Os elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Setúbal realizaram, nas últimas 24 horas, uma ação de fiscalização dirigida à náutica de recreio, na região de Setúbal, segundo comunicado da Autoridade Maritíma Nacional (AMN)

Durante esta ação, dirigida à náutica de recreio, nomeadamente ao cumprimento dos requisitos de segurança e dos meios de salvação, bem como à prática da pesca lúdica embarcada, foram fiscalizadas 12 embarcações de recreio e 25 indivíduos a exercer a atividade de pesca lúdica embarcada.

No decorrer da operação, foram detetadas seis embarcações de recreio em presumível infração, nomeadamente duas por navegarem fora da área permitida em função da respetiva classificação, uma por navegar em zona proibida, na Área de Proteção Total do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, uma por possuir fachos de mão com o prazo de validade expirado, uma por apresentar o documento comprovativo do pagamento da taxa de farolagem e balizagem com o prazo de validade expirado e uma por possuir um extintor com o prazo de validade expirado.

Foram ainda detetados 14 praticantes de pesca lúdica embarcada em presumível infração, por não terem o colete de salvação envergado durante o exercício da atividade.

A AMN finaliza a missiva referindo que, na sequência das infrações detetadas, foram instaurados os respetivos processos de contraordenação.

Tribunal de Setúbal condenou hoje a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa por cinco anos, o único sobrevivente do naufrágio em Troia que provocou quatro mortos em 2024.

O arguido, Manuel Coelho, de 64 anos, foi condenado por quatro crimes de homicídio por negligência grosseira e ao pagamento de indemnizações aos familiares das vítimas que ultrapassam os 300 mil euros, parte das quais já terá sido paga através de um acordo com a seguradora da embarcação.

Na leitura do acórdão, segundo a publicação do Notícias ao Minuto, o tribunal considerou que o timoneiro “violou os mais elementares deveres de prudência e de cuidado” ao decidir navegar numa zona perigosa e com forte ondulação, ignorando as previsões meteorológicas que desaconselhavam a navegação na zona onde ocorreu o naufrágio, conhecida como Restinga, ao largo de Troia, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.

O advogado de defesa, João Santos, considerou a pena “um bocado pesada“, por entender que o naufrágio resultou de causas naturais e que o próprio arguido também foi vítima do acidente, ocorrido em 07 de abril de 2024.

“O mar é sempre um perigo, é imprevisível“, afirmou o advogado aos jornalistas, admitindo a possibilidade de recorrer da decisão depois de analisar o acórdão.

“Vamos analisar o acórdão e iremos ver depois, de facto, se iremos recorrer ou não. Mas, em princípio sim“, acrescentou, defendendo que uma pena de prisão efetiva não seria justificada.

Quanto às indemnizações, João Santos explicou que o seu constituinte será responsável apenas pelos montantes que ultrapassem o capital de 250 mil euros coberto pelo seguro da embarcação, estimando que Manuel Coelho tenha de suportar “cento e tal mil euros“.

A advogada Ângela Soares Fura, que representa familiares de duas das quatro vítimas mortais, escusou-se a comentar a suspensão da pena antes de analisar integralmente a decisão judicial, mas lembrou que nada pode trazer as vítimas de volta.

“Nenhuma decisão devolve estas vidas que se perderam e é isso que os meus constituintes lamentam“, afirmou, reconhecendo que a leitura do acórdão foi acompanhada de momentos de grande emoção entre os familiares.

A advogada acrescentou que os seus constituintes não criaram expectativas quanto à pena a aplicar, sublinhando que confiaram na justiça e que irão agora analisar o conteúdo da decisão.

Nas alegações finais, realizadas em 10 de setembro, o Ministério Público tinha pedido uma pena única não inferior a cinco anos de prisão para Manuel Coelho, sem se pronunciar sobre a eventual suspensão da execução da pena.

Durante o julgamento, segundo o Notícias ao Minuto, várias testemunhas afirmaram que o acidente ocorreu numa zona de bancos de areia, particularmente perigosa durante a maré baixa, e que as previsões de ondulação entre 2,5 e 3,5 metros desaconselhavam a navegação naquele local.

Recorde-se que o naufrágio ocorrido ao largo de Troia provocou a morte de quatro pessoas, três adultos do sexo masculino, de 21, 23 e 45 anos, e um rapaz de 11 anos, filho de uma das outras três vítimas mortais, todos da zona de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.

Alerta para o incêndio na Herdade do Espim, próximo de Palma, foi dado como dominado às 14:36 hrs.

Esta terça-feira ao início da tarde deflagrou um incêndio numa herdade no concelho de Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, tendo sido dominado às 16:40 hrs, e de imediato iniciada a fase de rescaldo, segundo revelou a Proteção Civil.

Uma fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo Litoral, segundo o Correio da Manhã, indicou à agência Lusa que “o fogo ficou dominado e estão a decorrer os trabalhos de rescaldo”.

O alerta para o fogo foi dado às 14:36 hrs, com as chamas a deflagrarem na Herdade do Espim, perto de Palma, no concelho de Alcácer do Sal, tendo consumido mato e pasto numa área com pinheiros e sobreiros.

Foram mobilizados e estiveram empenhados no combate às chamas 77 operacionais, entre bombeiros, elementos da GNR e sapadores florestais, apoiados por três aeronaves e 28 veículos, incluindo máquinas agrícolas de rastos e tratores.

Entre novos lugares, sabores e muitos momentos de convívio, cerca de 600 são-brasenses com mais de 60 anos viveram, ao longo dos meses de julho e agosto, mais uma edição dos “Passeios Seniores”, iniciativa promovida do Município de São Brás de Alportel que este ano teve Setúbal como destino.

Durante os passeios, os participantes têm tido oportunidade de conhecer alguns dos espaços que marcam a identidade da região de Setúbal. O programa incluiu visitas ao Convento de Jesus e à sua Igreja, ao Mercado do Livramento, à Leiveira Azulejos de Azeitão e à Fábrica das Tortas de Azeitão, complementadas pela degustação de sabores da gastronomia tradicional local.

Mais do que uma viagem, os “Passeios Seniores” afirmam-se como um momento de encontro e de convívio, proporcionando aos participantes a oportunidade de sair da rotina, conhecer novos lugares e, sobretudo, desfrutar de bons momentos em companhia.

Para a presidente da Câmara Municipal, Marlene Guerreiro: “os Passeios Seniores são um momento alto da estratégia de promoção do envelhecimento ativo, um adubo para a vida, uma oportunidade para sair da rotina, conhecer novos lugares, criar memórias e, sobretudo, viver bons momentos em companhia, o que é fundamental para a promoção da saúde física e mental. É muito gratificante ver a adesão dos nossos seniores e perceber como esta iniciativa é importante para promover o convívio e o bem-estar”.

A iniciativa integra a estratégia do Município de São Brás de Alportel dirigida à população sénior, contribuindo para a promoção do bem-estar, da socialização, do envelhecimento ativo e da qualidade de vida dos cidadãos mais experientes do concelho.

Com esta iniciativa, o Município reforça a aposta numa comunidade, onde envelhecer com qualidade significa viver com dignidade, continuar a descobrir, participar e viver novas experiências.