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O Produto Interno Bruto (PIB) português poderá aumentar em cerca de 0,4% se forem reduzidas para metade as barreiras implícitas ao comércio com Espanha. A estimativa consta de um estudo elaborado por economistas do Banco de Portugal e do Banco de Espanha, que conclui que, quatro décadas depois da adesão dos dois países à então Comunidade Económica Europeia (CEE), existe ainda um potencial significativo de crescimento económico por explorar através do aprofundamento da integração ibérica.
A análise intitulada “Perspectives on Iberian Economic Integration”, apresentada esta quinta-feira num seminário sobre integração económica ibérica, no Banco de Portugal, em Lisboa, estima que uma redução de 50% das barreiras comerciais poderia aumentar aproximadamente 0,1% o PIB espanhol e 0,4% o português.
Uma diferença que reflete em larga medida a dimensão relativa das duas economias. Para Portugal, o mercado espanhol representa de forma mais significativa oportunidades comerciais e de abastecimento do que o mercado português representa para Espanha.
No cenário de maior integração considerado pelos investigadores, as vendas portuguesas para Espanha aumentariam cerca de 51%, enquanto as exportações espanholas para Portugal cresceriam aproximadamente 44%.
O impacto seria particularmente expressivo nas exportações. No cenário de maior integração considerado pelos investigadores, as vendas portuguesas para Espanha aumentariam cerca de 51%, enquanto as exportações espanholas para Portugal cresceriam aproximadamente 44%. Num cenário mais moderado, correspondente a uma redução de 25% das barreiras comerciais implícitas, o ganho estimado para o PIB português seria de 0,17%, contra 0,06% em Espanha. Neste caso, o comércio bilateral aumentaria cerca de 20%.
O estudo identifica os serviços como a principal área em que a integração entre Portugal e Espanha se mantém incompleta. “A integração ibérica é significativa, mas apresenta diferenças acentuadas entre os vários mercados”, pode ler-se.
Segundo os economistas, “as barreiras implícitas equivalem a direitos aduaneiros de aproximadamente 20% na indústria transformadora e superiores a 100% nos serviços”. Estimativas que abrangem obstáculos regulamentares e outras barreiras não pautais, e não direitos aduaneiros efetivamente aplicados no âmbito do Mercado Único.
Os economistas concluem que a mobilidade bilateral é assimétrica, com mais portugueses a deslocarem-se para Espanha do que espanhóis para Portugal. Neste sentido, sublinham que “a mobilidade transfronteiriça continua a ser menos desenvolvida do que a proximidade geográfica poderia sugerir”.
Nesta linha, verificam que os fluxos bilaterais de estudantes universitários e trabalhadores continuam a ser modestos quando comparados com os observados entre outros pares relevantes de países da União Europeia.
Numa fotografia que inclui também os níveis de escolaridade de quem se desloca entre os dois países verificam que aumentaram, sendo particularmente elevados entre os espanhóis residentes em Portugal, ao mesmo tempo que o emprego se tem deslocado progressivamente para o setor dos serviços. A par disso, “as diferenças salariais entre os dois países continuam a ser significativas”.

Os analistas concluem que o mercado ibérico da eletricidade é um dos exemplos mais bem sucedidos da integração europeia, com os mercados grossistas dos dois países a apresentarem “um grau de integração excecionalmente elevado”.
“Os preços da eletricidade diferem em menos de um euro por megawatt-hora (MWh) em aproximadamente 95% das horas, uma das taxas de convergência mais elevadas entre as fronteiras europeias analisadas“, apontam.
O estudo conclui ainda que, no que concerne aos mercados de capitais, a integração “caracteriza-se por ligações profundas, mas seletivas”.
O balanço global das relações bilaterais de Portugal e Espanha pela lente do mercado único, leva os autores a alertar que “os obstáculos que subsistem são predominantemente estruturais e específicos de cada setor”. Deste modo, consideram que “a conclusão do Mercado Único exige mais do que a eliminação formal dos controlos nas fronteiras”, defendendo que “a redução dos obstáculos às atividades económicas transfronteiriças pode gerar benefícios significativos”.