O líder socialista considera que será incompreensível se o Governo não ouvir o “clamor público” e desafia o primeiro-ministro a negociar com o PS uma garantia pública para o arrendamento
O líder socialista considera que será incompreensível se o Governo não ouvir o “clamor público” e desafia o primeiro-ministro a negociar com o PS uma garantia pública para o arrendamento
Os operadores têm de remover todas as trotinetes do concelho de Lisboa até ao final do ano caso não respondam, no prazo de 10 dias, à decisão da Câmara. O Livre considera que a medida “levanta dúvidas legais”
Os operadores têm de remover todas as trotinetes do concelho de Lisboa até ao final do ano caso não respondam, no prazo de 10 dias, à decisão da Câmara. O Livre considera que a medida “levanta dúvidas legais”
Gabinete de Aguiar Branco salienta que decisão “surge numa fase em que o desenvolvimento da investigação e as diligências já realizadas justificam uma intervenção processual mais ativa da Assembleia da República”
Investigação comunitária agora iniciada abrange anúncios de alojamentos inexistentes, fraudes por usurpação de identidade e ofertas de alojamento que não cumprem as regras, práticas que podem prejudicar os consumidores
Gabinete de Aguiar Branco salienta que decisão “surge numa fase em que o desenvolvimento da investigação e as diligências já realizadas justificam uma intervenção processual mais ativa da Assembleia da República”
Gabinete de Aguiar Branco salienta que decisão “surge numa fase em que o desenvolvimento da investigação e as diligências já realizadas justificam uma intervenção processual mais ativa da Assembleia da República”
Protesto no Porto e em Lisboa alargaram-se a várias cidades de norte a sul do país. Noite desta terça-feira marca o aumento da contestação para exigir ao Governo medidas para garantir o acesso a habitação
O decreto de 1974 em que a PSP se baseia para intervir nas acampadas de Lisboa e do Porto divide os juristas: há quem considere algumas das suas normas inconstitucionais e quem defenda que, apesar das falhas, a lei tem de ser aplicada enquanto...
Segundo a provedora, em cinco das alterações podem estar em causa as garantias de defesa de quem é acusado - na confissão em crimes graves, no caso das testemunhas que deixam de ir a julgamento, no processo abreviado para crimes graves, no direito de resposta no recurso e na nova multa por atos dilatório
O aviso , emitido pelo IPMA, estará em vigor entre as 12h e as 18h desta segunda-feira. Para o resto do continente, o IPMA prevê céu pouco nublado, aguaceiros por vezes fortes e com possibilidade de trovoada no Baixo Alentejo e Algarve, e vento fraco a moderado
Proposta de isenção de mais-valias na venda de casas até 300 mil euros para habitação própria. Contrato de arrendamento de cinco anos com rendas tributadas a 5% e garantia pública para o senhorio
Proposta de isenção de mais-valias na venda de casas até 300 mil euros para habitação própria. Contrato de arrendamento de cinco anos com rendas tributadas a 5% e garantia pública para o senhorio
Depois de um sábado a ferro e fogo, com manifestações um pouco por toda a Europa, este domingo novos episódios de violência e pilhagens em Paris, Milão e outras cidades europeias
Depois de um sábado a ferro e fogo, com manifestações um pouco por toda a Europa, este domingo novos episódios de violência e pilhagens em Paris, Milão e outras cidades europeias
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