referência, as opções são quase infinitas.

Pode ainda aproveitar para dar um saltinho à marina ou, então, subir à Fortaleza de Santa Catarina, um dos miradouros mais fantásticos do Algarve.

Mas o verdadeiro segredo da Rocha continua a ser a sua beleza natural.

Por isso, não espanta que seja uma das praias mais procuradas do Algarve.

Se procura aquele Algarve que ainda se sente virgem e selvagem, a Praia de Vale dos Homens, perto do Rogil, no concelho de Aljezur, é o seu destino.

Mas prepare-se: o acesso não se faz por um caminho qualquer. É através de uma imponente escadaria de madeira com quase 300 degraus que se desce até este areal dourado.

Como diz o ditado, “para baixo todos os santos ajudam”, mas é na subida que o corpo sente o esforço.

Felizmente, a autarquia pensou nisso e instalou bancos estratégicos onde pode descansar enquanto enche os pulmões com o perfume da maresia e das estevas.

Ao chegar lá abaixo, a recompensa é absoluta.

Rodeada por enormes arribas de xisto que parecem muralhas naturais, esta praia no concelho de Aljezur é o refúgio perfeito para quem foge das multidões.

Quando a maré vaza, o cenário transforma-se e surgem pequenas piscinas entre as rochas, ideais para explorar com calma.

É um daqueles recantos onde o tempo parece parar e onde a natureza manda em tudo.

Embora o acesso exija algum preparo físico, a vista panorâmica durante o percurso e o sossego que encontra no areal fazem de Vale dos Homens uma experiência obrigatória.

É o Algarve no seu estado mais puro: exigente, deslumbrante e profundamente revigorante.

Situada na costa sul de Vila do Bispo, a Praia do Zavial deslumbra pelo seu enquadramento natural, onde o areal de média extensão é abraçado por imponentes arribas calcárias cobertas de vegetação mediterrânica.

Inserida no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, esta praia combina a serenidade da paisagem com um passado de grande importância estratégica e histórica.

Desde o século XVI, o Zavial foi palco de uma relevante armação de pesca do atum, protegida pelo Forte de Santo Inácio do Zavial, erguido na década de 1630.

Mas o segredo mais dramático destas águas repousa no fundo do mar: em 1759, durante a Guerra dos Sete Anos, o navio francês Redoutable afundou-se aqui após uma intensa batalha naval contra a esquadra inglesa.

Hoje, o Zavial é um refúgio que preserva tanto a sua herança militar quanto a sua beleza selvagem.

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A Praia do Evaristo é um refúgio de biodiversidade em Albufeira, perfeito para quem procura uma ligação direta com a natureza pura.

Situada longe da influência urbana e integrada em sistemas naturais sensíveis, esta pequena enseada de areia dourada destaca-se pelo seu caráter rochoso e pelas arribas baixas, artisticamente recortadas pelo tempo.

O grande diferencial do Evaristo está “escondido” à vista de todos: enormes blocos rochosos espalham-se pelo areal e mergulham no mar, criando um autêntico aquário natural.

Nas rochas é possível encontrar cracas, mexilhões, lapas e anémonas que dão cor às paredes e dentro de água, os banhistas podem encontrar cardumes de safias, sargos e peixes-rei que nadam tranquilamente entre os rochedos.

O acesso é feito por estrada alcatroada (ligação Guia-Galé).

A Praia da Batata, em Lagos, é muito mais do que um simples areal. É um local onde a história da cidade e as lendas populares se cruzam com o azul do mar.

Leia também: O forte que ‘morreu’ na praia

Situada a escassos metros do centro histórico, entre o molhe poente da Ribeira de Bensafrim e a Praia dos Estudantes, encontra-se estrategicamente próxima do Cais da Solaria e da imponente Fortaleza da Ponta da Bandeira.

O seu nome curioso, segundo reza a tradição oral, poderá ter ficado a dever-se a um acontecimento insólito: um naufrágio terá feito com que a carga de batatas que a embarcação transportava desse à costa, cobrindo o areal. O povo, com o seu pragmatismo típico, batizou-a de imediato como Praia da Batata.

Devido à sua localização privilegiada junto ao centro urbano, é uma das praias mais frequentadas de Lagos.

Os seus recantos abrigados pelas arribas oferecem sombras naturais e uma excelente proteção contra os ventos dominantes, tornando-a um refúgio acolhedor.

Além disso, é o palco de uma das tradições mais castiças da região: o “Banho 29”, uma festa popular que atrai multidões na noite de 29 de agosto para um mergulho ritual à meia-noite.

Vigiada e com bons apoios de praia, a Praia da Batata continua a ser, séculos depois, o ponto onde Lagos melhor celebra a sua ligação umbilical ao oceano e às histórias que as ondas trazem a terra.

O segredo da freira: A lenda misteriosa por trás do nome de uma famosa praia do Algarve