O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas identificou 11 terras indígenas, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, localizadas em oito municípios, onde alunos de ensino médio foram aprovados e passaram de ano mesmo sem a oferta regular de aulas.

Faltam professores, escolas, merenda, transporte e estrutura básica para a oferta das disciplinas a indígenas e ribeirinhos que querem cursar o ensino médio sem necessidade de deslocamento às cidades, em regiões amazônicas marcadas por longas distâncias e isolamento em relação a núcleos urbanos.

Após dezenas de reuniões com integrantes de comunidades tradicionais, a Procuradoria da República no Amazonas fez um mapeamento dos casos em que alunos ficam sem aulas e, mesmo assim, conseguem aprovação no sistema de registro escolar mantido pela Secretaria de Educação do Governo do Amazonas.

A Procuradoria diz suspeitar que crimes são cometidos para efetivar essas aprovações, com uso de documentos falsos por integrantes da pasta.

MPF propõe acordo com o governo estadual

O MPF tenta fazer um TAC (termo de ajustamento de conduta) com a Secretaria de Educação do Amazonas e estabeleceu o próximo dia 13 como prazo para o aceite do governo.

No termo, são estabelecidas medidas emergenciais, como contratação de professores indígenas por meio de processos simplificados e levantamento das necessidades de transporte, infraestrutura escolar e material didático.

Se o acordo não for firmado, a Procuradoria pretende ingressar com ações judiciais na esfera cível. O MPF deve investigar as suspeitas de uso de documentos falsos na aprovação de alunos que passaram anos sem aulas.

A reportagem questionou o Governo do Amazonas sobre os apontamentos do MPF, em email enviado na tarde da última terça-feira (6), mas não obteve resposta.

Problema foi denunciado em 2025

A Folha de S. Paulo noticiou, em junho de 2025, a aprovação de alunos indígenas no ensino médio sem que o estado ofertasse aulas de disciplinas básicas. A reportagem detalhou os casos da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no sul do Amazonas, e do Vale do Javari, a segunda maior do país, na região de fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

Desde então, o procurador Fernando Merloto Soave fez dezenas de reuniões com comunidades tradicionais em diferentes partes do estado, onde existem mais de mil salas de aula indígenas.

A partir desses encontros, a Procuradoria sistematizou um levantamento sobre as precariedades na oferta do ensino básico, especialmente no ensino médio, em que são frequentes aprovações de um ano pedagógico a outro mesmo sem a oferta de aulas.

A percepção da Procuradoria da República é que o problema se repete em todo o estado, o que é difícil mapear em razão da capilaridade e das distâncias das comunidades tradicionais espalhadas nas calhas dos rios.

Falta de professores e estrutura escolar

Em reservas extrativistas de Boca do Acre, no sul do Amazonas, ribeirinhos que cursam o ensino médio são aprovados sem a oferta de aulas porque faltam professores, conforme o levantamento.

Em Coari, no centro do estado, alunos de uma reserva extrativista estão matriculados, mas faltam equipamentos para a efetivação das aulas.

Indígenas de Fonte Boa, cidade que fica no médio rio Solimões, “apenas respondem provas quando o professor manda e vão passando de ano normalmente”, registra o levantamento feito pelo MPF.

Em uma aldeia de terra indígena próxima a Humaitá, no sul do Amazonas, o transporte escolar não conta com embarcação própria e depende de empréstimos das comunidades. Há alunos que fazem trajetos de dois quilômetros por terra, a pé, para alcançar a sala de aula.

Em uma reserva extrativista na região de Japurá, no oeste do estado, faltam professores e merendeiros, e alunos de ensino médio precisam se deslocar à noite pelo rio, num trecho de duas horas, para chegar a uma sala de aula.

Já em reservas de desenvolvimento sustentável de Novo Aripuanã, no sudeste do Amazonas, pilotos de barcos fazem o transporte escolar sem contratos formais, e a merenda chegou a ficar suspensa por quatro meses consecutivos. Professores do ensino médio tecnológico dão dez dias de aulas por mês; outros não comparecem o ano inteiro, de acordo com relatório da Procuradoria da República.

Yanomamis enfrentam precariedades na educação

Os yanomamis também enfrentam precariedades no ensino básico em aldeias da parte do território que fica no Amazonas a terra yanomami, a maior do Brasil, ocupa uma extensa área de floresta no Amazonas e em Roraima.

Um relatório elaborado em setembro pela Associação Parawami Yanomami, e enviado ao MPF, descreve problemas como falta de escolas, de professores e de material didático, alunos estudando no chão, salas de aula improvisadas pelas comunidades e merenda escolar composta por alimentos ultraprocessados. São frequentes relatos de diarreia entre os alunos.

Numa aldeia, “faltam cadeiras, quadro, lápis, canetas e material de cozinha”, descreve o relatório. Em outra, “não tem prédio e alunos estudam no chão”. (Vinicius Sassine/FOLHAPRESS)

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Nas duas últimas legislaturas no Congresso Brasileiro, 370 deputados e senadores foram responsáveis por propostas de lei que enfraquecem os direitos indígenas — e 270 deles disputam reeleição neste ano. Ao todo, esses políticos atuaram em 252 projetos, a maioria incidindo negativamente sobre o direito à terra para esses povos.

As informações são baseadas em um levantamento da Agência Pública a partir da nova plataforma lançada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Congresso Anti-Indígena.

Entre os projetos de lei que afetam os indígenas, estão propostas que buscavam anular decretos de demarcação de territórios e outros que alteram a Constituição Federal, para que as decisões sobre a demarcação sejam feitas pelo Congresso Nacional — justamente onde estão os políticos que atuam contra a demarcação de mais terras.

Para Cleber Buzatto, missionário do Cimi Regional Sul, essa atuação mostra que o principal interesse é impedir as demarcações e também explorar as terras.

“Isso demonstra uma articulação dos setores anti-indígenas, seja do ponto de vista político, mas, também, dos grupos econômicos que têm interesses sobre as terras, portanto, se organizam e atuam de forma bastante enfática e violenta contra os direitos indígenas no Congresso Nacional por meio de um conjunto amplo de partidos e parlamentares”, explica Buzzatto.

Entre 513 deputados e deputadas federais eleitos em 2022, apenas cinco se autodeclaram indígenas, menos de 1% do total. Como a Pública mostrou, neste ano, o movimento indígena lançou 47 pré-candidaturas para tentar mudar esse quadro. “É importante que os próprios povos [indígenas] consigam acessar espaços nessas casas legislativas, especialmente no âmbito da Câmara dos Deputados, que é onde tem mais candidatos indígenas disputando as vagas, até para que essa diretriz seja coerente com a defesa de fato dos direitos e dos interesses dos projetos de vida e futuro dos povos indígenas”, afirma.

Atualmente, segundo dados do Cimi, 291 propostas legislativas que impactam os direitos indígenas tramitam no Congresso Nacional. Entre elas, 204 têm efeitos negativos, segundo o levantamento.

PL, de Bolsonaro, é o principal partido a votar em propostas anti-indígenas, aponta levantamento

A partir da análise de mais de 41 mil votos, a plataforma identificou, dentre os partidos políticos, 19 que votaram sempre ou quase sempre em projetos que vão contra os povos indígenas. Apenas oito partidos votaram favoravelmente.

O Partido Liberal (PL), do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, fica em primeiro lugar tanto entre os partidos cujos políticos mais propuseram propostas anti-indígenas, quanto entre os parlamentares que mais votam em projetos contrários aos direitos desses povos. São 95 proposições e 6.630 votos desfavoráveis segundo a classificação do Cimi. Em seguida, está o MDB, com 47 proposições, e o Partido Progressista (PP), com 42. Já entre os partidos cujos políticos tiveram mais votos em projetos contrários aos direitos indígenas, após o PL, está o PP, com 3.232 votos, e, em terceiro lugar, o União, com 3.063.

Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente e candidato Lula, é o que mais teve propostas e votos em projetos classificados como favoráveis aos indígenas, com 4.971 a favor e 71 proposições. Em seguida, está o PSB, com 1.127 votos a favor, e o PDT, com 1.114 votos. O PCdoB, mesmo com apenas 11 deputados na Câmara, tem 100% dos votos direcionados a pautas consideradas favoráveis aos indígenas. Após o PT, entre os partidos que mais propuseram propostas favoráveis, estão o Psol, com 31 propostas.

Políticos que fizeram mais propostas com efeitos negativos aos direitos indígenas, segundo o levantamento

• Deputado federal Marcos Pollon (PL-MS)

Candidato à reeleição para deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, o deputado tem um total de 26 propostas classificadas como contrárias aos direitos indígenas, sendo 24 delas sobre o direito territorial dos povos tradicionais. O deputado é o terceiro-secretário da Frente Parlamentar Invasão Zero, grupo criado em 2023 que defende o direito à propriedade contra o Marco Temporal.

Entre as principais propostas do deputado está o PL 2145/2023, que altera o “Estatuto do Índio” para impedir o reconhecimento de determinadas áreas como de ocupação tradicional. Já o PDL 521/2025 impede a atuação da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Rio dos Índios (RS) e o PL 4039/2024 obriga a União a indenizar não indígenas em áreas que ocorreu esbulho por indígenas e que não eram demarcadas.

A reportagem procurou a assessoria do deputado, que afirmou, em nota, não reconhecer o Cimi como “autoridade para julgar meu mandato” e que seu trabalho para os povos originários é para que eles “tenham reconhecido o direito de propriedade das terras que ocupam e possam produzir e prosperar nessas áreas, sem violência no campo.”. O deputado também cita que atuou como consultor jurídico em 2015 durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, criada para investigar as ações do órgão no estado. A CPI foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não tinha competência para realizar a CPI.

• Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Com 15 propostas classificadas como anti-indígenas, todas elas com relação ao direito territorial, o senador Luis Carlos Heinze, que teve passagem na Câmara dos Deputados e no Senado, ocupa o segundo lugar entre os políticos que mais propuseram leis contra os indígenas.

Vale lembrar que em 2014, durante um evento com agricultores no Rio Grande do Sul, Heinze, que era deputado, foi gravado dizendo que “índios, quilombolas, gays e lésbicas tudo não prestava”.

Entre as propostas de autoria do senador, estão três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que transferem do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas, as PECs 61/2023, 319/2004 e 59/2023.

Questionado sobre sua posição diante a classificação que suas propostas são contrárias aos povos indígenas, Heinze em nota à Pública afirma que “suas propostas não são contrárias aos povos indígenas”. Segundo o senador, sua atuação  “é pautada pelo respeito e defesa do direito de propriedade e da segurança jurídica no campo, garantindo a proteção aos produtores que possuem o título legítimo de suas terras” e também defendeu a inclusão dos povos originários “deve passar pela autonomia e pelo desenvolvimento econômico”.

• Senador Zequinha Marinho (Pode-PA)

Concorrendo à reeleição no Senado, Zequinha Marinho é autor de 13 proposições legislativas que interferem no direito territorial dos povos indígenas.

Além de criar a PEC 10/2024, que modifica o artigo 231 da Constituição Federal para “permitir aos índios [sic] produzir e comercializar livremente sua produção”, que abre brechas jurídicas para a entrada do agronegócio em territórios reservados, o senador é também assina a PEC 59/2023, que retira o poder do Ministério da Justiça e da Presidência da República para decidir sobre demarcações, colocando o tema sob crivo dos parlamentares.

A reportagem procurou a assessoria do senador, que não respondeu.

• Deputada Coronel Fernanda (PL-MT)

Com 13 proposições classificadas como contrárias aos indígenas, e concorrendo para a reeleição na câmara dos deputados, a deputada Coronel Fernanda apresentou propostas que também podem gerar danos ao meio ambiente.

O PDL 466/2023, de sua autoria, suspende o decreto nº 11.367/2023, que recriou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), enfraquecendo ferramentas de proteção ambiental e de enfrentamento à grilagem.

Também é de sua autoria o PDL 380/2024, que suspende resolução do Conselho Nacional de Política Indigenista que recomenda ao Governo Federal a inclusão do tema da demarcação das terras indígenas como eixo do Plano Clima.

Procurada, a assessoria da deputada não respondeu.

Menos de dois meses depois de uma operação da Polícia Federal, o avanço de uma invasão de garimpeiros na Terra Indígena Baú, no sudeste do Pará, forçou indígenas Kayapó a tomarem uma atitude de alto risco. Desde segunda-feira, 21 de setembro, um grupo de guerreiros Kayapó bloqueia a via de acesso a um garimpo ilegal chamado Pista Velha, próximo ao rio Curuazinho, no meio do território.

Com o bloqueio, os indígenas tentam frear a logística de abastecimento do garimpo, que vem atraindo cada vez mais invasores pelo alto volume de ouro extraído no local. Segundo informações das organizações da Rede Xingu+, que atuam nas terras indígenas Baú e Menkragnoti e monitoram o local, o número de garimpeiros quadruplicou apenas nos últimos dois meses, chegando a aproximadamente 400 pessoas.

A cada dia de espera, cresce a tensão e o medo de um novo conflito. Informações passadas ao grupo que está bloqueando o acesso ao garimpo apontam que há armas de vários calibres no local, incluindo armas pesadas, como pelo menos quatro fuzis. Por conta desse armamento, os indígenas suspeitam de participação de facções criminosas ligadas ao narcotráfico na extração ilegal de ouro.

Ainda assim, os indígenas afirmam que não estão dispostos a sair do local enquanto não houver uma ação do poder público para retirar os invasores. À reportagem, a Polícia Federal (PF) afirmou estar acompanhando a situação. 

O garimpo criminoso na Terra Indígena (TI) Baú é um problema desde 2019 e tem provocado vários conflitos entre garimpeiros e indígenas Kayapó (autodenominados Mebengôkre), que tentam proteger o território. A atividade, porém, vem se intensificando desde o ano passado, sem que as autoridades tenham conseguido desestruturá-la de forma efetiva. 

No final de julho, a PF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram uma operação na Terra Indígena Baú. Na ação, as equipes realizaram autuações, registraram as áreas degradadas e inutilizaram dois acampamentos, além de pás-carregadeiras, motores usados em balsas de garimpo, gerador, tanque e galões de combustível. Mas a operação não chegou ao garimpo de Pista Velha e apenas dispersou os infratores momentaneamente, segundo as organizações que acompanham de perto a situação. A TI Baú é um vasto território de 1,5 milhão de hectares (dez vezes a cidade de São Paulo), onde vivem os povos Kayapó e os isolados Pu´rô.

Meses antes da operação, em fevereiro, a Rede Xingu+, formada por 53 organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil com atuação na bacia do rio Xingu, alertou a vários órgãos do governo federal que uma expedição de vigilância realizada pelos Kayapó havia interceptado dois grupos de garimpeiros. Na ocasião, um dos responsáveis pelo garimpo disse que havia dezenas de mineradores ilegais instalados no território, e os próprios indígenas apreenderam duas armas de fogo.

No começo do ano, o trabalho de vigilância dos Kayapó identificou outro ponto de garimpo ilegal, além do Pista Velha, e informou às autoridades a localidade que serviria como “porta de entrada” para a invasão do território. Agora, com a chegada de mais garimpeiros ao Pista Velha, os indígenas da TI Baú e da vizinha Terra Indígena Menkragnoti se uniram para tentar impedir a continuidade do funcionamento do garimpo.

Nesta quinta-feira, 24 de setembro, uma equipe indígena de vigilância encontrou uma espingarda calibre 28 e um motor de barco escondidos em uma área próxima ao Pista Velha. Em sites na internet, esse motor custa entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.

O medo é que o garimpo cresça ainda mais nos próximos meses. Ali, a extração ilegal de ouro se dá em barrancos abertos no meio da floresta. As árvores são derrubadas, a vegetação é destruída e o solo é revirado na busca predatória por minério. A atividade de mineração é proibida em terras indígenas pela legislação e, além de provocar impactos graves para a natureza, também causa conflitos sociais nas comunidades indígenas.

A Agência Pública procurou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Já a PF afirmou que a operação na TI, realizada entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, empregou três aeronaves para combater “atividades ilegais de extração mineral na região e em áreas externas que, conforme informações reunidas pelos órgãos participantes, impactam cursos d’água e comunidades indígenas”.

“Diante da situação, a Polícia Federal segue atuando no acompanhamento da região e na adoção de medidas cabíveis para o enfrentamento de atividades ilícitas”, completou o órgão.

Desde 2019, ano em que o garimpo Pista Velha foi reativado, a área afetada pela mineração ilegal na Terra Indígena Baú vem crescendo. A maior parte da expansão garimpeira se deu durante o governo Bolsonaro. Até 2017, 150 hectares haviam sido desmatados no território, mas apenas entre 2018 e 2022, as áreas de garimpo superaram 308 hectares, segundo levantamento do Instituto Socioambiental. Em 2025, elas chegaram a um total acumulado de 332 hectares, o equivalente a cerca de 460 campos de futebol, conforme dados disponibilizados pela plataforma Amazon Watch.

No ano passado, já haviam sido detectados vários pontos ativos de garimpo em diversas partes do território, e um sobrevoo confirmou que havia mineração ilegal em expansão na área do Pista Velha. Ao longo de 2025, a Rede Xingu+ enviou alertas formais aos órgãos governamentais com denúncias sobre a atuação criminosa.

Além dos pontos de garimpo identificados dentro do território, há vários outros dispostos ao longo das fronteiras oeste das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti. Em maio, uma decisão da Justiça Federal no Pará determinou que o Ibama realizasse ações de fiscalização para desmobilizar um desses garimpos, o “Esperança IV”. Às margens do rio Curuá, a atividade minerária ilegal ameaça diretamente o rio – e todos que dependem dele e de seus mais de cem igarapés e afluentes.

Uma análise do monitoramento da Rede Xingu+ mostra que a área desmatada por garimpo no entorno oeste das duas terras indígenas cresceu 11% entre 2024 e 2025 e que quase 80% dessas áreas de garimpo não possuíam autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para exploração.

A Terra Indígena Baú tem uma longa história de resistência à pilhagem da natureza. No início dos anos 1990, quando o território foi declarado como de posse indígena, invasores impediram várias vezes a demarcação física da área. Em 2003, quando o processo de demarcação foi retomado, os Kayapó aceitaram abrir mão de uma faixa equivalente a 3 mil km² do lado oeste da terra indígena com a promessa de que as invasões seriam interrompidas. A homologação do território, etapa final da demarcação, só aconteceu cinco anos depois.

Os demais territórios Kayapó no eixo da rodovia BR-163 (que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará) também sofrem os impactos da extração ilegal de ouro. No caso das TI Panará e da TI Menkragnoti, há denúncias de contaminação dos rios, que têm adquirido um aspecto barrento, ameaçando a disponibilidade de água para as comunidades indígenas.

As terras onde vivem os Kayapó fazem parte de um mosaico de territórios indígenas e unidades de conservação que formam uma grande área contínua de conservação na bacia do Xingu. Na região, o garimpo tem promovido o avanço do desmatamento também nas Terras Indígenas Kuruaya, Trincheira Bacajá e Apyterewa e em outras cinco áreas protegidas. Uma das situações mais críticas, segundo o monitoramento da Rede Xingu+, é na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, onde nascem vários dos rios que banham a bacia.