O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República manifesta profundo pesar pela morte de Ludgero Marques, empresário e uma das mais marcantes figuras do associativismo empresarial português, que dirigiu, entre 1985 e 2008, a Associação Industrial Portuense, instituição que sob a sua liderança se transformou na Associação Empresarial de Portugal (AEP).

O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de algumas normas do Decreto da Assembleia da República que altera os regimes de acolhimento de estrangeiros ou apátridas, de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e de concessão de asilo, designadamente, por ter fundadas dúvidas se estava acautelado o superior interesse da criança e garantida a proporcionalidade da duração da privação da liberdade de cidadãos estrangeiros que não praticaram qualquer crime, por decisão administrativa.

O Presidente da República felicita calorosamente Ivone Silva pela brilhante conquista do título de Campeã do Mundo Júnior de Parapente, alcançado no 2.º Campeonato do Mundo de Juniores da Federação Aeronáutica Internacional, disputado em Kruševo, na Macedónia do Norte.

Fernando Pimenta sagrou-se hoje Campeão do Mundo de K1 5.000 metros, em Poznan, na Polónia, conquistando a sua segunda medalha de ouro nestes Campeonatos do Mundo de Canoagem de Velocidade, depois do título alcançado no K1 1.000 metros. Ao vencer esta prova pela terceira vez na carreira, tornando-se o atleta mais medalhado de sempre nesta distância, Fernando Pimenta reafirma o seu lugar entre os maiores nomes da história do desporto português.

O Presidente da República felicita Fernando Pimenta, que se sagrou hoje Campeão do Mundo em K1 1.000 metros, nos Campeonatos do Mundo de canoagem de velocidade, em Poznan, na Polónia.

O Presidente da República felicita Bernardo Pereira e Sara Sotero, que se sagraram hoje Campeões da Europa em SS2 Sénior Misto, no Campeonato da Europa de Canoagem de Mar, a decorrer em Brest, França.

O Presidente da República ratificou os seguintes Acordos Internacionais aprovados por Resolução da Assembleia da República:

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

Foi com profundo pesar que o Presidente António José Seguro recebeu esta manhã a notícia da morte do Rei Haroldo V da Noruega.

O Presidente da República felicita Bernardo Pereira e Constança Frazão pela conquista de títulos de Campeões da Europa no Campeonato da Europa de Canoagem de Mar, disputado em Brest, França. Bernardo Pereira dominou os 40 quilómetros da prova, sagrando-se Campeão da Europa Absoluto e de Sub-23 – neste escalão, pela terceira vez consecutiva –, e Constança Frazão venceu em SS1 Júnior feminino.

O Presidente António José Seguro enviou uma mensagem de condolências ao Presidente do Nepal, Ramchandra Paudel, após ter tomado conhecimento, com consternação, das consequências trágicas da forte enxurrada, provocada por um deslizamento de terras, que atingiu hoje a região de Rasuwa.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa.

O Presidente da República convidou para um almoço, no Palácio de Belém, o antigo Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, liderada pelo Presidente do Conselho Coordenador, Álvaro Beleza, tendo como objetivo a apresentação dos novos órgãos sociais.

O Presidente da República recebeu, sucessivamente, em audiências no Palácio de Belém, representantes do setor social, nomeadamente delegações da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, da União das Mutualidades Portuguesas e da Cruz Vermelha Portuguesa.

O Presidente da República recebeu em audiência, a seu pedido, a Provedora de Justiça, Professora Luísa Neto.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Embaixadora do Chile em Lisboa, Marina Teitelboim Farías, que cessará em breve as funções que tem desempenhado nos últimos quatro anos.

O Presidente António José Seguro recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Embaixadora Sofia Moreira de Sousa, que em breve deixará as funções que tem exercido nos últimos cinco anos na chefia da Representação da Comissão Europeia em Portugal.