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Brasil aprueba fármaco para cáncer pulmonar avanzado

Brasilia, 22 oct (Prensa Latina) La Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria de Brasil (Anvisa) aprobó hoy el registro de un nuevo medicamento dirigido a adultos con cáncer de pulmón avanzado o metastásico.

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Vivo é condenada após funcionária grávida ser obrigada a vomitar no lixo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil o valor da indenização que a Vivo e a Vikstar Contact Center, de São Paulo, terão de pagar a uma operadora de telemarketing.Grávida e com náuseas, a funcionária era obrigada a vomitar em uma lata de lixo para que os atendimentos não fossem interrompidos.A operadora disse, na reclamação trabalhista, que só podia ir ao banheiro com autorização do supervisor, e por apenas cinco minutos. Na gravidez, ela precisou ir mais vezes e, em razão dos enjoos, podia demorar mais do que isso.Devido a isso, o supervisor levou uma lata de lixo para que ela vomitasse no próprio posto de atendimento. A situação foi testemunhada por uma colega de trabalho.Segundo o relato, o supervisor ameaçava desligar o sistema interno caso ela fosse ao banheiro sem autorização. Isso poderia fazer parecer que ela havia abandonado o posto e levar a um desconto salarial.Como foi demitida durante a gravidez, ela pediu a reintegração no emprego e indenização por danos morais. O que diz a empresa sobre o casoEm sua defesa, a empresa alegou que tomou ciência da gestação por meio da ação trabalhista.Quanto ao dano relacionado ao banheiro, negou que exercesse qualquer tipo de controle e, ainda que a alegação fosse verdadeira, sustentou que a empregadora tem a prerrogativa de estipular procedimento sobre isso, a fim de bloquear ligações para ramais desocupados e sinalizar aos empregados qual o melhor momento para sair do ponto de atendimento.O juízo de primeiro grau deferiu indenização de R$ 10 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo reduziu para R$ 5 mil. A trabalhadora recorreu então ao TST.Relatora disse que conduta revela “perversidade”De acordo com a relatora, ministra Margareth Costa, o valor fixado pelo TRT não foi compatível com a gravidade da conduta da empresa. Ela disse que não se trata apenas do controle do uso do banheiro, matéria já reconhecida pela jurisprudência do TST como capaz de gerar dano moral. O diferencial, disse ela, foi a forma como esse controle foi exercido. A conduta patronal revela contornos de perversidade, em que a integridade física e psíquica da trabalhadora gestante foi integralmente sacrificada em benefício das métricas de produtividade do sistema de atendimento. Além disso, a ministra lembrou que a gestação e a maternidade recebem proteção especial da Constituição Federal. Nesse contexto, obrigar uma empregada gestante a lidar com episódios de náusea e vômito no próprio posto de trabalho, utilizando uma lixeira para esse fim, configura grave violação à sua intimidade e à sua dignidade.A decisão foi unânime.

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Restaurante mais antigo do Brasil reabre quatro meses após incêndio

Patrimônio cultural carioca e considerado o restaurante mais antigo do Brasil em atividade, o Café Lamas reabriu nesta quarta-feira (21), quatro meses após um incêndio destruir a cozinha e interromper o funcionamento de um dos estabelecimentos mais tradicionais do país.

Em publicação no Instagram, o Lamas celebrou o reencontro com o público com uma foto da equipe que trabalha há décadas no restaurante.

“Hoje, a alegria é ter essa turma reunida outra vez, pronta para receber vocês. Estamos juntos de novo”, diz a publicação.

Localizado no Flamengo, na zona Sul do Rio, o estabelecimento foi atingido por um incêndio em junho deste ano. As chamas destruíram a cozinha e só não se espalharam para os demais cômodos graças à agilidade dos militares do Corpo de Bombeiros. Veja como ficou o local:

Desde então, o Lamas permaneceu com as atividades suspensas e contou com uma corrente de solidariedade para enfrentar o período de inatividade. A campanha “Juntos pelo Lamas”, com o apoio de 25 bares do Rio e de São Paulo, arrecadou cerca de R$ 110 mil em doações. Os recursos foram utilizados para pagar funcionários e cobrir despesas correntes.

Café Lamas recebeu nomes como Machado de Assis e Carmen Miranda

Em funcionamento há 152 anos, o Café Lamas foi ponto de encontro de personalidades históricas, como Machado de Assis, Monteiro Lobato, Carmen Miranda, Olavo Bilac, Manuel Bandeira, Oscar Niemeyer e Getúlio Vargas.

O restaurante também está ligado à fundação do Flamengo, em 1895, inicialmente como Clube de Regatas. Segundo o proprietário do estabelecimento, Milton Brito, um grupo de remadores começou a discutir a criação do clube em uma mesa da casa, após um desentendimento com integrantes do Fluminense.

Um dos pratos mais pedidos do restaurante é o filé à Oswaldo Aranha, acompanhado de batatas portuguesas, farofa, arroz e alho frito. O estabelecimento atribui a criação do prato, na década de 1930, a uma homenagem ao então ministro da Fazenda do primeiro governo de Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha.

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Ciclone e calor: como fica o tempo no fim de semana de segundo turno

O fim de semana do segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25), deve ter condições meteorológicas diferentes a depender da região do Brasil. Enquanto a passagem de uma frente fria associada a um ciclone extratropical pode provocar temporais e queda nas temperaturas em parte do Centro-Sul, áreas do Norte e do Nordeste devem continuar com máximas elevadas.

Segundo Alexandre Nascimento, meteorologista da Nottus, a formação do sistema deve intensificar as instabilidades entre esta sexta-feira (23) e o fim de semana. A previsão aponta maior risco de chuva volumosa, granizo e ventania em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, além de áreas de Santa Catarina, do centro-norte do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, do centro-sul de Minas Gerais, de Goiás, de Mato Grosso e de Rondônia.

Nottus
Imagem de simulação feita pela Nottus • Nottus

A manutenção das instabilidades está relacionada também ao corredor de umidade vindo da Amazônia. De acordo com Nascimento, a umidade e o calor transportados da região Norte contribuem para alimentar o sistema de baixa pressão e a frente fria. Já no Centro-Norte do país, o sol e as temperaturas elevadas devem predominar, embora possam ocorrer pancadas isoladas de chuva.

 

Como fica o tempo nas capitais no sábado (24)

A previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) para sábado indica temperaturas elevadas em parte do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Teresina (PI) pode chegar a 40°C, enquanto Palmas (TO) tem máxima prevista de 38°C. No Sul e no Sudeste, há previsão de chuva em algumas capitais. Veja:

Sul

  • Curitiba (PR): mínima de 15°C e máxima de 20°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas.
  • Florianópolis (SC): mínima de 17°C e máxima de 25°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
  • Porto Alegre (RS): mínima de 15°C e máxima de 25°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Sudeste

  • São Paulo (SP): mínima de 17°C e máxima de 23°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas.
  • Belo Horizonte (MG): mínima de 17°C e máxima de 30°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
  • Rio de Janeiro (RJ): mínima de 20°C e máxima de 32°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
  • Vitória (ES): mínima de 21°C e máxima de 28°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Centro-Oeste

  • Brasília (DF): mínima de 22°C e máxima de 32°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Goiânia (GO): mínima de 22°C e máxima de 36°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Cuiabá (MT): mínima de 26°C e máxima de 37°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Campo Grande (MS): mínima de 23°C e máxima de 33°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Norte

  • Rio Branco (AC): mínima de 23°C e máxima de 34°C, com muitas nuvens.
  • Macapá (AP): mínima de 25°C e máxima de 34°C, com muitas nuvens.
  • Manaus (AM): mínima de 25°C e máxima de 37°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Boa Vista (RR): mínima de 27°C e máxima de 37°C, com muitas nuvens.
  • Porto Velho (RO): mínima de 25°C e máxima de 33°C, com muitas nuvens.
  • Belém (PA): mínima de 24°C e máxima de 34°C, com muitas nuvens.
  • Palmas (TO): mínima de 25°C e máxima de 38°C, com muitas nuvens e chuva isolada.

Nordeste

  • São Luís (MA): mínima de 26°C e máxima de 33°C, com muitas nuvens.
  • Teresina (PI): mínima de 25°C e máxima de 40°C, com muitas nuvens.
  • Fortaleza (CE): mínima de 24°C e máxima de 32°C, com muitas nuvens.
  • Natal (RN): mínima de 24°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.
  • João Pessoa (PB): mínima de 24°C e máxima de 30°C, com muitas nuvens.
  • Recife (PE): mínima de 23°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.
  • Maceió (AL): mínima de 24°C e máxima de 30°C, com muitas nuvens.
  • Aracaju (SE): mínima de 24°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.
  • Salvador (BA): mínima de 24°C e máxima de 30°C, com muitas nuvens.

Como fica o tempo nas capitais no domingo (25)

No domingo, a previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indica temperaturas mais baixas nas capitais do Sul e em São Paulo, enquanto cidades do Centro-Oeste e do Norte podem registrar máximas próximas ou superiores a 35°C. Confira:

Sul

  • Curitiba (PR): mínima de 9°C e máxima de 18°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
  • Florianópolis (SC): mínima de 13°C e máxima de 18°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Porto Alegre (RS): mínima de 11°C e máxima de 19°C, com muitas nuvens e chuva isolada.

Sudeste

  • São Paulo (SP): mínima de 12°C e máxima de 21°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
  • Belo Horizonte (MG): mínima de 18°C e máxima de 28°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.
  • Rio de Janeiro (RJ): mínima de 21°C e máxima de 25°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.
  • Vitória (ES): mínima de 22°C e máxima de 29°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.

Centro-Oeste

  • Brasília (DF): mínima de 22°C e máxima de 35°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.
  • Goiânia (GO): mínima de 22°C e máxima de 35°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.
  • Cuiabá (MT): mínima de 26°C e máxima de 39°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.
  • Campo Grande (MS): mínima de 16°C e máxima de 27°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Norte

  • Rio Branco (AC): mínima de 23°C e máxima de 35°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.
  • Macapá (AP): mínima de 25°C e máxima de 34°C, com muitas nuvens.
  • Manaus (AM): mínima de 25°C e máxima de 37°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Boa Vista (RR): mínima de 27°C e máxima de 37°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Porto Velho (RO): mínima de 25°C e máxima de 38°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.
  • Belém (PA): mínima de 25°C e máxima de 36°C, com muitas nuvens.
  • Palmas (TO): mínima de 23°C e máxima de 37°C, com muitas nuvens.

Nordeste

  • São Luís (MA): mínima de 25°C e máxima de 32°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Teresina (PI): mínima de 26°C e máxima de 40°C, com muitas nuvens.
  • Fortaleza (CE): mínima de 24°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.
  • Natal (RN): mínima de 25°C e máxima de 30°C, com muitas nuvens.
  • João Pessoa (PB): mínima de 23°C e máxima de 30°C, com muitas nuvens.
  • Recife (PE): mínima de 24°C e máxima de 32°C, com muitas nuvens.
  • Maceió (AL): mínima de 24°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.
  • Aracaju (SE): mínima de 25°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.
  • Salvador (BA): mínima de 23°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.

Super El Niño é o evento com ligação mais clara com a mudança climática

 

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Secretaria investiga visita de prefeita de Belford Roxo a Canella na prisão

A Seppen (Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro) instaurou um procedimento apuratório para investigar a visita da prefeita de Belford Roxo, Mariana Malta (União Brasil), ao deputado estadual eleito Márcio Canella (União Brasil) no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro.

Em nota, a Seppen informou que Mariana entrou na unidade prisional na condição de advogada, mediante comprovação de registro ativo na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo a secretaria, assim que tomou conhecimento de que a visitante era a prefeita, comunicou o caso à Polícia Federal, ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à OAB do Rio de Janeiro.

A Corregedoria da instituição também instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias da entrada. A investigação administrativa está em andamento, segundo a pasta.

A Seppen não informou por qual motivo Canella estaria impedido de receber visitas. A CNN Brasil também questionou o STF sobre o impedimento, e a corte respondeu que o processo é sigiloso.

Canella está preso desde o dia 15 de outubro, quando foi alvo da oitava fase da Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal. O deputado estadual eleito é investigado por envolvimento com uma organização criminosa armada que supostamente utiliza uma rede de 96 postos de gasolina como plataforma de lavagem de dinheiro.

A Justiça ainda determinou o sequestro de bens e valores, além da suspensão das atividades econômicas de 112 empresas ligadas à rede de lavagem de dinheiro.

Mariana assumiu a Prefeitura de Belford Roxo em abril deste ano, após Canella deixar o cargo para disputar uma vaga no Senado. Antes de assumir o Executivo municipal, ela foi vice-prefeita e trabalhou durante sete anos ao lado do político na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

A CNN Brasil procurou a prefeitura de Belford Roxo, as defesas de Márcio Canella e Mariana Malta, a OAB-RJ e a Polícia Federal para comentar o caso, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

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Declaran emergencia en siete municipios del sur brasileño

Brasilia, 22 oct (Prensa Latina) La Defensa Civil de Brasil reconoció hoy la situación de emergencia en siete municipios de la región Sur afectados por temporales, lluvias intensas y granizadas de finales de septiembre a comienzos de octubre.

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Praia paradisíaca de Salvador vira refúgio para presidentes nas férias

Salvador está na rota de destinos de férias dos presidentes brasileiros. Localizada a 33 quilômetros da cidade, na Base Naval de Aratu em São Tomé de Paripe, a Praia de Inema possui uma residência oficial de apoio para chefes de Estado.Pertencente à Marinha do Brasil, o complexo conta com um imóvel no estilo colonial, que foi reformado em outubro de 2023, com utilização de R$ 3 milhões dos cofres públicos, segundo informado pela revista Veja.O refúgio foi adotado pela primeira vez como destino de férias por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1996. Na época, o ex-presidente curtiu o Réveillon, retornando em 1997 e 1998.Seguindo a tradição deixada pelo presidente anterior, Luiz Inácio Lula da Silva fez algumas visitas à Praia de Inema em seus primeiros mandatos, utilizando a base militar em recessos de fim de ano entre 2003 e 2010. Presidente Lula na Praia de Inema em 2010 - Foto: Lúcio Távora | Agência A Tarde A última visita de Lula foi em 2023, durante o Carnaval. Ele chegou ao destino acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, e permaneceu por cerca de 3 dias, longe das festividades carnavalescas. Quais outros presidentes utilizaram a Base Naval de Aratu?Além de FHC e Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Messias Bolsonaro também aproveitaram os dias de folga na capital baiana, oscilando entre períodos de festas de Réveillon e recessos de Carnaval.Dilma RousseffA primeira liderança feminina do país utilizou o imovel diversas vezes durante seu primeiro mandato e parte do segundo, que foi interrompido após um processo de impeachment em 2016. Ao todo ela passou quatro festas de Réveillon e recessos de Carnaval na residência.Michel TemerSob o comando da presidência após a saída de Dilma, Michel Temer levou a primeira-dama Marcela, o filho Michelzinho e a sogra, Norma, para passarem o Carnaval em Aratu em 2017.Jair BolsonaroJair Messias Bolsonaro foi o penúltimo a visitar o local, em 2019. Na época, o ex-presidente planejava passar o Ano Novo na base militar, mas decidiu retornar a Brasília no dia 31 de dezembro. Durante o recesso, ele chegou a pescar um peixe e posou para fotógrafos do Planalto. Bolsonaro em Aratu, em 2019 - Foto: Reprodução | Palácio do Planalto

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Bolsonaro no Nordeste para diminuir diferença entre Lula

Perante uma multidão, Flávio afirmou que "faltam só quatro dias" para "tirar o Brasil do cativeiro" e "libertar o país da era do Lula", acrescentando que "acabou para ele, acabou o PT, vai perder".

© Jarbas Oliveira/EPA

Os apoiantes responderam com gritos de "Ladrão! Lula, ladrão, seu lugar é na prisão!", enquanto o candidato prometeu que, no domingo, irá "aposentar o Lula"
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Lula enche capital de estado decisivo e alerta para riscos

Lula, que procura um quarto mandato não consecutivo, evitou grandes discursos mas avisou que uma vitória de Flávio Bolsonaro significaria "colocar o crime organizado" dentro do Governo.

© RICARDO RIMOLI/EPA

Na primeira volta, Flávio obteve 48,2% dos votos naquela região decisiva, contra 43,3% de Lula, uma diferença que o candidato do Partido dos Trabalhadores pretende inverter na segunda volta
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Brasil será atingido por ‘ciclone monstro’? Tempestade alerta países

O avanço do supertufão Champi tem preocupado líderes mundiais na última semana. Eleito como o ciclone mais forte de 2026, após atingir 296 km/h em registros da Nasa, o fenômeno natural tem causado destruição por onde passa.Sua trajetória tem seguido pelo Oceano Pacífico em direção à Ásia, passando por Filipinas, Taiwan e avançando para a China. No entanto, ele não deve afetar o Brasil, deixando o país tropical fora da rota.De acordo com o Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA, o Champi foi classificado como um furacão de categoria 5 na Escala de Ventos de Furacões de Saffir-Simpson, em apenas dois dias após uma de suas primeiras passagens.Os ventos do supertufão ultrapassaram os 289 km/h, a maior velocidade média registrada durante um minuto contínuo. Meteorologistas afirmam que a tendência é que a tempestade enfraqueça nos próximos dias, devido ao deslocamento para o noroeste sobre águas oceânicas mais frias. Consequências do cicloneA passagem do Champi tem gerado algumas consequências para os países asiáticos. Taiwan cancelou cerca de 125 voos nesta quinta-feira, 22, devido à aproximação do supertufão.O sistema ferroviário da região segue sem alterações, mas autoridades locais suspenderam balsas e fecharam diversas atrações turísticas, como forma de prevenção para os moradores.

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Direito Delas: entenda os direitos da mulher na herança e no inventário

A morte de um cônjuge ou companheiro pode trazer, além do luto, uma série de dúvidas sobre o destino do patrimônio construído durante a relação. A mulher pode ter direito a uma parte dos bens do casal e, dependendo das circunstâncias, também à herança deixada pelo falecido. No entanto, esses direitos não são iguais em todas as situações.

O regime de bens do casamento ou da união estável, a existência de filhos, a presença de outros herdeiros e eventual testamento influenciam a divisão do patrimônio. É nesse contexto que entram dois conceitos importantes: a meação, que corresponde à parcela dos bens comuns pertencente ao sobrevivente, e a herança, formada pelo patrimônio transmitido em razão da morte.

Entender a diferença é essencial para saber o que pode ser reivindicado e como ocorre a partilha. Para a mulher, conhecer os direitos sucessórios e acompanhar o inventário ajuda a evitar que a falta de informação ou de acesso aos documentos comprometa a sua participação na divisão do patrimônio.

A CNN Brasil publica, entre 14 de setembro e 25 de novembro, a série Direito Delas, que busca jogar luz sobre um assunto que segue urgente: a luta pelo respeito aos direitos das mulheres.

Ao longo desse período, a série explica como leis que garantem proteção e direitos às mulheres em diferentes situações podem ser acionadas na prática. Nesta semana, o proejto detalha o que decide a divisão de bens no casamento, o que muda nos direitos da mulher na união estável, como funciona o divórcio, o que entra e o que fica de fora na partilha e o que a lei garante sobre a herança, a casa e o inventário.

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Meação e herança são coisas diferentes

A meação decorre do regime de bens adotado pelo casal. Na comunhão parcial, por exemplo, os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento ou a união estável são, em regra, comuns. Com a morte de um dos integrantes do casal, metade desses bens pertence ao sobrevivente, observadas as particularidades do patrimônio e as exceções previstas em lei. Essa parcela não é herança, mas um direito que já pertencia à pessoa sobrevivente.

A herança, por sua vez, corresponde ao patrimônio deixado pela pessoa falecida, depois de identificada a meação e consideradas as dívidas do espólio.

Isso significa que a mulher não necessariamente recebe metade de todo o patrimônio e ainda uma parcela da herança. O resultado depende dos bens existentes, da forma como foram adquiridos, do regime patrimonial e das regras de sucessão aplicáveis.

Quem tem direito à herança

O artigo 1.829 do Código Civil estabelece a ordem de sucessão, considerando a existência de descendentes, como filhos e netos, e de ascendentes, como pais e avós. O cônjuge sobrevivente também pode participar da herança, conforme o regime de bens e a composição familiar. Pelo artigo 1.845 do Código Civil, são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Já o artigo 1.846 estabelece que metade da herança pertence, de pleno direito, aos herdeiros necessários, constituindo a chamada legítima.

Na prática, quando há herdeiros necessários, a pessoa não pode dispor livremente de todo o patrimônio por testamento. Em regra, metade da herança deve ser reservada a esses herdeiros, respeitadas as particularidades previstas em lei. Por isso, não é correto afirmar que a viúva sempre recebe metade da herança ou que os filhos necessariamente ficam com todo o patrimônio.

Além disso, a ausência de casamento no papel não significa, por si só, que a companheira sobrevivente fique sem direitos sucessórios.

Ao julgar o Tema 809 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional estabelecer regimes sucessórios diferentes para cônjuges e companheiros. Com isso, afastou a distinção prevista no artigo 1.790 do Código Civil e determinou a aplicação das regras do artigo 1.829 também à união estável.

Uma questão, porém, não foi decidida expressamente naquele julgamento: se a companheira também deve ser considerada herdeira necessária. O artigo 1.845 do Código Civil menciona descendentes, ascendentes e cônjuge, mas não cita expressamente o companheiro.

A doutrina segue dividida. Autores como Flávio Tartuce, Zeno Veloso e Giselda Hironaka sustentam que a decisão do Supremo alçou o companheiro à condição de herdeiro necessário. Em sentido diverso, Anderson Schreiber e Ana Luiza Nevares defendem que a equiparação alcança as normas sucessórias sem significar equivalência absoluta entre casamento e união estável, entendimento que também aparece no Enunciado 641 da VIII Jornada de Direito Civil.

No Superior Tribunal de Justiça, em 2018, a Terceira Turma decidiu que a companheira herda com exclusividade, afastando os parentes colaterais. Parte da doutrina lê essa decisão como reconhecimento da condição de herdeira necessária, mas não foi isso que o acórdão afirmou expressamente. A questão segue sem definição do Supremo.

O debate tem consequências práticas. Se a companheira for reconhecida como herdeira necessária, não poderá ser excluída da sucessão por testamento, respeitadas as regras legais aplicáveis. Por isso, quando a união estável não foi formalizada ou quando outros herdeiros contestam sua existência, pode ser necessário comprovar a relação para que os direitos sucessórios sejam analisados.

O direito de continuar morando na casa

Além da meação e dos direitos hereditários, existe uma proteção específica relacionada ao imóvel em que a família morava. O artigo 1.831 do Código Civil estabelece o direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, desde que o imóvel destinado à residência da família seja o único daquela natureza a inventariar.

Essa proteção permite, quando preenchidos os requisitos legais, que a mulher sobrevivente continue morando no imóvel, sem prejuízo de sua participação na herança.

Assim, o direito pode ser assegurado independentemente do regime de bens, não substitui a parcela da herança a que a mulher eventualmente tenha direito e depende do cumprimento dos requisitos legais, entre eles a condição relativa ao imóvel residencial. Preenchidos os requisitos, a existência de filhos ou de outros herdeiros não significa, por si só, que a viúva tenha de deixar a residência.

Para quem vivia em união estável, a proteção também encontra fundamento no artigo 7º, parágrafo único, da Lei 9.278/1996. O dispositivo prevê o direito real de habitação ao companheiro sobrevivente sobre o imóvel destinado à residência da família. O Superior Tribunal de Justiça reconhece essa proteção desde 2012, considerando a aplicação da lei específica à união estável.

O inventário e os prazos

O inventário é o procedimento que identifica os bens, os direitos e as dívidas deixados pela pessoa falecida, verifica quem são os herdeiros e formaliza a divisão do patrimônio. É por meio dele que a partilha é formalizada e as transferências dos bens podem ser regularizadas.

O procedimento não envolve apenas imóveis e dinheiro. Também podem integrar o inventário veículos, investimentos, participações em empresas e créditos a receber. As dívidas do falecido são apuradas, e o patrimônio da herança responde pelas obrigações nos limites previstos em lei.

O artigo 611 do Código de Processo Civil determina que o inventário seja instaurado em até dois meses contados da abertura da sucessão e concluído nos 12 meses seguintes. O juiz, no entanto, pode prorrogar esses prazos.

O atraso pode gerar consequências tributárias, incluindo multa sobre o ITCMD, imposto estadual incidente sobre a transmissão de bens por herança ou doação. As regras e os percentuais dependem da legislação de cada estado.

A viúva pode conduzir o inventário

Para além dos direitos, a mulher sobrevivente também pode assumir a função de inventariante, responsável por representar e administrar o espólio durante o procedimento. Um caso recente foi o do testamento de Dennis Carvalho, que nomeou Deborah Evelyn como inventariante.

O artigo 617 do Código de Processo Civil estabelece uma ordem de preferência para a nomeação. O primeiro lugar é do cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com a pessoa falecida no momento da morte. Depois, a lei prevê outras possibilidades, como a nomeação de herdeiro que esteja na posse e na administração do espólio, dos demais herdeiros e de outras pessoas indicadas no dispositivo.

O inventariante representa o espólio, presta as primeiras declarações, administra os bens e cumpre as obrigações previstas em lei. A nomeação, porém, depende do procedimento e da decisão competente.

Se houver dúvidas sobre a existência de bens, a administração do patrimônio ou a atuação de quem conduz o inventário, a mulher pode buscar orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis. A Defensoria Pública atende quem não tem condições de contratar advogado.

Inventário em cartório ou na Justiça

O inventário pode ser realizado por escritura pública em cartório quando são atendidos os requisitos legais. Os interessados devem estar assistidos por advogado ou defensor público, e a escritura dispensa homologação judicial.

A existência de herdeiro menor de idade ou incapaz deixou de ser um impedimento automático ao procedimento extrajudicial. Desde a Resolução 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o inventário em cartório é admitido nessas situações quando há manifestação favorável do Ministério Público e o quinhão do menor ou incapaz é atribuído por meio de frações ideais sobre os bens do espólio. Nesses casos, não é permitida a chamada partilha cômoda, em que cada herdeiro recebe bens diferentes.

Também é possível realizar inventário extrajudicial quando há testamento, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pelo CNJ. Entre eles estão a abertura e o registro judicial do testamento e a autorização judicial expressa para que a partilha seja feita em cartório.

Não obstante, quando há disputa entre herdeiros ou questionamentos que exigem uma decisão judicial, o inventário pode precisar tramitar na Justiça.

Por isso, após a morte do cônjuge ou companheiro, recomenda-se à mulher reunir documentos que permitam identificar a relação familiar, o patrimônio e as obrigações existentes, como:

  • Certidão de óbito;
  • Certidão de casamento ou documentos que comprovem a união estável;
  • Pacto antenupcial ou contrato de convivência, se houver;
  • Registros de imóveis e documentos de veículos;
  • Extratos bancários, documentos de investimentos e informações sobre empresas;
  • Contratos e informações sobre dívidas;
  • Eventual testamento.

Direito Delas: quais são as leis que toda mulher deveria conhecer

 

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Erika Hilton, lawmaker: ‘There could be a coup in Brazil. This time within the law, not like that horror show’

Deputy Erika Hilton in her campaign office in São Paulo, October 13.

While the keynote speaker is closing the rally, her own fans are waiting for her at the back exit. Dozens of young people press onto the road, cell phones in hand. As she appears among the crowd, pandemonium breaks out. There are excited screams — everyone wants a selfie. The lawmaker walks confidently on stiletto heels. Escorted by three bodyguards, her straight, caramel-colored hair stands out in the throng. She twists her body to pose with this person and that one. She smiles. She advances slowly, head held high, toward the black car, followed by her own cameraman. “Erika, Erika, Erika…,” they chant. Erika Hilton, 33, steps into the armored vehicle and disappears into this drizzly São Paulo night.

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Erika Hilton at a Workers Party rally in Largo da Batata  on October 13, 2026.Erika Hilton posters at a Workers Party rally in Largo da Batata on October 13.Erika Hilton greets her supporters at the Workers’ Party rally.The deputy at the rally.Erika Hilton during an interview in Largo da Batata on October 13.Hilton next to a painting in her office.
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Saturno pode ser visto a olho nu nos próximos dias em todo Brasil

Para quem gosta de astrologia, as noites da próxima sexta-feira, 23 e sábado, 24, serão de nova observação. A Lua aparecerá visualmente próxima de Saturno que poderá ser visto a olho nu logo após o anoitecer.A recomendação é iniciar a observação cerca de 30 minutos após o pôr do Sol, usando o horizonte leste como referência para encontrar a Lua. Próximo a ela, Saturno poderá ser reconhecido como um ponto de luz amarelado.Como localizar Saturno no céu?A posição aparente da Lua em relação ao planeta mudará de uma noite para outra. Na sexta-feira, 23, ela estará de um lado de Saturno; já no sábado, 24, aparecerá em outra posição, permitindo acompanhar esse deslocamento visual entre os astros.“Quem ainda não teve a oportunidade de observar Saturno a olho nu terá uma ótima referência: primeiro localize a Lua e depois procure o ponto amarelado próximo dela”, explica o professor doutor Marcos Calil, responsável pelo Setor de Observatório da Urânia Planetário. A observação pode se estender por boa parte da noite e não exige o uso de telescópios ou binóculos. Para conseguir identificar os dois astros, porém, é importante que o céu esteja limpo na região em que eles aparecem.Como o horário do pôr do Sol varia conforme a cidade, o ideal é considerar o anoitecer como ponto de partida e procurar os astros na direção leste nordeste do céu.

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“Nunca se viu isso antes no Brasil”, diz advogado de vítimas da Voepass após decisão

O advogado Leonardo Amarante, representante das famílias de 37 vítimas da queda do avião da Voepass, comemorou a decisão da Justiça Federal de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornar 12 integrantes da companhia réus pelo acidente aéreo ocorrido em agosto de 2024, em Vinhedo, no interior de São Paulo. A tragédia deixou 62 mortos.“Como advogado das famílias de 37 vítimas desse acidente, todos nós ficamos muito satisfeitos com a decisão da Justiça, que finalmente deu o ponto de partida a essa ação penal, inédita em termos de responsabilização. Nunca se viu isso antes no Brasil num acidente aéreo. Por isso, aguardamos que o processo siga com a mesma efetividade e chegue à condenação dos responsáveis por esse trágico acidente.”A decisão abre caminho para a ação penal contra os denunciados, entre eles diretores e integrantes da alta administração da Voepass. Eles vão responder pelos crimes de atentado contra a segurança do transporte aéreo e sinistro em transporte aéreo.Segundo o MPF, as condutas investigadas estão relacionadas não apenas às causas da queda, mas também à cultura organizacional da empresa, que priorizaria a economia de recursos e o lucro em detrimento da manutenção das aeronaves.Investigação apontou falhas na aeronaveEm agosto de 2026, a Polícia Federal concluiu o relatório sobre o acidente e indiciou 16 pessoas. Quatro delas firmaram acordos de não persecução penal com o MPF e, por isso, não foram denunciadas.A investigação apontou que a aeronave não tinha condições técnicas de realizar o voo nas condições meteorológicas enfrentadas, com formação de gelo severo e precipitações. Equipamentos considerados essenciais para essas circunstâncias, como o sistema de degelo e o limpador do para-brisa, estavam inoperantes. Ainda assim, a empresa autorizou a decolagem.O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) também concluiu suas investigações em julho de 2026. O relatório apontou falhas no sistema, alertas ignorados, revisões mecânicas insuficientes e uma cultura organizacional de não reportar falhas em voos anteriores.Voepass se manifestaEm nota à Agência Brasil, a Voepass informou que seguirá colaborando com o Poder Judiciário e com as demais autoridades competentes, fornecendo os documentos e as informações solicitadas ao longo do processo.A defesa do presidente da empresa, José Luiz Felício Filho, afirmou que tomou conhecimento do recebimento da denúncia pela Justiça Federal e que ele se manifestará nos autos. Segundo os advogados, Felício integrava o Conselho da Voepass à época do acidente e estava afastado da gestão direta e cotidiana da operação, tendo retomado a gestão executiva após a tragédia.A defesa também declarou que o executivo tem colaborado com as autoridades desde o início das apurações e seguirá à disposição da Justiça para contribuir com o esclarecimento dos fatos.

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“Avenida Brasil 2”: 19 atores que não estão confirmados na continuação

“Avenida Brasil 2”, de João Emanuel Carneiro, estreará no dia 25 de janeiro de 2027 na TV Globo. Muitos atores que brilharam na trama original de 2012 foram confirmados na continuação, mas algumas estrelas que contribuíram para a história seguem fora da produção até o momento.

Carolina Ferraz (Alexia)

Alexia era uma socialite em “Avenida Brasil” que descobria tardiamente que seu marido, Cadinho (Alexandre Borges), tinha outras duas esposas, Noêmia (Camila Morgado) e Verônica (Débora Bloch).

Carolina Ferraz fez sucesso com a trama e divertia nas cenas do núcleo de humor da trama. A atriz, no entanto, deixou a Globo em 2017 e entrou com um processo trabalhista contra a emissora.

Depois de apresentar o “Domingo Espetacular” por seis anos na Record, ela passou a se dedicar ao trabalho nas redes sociais. Em junho, disse em entrevista ao “The Noite com Danilo Gentili”, do SBT, que não tem saudade ou vontade de estar em novelas.

Camila Morgado (Noêmia)

Noêmia era uma das mulheres do polígamo Cadinho. A personagem fazia parte do núcleo cômico da novela e sofria ao ter que conviver na mesma casa que as outras duas mulheres do companheiro quando ele perde todo o dinheiro.

A atriz seguiu fazendo sucesso em novelas depois de “Avenida Brasil”. Brilhou em “Pantanal” (2022), “Renascer” (2024) e produções do streaming.

Em 2027, Morgado estará ocupada ao interpretar a vilã Ismália em “Lá Na Minha Terra”, próxima novela de Mário Teixeira na faixa das 18h na Globo.

Débora Bloch (Verônica)

Verônica era a terceira esposa de Cadinho. Ela só descobriu sobre as outras famílias do marido em uma parte mais avançada da trama. Muito dondoca, a ricaça perdia todas as mordomias quando o empresário declarava falência.

Débora Bloch é um dos principais nomes da Globo. Esteve em alguns trabalhos depois de “Avenida Brasil”, mas se destacou mesmo como Odete Roitman no remake de “Vale Tudo”.

Atualmente, está escalada para a minissérie “Resposta ao Tempo”, do Globoplay, com previsão de estreia para agosto de 2027.

Alexandre Borges (Cadinho)

Polígamo que entra em confusão com as três esposas, o personagem era um dos principais nomes do núcleo de humor da novela de João Emanuel Carneiro.

Alexandre Borges é um dos grandes nomes da TV Globo e costuma aparecer em pelo menos uma produção por ano da emissora, seja na televisão aberta ou no streaming.

O ator está no ar em “Quem Ama Cuida”, que será substituída em janeiro por “Avenida Brasil 2”. Mesmo ocupado com a trama, nada o impede de fazer uma aparição especial na continuação.

Bruna Griphao (Paloma)

A personagem adolescente era filha de Alexia e Cadinho. Muito mimada, dava trabalho para o pai e a mãe com suas inúmeras exigências.

Após a novela, Griphao participou de diversas outras produções da emissora e até foi participante do BBB 23, ficando em terceiro lugar na edição.

À CNN Brasil, a artista contou que gostaria de participar da continuação da trama, que marcou sua estreia na televisão. “Eu era criança, mas eu já estava muito envolvida naquilo, maravilhada e pertencente daquele núcleo que eu fazia parte”, disse ela.

Atualmente, está envolvida com as gravações do “Dança dos Famosos”, do “Domingão com Huck”, e com os ensaios do Salgueiro, escola de samba da qual é musa.

Vera Holtz (Lucinda)

Lucinda era a responsável por comandar o lixão que abrigava as crianças abandonadas.

Personagem central na trama, a veterana era responsável por mediar os conflitos entre Carminha (Adriana Esteves) e Rita (Débora Falabella), além de ser mãe de Max (Marcello Novaes).

Holtz já confirmou que não estará em “Avenida Brasil 2”. Ela afirmou ao “TV Fama”, da RedeTV! que possui um contrato com uma companhia que só permite que ela faça peças de teatro no próximo ano.

Nathalia Dill (Débora)

Namorada de Jorginho (Cauã Reymond) em parte da novela, a filha de Verônica entra em conflito com Nina pelo amor do jogador de futebol.

Dill está atualmente em “Quem Ama Cuida” como o espírito Francesca, que tem garantido cada vez mais espaço na trama. Ela não está confirmada na continuação, mas há a possibilidade de realizar uma participação especial como a personagem.

Isis Valverde (Suelen)

Suelen era a piriguete da trama que se casava com Roni (Daniel Rocha) e mantinha um relacionamento com o amigo dele, Leandro (Thiago Rodrigues). Ao longo da trama, ficava subentendido que os três viviam uma relação juntos.

Valverde se tornou um dos maiores nomes da TV nos anos seguintes a “Avenida Brasil”. Foi a protagonista Rita de “A Força do Querer” (2017) e brilhou com uma personagem dramática em “Amor de Mãe” (2019/2021).

A atriz não foi confirmada no folhetim. Ela disse à revista Quem que não estará na trama, mas desejou sorte aos profissionais envolvidos na história.

Daniel Rocha (Roni)

Roni era jogador do Divino F.C. e sofria com as dúvidas em relação à própria sexualidade. Ele conta com a ajuda de Suelen para que os rumores sobre a vida pessoal parem, mas os dois acabam se casando.

O núcleo que o personagem de Daniel Rocha fazia parte não existirá na continuação da novela. O ator fez uma participação especial em “Quem Ama Cuida” e estará na novelinha “Eu Não Era Louca, Era Casada”, do Globoplay.

Thiago Martins (Leandro)

Leandro era jogador do Divino F.C. e era bastante mulherengo. Passou a se envolver com Suelen mesmo quando a piriguete já estava casada com Roni. Ao longo da trama, os três passam a viver como um trisal.

Martins divide a carreira como ator e cantor de pagode. Seu trabalho mais recente na TV foi como Vasco em “Vale Tudo”. A expectativa é que o núcleo de seu personagem deixe de existir no novo trabalho.

Ailton Graça (Silas)

Dono de um bar no bairro do Divino, o personagem era marido de Monalisa (Heloísa Périssé) e pai de Darkson (José Loreto). Era em seu estabelecimento que os moradores do subúrbio se encontravam para fazer fofoca e para celebrar momentos.

Ailton ainda não foi confirmado na trama, apesar de Monalisa ser uma das participações especiais da novela. A expectativa é que a mulher que conquistou o coração de Tufão (Murilo Benício) esteja presente apenas nos capítulos iniciais.

O trabalho mais recente de Ailton Graça em novelas foi em “Volta por Cima” (2024). Ele também estrelou “Pablo e Luisão”, que ganhou uma nova temporada em 2026.

José Loreto (Darkson)

Personagem divulgava a loja de Diogenes (Otávio Augusto) por meio de um microfone nas calçadas do Divino. Era um grande dançarino e chegou a ganhar um prêmio no baile charme do subúrbio.

José Loreto é nome presente em diversas novelas da Globo. Um de seus personagens mais marcantes foi Lui Lorenzo em “Vai na Fé” (2023).

O ator está no ar em “Quem Ama Cuida” como segurança Iuri, infiltrado de Adriana (Leticia Colin) na casa de Pilar (Isabel Teixeira).

Débora Nascimento (Tessália)

Muito tímida e doce, a personagem ganhou o concurso Garota Chapinha no salão de Monalisa. Conquista o coração de Leleco (Marcos Caruso) e provoca muito ciúmes em Muricy (Eliane Giardini). Traída pelo marido com a ex, passa a se relacionar com Darkson.

A atriz fez trabalhos na TV e no cinema depois de “Avenida Brasil”, mas ficou longe das novelas por seis anos, sendo seu último trabalho “Verão 90” (2019).

Nascimento está escalada para viver Delfina em “Lá Na Minha Terra”.

Fabíula Nascimento (Olenka)

Melhor amiga de Monalisa, a cabeleireira trai a confiança da dona do salão onde trabalha ao se relacionar com Iran, filho dela, e o marido, Silas. Arrependida, mas apaixonada, a personagem vive um grandes dilemas ao tentar reverter as situações em que se enfiou.

Nos anos seguintes a “Avenida Brasil”, a atriz se tornou nome frequente em novelas e também no cinema. Seu trabalho mais recente foi em “Dias Perfeitos” (2025), minissérie do Globoplay.

Bruno Gissoni (Iran)

Iran se tornou o filho adotivo de Monalisa após os dois sobreviverem a um acidente de ônibus. O rapaz se torna jogador de futebol do Divino F.C. e passa a se relacionar com Olenka, melhor amiga da mãe.

Gissoni não faz uma novela desde “A Dona do Pedaço” (2019). Ele, no entanto, tem feito séries como “Impuros”, do Globplay, e “Capoeiras”, do Disney+.

Luana Martau (Beverly)

Manicure no salão de Monalisa, a personagem é cômica e faz comentários engraçados ao longo da trama. Se envolve com diversos rapazes da novela e tenta roubar o segredo da progressiva da patroa.

Martau atualmente está na novela “Quem Ama Cuida” como a faxineira e influenciadora Tilde.

Cacau Protásio (Zezé)

Uma das personagens mais lembradas de “Avenida Brasil”, a faxineira de Carminha era conhecida por detestar Nina e por ser puxa-saco da vilã. Marcou a novela ao cantar no improviso “eu quero ver tu me chamar de amendoim”.

Protásio foi um dos principais nomes do “Vai Que Cola”, programa de humor do Multishow que durou 14 temporadas e garantiu filmes para os cinemas.

A atriz esteve em cartaz com a peça “Durval & Valcylange!” e estreou o filme “Os Farofeiros 3” nos cinemas. Atualmente, não há confirmação sobre sua personagem na continuação da novela.

Claudia Missura (Janaína)

Funcionária de Carminha, a faxineira simpatizava com Nina e rejeitava o comportamento da patroa. Fica revoltada quando descobre que o filho Lúcio (Emiliano D’Ávila) é um bandido que tem tramado junto com a vilã da novela.

Missura fez diversos trabalhos em novelas e séries ao longo dos últimos anos. Seu trabalho mais recente foi em “Volta por Cima”. Ainda não há confirmação de sua participação na nova trama de João Emanuel Carneiro.

Bianca Comparato (Betânia)

Betânia era amiga de Nina e por muito tempo fingiu que era Rita para enganar Carminha. A personagem se envolve em diversos problemas por causa da maldade da vilã e entra em conflito até com o namorado.

Comparato se tornou estrela de séries do streaming nos últimos anos, como “3%” (2016-2019) e “Fúria” (2026) da Netlflix, além de “Tremembé” (2025), do Prime Video, que ganhará uma segunda temporada.

“Avenida Brasil 2”: confira atores da 1ª versão que retornam à continuação

 

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Malévola deve chegar ao Brasil nesta quinta (22) após prisão no Egito

Após ser presa no Egito por supostos comportamentos obscenos, a influenciadora Malévola Alves, de 22 anos, e sua amiga Bruna Mercatelli, chegam ao Brasil na noite desta quinta-feira (22). A informação foi confirmada pela defesa delas à CNN Brasil.

As duas foram liberadas nesta quarta-feira (21), depois do pagamento de uma fiança estipulada entre 20 mil e 40 mil libras egípcias, o equivalente a aproximadamente R$ 2 mil a R$ 4 mil.

As imagens reveladas pelas autoridades do país mostram a dupla fazendo gestos e dançando. Ainda segundo o governo egípcio, as brasileiras fizeram supostos comentários insinuantes e “assediaram” pessoas no local.

A defesa técnica da Malévola, constituída no Brasil, informou que após uma atuação conjunta entre a representação diplomática brasileira, os órgãos competentes e a equipe jurídica local no Egito, foi possível alcançar a liberação da influenciadora pelas autoridades egípcias.

Segundo o advogado Jonatha Carvalho Matos, responsável pela defesa, “o resultado é fruto de um trabalho coordenado, marcado pela cooperação internacional e pelo empenho de todos os profissionais e instituições envolvidos”.

Entenda o caso

Segundo o Ministério do Interior do Egito, as mulheres foram presas em Alexandria. O Egito é conhecido por ações arbitrárias contra mulheres e contra a comunidade LGBTQIA+, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).

Em uma publicação, o órgão também divulgou os vídeos que motivaram a investigação. Veja:

Ainda de acordo com a pasta, durante o interrogatório, as duas confessaram os atos descritos e admitiram ter gravado e publicado os vídeos nas redes sociais com o objetivo de aumentar o número de visualizações.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil no Cairo, informou que acompanha o caso desde a noite de terça-feira (20), quando foi acionado por meio do plantão consular no Egito.

Segundo o órgão, a Embaixada tem prestado assistência consular às influenciadoras e a seus familiares no Brasil, “disponibilizando serviço de orientação jurídica e auxiliando na interlocução com as autoridades locais’.

Quem é Malévola Alves?

Malévola é o nome artístico de Mariana Alves, influenciadora digital trans que ganhou espaço nas redes sociais ao compartilhar conteúdos voltados para lifestyle, rotina e moda.

Atualmente, ela reúne cerca de 900 mil seguidores no TikTok, mantendo presença constante no Instagram. Hoje, no entanto, sua conta principal está desativada.

Prisão no exterior

Segundo a advogada internacionalista Rita de Cássia Silva, o Egito é signatário de tratados internacionais que garantem direitos aos presos estrangeiros e que, em caso do cometimento de um crime previsto no Código Penal de um país, um estrangeiro responde à lei local e não do local de nascimento.

“Em regra, pelo princípio da territorialidade, quem pratica uma conduta no território de outro país fica sujeito à legislação e à jurisdição daquele Estado. Ser turista ou brasileiro não confere imunidade. Uma conduta pode receber tratamento jurídico diferente daquele existente no Brasil”, disse.

A advogada comenta que deportação ou expulsão não se aplica diretamente nesse caso e que a extradição acontece quando um estado reclama para si a investigação, processo ou cumprimento de pena.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

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Presidenciais. Lula pede desqualificação de Flávio Bolsonaro

Recurso alega "abuso de poder económico e uso indevido das redes sociais". Lula solicita a desqualificação de rival sob a alegação de que estaria a beneficiar de uma alegada "manipulação algorítmica".

© SEBASTIAO MOREIRA/EPA

A equipa de Flávio Bolsonaro denunciou também uma alegada "ofensiva de propaganda negativa" conduzida pelo adversário
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Fluminense x Flamengo: horário e onde assistir à Copa do Brasil Feminina

Fluminense e Flamengo se enfrentam nesta quinta-feira (22), às 19h (de Brasília), pelo jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil Feminina.

A partida será no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro e terá transmissão do SporTV (TV fechada).

Se quiserem avançar, as “Meninas da Gávea” precisam reverter o resultado da ida.. As “Guerreiras do Fluminense” venceram por 2 a 1 o primeiro jogo e têm a vantagem do empate.

Onde assistir a Fluminense x Flamengo na Copa do Brasil Feminina

  • TV fechada: SporTV (YouTube)

Ficha técnica de Fluminense x Flamengo na Copa do Brasil Feminina

  • Data: 22/10/2026
  • Horário: 19h (de Brasília)
  • Local: Estádio Luso-Brasileiro | Rio de Janeiro, RJ

Marta descarta aposentadoria antes da Copa de 2027: “Sei dos meus limites”

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