Os aquicultores que cultivam peixe, crustáceos, moluscos, algas e outros seres vivos em ambientes controlados – como tanques e áreas delimitadas em rios e no mar –, terão novas regras de licenciamento ambiental a partir de abril de 2027.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e publicada na última sexta-feira (16) modifica a forma como os empreendimentos são classificados e as regras para o licenciamento ambiental por porte de empreendimento e potencial poluidor.

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Atualmente, os empreendimentos são classificados por área que ocupam e se produzem espécies nativas ou exóticas. Com as mudanças, o volume de produção vai determinar se o empreendimento é de pequeno, médio ou grande porte, variando conforme a espécie cultivada.

A forma como será o processo de licenciamento vai depender do porte associado ao potencial poluidor do sistema de cultivo adotado pelo empreendimento.

Modalidades

Na prática, poderão realizar o processo de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) autodeclaratório, os pequenos empreendimentos. Caracterizados como baixo potencial poluidor, englobam tanto os que produzem em sistema aberto – que lança a água utilizada em rios e no mar – quanto os sistemas fechados.

Já os empreendimentos de médio porte poderão emitir a licença por LAC apenas se fizerem uso de sistema fechado de cultivo, com baixo potencial poluidor. Os empreendimentos de médio porte com médio potencial poluidor, que fazem uso de sistema aberto de cultivo, terão que emitir o Licenciamento Ambiental Único (LAU).

Para esse grupo, os documentos exigidos são semelhantes aos do processo completo de licenciamento, mas a decisão sobre a análise se dá em uma única etapa.

Empreendimentos de grande porte com uso de sistema fechado com médio potencial poluidor, também poderão emitir o LAU.

Já os empreendimentos de grande porte com sistema aberto, e grande potencial poluidor, terão que passar pelo processo ordinário de licenciamento em três fases: licença prévia, de instalação e de operação.

Duas etapas do licenciamento podem ser aglutinadas em um processo bifásico, conforme o potencial poluidor da espécie cultivada. Por exemplo, o cultivo de algas em sistemas abertos tem menor risco de poluição do que de outras espécies como peixes, crustáceos e moluscos.

Casos específicos

O cultivo de espécies exóticas, alóctones (de outro habitat) ou híbridas não será considerado mais um fator que condiciona o procedimento do licenciamento, considerando que continuam obrigatórias as medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais por escapes dessas espécies ao meio ambiente natural em que são cultivadas.

As novas regras não valerão para empreendimentos relativos à cultura de camarão em zona costeira, que são normatizados por instrumentos legais específicos.

 

Assinatura de memorando de compromisso com a candidatura de Capital Portuguesa da Cultura’28 também marca efeméride

De 25 de setembro a 6 de outubro, o Município de Loulé comemora o Dia Mundial do Turismo, uma data especial para um território onde a atividade turística é o principal setor económico.

Na próxima sexta-feira, dia 25, a Câmara Municipal de Loulé, a Região de Turismo do Algarve e a Comissão de Coordenação da Região do Algarve assinam um memorando de compromisso do Turismo do Algarve com a candidatura de Loulé a Capital Portuguesa da Cultura 2028.

De 26 de setembro a 6 de outubro, o Loulé Criativo promove os Dias Abertos, convidando residentes e visitantes a conhecer de perto os espaços, os criadores, os parceiros, os artesãos e os saberes que integram o projeto. A iniciativa inclui as comemorações promovidas pelo Município de Loulé no âmbito do Dia Mundial do Turismo, que se assinala a 27 de setembro, apresentando uma programação que cruza tradição e inovação, património e criatividade, aprendizagem e experimentação.

Ao longo de vários dias, o público terá oportunidade de participar em aulas abertas de experimentação, demonstrações, conversas e momentos de partilha, contactando diretamente com diferentes técnicas, materiais e processos criativos.

A programação arranca a 26 de setembro, com atividades dedicadas ao têxtil e à costura, no Palácio Gama Lobo, dinamizadas pelos clubes “Trama Aberta” e “Tia Anica”, e uma Roda de Empreita, na Cerca do Convento Espírito Santo. O dia inclui ainda uma visita guiada ao Palácio Gama Lobo e às Oficinas Loulé Criativo, permitindo conhecer os espaços onde se desenvolvem diferentes projetos ligados à criatividade e aos saberes e ofícios do concelho.

A 28, segunda-feira, o programa prossegue com aulas abertas de experimentação dedicadas à madeira, com Wesley Sacardi, e à empreita, com as artesãs da Casa da Empreita. Ao final do dia, o Palácio Gama Lobo recebe a conversa “Eu Sou Capaz – O papel das manualidades na autoestima das crianças”, com a participação da psicóloga Rita Guapo e do maker Wesley Sacardi, numa reflexão sobre o papel do saber-fazer e da criatividade no desenvolvimento e autoestima das crianças.

Nos dias 29 e 30 de setembro, diferentes propostas convidam à experimentação da olaria, impressão botânica e tapeçaria manual, incluindo uma aula de olaria dirigida a crianças.

A programação continua a 1 de outubro, com experiências de tinturaria com casca de cebola e cianotipia, explorando diferentes formas de trabalhar a cor, os materiais e a impressão.

No dia 2, o público poderá experimentar joalharia e esparto, seguindo-se, durante a tarde, a mesa-redonda “Valor e Posicionamento do Artesanato na Atualidade”. A conversa reunirá Carlos Coelho, Filipa Belo, Célia Macedo e Henrique Ralheta, com moderação de Dália Paulo, para uma reflexão sobre o papel, a valorização e o posicionamento do artesanato no contexto contemporâneo.

Já no dia 3, o Palácio Gama Lobo recebe uma manhã dedicada à experimentação, com várias propostas a decorrer em simultâneo, entre as quais as experiências: Trilogia de Figo, Corda Seca, Aquarelas da Terra, Bordado Coletivo, Filigrana e Linogravura, proporcionando ao público a oportunidade de conhecer e experimentar diferentes técnicas e linguagens criativas.

A Semana Aberta termina a 6 de outubro, com uma visita guiada à exposição “Palma Esparto e Cana”, no Palácio Gama Lobo, que contará com a presença dos autores das peças e de mestres artesãos, proporcionando um momento de contacto direto com os protagonistas da exposição e com os processos de criação associados às peças.

A participação nas atividades dos Dias Abertos é gratuita.

A única atividade sujeita a inscrição é a visita guiada ao Palácio Gama Lobo e à Rede de Oficinas, que decorre no dia 26 de setembro, às 14h30. As inscrições devem ser realizadas através do e-mail loulecriativo@cm-loule.pt.

A programação completa dos Dias Abertos do Loulé Criativo, de 26 de setembro a 6 de outubro, está disponível nas redes sociais do projeto e no website: loulecriativo.pt