Um grupo de 13 trabalhadoras da Lucena & Lucena, empresa contratada para limpeza na Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), manifestou-se, esta manhã, devido a salários em atraso. O Sindicato de Todos os Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços (STTEPS) refere que a situação está a levar as funcionárias “ao desespero”:
Como avança o Bloco de Esquerda (BE), numa nota enviada às redações, as trabalhadoras não receberam o salário referente ao mês de setembro, nem o subsídio de férias. Têm ainda horas de trabalho realizadas em agosto por pagar, segundo a mesma fonte.
O BE aponta ainda que as funcionárias afirmam igualmente que a empresa não estará a efetuar os respetivos descontos para a Segurança Social desde junho, situação que, a confirmar-se, poderá “comprometer direitos sociais e contributivos das trabalhadoras”.
“As funcionárias denunciam ainda dificuldades em contactar a empresa, que, segundo relatam, não responde às chamadas telefónicas nem às mensagens. Referem também que esta não é a primeira vez que enfrentam atrasos no pagamento dos salários, tendo já recorrido anteriormente a protestos e à ameaça de greve para conseguir a regularização dos pagamentos”, refere o partido, que se mostra solidário com estas mulheres que protestaram em frente à Escola Superior de Tecnologia e Gestão.
Segundo o STTEPS, que apoiou a manifestação de hoje, os problemas de pagamento da Lucena & Lucena não se limitam a Viana do Castelo, afetando trabalhadores da empresa em diferentes pontos do país.
O BE lembra que a Lucena & Lucena, com sede em Matosinhos, presta serviços de limpeza a diferentes entidades, incluindo “organismos públicos ou entidades financiadas por dinheiros públicos”.
A situação irregular no pagamento de salários “não pode ser ignorada”, pois o Estado tem uma “responsabilidade acrescida quando contrata empresas para prestar serviços em organismos públicos”.
“Dinheiros públicos não podem financiar incumprimentos laborais”, sublinha o BE.
Perante o problema, o BE questionou o Governo sobre o cumprimento das obrigações laborais e contributivas da Lucena & Lucena, nomeadamente sobre a existência de descontos em falta para a Segurança Social e sobre os mecanismos de fiscalização dos contratos públicos celebrados com a empresa.
O Bloco questiona ainda o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre quantos contratos a Lucena & Lucena mantém atualmente com organismos públicos ou entidades financiadas por dinheiros públicos e qual o seu valor, bem como que mecanismos existem para impedir que empresas com incumprimentos laborais e contributivos continuem a beneficiar de contratos públicos.
Já o STTEPS exige que as entidades que contratam estes serviços acompanhem “de perto o cumprimento das obrigações laborais das empresas prestadoras e não ignorem as consequências que recaem sobre os trabalhadores”.
“O trabalhador não pode ser a última prioridade (…) Não estamos a falar de números. Estamos a falar de pessoas”, acrescenta.
Em comunicado emitido esta tarde, a UNIPVC manifestou a sua “total solidariedade para com os trabalhadores afetados, reconhecendo a legitimidade da sua preocupação perante uma situação que afeta diretamente a sua estabilidade pessoal, familiar e profissional”.
“Perante a gravidade do ocorrido, a UNIPVC tem desenvolvido diligências adequadas junto da empresa prestadora de serviços, no sentido de exigir o imediato esclarecimento da situação e a sua rápida regularização, reservando-se igualmente o direito de acionar os mecanismos contratuais e legais aplicáveis, caso tal se revele necessário”, diz.
Como o nosso jornal noticiou, em abril, as trabalhadoras manifestaram-se também devido a salários em atraso em Viana do Castelo. Na altura, a empresa Lucena & Lucena, disse que “não tem qualquer salário em dívida” e que existiu “um atraso pontual nos vencimentos de março”, que foi “integralmente regularizado na primeira semana de abril”.
O MINHO contactou a empresa Lucena & Lucena, mas, até à edição desta notícia, não obteve resposta ao pedido de esclarecimentos.
Notícia atualizada às 20:56 com reação da UNIPVC.
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