O Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, evitou, em 30 anos, 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A conclusão é de um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) publicado em versão preliminar, ou seja, sem revisão de pares. A pesquisa é assinada por 13 cientistas, e a primeira autoria é de Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

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Segundo a pesquisa, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC reduziu em 2,9% as internações hospitalares, em 0,6% as mortes e em 3,9% os anos de vida saudável perdidos, indicador conhecido em inglês como DALY [Disability-Adjusted Life Years].

Esse índice mede a diferença entre a saúde atual da população e a situação ideal em que todos viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidade. Na prática, significa que os beneficiários do BPC viveram a velhice com menos doenças. 

O programa também gerou economia ao Estado. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no BPC fez o governo deixar de gastar R$ 3,81. 

Proteção à Infância

A pesquisa mostra ainda uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento em beneficiários do BPC. Isso acontece porque os avós são, muitas vezes, os cuidadores principais de crianças na primeira infância, especialmente entre as faixas mais pobres da população.

Há ainda uma melhora na saúde geral de crianças em famílias beneficiadas pelo BPC, o que mostra que o valor do benefício é distribuído em favor de todos os integrantes da casa.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado em 1996 e é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. Os beneficiários recebem, por mês, um salário mínimo de auxílio. Cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem benefício atualmente no Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). 

Para ter direito, é preciso ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade e ter renda familiar por pessoa menor que um quarto de salário mínimo por mês, o que atualmente equivale a R$ 405,25.

O beneficiário não precisa ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC. 

VTM

Em declarações à VTM, Ana Catarina Correia, da Associação Centro de Vida Independente, considerou as jornadas de desporto inclusivo um momento marcante para as pessoas com deficiência. “Muitas vezes não temos espaços para falar sobre desporto para pessoas com deficiência, para conhecer a sua história”, afirmou, destacando a possibilidade de “descobrir novos talentos, novos atletas e atrair mais pessoas para o desporto”.

Um dos objetivos da iniciativa foi incentivar a prática desportiva sem receios nem constrangimentos. “Elas podem e devem praticar desporto, cometer erros, correr riscos e ir atrás dos seus projetos de vida e ambições, sem receios”, defendeu a responsável. Referiu também que as pessoas com deficiência devem valorizar mais as suas capacidades individuais. “Não devem ter vergonha ou constrangimento da sua condição ou circunstância. Pelo contrário, devem sentir-se dignas daquilo que conseguem fazer”.

A representante defendeu que a questão da deficiência deve constituir uma prioridade política, através da adoção de medidas que promovam a autonomia e a participação social. “Quanto mais municípios adotarem estas medidas, mais as pessoas estarão incluídas”, afirmou, considerando que o investimento na acessibilidade e na igualdade de oportunidades é essencial para construir uma sociedade mais inclusiva.

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