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Federarroz alerta para risco de apropriação de grãos em contratos

21 October 2026 at 18:01

A Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul) alertou para o risco de apropriação de grãos por instituições financeiras em contratos de crédito rural que utilizam a alienação fiduciária da safra como garantia. A entidade orienta os produtores a revisar as condições dos financiamentos antes da assinatura dos documentos.

Em nota, a Federação manifestou preocupação com a substituição da tradicional Cédula Rural Pignoratícia pela Cédula de Crédito Bancário com alienação fiduciária da safra. Segundo o Departamento Jurídico da entidade, a mudança já foi identificada em diversos casos e altera a posição jurídica do agricultor na relação com o agente financeiro.

A principal diferença entre as modalidades, de acordo com a Federarroz, está na garantia oferecida à instituição credora. No modelo tradicional, a produção é vinculada ao financiamento por meio do penhor rural. Já na alienação fiduciária, há transferência da propriedade dos grãos dados em garantia, conforme a interpretação apresentada pela entidade.

A entidade alerta que, em caso de inadimplência, o credor poderá consolidar a propriedade dos grãos em seu nome sem a necessidade de uma ação judicial. O procedimento, segundo a nota, pode ser realizado por meio de registro em Cartório de Títulos e Documentos.

Após a consolidação da propriedade, a instituição financeira poderá vender a produção a terceiros, sem a realização de leilão ou avaliação prévia, conforme a interpretação jurídica exposta pela entidade.

Diante desse cenário, a Federarroz recomenda que os produtores examinem cuidadosamente os contratos de financiamento, sobretudo as cláusulas relativas às garantias e às consequências do eventual descumprimento das obrigações.

A entidade avalia que a adoção da alienação fiduciária modifica de forma significativa os direitos do agricultor sobre a safra vinculada à operação de crédito e reforça a necessidade de atenção às condições estabelecidas pelas instituições financeiras.

A Federação afirma que está à disposição dos produtores para esclarecer dúvidas sobre as modalidades de financiamento e suas implicações jurídicas.

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Produção brasileira de grãos deve aumentar apesar do El Niño

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A produção brasileira de grãos da safra 2026/2027 deve superar 367 milhões de toneladas, um aumento de 1,4% em relação à safra anterior. A projeção foi divulgada nesta quinta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir de dados reunidos no 1º Levantamento de Safra de Grãos 2026/2027.

O crescimento se dá pelo aumento da área cultivada, que deve crescer 2,3% em relação à última safra e chegar a 85,4 milhões de hectares. 

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A colheita da soja deve ter um pequeno aumento, de 0,7%, chegando a 181,6 milhões de toneladas. A área a ser semeada deverá ter um crescimento de 1,4%, com destaque para os estados de Mato Grosso e Paraná que, juntos, concentram mais de 60% da área de cultivo do grão. 

No caso do milho, o aumento da produção deve ser de 2,4%, com volume total de grãos podendo chegar a 148 milhões de toneladas. O crescimento é puxado pelo aumento da área plantada, que deve crescer 4,9% em relação ao ciclo de 2025/2026. 

A produção de feijão deve permanecer estável com volume estimado em 2,9 milhões de toneladas. A projeção para a área semeada na primeira safra é de 808,2 mil hectares, aumento de 1,9% em relação ao último ciclo. E na segunda safra, 963,1 mil toneladas, 1,1% inferior em relação à safra passada. O Brasil colhe, anualmente, três safras de feijão. 

Arroz

A Conab prevê uma queda na produção do arroz de 2,9%, apesar de um aumento na área semeada. O plantio em sequeiro deve aumentar 7,1%. Já o plantio em área alagada, que é a maior parte da produção nacional, deverá permanecer estável, com pequeno aumento de 0,4%. 

O motivo da queda de produtividade é o impacto do El Niño, que deverá afetar o volume de chuvas na Região Sul, onde fica a maior parte da produção nacional de arroz. 

Segundo o Painel do El Niño, o fenômeno meteorológico atingirá o Brasil de forma severa neste segundo semestre de 2026 e início de 2027. Como consequência, a previsão é que a Região Sul tenha chuvas acima da média histórica, com riscos de inundações, temporais e enchentes no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

As regiões Norte e Nordeste terão o problema oposto, uma seca severa e estiagem. O Centro-Oeste e o Sudeste serão afetados principalmente pelo calor extremo. 

A produção prevista para o trigo é de 5,7 milhões de toneladas este ano. O volume equivale a uma redução aproximada de 27,2% em comparação à safra anterior. A queda está associada à diminuição da área plantada e também à queda na produtividade do cereal.

Exportações

As exportações de soja em grãos estão estimadas em 117,97 milhões de toneladas, um crescimento de 1,5% em relação à safra anterior. No caso do milho, as exportações devem alcançar 43,9 milhões de toneladas. Mas o destaque do cereal será o crescimento do mercado interno em 6,6% por causa da produção de etanol. 

O arroz deverá ter as exportações reduzidas em 17,4%. Isso porque, como a previsão é de produção menor, os grãos devem ser consumidos pelo mercado interno, que ficará estável. 

IBGE estima safra de grãos recorde em 2026: 354,5 milhões de toneladas

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A estimativa de setembro para a produção de grãos em 2026 aumentou 2,4%, para 354,5 milhões de toneladas, na comparação com 2025 (346,1 milhões de toneladas).

Em relação a agosto de 2026, a previsão ficou praticamente estável, com variação de 0,4% – aumento de 1.566.233 de toneladas.

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As informações constam do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quinta-feira (15).

A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas em setembro de 2026 é recorde para a série histórica do IBGE.

A área a ser colhida está estimada em 83,2 milhões de hectares, aumento de 1,6 milhão de hectares (2%) na comparação com a área colhida em 2025 (81,6 milhões de hectares). Em relação ao mês de agosto de 2026, a área a ser colhida cresceu 143.672 hectares (variação de 0,2%).

Arroz, soja e milho

O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo que, somados, representaram 93% da estimativa da produção e respondem por 87,3% da área a ser colhida.

Para a soja, a estimativa de produção foi de 175 milhões de toneladas, acréscimo de 5,4% em relação ao ano anterior. A área a ser colhida cresceu 1,3%.

A produção do arroz (em casca) foi estimada em 11,2 milhões de toneladas, queda de 11,4%. A área a ser colhida também diminuiu 12,6%.

Quanto ao milho, a estimativa foi de 143,3 milhões de toneladas (1,6 milhão de toneladas acima de 2025, avanço de 1,1%). A estimativa é de 29,7 milhões de toneladas de milho na primeira safra (alta de 15,5%) e 113,6 milhões de toneladas de milho na segunda safra (queda de 2,0%). A área a ser colhida do milho cresceu 2,5%, sendo 8% no milho primeira safra e 1,1% no milho segunda safra.

Demais grãos

A estimativa de setembro para a produção do trigo em 2026 ficou em 5,9 milhões de toneladas (24% a menos do que em 2025).

A estimativa do algodão herbáceo (em caroço) ficou em 9,5 milhões de toneladas (queda de 3,9%) e a do sorgo em 6 milhões de toneladas (alta de 11%). A estimativa para o feijão é de queda de 6,6% na produção.

 

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