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A Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) alerta para constrangimentos de trânsito a partir da próxima segunda-feira, 12 de outubro, e até 12 de fevereiro de 2027, numa artéria da cidade.
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O “Marcar o Lugar – Encontros no Museu” é desenvolvido através de uma parceria entre a Alzheimer Portugal e o Museu de Portimão e procura criar experiências de participação cultural que promovam o bem-estar, a expressão, a partilha e a inclusão social, aproximando as pessoas que vivem com demência e os seus cuidadores dos museus e do património cultural.
O Museu de Portimão é o primeiro museu do Algarve a acolher este projeto, que conta com o apoio científico e técnico da Associação Alzheimer Portugal e do Instituto de Ciências Médicas da Universidade Católica Portuguesa.
A edição do “Marcar o Lugar – Encontros no Museu” no Museu de Portimão realiza-se entre 19 de outubro e 23 de novembro, num total de seis encontros semanais, às segundas-feiras, entre as 14h30 e as 16h30.
As sessões decorrerão em diferentes espaços ligados ao património e à identidade local, nomeadamente na Antiga Lota de Portimão, no Museu de Portimão, no Centro Interpretativo do Salva-Vidas de Alvor e na zona envolvente do Museu de Portimão. Esta diversidade de espaços permitirá proporcionar diferentes formas de encontro com o património, com as histórias e com o território de Portimão.
Nesta primeira edição, o próprio território será entendido como parte da experiência museológica, estabelecendo ligações entre as coleções, os lugares, as histórias de Portimão e as experiências dos participantes.
O programa destina-se a pequenos grupos, entre 10 e 12 participantes, constituídos por pessoas que vivem com demência, em fase inicial a moderada, e pelos seus cuidadores. A participação é gratuita e não exige conhecimentos prévios sobre arte, nem o hábito de visitar museus ou outros espaços culturais.
Em cada encontro, os participantes são convidados a descobrir diferentes lugares, objetos, imagens, histórias e elementos do património. A partir desse encontro, criam-se oportunidades para observar, explorar, conversar, acrescentar contexto, estabelecer relações com experiências e questões humanas e construir significados em conjunto. A criação integra também as sessões, dando continuidade ao que foi observado e partilhado através de diferentes materiais e formas de expressão.
O «Marcar o Lugar – Encontros no Museu» foi originalmente concebido pelo MAAT – Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia, pelo Museu de Lisboa, pela Alzheimer Portugal, pela Acesso Cultura e pelo Instituto de Ciências Médicas da Universidade Católica Portuguesa, tendo tido a sua fase-piloto e de teste em 2021 e 2022. Após essa fase, o programa foi replicado noutros museus.
A metodologia desenvolvida parte da arte, do património e dos espaços culturais como lugares de encontro, descoberta, diálogo, relação e criação. Os resultados obtidos nas experiências-piloto evidenciaram efeitos positivos ao nível do humor, do bem-estar e da qualidade da experiência dos participantes, bem como na relação entre a pessoa que vive com demência e o seu cuidador.
Foram igualmente identificados efeitos positivos nos vínculos estabelecidos entre a pessoa com demência e o seu cuidador, assim como na criação de novas relações e no aumento da participação e inclusão social.
Mais do que uma visita ao museu, o “Marcar o Lugar” procura criar uma experiência de participação ativa, em que a arte, o património e os lugares podem funcionar como pontos de partida para a descoberta, a conversa, a expressão, a relação e a criação.
O programa procura ainda favorecer o desenvolvimento de novas relações, reforçar os vínculos entre a pessoa que vive com demência e o seu cuidador e promover uma maior participação na vida cultural e social.
A parceria com o Museu de Portimão vem reforçar um trabalho que a Alzheimer Portugal tem vindo a desenvolver de forma continuada no concelho, através do Núcleo do Algarve da Associação, com sede em Portimão.
Em Portimão, o Núcleo desenvolve também, com o apoio do Município, o Café Memória, que iniciou as suas sessões a 10 de setembro de 2022. Trata-se de um espaço de encontro mensal dirigido a pessoas com problemas de memória ou demência, familiares, amigos e cuidadores, promovendo a partilha de experiências, o convívio, o acesso a informação e o suporte mútuo, contribuindo para reduzir o isolamento social.
As sessões, de participação gratuita e sem necessidade de marcação prévia, realizam-se no Museu de Portimão, no segundo sábado de cada mês, entre as 10h30 e as 12h30.
Estas respostas reforçam o trabalho de proximidade desenvolvido em Portimão na área da demência e cria oportunidades de participação, encontro e inclusão na comunidade.
Mais informação sobre o projeto pode ser consultada no site da Alzheimer Portugal.
Já se conhece a proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), que foi apresentada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, na quinta-feira e sobre o que vai mudar.
O Economia ao Minuto publica uma análise na qual destaca seis medidas que podem ter impacto na carteira do cidadão contribuinte e que se considera importante veicular.
A atualização dos limites dos nove escalões de IRS em 3,88%, bem como uma revisão do mínimo de existência é a proposta do Governo.
O Governo mantém as taxas dos escalões iguais às que inscreveu na proposta de lei que prevê uma descida adicional do IRS para 2026, ainda não votada em sede de Parlamento.
Segundo o Economia ao Minuto, além de atualizar os valores dos nove escalões, o OE2027 sobe o patamar de rendimentos a partir do qual incide a taxa de solidariedade de IRS que desde a ‘troika’ tributa os rendimentos mais altos, alinhando-a com o 9.º escalão.
De acordo com o previsto no acordo assinado em Concertação Social, segundo o relatório que acompanha a proposta do OE2027, o Governo assume que o salário mínimo nacional passará para 970 euros em 2027.
“Em 2027, o Governo da AD elevará o salário mínimo (RMMG) para os 970 euros, concretizando o terceiro aumento consecutivo desde que tomou posse o XXIV Governo Constitucional, em 2024, ano em que a RMMG se cifrava nos 820 euros”, refere o documento.
O salário mínimo nacional, que se encontra atualmente em 920 euros, será definido por portaria do Governo, após auscultação dos parceiros sociais e será então homologado.
O Governo prevê mais de 730 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2027 para a Prestação Social Única (PSU), que reúne 13 apoios sociais [Rendimento Social de Inserção (RSI), pensões sociais (velhice, invalidez especial, viuvez e orfandade), o Complemento Extraordinário de Solidariedade (CES), o subsídio social de desemprego e vários subsídios sociais no âmbito da parentalidade e riscos clínicos], sofre um aumento de 10,1% face à previsão de execução de 2026.
De acordo com o documento entregue na Assembleia da República, refere a Economia ao Minuto que a PSU “foi orçamentada em 734,3 milhões de euros, em 2027, mais 10,1% face à previsão de execução em 2026, com as 13 prestações sociais do regime não contributivo que vão ser substituídas pela PSU”.
“Este aumento é justificado essencialmente pela fixação do valor de referência em 50% do indexante dos apoios sociais e pela componente de incentivo ao trabalho”, lê-se no documento.
O Governo estima que o Complemento Solidário para Idosos custará mais 100 milhões de euros em 2027, ultrapassando os 700 milhões de euros, com o valor mensal a subir para 720 euros, segundo a proposta do Executivo.
Assim, a despesa com o CSI deverá atingir o montante de 709,7 milhões de euros, uma variação anual de 15,6% face a 2026″.
A explicação está no “aumento do valor de referência em 50 euros/mês em 2027, para 720 euros, no âmbito da sua trajetória de convergência para 870 euros em 2029″.
O ministro das Finanças assegurou que existe neutralidade fiscal para quem tenha aumentos salariais de até 4,5%, em virtude da atualização dos escalões de IRS, do mínimo de existência, da dedução específica e da baixa das taxas.
O ministro Joaquim Miranda Sarmento, questionado em conferência de imprensa sobre o desfasamento entre a atualização dos escalões de IRS e o referencial para o aumento global dos salários de 4,5% previsto no acordo assinado entre UGT, confederações empresariais e Governo em 2024, reiterou que existe um nível de neutralidade fiscal.
A garantia pública e as isenções de IMT e de Imposto de Selo concedidas aos jovens de até 35 anos na aquisição da primeira habitação própria e permanente devem manter-se no próximo ano, de acordo com a proposta orçamental do Governo.
No relatório da proposta de OE2027 é mencionado que estas medidas “já beneficiaram quase 120 mil jovens, para um valor médio de aquisição de imóvel de 200 mil euros”. O OE2027 reforçará também o programa Porta 65, dirigido ao arrendamento para habitação permanente dos jovens.
Importa salientar ainda que o Parlamento vai debater na generalidade a proposta do Governo de OE2027 nos dias 27 e 28 de outubro, ocorrendo a votação final global (prevista) em 24 de novembro.
Depois do debate na generalidade, a proposta de OE2027 será ainda discutida na especialidade entre 29 de outubro e 24 de novembro. O prazo para a entrada de propostas de alteração por parte dos diferentes partidos termina em 6 de novembro, data em que ocorrerá uma nova audição com o ministro de Estado e das Finanças.
Na publicação a que tivemos acesso da Associação Empresarial de Portugal (AEP) a exigência é de que o Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) coloque o crescimento económico e a competitividade empresarial no centro da política económica.
Com base nesses objetivos, a AEP enviou ao Governo 16 propostas, que incluem “redução da carga fiscal sobre empresas e trabalho, mais investimento, maior escala empresarial, reforço da internacionalização e um Estado mais eficiente“.
“Portugal está a crescer, mas não cresce o suficiente para convergir com a União Europeia. O próximo Orçamento deve, por isso, criar condições para que a economia cresça a ritmos superiores, assente em mais investimento, produtividade, exportações e valor acrescentado”, diz a associação liderada por Luís Miguel Ribeiro, conforme publicação no DN a que tivemos acesso.
A AEP no que se refere ao trabalho, diz que o país apresenta um quadro de “escassez de trabalhadores” e “dificuldade em atrair e reter talento”, por isso a AEP “propõe uma redução da progressividade do IRS, através da redução do número de escalões e da sua atualização anual”.
Defende também a majoração de 50% em IRC dos custos suportados pelas empresas com o alojamento dos trabalhadores; majoração de 50% dos gastos com pessoal jovem altamente qualificado; e a contabilização da formação modular financiada por fundos europeus, quando integrada nos planos de formação das associações empresariais, para efeitos das 40 horas de formação contínua obrigatória, lê-se no DN.
Não há qualquer dúvida que as famílias sentem o aumento do custo de vida, as empresas, principalmnete as PME’s, enfrentam encargos elevadissimos, a habitação para muitos jovens está fora de hipótese e o Estado continua a arrecadar muito sem que os portugueses sintam benefícios, ou sequer esperança que eles possam surgir a curto prazo.
A votação final global da proposta do Governo de OE2027 vai ocorrer na véspera da sessão solene evocativa do 25 de Novembro de 1975.
Entre os momentos que marcaram este dia esteve o encontro dos participantes com os militares da GNR, na Praça dos Pescadores. A demonstração cinotécnica e a presença da patrulha de cavalaria despertaram a curiosidade dos seniores e deram lugar a momentos de interação, num ambiente de proximidade.
A energia dos participantes fez-se sentir nas atividades dinamizadas pela Câmara Municipal de Albufeira. Da ginástica às danças do mundo, da dança gold ao chi kung, houve oportunidade para experimentar diferentes formas de movimento e partilhar o gosto pela atividade física.
As atividades de empreita com palma e de pintura trouxeram também a criatividade e os saberes tradicionais a esta manhã de encontro.
O passeio de comboio turístico até ao Espaço Multiusos de Albufeira foi outro dos momentos do programa, que prosseguiu com um almoço-convívio. À mesa, o encontro deu espaço à conversa e à partilha, antes de a música assumir o protagonismo. O Grupo de Cantares Alentejanos da GNR e os cantores Filipa Sousa, César Matoso e Dany Tavares asseguraram a animação musical da celebração.
A valorização dos seniores esteve igualmente presente na intervenção do presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Cristina, que destacou o percurso e o contributo de cada participante: “Estão aqui cerca de 480 jovens. Vocês são histórias, são famílias e são pessoas que nunca poderão ser esquecidas.”
O autarca reforçou ainda a importância de assegurar às pessoas mais velhas um lugar central na comunidade: “Uma comunidade, para ser realmente valiosa e equilibrada, tem que valorizar os seus idosos.” Integrada no programa da GNR “Apoio 65 – Idosos em Segurança”, a iniciativa aproximou a população sénior das instituições e proporcionou oportunidades de participação e contacto.
Do primeiro encontro na Praça dos Pescadores à animação no Espaço Multiusos, ficaram os momentos de um dia que destacou a importância do convívio e dos laços de comunidade no combate ao isolamento social.
O Município de Faro assinalou, no dia 1 de outubro, o Dia Internacional do Idoso com a realização de um passeio de barco pela Ria Formosa, que contou com a participação de cerca de uma centena de munícipes.
Promovida no âmbito do Programa Faro Sénior, a iniciativa proporcionou uma manhã dedicada ao convívio, ao lazer e ao contacto com o património natural do concelho.
Ao longo do percurso navegável, os participantes tiveram oportunidade de apreciar as paisagens da Ria Formosa e de desfrutar de momentos de descontração e partilha, assinalando-se, assim, esta data, através da quebra de rotinas e do incentivo à socialização entre a população idosa.
Este tipo de ação assume um papel relevante na promoção de um envelhecimento ativo e saudável, procurando o Município de Faro desenvolver respostas que contribuam para a qualidade de vida e para o bem-estar físico e psicológico desta população.
A elevada adesão, traduzida na presença de cerca de 100 participantes, demonstra o interesse da população sénior do concelho por atividades diversificadas, realizadas fora dos contextos habituais. Reforça, também, a importância de manter uma programação municipal ajustada aos interesses, às necessidades e às expectativas deste público.
Com a organização deste passeio, o Município de Faro reafirma o seu compromisso com a dinamização de programas gratuitos destinados aos munícipes com 65 ou mais anos, residentes no concelho, promovendo a participação social, combatendo o isolamento e valorizando o papel da população sénior na comunidade.
Quem desejar mais informações sobre as atividades destinadas a sénior, poderá contactar os técnicos do Programa Faro Sénior, ligados à Unidade de Saúde e Cooperação do Município, através do email idosos@cm-faro.pt ou do telefone 289 870 869.
O Município de Odemira recebeu cinco distinções no Prémio de Excelência Autárquica 2026, no âmbito do IV Congresso da Cidade Social, com os projetos “Brisas do Atlântico”, “Pegadas no Mira”, “Viver + Viver Melhor”, “Odemira Criativa” e “Roteiro Odete”. O Prémio de Excelência Autárquica procura valorizar estratégias locais que demonstrem visão, capacidade de execução e compromisso com as populações, promovendo simultaneamente a partilha de boas práticas entre diferentes territórios.
Os projetos municipais “Brisas do Atlântico” (Desporto), “Odemira Criativa” (Cultura), “Roteiro Odete” (Educação) e “Pegadas no Mira” (Saúde) conquistaram o grau Ouro, que traduz o reconhecimento pela qualidade e impacto positivo na comunidade.
No Desporto, o projeto “Viver + Viver Melhor” foi distinguido com o grau de Diamante, que representa o compromisso contínuo com a inovação e melhoria e o reconhecimento pelo impacto direto na qualidade de vida da população.
A entrega dos prémios decorreu nos dias 1 e 2 de outubro, em Lagoa e Portimão, no âmbito do IV Congresso da Cidade Social, que reuniu autarcas, dirigentes, técnicos e especialistas de diferentes áreas da intervenção local.
Criado em 2024 pela Plataforma Cidade Social, o Prémio de Excelência Autárquica tem como objetivo “reconhecer, valorizar e dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelas autarquias portuguesas, enquanto agentes de proximidade, inovação e desenvolvimento dos territórios”.
Em 2026, a iniciativa reforça a “valorização das políticas públicas locais e a promoção de uma cultura de excelência na administração autárquica.”
Na edição de 2026 foram reconhecidas iniciativas nas áreas de Desporto, Ação Social, Cultura, Turismo, Educação, Juventude, Saúde, Proteção Civil e Tema Livre, permitindo reconhecer a diversidade da intervenção desenvolvida pelas autarquias portuguesas.
A importância socioeconómica das feiras ao longo da História esteve em destaque na mais recente sessão do Ciclo de Conversas com História, realizada a 25 de setembro, no Espaço Memória, em São Brás de Alportel, numa conversa com o Professor Doutor Luís Filipe Oliveira, da Universidade do Algarve.
Promovida pelo Município de São Brás de Alportel, através do Gabinete Municipal de Arqueologia, a sessão abordou o papel das feiras enquanto espaços de comércio, dinamização económica, encontro e sociabilidade.
Ao longo dos tempos, as feiras assumiram um papel que foi muito além da compra e venda de produtos, constituindo importantes pontos de encontro e de convivência e contribuindo para a dinamização económica e social das comunidades.
A sessão permitiu refletir sobre a evolução destes espaços e sobre a sua importância na vida e no desenvolvimento das vilas e cidades, evidenciando a forma como as feiras se afirmaram como lugares de troca, não apenas de bens, mas também de experiências, relações e saberes.
Com esta iniciativa, o Município de São Brás de Alportel, através do Gabinete Municipal de Arqueologia, dá continuidade ao Ciclo de Conversas com História, promovendo momentos de reflexão e partilha sobre diferentes temas ligados à História e ao património.
O Município convida a comunidade a ficar atenta às próximas sessões mensais, que se realizam sempre em tardes de sexta-feira, mensalmente, e a participar neste ciclo de encontros, que pretende aproximar a comunidade da sua História e valorizar o conhecimento sobre o território e as suas memórias.
Um incêndio deflagrou pela hora de almoço desta sexta-feira, dia 9 de outubro, na zona de Alcaria do Peso, na serra de Monchique, estando a obrigar a uma forte mobilização de meios de combate.
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A Câmara de Faro pretende investir quase 215 mil euros na iluminação de Natal.
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O Município de Silves manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Vitorino Vieira Cavaco, ocorrido no dia 7 de outubro, aos 94 anos de idade.
Vitorino Vieira Cavaco destacou-se, ao longo de várias décadas, pelo seu percurso de dedicação à causa pública, ao movimento associativo e à comunidade de São Bartolomeu de Messines e do concelho de Silves.
Após o 25 de Abril, integrou a Comissão Administrativa da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, tendo sido, em 1976, o primeiro presidente daquela Junta eleito democraticamente, cargo que exerceu durante vários mandatos. Foi também o primeiro presidente da Assembleia Municipal de Silves.
A sua intervenção cívica estendeu-se ao movimento associativo, tendo estado ligado a diversas instituições e coletividades do concelho, nomeadamente à União Desportiva Messinense, da qual foi sócio fundador e presidente da Direção, à Sociedade de Instrução e Recreio Messinense, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines, à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra e à Casa do Povo de Messines.
O seu contributo para a comunidade foi reconhecido em diversas ocasiões, tendo sido convidado de destaque da Sessão Solene da Assembleia Municipal de Silves comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril.
O Município de Silves manifesta, igualmente, sentidas condolências pelo falecimento da sua esposa, Inácia Cavaco, ocorrido esta quinta-feira, 8 de outubro, aos 90 anos.
Neste momento de pesar, a autarquia presta homenagem à memória de Vitorino e Inácia Cavaco, reconhecendo o seu contributo para a comunidade.
Os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes do Município de Odemira já podem votar nas propostas submetidas no âmbito do processo do Orçamento Participativo (OP) de 2026 promovido pela autarquia. São 19 propostas finais que vão estar em votação até dia 31 de outubro de 2026.
A participação pode ser feita por SMS, através do site oficial https://op.cm-odemira.pt ou de forma presencial no Balcão Único do Município e nas Juntas de Freguesia do concelho.
Todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade podem votar, sendo permitida uma única votação por cidadão.
As propostas em votação incidem em projetos na área da cultura, educação, desporto, ambiente e bem-estar, além de melhorias de espaços públicos, equipamentos e acessibilidades.
Em nota distribuída à imprensa, o Município compromete-se a garantir a execução das propostas mais votadas até ao limite de 300 mil euros. Para promover a coesão territorial, será assegurada a concretização de pelo menos um projeto numa freguesia com menos de 1500 habitantes, entre as propostas mais votadas. O montante máximo por proposta é de 75 mil euros.
Importa sublinhar também que o Orçamento Participativo tem como objetivo incentivar a participação cidadã de forma transparente, próxima e construtiva. Desde a sua implementação em 2011, o OP de Odemira tem sido um exemplo de participação em Portugal, sendo o processo participativo mais antigo e ininterrupto do país.
Para mais informações, está disponível a Linha Direta do OP, através do número 283 320 938.
Durante quatro dias, as ruas de Alcoutim ganharam, novas formas de serem percorridas. Entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, 49 seniores percorreram Alcoutim de Trishaw, numa iniciativa promovida pela Odiana – Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana, em parceria com o Gabinete Municipal de Saúde de Vila Real de Santo António.
Utentes do Lar e Centro de Dia da AHBV Alcoutim e do Centro Paroquial de Martim Longo percorreram diferentes pontos da vila, sobre um rio Guadiana como pano de fundo. Ao longo dos quatro dias foram realizados 38 passeios, permitindo aos participantes sair das suas rotinas e revisitar lugares que fazem parte das suas memórias.
Os passeios estiveram integrados na atividade “Convívio Cultural”, incluídos na ação “Cultura em Mãos”, do projeto Vilas em Movimento BG 2.0, através do qual a Odiana tem vindo a desenvolver atividades dirigidas à população sénior do Baixo Guadiana, com particular atenção à participação social, ao envelhecimento ativo e ao combate ao isolamento.
O Dia Internacional da Pessoa Idosa, assinalado no dia 1 de outubro, ficou marcado por um percurso especial até à Praia Fluvial de Alcoutim. Depois do passeio, os participantes juntaram-se num almoço de convívio organizado pelo Lar e Centro de Dia da AHBV Alcoutim.
Durante os percursos, houve tempo para reencontros e conversas, mas também para olhar para Alcoutim de outra forma. Para alguns participantes, o passeio permitiu voltar a passar por lugares conhecidos e recordar episódios ligados à vida na vila.
A Odiana tem vindo a criar atividades através do Vilas em Movimento BG 2.0, que aproximam a população sénior da comunidade e do território, procurando responder a uma realidade particularmente presente nas localidades do Baixo Guadiana: o envelhecimento populacional e o isolamento social.
Trata-se de um projeto que é promovido pela Odiana com a parceria estratégica da Fundação Galp, enquanto investidor social, e financiamento no âmbito do Programa de Parcerias para o Impacto do Portugal Inovação Social, ao abrigo dos fundos comunitários do Algarve 2030.
A Câmara Municipal de Portimão aprovou, em reunião de 7 de outubro, a celebração do protocolo de colaboração do programa ‘Comunidade Atuante’ para o ano letivo 2026/2027, a estabelecer entre o Município, a associação Ensinar a Sorrir – Associação de Solidariedade e Apoio à Família e os Agrupamentos de Escolas do concelho de Portimão.
O programa, que o Município mantém há vários anos, visa reforçar a relação entre a escola e a comunidade e garantir a igualdade de oportunidades às crianças que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem, bem como o acompanhamento e a segurança das crianças dentro e fora dos recintos escolares, nomeadamente no período das refeições.
A iniciativa abrange crianças do Pré-Escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, e inclui o apoio a atividades lúdico-expressivas e educativas dirigidas a crianças com medidas adicionais de inclusão, o acompanhamento, a vigilância e a segurança no meio escolar e o apoio a atividades que contribuam para as aprendizagens e para o sucesso educativo. Com esta colaboração estão envolvidos cerca de 48 profissionais.
Para este ano letivo, o encargo total é de cerca de 345 mil euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, sendo que o apoio recebido do Estado, através do Ministério da Educação e das verbas transferidas pela DGAL no âmbito da transferência de competências, corresponde a cerca de 21% deste valor. Isto significa que o Município de Portimão assume, com recursos próprios, cerca de 79% do investimento, num compromisso que o Executivo Municipal assume como fundamental para garantir a vigilância e a segurança das crianças nos recintos escolares.
O Município de Portimão sublinha que o “Comunidade Atuante” é um programa de reconhecida importância para o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino, e que a aposta na continuidade deste trabalho, com um esforço financeiro que ultrapassa largamente a comparticipação do Estado, reflete a prioridade que a educação merece na ação municipal.
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