A Minerália, responsável pela exploração da Mina da Borralha, em Montalegre, disse hoje que a operação não vai captar água em cursos naturais ou fazer descargas para o meio natural, após preocupações da Academia Portuguesa da Água.
“Na sequência da notícia sobre as preocupações manifestadas pela Academia Portuguesa da Água relativamente a um suposto risco de contaminação das águas da bacia do rio Cávado, a Minerália, empresa responsável pelo projeto da Mina da Borralha, esclarece que a operação não captará água em rios, ribeiras, nascentes ou albufeiras, nem descarregará águas utilizadas na operação para o meio natural”, pode ler-se em comunicado hoje divulgado.
Segundo a empresa, “qualquer informação que apresente o projeto como uma operação que retirará água ou lançará efluentes nesses meios não corresponde à realidade do sistema previsto”.
Na Borralha, a operação vai utilizar “a água acumulada nas antigas galerias alagadas”, bombeada para reservatórios, e funcionará em circuito fechado, sendo a água depois tratada e devolvida para ser reutilizada.
“A Minerália decidiu ainda complementar o projeto apresentado no Estudo de Impacte Ambiental com um sistema de recolha da água da chuva que entre em contacto com a área industrial. Esta água será tratada e integrada no circuito de reciclagem”, acrescentam os promotores.
Risco de contaminação do Cávado
A Academia Portuguesa da Água alertou para os riscos de contaminação da bacia hidrográfica do rio Cávado, face à futura reativação da mina da Borralha, em Montalegre, no distrito de Vila Real, exigindo um estudo epidemiológico feito do zero e a “isenção laboratorial absoluta”.
“Face à recente decisão da Comissão Europeia de classificar a reativação da Mina da Borralha como projeto estratégico da União Europeia, a Academia Portuguesa da Água (APA) vem a público alertar que a urgência geopolítica e económica não pode, sob pretexto algum, atropelar a segurança sanitária das populações e a proteção do património hídrico nacional”, pode ler-se na nota divulgada.
Esta reativação da mina de tungsténio, segundo a academia, pode afetar as linhas de água que “alimentam diretamente a bacia hidrográfica do rio Cávado”, uma “linha vital que assegura o abastecimento público a cerca de 400 mil habitantes nos concelhos de Braga e Barcelos”.
Criticando o “silêncio administrativo das entidades oficiais”, a presidente da academia, Rosário Norton, enviou exposições aos ministérios da Saúde e do Ambiente, além da Agência Portuguesa do Ambiente, para exigir a ativação destas salvaguardas.
Na sexta-feira, o Movimento Não às Minas – Montalegre considerou que “não é aceitável” que a importância estratégica do tungsténio “se sobreponha” ao direito das pessoas e à segurança nas próprias aldeias.
Projeto selecionado pela Comissão Europeia como estratégico
O projeto da Mina da Borralha foi selecionado pela Comissão Europeia como um dos 46 novos projetos estratégicos para reforçar o abastecimento da União Europeia (UE) em matérias-primas críticas, anunciou no final da semana passada essa instituição.
A área de exploração situa-se na freguesia de Salto, em plena Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês-Xurés pela UNESCO e na região de Barroso, território classificado desde 2018 como Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (SIPAM).
“A área do projeto mineiro insere-se num planalto montanhoso, na serra da Cabreira, onde nasce a água de várias bacias hidrográficas, como a do Cávado e a do Ave, que abastecem grande parte do norte do país”, referiu o movimento, salientando que a sua “proteção não pode ser tratada como uma questão secundária perante os interesses da exploração mineira”.
A mina da Borralha obteve em janeiro uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionado, pela Agência Portuguesa do Ambiente, e a concessão está a cargo da Minerália, que viu a decisão europeia como uma “conquista” e oportunidade.
A empresa propõe uma exploração subterrânea, numa área mineira que esteve ativa até à década de 80 do século passado.
A Olaria de Barcelos e o Bordado de Crivo de São Miguel da Carreira, no mesmo concelho, foram inscritos no Registo da União das Indicações Geográficas de Produtos Artesanais e Industriais, obtendo, assim, proteção europeia, anunciou hoje o município.
Em comunicado, o município acrescenta que as decisões, emitidas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) na quarta e quinta-feira, respetivamente, estabelecem o dia 07 de janeiro de 2026 como o início da proteção das duas denominações.
A data de 07 de janeiro corresponde ao dia em que Portugal comunicou à Comissão Europeia a intenção de registar as denominações.
“A inscrição representa mais um passo na salvaguarda do património artesanal de Barcelos, contribuindo para a valorização de duas tradições ligadas à identidade cultural e aos saberes do concelho”, lê-se no comunicado do município.
O comunicado vinca que este reconhecimento constitui também um instrumento para reforçar a notoriedade da Olaria de Barcelos e do Bordado de Crivo de São Miguel da Carreira, promovendo a sua divulgação no espaço europeu.
“Depois do Figurado de Barcelos, cuja inscrição no Registo da União Europeia foi decidida em agosto deste ano, estas duas produções artesanais passam igualmente a beneficiar do regime europeu de proteção das indicações geográficas, reforçando a afirmação do património artesanal de Barcelos no espaço europeu”, conclui o comunicado.
A região do Minho deverá receber, em 2027, através das freguesias, um total superior a 57 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo e consultada por O MINHO.
O distrito de Braga deverá encaixar um total de 36.832.402 euros, enquanto o de Viana do Castelo verá serem transferidos para as suas freguesias 20.269.197 euros.
Com o maior número de freguesias (65), Barcelos é também o concelho que mais recebe do Orçamento do Estado através deste mecanismo: 5.541.292 euros. Seguem-se Guimarães (5.399.361), Braga (4.314.923) e Famalicão (4.085.535).
No Alto Minho, as freguesias de Ponte de Lima recebem a maior fatia (3.574.260 euros), seguidas das de Viana do Castelo (3.188.380).
A construção do novo hospital de Barcelos ficou fora da proposta do Orçamento do Estado para 2027. O Livre acusa o Governo de voltar “a falhar com Barcelos”. A Câmara tomará posição esta quarta-feira.
Em comunicado, o Livre de Barcelos manifestou “profunda preocupação e desagrado pela ausência de qualquer dotação orçamental específica no Orçamento do Estado para 2027 destinada à construção do tão prometido Novo Hospital de Barcelos”.
“Após anos de promessas, anúncios e sucessivos compromissos políticos, os barcelenses voltam a assistir a mais um adiamento de uma infraestrutura absolutamente essencial para o concelho e para toda a região. O Governo da AD demonstra, uma vez mais, que a construção do Novo Hospital de Barcelos não constitui uma prioridade política, apesar das evidentes carências da atual unidade hospitalar e das crescentes necessidades de cuidados de saúde da população”, critica o partido.
E acrescenta: “Esta situação é ainda mais incompreensível quando o próprio Município de Barcelos, liderado também pela AD, avançou com a aquisição dos terrenos destinados à futura construção do hospital, numa operação que representou um investimento público na ordem dos 4 milhões de euros. Um esforço financeiro significativo suportado pelos contribuintes, que agora corre o risco de revelar-se um investimento sem qualquer retorno efetivo para a população”.
Por isso, o Livre “exige ao Governo que esclareça imediatamente quais são as suas intenções relativamente ao Novo Hospital de Barcelos e reclama a inclusão urgente das verbas necessárias para o arranque da obra”.
“Exige igualmente ao executivo municipal que deixe de se limitar a acompanhar passivamente este processo e assuma uma posição firme e exigente na defesa dos interesses dos barcelenses”, pode ler-se no comunicado.
Contactada por O MINHO, a autarquia remeteu uma posição sobre assunto para amanhã, quarta-feira.
O novo hospital é uma aspiração antiga de autarcas e populações de Barcelos e Esposende, os dois concelhos servidos pelo hospital.
Em 2007, o Governo e a Câmara de Barcelos assinaram um protocolo para a construção do novo hospital daquela cidade.
O projeto do hospital seria depois apresentado publicamente pelo então secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro.
No entanto, o processo nunca saiu da gaveta.
Atualmente, o hospital funciona num edifício propriedade da Santa Casa da Misericórdia.
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