- O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que aprova o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 13/2026, de 16 de abril, altera o Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do SIFIDE II até 2026 e revogando a possibilidade de aplicação indireta do SIFIDE II através de fundos de investimento.

O Presidente António José Seguro presidiu às comemorações do centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Celoricenses, em Celorico de Basto, tendo, na chegada ao quartel, assistido à formatura geral do corpo de bombeiros e assinado o Livro de Honra da instituição.

O Presidente António José Seguro tem estado a acompanhar, com particular atenção, a situação na Indonésia na sequência dos sismos de ontem e enviou uma mensagem de condolências ao seu homólogo indonésio, Prabowo Subianto, após ter tomado conhecimento das suas trágicas consequências.

O Presidente da República assinou o diploma do Governo que procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de terrenos situados no concelho de Montalegre.

O Presidente António José Seguro esteve presente no terceiro dia do Festival Vodafone Paredes de Coura 2026, tendo assistido aos concertos de Sérgio Godinho & Os Assessores com Amigos e de Benjamin Clementine.

O Presidente da República presidiu às comemorações do Dia do Município da Batalha, tendo deixado uma mensagem de homenagem e reconhecimento aos que contribuíram para a resposta e recuperação do concelho na sequência da tempestade Kristin, no início deste ano.

O Presidente da República manifesta profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem ciclista britânico Finlay Tarling, da NSN Development Team, ocorrido esta sexta-feira durante a etapa Melgaço–Fafe da 87.ª Volta a Portugal.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de terrenos situados no concelho de Montalegre.

O Presidente da República promulgou os seguintes Decretos da Assembleia da República:

O Presidente da República manifesta profundo pesar pelo falecimento de Eugénio Fonseca, antigo Presidente da Cáritas Portuguesa e da Cáritas Diocesana de Setúbal.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que estende o direito ao transporte público gratuito para os antigos combatentes a todo o território nacional, alterando a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.

O Presidente da República felicita a Seleção Nacional de Judo para atletas com Síndrome de Down pela conquista de seis medalhas — quatro de ouro e duas de prata — na competição individual do Campeonato do Mundo JuDown 2026, disputado de 5 a 9 de agosto em Lindesberg, na Suécia.

O Presidente da República visitou o quartel dos Bombeiros Voluntários da Covilhã, onde assinou o Livro de Honra, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Hélio Fazendeiro. Foi recebido pelo Presidente da Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã, Joaquim Matias, e pelo Presidente da Assembleia Geral, Vítor Pereira.

O Presidente da República realizou uma audiência aberta aos jovens da Covilhã, que reuniu 25 participantes. O encontro foi dedicado à partilha de experiências em diferentes áreas, da cultura ao empreendedorismo e ao associativismo, com testemunhos de atletas e de jovens ligados às artes.

O Presidente da República recebeu em audiência, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Covilhã, os líderes das juventudes partidárias e jovens representantes dos partidos com assento parlamentar.

O Presidente da República efetuou uma viagem de comboio na Linha do Douro, entre o Pinhão (Alijó) e o Pocinho (Vila Nova de Foz Côa), ligando dois Patrimónios Mundiais da UNESCO: o Alto Douro Vinhateiro e o Parque Arqueológico do Vale do Côa.

O Presidente da República presidiu, em Vila Nova de Foz Côa, à sessão comemorativa do 30.º aniversário do Parque Arqueológico do Vale do Côa, a maior estação de arte rupestre paleolítica ao ar livre do mundo, classificada como Património Mundial da UNESCO em 1998.