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Bruxelas exige informação clara sobre plásticos reciclados da Coca-Cola, Nestlé e Danone
As empresas Coca-Cola, Nestlé e Danone comprometeram-se com a Comissão Europeia a rever mensagens sobre plástico reciclado nas garrafas que comercializam na União Europeia (UE) para garantir informações claras e evitar alegações ambientais suscetíveis de induzir em erro.
“Na sequência de um diálogo com a Comissão Europeia e a rede de Cooperação para a Defesa do Consumidor, a Coca-Cola, a Nestlé e a Danone comprometeram-se a alterar as alegações relativas à reciclagem divulgadas nas suas garrafas de plástico”, anunciou o executivo europeu em comunicado.
De acordo com a Comissão Europeia, “assim que todas as alterações necessárias forem implementadas, os consumidores poderão confiar em informações justas e claras sobre as características de reciclagem das garrafas, em conformidade com os requisitos da legislação da UE em matéria de defesa do consumidor”.
O objetivo é evitar mensagens que possam criar uma perceção enganadora dos benefícios ambientais dos produtos.
Entre as alterações previstas está a substituição de mensagens como “Sou uma garrafa feita de plástico 100% reciclado” por “Esta garrafa é 100% reciclada, excluindo a tampa e o rótulo”, de modo a esclarecer a que componentes se refere a alegação.
As empresas deverão também substituir expressões como “Recicle-me novamente” por “Recicle-me”, evitando sugerir que a embalagem já foi reciclada antes da compra e que pode voltar a ser transformada noutra garrafa.
Os compromissos abrangem ainda a apresentação global dos rótulos e das campanhas de marketing, incluindo na internet e nas redes sociais, para impedir que a combinação de símbolos ou mensagens ecológicas transmita uma imagem ambiental enganadora.
Segundo a Comissão Europeia, a Coca-Cola e a Nestlé já implementaram parte dos compromissos dentro dos prazos estabelecidos, nomeadamente no que respeita às alegações divulgadas em campanhas digitais.
“As autoridades nacionais de defesa do consumidor irão acompanhar a implementação destes compromissos e poderão avançar com medidas de fiscalização e aplicação da lei caso as empresas não os cumpram”, afirma ainda o executivo comunitário.
A iniciativa surge num contexto de reforço da legislação europeia sobre embalagens, resíduos e alegações ambientais.
O regulamento relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens, que começou a ser aplicado na UE em meados de agosto passado, estabelece novas exigências destinadas a reduzir os resíduos, promover a reutilização e melhorar a reciclagem das embalagens colocadas no mercado europeu.
O regulamento prevê que, a partir de 2030, as embalagens de plástico cumpram metas mínimas de conteúdo reciclado.
No caso das garrafas de bebidas de plástico de utilização única, o objetivo é atingir uma média mínima de 30% de plástico reciclado até 2030 e de 65% até 2040.
Além disso, a legislação comunitária proíbe as práticas comerciais suscetíveis de induzir os consumidores em erro, incluindo no que respeita às características ambientais dos produtos.
