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Espanta-me esta tomada de posição, tanto mais que, por esse país fora, são frequentes cerimónias semelhantes, sem que se tenha feito sentir o mesmo zelo persecutório por parte da referida associação.

A título de exemplo, recordo a cerimónia anual realizada no dia 10 de junho, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Belém, onde tem lugar uma celebração religiosa que conta com a participação de um sacerdote católico e de um representante da religião islâmica.

Eu próprio tenho participado na inauguração de monumentos de homenagem aos Combatentes do Ultramar, de norte a sul do País, muitos deles da minha autoria, cujos custos foram e são partilhados com as autarquias ou, em numerosos casos, integralmente por estas suportados. Em muitas dessas inaugurações, a cerimónia inclui a bênção de um sacerdote católico, sem que tal tenha suscitado a polémica que agora veio a público a propósito da Escola Secundária de Cascais.

Pergunto-me, por isso: terá sido o facto de a bênção ter sido presidida pelo Patriarca de Lisboa, em vez de por um sacerdote menos conhecido, que conferiu a este acontecimento tamanha notoriedade?

Este episódio faz-nos recordar tempos de triste memória, vividos durante a Primeira República, quando a Igreja Católica foi perseguida. Sendo Portugal um Estado laico, importa não confundir laicidade com laicismo. A laicidade pressupõe a neutralidade e a imparcialidade do Estado perante as diferentes convicções religiosas e não religiosas, respeitando a liberdade de consciência e os valores individuais. O laicismo, por seu lado, pode assumir uma postura militante de oposição à expressão religiosa na vida pública.

É precisamente essa atitude de intolerância perante uma manifestação religiosa que parece estar em causa neste episódio. A liberdade religiosa não deve servir apenas para proteger quem não professa qualquer religião; deve igualmente garantir a quem tem uma fé o direito de a expressar, dentro dos limites da lei e do respeito pelos outros.

Quando a neutralidade do Estado é invocada seletivamente para contestar manifestações de fé, corre-se o risco de transformar um princípio de liberdade num instrumento de exclusão. E, nesse cenário, a Igreja parece tornar-se, uma vez mais, o elo mais fraco.

P.S. – No artigo que subscrevi no passado mês de setembro, foram cometidas duas imprecisões, pelas quais me penitencio. A primeira diz respeito à identificação da Rua dos Caminhos de Baixo, quando, na realidade, se trata da antiga Rua da Portela. A segunda prende-se com o brasão de armas existente na fachada principal da casa, que pertencia à família Carvalho Magalhães, e não à família do Dr. Sebastião Feyo.

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