O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a pena de 18 anos e seis meses de prisão aplicada, em maio passado, na primeira instância, ao pedreiro que, a 09 de fevereiro de 2025, matou a tiro um homem, de 35 anos, filho de um empreiteiro de Guimarães, num café na vila de Arões, em Fafe.
Joaquim Carneiro, de 71 anos, que foi ainda condenado a pagar 130 mil euros à família da vítima, recorreu da decisão do Tribunal de Guimarães contestando várias conclusões do coletivo de juízes e negando ter tido intenção de matar, por isso, não ter atuado por “motivo fútil”.
No entanto, os juízes-desembargadores não concordaram: “Motivo fútil é o que, avaliado segundo as conceções éticas e morais dominantes na comunidade, se revela de importância mínima, de tal modo desproporcionado relativamente à gravidade da reação homicida que o facto surge como produto de um profundo desprezo pelo valor da vida humana, devendo, por isso, ser considerado um motivo pesadamente repugnante, baixo ou gratuito”.
Desprezo pela vida humana
Recorde-se que o Tribunal de Guimarães considerou provado que o homicida atuou com intenção clara de matar Pedro Oliveira, demonstrando “absoluto desprezo pela vida humana”. E lamentou a ausência de arrependimento perante a família do jovem.
O acórdão baseou-se, sobretudo, na prova “segura e robusta” das testemunhas.
Segundo a acusação, o crime teve origem numa alegada dívida antiga relacionada com trabalhos realizados por Joaquim Carneiro ao pai da vítima, há cerca de 30 anos. Dívida essa que o pai de Pedro Oliveira, ouvido em tribunal na qualidade de assistente, negou existir, afirmando que todos os serviços tinham sido pagos.
O homicídio aconteceu no café Pérola Central, na vila de Arões, durante uma discussão em que o arguido chamou “caloteiro” ao pai da vítima, dizendo que lhe tinha ficado a dever “50 contos”.
Após Pedro Oliveira pedir que não utilizasse a expressão, Joaquim Carneiro disparou um tiro de pistola de calibre 6,35 mm a curta distância, atingindo-o no peito.
Depois do crime, o homicida, conhecido localmente por “Quim Pedreiro”, conseguiu escapar às autoridades durante toda a noite. Na manhã seguinte, apresentou-se no Serviço de Urgência do Hospital de Fafe acompanhado por um advogado, alegadamente com sinais de desorientação e comportamento alterado.
A vítima foi encontrada pelos socorristas caída, na via pública, com sangramento profuso pela boca, em paragem cardiorrespiratória, sendo realizadas manobras de reanimação por cerca de 30 minutos.
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