O Presidente da República promulgou como Decreto-Lei o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho, que aprova a Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P., e estabelece o regime jurídico aplicável ao recrutamento, contratação, natureza do vínculo e estatuto remuneratório dos diretores e trabalhadores das equipas de turismo no estrangeiro do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República assinou como Decretos os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República felicita a Seleção Nacional de Equitação de Trabalho pela conquista do título de Campeã do Mundo por Equipas, no VII Campeonato do Mundo da modalidade, disputado entre 8 e 13 de setembro na Real Escuela Andaluza del Arte Ecuestre, em Jerez de la Frontera, Espanha.

O Presidente da República felicita Gilberto Filipe Silva, que revalidou ontem o título de Campeão do Mundo de Equitação de Trabalho, no VII Campeonato do Mundo da modalidade, disputado entre 8 e 13 de setembro na Real Escuela Andaluza del Arte Ecuestre, em Jerez de la Frontera, Espanha.

O Presidente da República felicita Ernesto Silva pela conquista do título de Campeão da Europa de Solo Dance, no escalão de Seniores, alcançado no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, que decorre em Ponte di Legno, Itália.

O Presidente da República felicita Albina Kachur pela conquista do título de Campeã da Europa de Solo Dance, no escalão de Juniores, alcançado no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, que decorre em Ponte di Legno, Itália.

O Presidente da República promulgou como Decreto Regulamentar o seguinte diploma do Governo:<br /><br />- Diploma que altera o Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017, de 3 de novembro, que regulamenta o regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio.

O Presidente da República ratificou o seguinte Acordo Internacional aprovado por Resolução da Assembleia da República:

O Presidente da República assinou o diploma do Governo que procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de terrenos situados no concelho de Vila Nova de Paiva.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

<a href="/atualidade/toda-a-atualidade/2026/05/festa-do-livro-regressa-a-belem-em-setembro/" title="Festa do Livro regressa a Belém em setembro">Conforme já anunciado</a>, a 9.ª edição Festa do Livro em Belém decorrerá nos Jardins do Palácio de Belém, entre os dias <strong>17 e 20 de setembro</strong>. É uma iniciativa do Presidente da República, dando continuidade a uma iniciativa que, desde 2016, faz do Palácio de Belém palco de uma celebração do livro, da leitura e do encontro entre leitores e autores.

Decorridos 25 anos sobre os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que ceifaram milhares de vidas, incluindo as de nove portugueses e lusodescendentes mortos nos atentados, o Presidente da República recorda hoje a marca que esse dia deixou na história contemporânea e deixa uma palavra de solidariedade e respeito a todos os que foram atingidos por aquela tragédia.

O Presidente da República felicita Beatriz Brandão pela conquista do título de Campeã da Europa de Solo Dance, no escalão de Cadetes, alcançado no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, que decorre em Ponte di Legno, Itália.

O Presidente da República felicita Pedro Dores, que se sagrou, no passado domingo, Campeão do Mundo Absoluto de Tiro às Hélices, no 36.º Campeonato do Mundo da modalidade, disputado entre 4 e 6 de setembro no Clube de Caçadores de Braga, conquistando simultaneamente o título de Campeão do Mundo Júnior.

O Presidente da República felicita Madalena Costa, que se sagrou hoje Campeã da Europa de Patinagem Livre, no escalão de Seniores, no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, em Ponte di Legno, em Itália.

O Presidente da República felicita calorosamente João Cruz, que se sagrou Campeão da Europa de Patinagem Livre no escalão de juniores, no Campeonato da Europa de Patinagem Artística que decorre em Ponte di Legno, Itália, alcançando 199,48 pontos no somatório dos programas curto e longo.

Foi com profunda consternação que o Presidente da República tomou conhecimento do falecimento de Nuno Cardoso, antigo Presidente da Câmara Municipal do Porto, professor, engenheiro civil e homem inteiramente dedicado à causa pública mesmo na sua profissão.

O Presidente António José Seguro falou com o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, a quem endereçou uma mensagem de condolências, após ter tomado conhecimento, com profunda consternação, das trágicas consequências do acidente ocorrido ontem na Ilha do Fogo com um autocarro que transportava crianças e jovens, do qual terão resultado mais de duas dezenas de vítimas mortais e vários feridos.

O Presidente da República congratula-se com a decisão da agência Fitch de elevar a notação financeira da República Portuguesa de «A» para «A+», com perspetiva estável. Trata-se de uma excelente notícia para o País e de um importante reconhecimento externo do desempenho de Portugal, resultado de uma evolução de médio e longo prazo, sustentada pelo esforço dos Portugueses e por uma orientação de responsabilidade mantida ao longo de diferentes governos.