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Polícia Marítima realiza ação de fiscalização em Setúbal

11 October 2026 at 16:42

Os elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Setúbal realizaram, nas últimas 24 horas, uma ação de fiscalização dirigida à náutica de recreio, na região de Setúbal, segundo comunicado da Autoridade Maritíma Nacional (AMN)

Durante esta ação, dirigida à náutica de recreio, nomeadamente ao cumprimento dos requisitos de segurança e dos meios de salvação, bem como à prática da pesca lúdica embarcada, foram fiscalizadas 12 embarcações de recreio e 25 indivíduos a exercer a atividade de pesca lúdica embarcada.

No decorrer da operação, foram detetadas seis embarcações de recreio em presumível infração, nomeadamente duas por navegarem fora da área permitida em função da respetiva classificação, uma por navegar em zona proibida, na Área de Proteção Total do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, uma por possuir fachos de mão com o prazo de validade expirado, uma por apresentar o documento comprovativo do pagamento da taxa de farolagem e balizagem com o prazo de validade expirado e uma por possuir um extintor com o prazo de validade expirado.

Foram ainda detetados 14 praticantes de pesca lúdica embarcada em presumível infração, por não terem o colete de salvação envergado durante o exercício da atividade.

A AMN finaliza a missiva referindo que, na sequência das infrações detetadas, foram instaurados os respetivos processos de contraordenação.

Fisioterapeuta é preso suspeito de manter clínica de estética clandestina em Goiânia

7 October 2026 at 15:34

Um fisioterapeuta foi preso em flagrante nesta quarta-feira (7) durante uma operação da Polícia Civil de Goiás que investiga o funcionamento irregular de uma clínica de estética em Goiânia. O estabelecimento, segundo a corporação, funcionava sem autorização sanitária.

A ação foi realizada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), que apura suspeitas de exercício ilegal da medicina, lesão corporal grave e crimes contra as relações de consumo. Ao todo, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital.

Durante uma das buscas, os policiais encontraram o estabelecimento investigado. No local, havia medicamentos vencidos, produtos de uso hospitalar, materiais e equipamentos cirúrgicos, além de receituários em branco e substâncias sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um carimbo pertencente a uma médica também foi localizado.

Vigilância Sanitária interditou o estabelecimento

A fiscalização contou com a participação da Vigilância Sanitária, que determinou a interdição da clínica. Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência de alvará sanitário e de responsável técnico, além de problemas relacionados às condições de higiene do espaço.

Diante do material apreendido e das circunstâncias verificadas durante a operação, o fisioterapeuta recebeu voz de prisão em flagrante. Conforme a Polícia Civil, ele foi autuado por suspeita de exercício ilegal da medicina, crime contra as relações de consumo e venda ou exposição à venda de mercadorias em condições impróprias para o consumo.

A investigação continua e também busca esclarecer uma suspeita de lesão corporal grave que teria relação com os procedimentos realizados no estabelecimento.

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