O Presidente da República felicita Albina Kachur pela conquista do título de Campeã da Europa de Solo Dance, no escalão de Juniores, alcançado no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, que decorre em Ponte di Legno, Itália.

O Presidente da República promulgou como Decreto Regulamentar o seguinte diploma do Governo:<br /><br />- Diploma que altera o Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017, de 3 de novembro, que regulamenta o regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio.

O Presidente da República ratificou o seguinte Acordo Internacional aprovado por Resolução da Assembleia da República:

O Presidente da República assinou o diploma do Governo que procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de terrenos situados no concelho de Vila Nova de Paiva.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

<a href="/atualidade/toda-a-atualidade/2026/05/festa-do-livro-regressa-a-belem-em-setembro/" title="Festa do Livro regressa a Belém em setembro">Conforme já anunciado</a>, a 9.ª edição Festa do Livro em Belém decorrerá nos Jardins do Palácio de Belém, entre os dias <strong>17 e 20 de setembro</strong>. É uma iniciativa do Presidente da República, dando continuidade a uma iniciativa que, desde 2016, faz do Palácio de Belém palco de uma celebração do livro, da leitura e do encontro entre leitores e autores.

Decorridos 25 anos sobre os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que ceifaram milhares de vidas, incluindo as de nove portugueses e lusodescendentes mortos nos atentados, o Presidente da República recorda hoje a marca que esse dia deixou na história contemporânea e deixa uma palavra de solidariedade e respeito a todos os que foram atingidos por aquela tragédia.