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Património cultural enquanto ativo do presente para territórios com futuro
O património cultural continua a ser pensado como herança, aquilo que recebemos do passado e devemos conservar para o futuro. Essa dimensão é essencial, mas insuficiente. O património é também um ativo estratégico do presente, capaz de produzir identidade, qualificar lugares, reforçar a coesão social e sustentar o desenvolvimento. Em Portugal, porém, permanece uma distância, patente em instrumentos como o PNPOT e a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, que apontam para a necessidade de maior cultura territorial, participação cívica e gestão integrada.
Não existe património sem reconhecimento de valor. Como sublinha Laurajane Smith, o património não reside simplesmente nas coisas, mas nos significados e usos que as sociedades constroem em torno delas. Quando essa dimensão é ignorada, o território tende a ser reduzido a mero suporte de investimento ou consumo. É aí que começam os processos de descaracterização, quando se perdem referências, banalizam-se paisagens e enfraquece-se a relação entre a comunidade e o lugar.
A investigação desenvolvida em diferentes processos territoriais permitiu-me observar que, quando as comunidades reconhecem nos lugares referências da sua história, tende a crescer a sua capacidade de apropriação social, participação e defesa do património. Quando esse vínculo se enfraquece, torna-se mais difícil mobilizar a sociedade em torno do que se perde ou transforma.
A relação é recíproca. O património contribui para construir identidade, mas uma identidade territorial consolidada favorece também a sua apropriação social. Quando as comunidades reconhecem lugares, práticas ou memórias como parte da sua história, tornam-se mais capazes de os defender e de participar no futuro do território. O património deixa de ser apenas objeto de tutela institucional e torna-se matéria de cidadania.
Isto é particularmente relevante num país em que o turismo é um importante motor económico. O património pode diferenciar destinos, qualificar lugares e gerar valor, mas fragiliza-se quando o território é tratado apenas como produto. A pressão imobiliária, a turistificação excessiva e a substituição de usos e populações podem produzir espaços valorizados no mercado, mas territorialmente empobrecidos. Estes territórios descaracterizados tornam visível o custo de não reconhecer o património como ativo para o desenvolvimento.
Por isso, património, turismo, urbanismo, habitação, ambiente, cultura e participação pública não podem continuar a ser pensados de forma autónoma nas políticas territoriais. A sustentabilidade territorial mede-se também pela capacidade de preservar as relações sociais, culturais e simbólicas que sustentam a identidade e a pertença. É também aqui que Marc Augé permanece atual: um lugar constrói-se na relação, na história e na identidade. Quando estas dimensões se enfraquecem, permanece o espaço, mas perde-se parte daquilo que permite reconhecê-lo… e reconhecermo-nos nele.
As agendas internacionais apontam nessa direção. A Agenda 2030 inclui, na meta 11.4, a proteção e salvaguarda do património cultural e natural, enquanto a Convenção de Faro coloca no centro a relação entre património, comunidades, participação democrática e desenvolvimento.
O património não é apenas aquilo que recebemos nem apenas aquilo que deixaremos. É o que, no presente, liga os tempos, ancora as comunidades aos seus territórios e preserva a singularidade que lhes permite continuarem a reconhecer-se como lugares. Quanto mais se consolida internacionalmente este entendimento, mais evidente se torna a distância entre esse reconhecimento e o lugar ainda secundário que o património ocupa em muitas decisões territoriais em Portugal. Saber reconhecer valores, interpretá-los, protegê-los, ativá-los e geri-los será cada vez menos uma competência periférica e cada vez mais uma condição para intervir de forma qualificada no futuro dos territórios. Talvez o desafio já não seja saber se essa mudança acontecerá, mas quanto tempo demoraremos a reconhecê-la.
