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Ajuda alimentar cortada a meio milhão de pessoas em Gaza: não há dinheiro

Apoio do PAM reduzido em “cerca de um terço”. Duas em cada três pessoas estão em situação de insegurança alimentar aguda na Faixa de Gaza. Israel diz que estado de fome no enclave é “mentira”. O Programa Alimentar Mundial (PAM) anunciou esta segunda-feira que vai precisar de reduzir as suas operações humanitárias na Faixa de Gaza por falta de recursos, deixando mensalmente 500 mil palestinianos sem ajuda. A organização fez ainda um apelo, através de um comunicado, para que o mundo não “desvie o olhar” do enclave devastado pela guerra. “As famílias (…) vivem em condições humanitárias extremamente difíceis”, apesar

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Morre Mãe Senhora de Ewá, liderança do candomblé, aos 104 anos

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Elza Bahia de Araújo, conhecida como Mãe Senhora de Ewá, morreu em Salvador no último sábado (17). Uma das mais antigas lideranças do candomblé no Brasil, a ialorixá (mãe de santo) do Ilê Axé Omi Ewá tinha 104 anos de idade, completados no último dia 11 de setembro.

Em nota, o Ministério da Igualdade Racial destacou que a ialorixá dedicou mais de sete décadas de vida à preservação dos saberes do candomblé e de suas tradições, sendo reconhecida também por acolher pessoas em sua comunidade.

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“Seu legado está vivo na generosidade de seus ensinamentos, na comunidade que ajudou a fortalecer e na continuidade das tradições do candomblé.”

Representantes do Ilê Axe Omi Ewá reverenciaram a memória de Mãe Senhora de Ewá, ao afirmar que ela cumpriu seu matriarcado como ialorixá do terreiro, “deixando sua marca na história, na fé e na ancestralidade do nosso povo”.

 

Memória

Iniciada por Mãe Menininha e criada no tradicional Terreiro do Gantois, Mãe Senhora de Ewá deixa cinco filhos, netos, bisnetos, tataranetos e “muitos filhos espirituais”, de acordo com comunidades como o Ilê Axé Raíxes Obá Kossô Omi.

“Ultrapassar a marca do centenário mantendo viva a chama da tradição, a voz firme no barracão e a dedicação incansável ao seu axé é testemunho de uma vida inteiramente entregue ao sagrado e à preservação da cultura dos orixás.”

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Cubalex alerta sobre aumento de la represión en Cuba en septiembre, sobre todo en las cárceles

Cubalex advirtió que los eventos represivos en Cuba aumentaron 6% en septiembre, con una mayor concentración en las cárceles pese al descenso de las protestas públicas, según un informe que alerta además sobre la incomunicación de detenidos y otros patrones de represión en la isla.

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EE.UU. exige a Israel frenar la violencia de colonos en Cisjordania  

El brutal ataque a la fotoperiodista Heidi Levine en Cisjordania obliga a Washington a exigir a Israel castigos de prisión para los colonos violentos, responsables de numerosos abusos contra civiles palestinos
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FIU premia a Daniel Pedreira por su libro sobre los desaparecidos del castrismo

FIU otorgó al académico Daniel Pedreira el Premio a la Excelencia del Profesorado en Publicación y las Artes de 2026 por su libro "Los desaparecidos del castrismo: Cuba desde 1959", una investigación sobre casos aún sin esclarecer de personas desaparecidas bajo el régimen cubano.

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Solicitud urgente ante la CIDH por la liberación y protección del periodista cubano Henry Constantín

"Buscamos que la protección internacional llegue antes de que ocurra un daño irreparable”, señaló Juan Carlos Vargas, director ejecutivo de Defensa CD. Constantín se encuentra privado de libertad desde el pasado 16 de septiembre en el penal Kilo 7, situado en la provincia de Camagüey.

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Pescadoras brasileiras recebem título de heroínas em premiação da FAO

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Luena Maria Ferreira dos Santos, ou Luena Pataxó, tem 44 anos e uma vida inteira conectada à pesca e ao mar. Criança, ajudava os pais na limpeza de peixes e mariscos. Já adulta, trabalhou como pescadora, mas abandonou o barco para catar camarões depois que ficou viúva. 

Nesta semana, Luena recebeu uma homenagem da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma, na Itália. Ela e a pescadora Joana Rodrigues Mousinho, de 70 anos, foram as duas brasileiras escolhidas como Heroínas da FAO nos Sistemas Agroalimentares e no Desenvolvimento Rural.

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A iniciativa premiou 100 mulheres de todo o mundo cujas trajetórias têm contribuído para a segurança alimentar, a inclusão social, a sustentabilidade ambiental, a geração de renda e a resiliência das comunidades rurais. Ela se emocionou por poder representar pescadores, marisqueiros e o povo Pataxó.

“Não é possível falar de alimentos, de produção, sem falar das águas, da pesca artesanal. Somos parte da alimentação saudável na mesa do brasileiro”. disse. 

Roma, 16/10/2026 - Presidente da associação de pescadores indígenas de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália (BA), Luena Pataxó recebe em Roma o prêmio 100 Mulheres Heroínas de Qu Dongyu, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Foto: FAO/Giuseppe Carotenuto
Presidente da associação de pescadores indígenas de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália (BA), Luena Pataxó recebe em Roma o prêmio 100 Mulheres Heroínas de Qu Dongyu, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Foto: Giuseppe Carotenuto/FAO Roma, 16/10/2026 - Presidente da associação de pescadores indígenas de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália (BA), Luena Pataxó recebe em Roma o prêmio 100 Mulheres Heroínas de Qu Dongyu, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Foto: FAO/Giuseppe Carotenuto
Presidente da associação de pescadores indígenas de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália (BA), Luena Pataxó recebe em Roma o prêmio 100 Mulheres Heroínas de Qu Dongyu, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Foto: Giuseppe Carotenuto/FAO
 Luena Pataxó recebe em Roma o prêmio 100 Mulheres Heroínas de Qu Dongyu, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Foto: FAO/Giuseppe Carotenuto 

Luena também preside o Comitê de Relacionamento de Pescadores do extremo sul da Bahia e criou o Grupo de Trabalho Indígena Nacional, por meio do Plano Nacional da Pesca Artesanal. 

Pioneira na pesca

A outra brasileira homenageada pela FAO foi a pernambucana Joana Rodrigues Mousinho. Ela foi a primeira mulher a presidir uma colônia de pescadores e uma das pioneiras no país a ter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Ela atua há mais de 60 anos na pesca artesanal no Canal de Santa Cruz, em Itapissuma (PE). 

Joana foi uma das fundadoras da Articulação Nacional das Pescadoras, movimento que contribuiu para ampliar a visibilidade e os direitos das mulheres trabalhadoras da pesca artesanal no Brasil. Em 2024, ela recebeu o Prêmio Mulheres das Águas, concedido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, na categoria Pesca Artesanal em Águas Marinhas. 

Roma, 16/10/2026 - A pescadora pernambucana Joana Mousinho, de Itapissuma, recebe do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, o prêmio 100 Mulheres Heroínas. Foto: Giuseppe Carotenuto/FAO Roma, 16/10/2026 - A pescadora pernambucana Joana Mousinho, de Itapissuma, recebe do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, o prêmio 100 Mulheres Heroínas. Foto: Giuseppe Carotenuto/FAO
A pescadora pernambucana Joana Mousinho, de Itapissuma, recebe do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, o prêmio 100 Mulheres Heroínas. Foto: Giuseppe Carotenuto/FAO 
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Medio centenar de fortificaciones en Gaza: así toma Israel el control de la Franja

Alrededor de las enormes fortificaciones que Israel ha levantado en Gaza no queda nada. Algunas de ellas se remontan a 2023, tras los atentados de Hamás aquel 7 de octubre y la posterior invasión de la Franja por parte de Israel. Pero la construcción de nuevos puestos se ha acelerado a partir del alto el fuego del 10 de octubre de 2025: al menos 15 de ellos aparecen por primera vez en imágenes de satélite en diciembre del año pasado. “Estos puestos sirven como bases a través de las cuales Israel mantiene y ejerce control territorial sobre Gaza”, asegura Sarah Sanbar, investigadora de la ONG Human Rights Watch (HRW).

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Bloques de hormigón con los que el ejército israelí marca la línea amarilla dentro de Gaza, este martes frente a la barrera fronteriza.

Metodología

Para localizar las fortificaciones militares israelíes en Gaza, hemos desarrollado un sistema de búsqueda visual basado en inteligencia artificial que nos ha permitido identificar estructuras similares entre cientos de imágenes de satélite. Después, hemos revisado y contrastado los resultados para distinguir las posiciones fortificadas de otras construcciones o movimientos de tierra.

En total, hemos analizado más de 600 imágenes de la Franja de Gaza, tomadas entre enero de 2023 y octubre de 2026, que suman más de 400 GB de información. La mayoría proceden de Planet Labs y tienen una resolución aproximada de medio metro por píxel. También hemos utilizado una imagen aérea del norte de Gaza, publicada en la plataforma GovMap del Gobierno de Israel, con una resolución aproximada de 15 centímetros por píxel.

La investigación se ha desarrollado en cinco fases, con sucesivas rondas de búsqueda y revisión:

1. Selección de ejemplos. Escogimos 15 imágenes de fortificaciones con características reconocibles: grandes muros de tierra, accesos protegidos, zanjas y estructuras interiores como barracones, vehículos o antenas. Añadimos otros 15 ejemplos de caminos, excavaciones y terrenos arrasados que podían confundirse con ellas.

2. Búsqueda mediante inteligencia artificial. Dividimos las imágenes en 1.550.108 fragmentos, procedentes de 602 escenas de Planet Labs y de la imagen aérea de GovMap. Desarrollamos una herramienta que comparó estos fragmentos con los ejemplos seleccionados y los ordenó según su similitud. Repetimos las búsquedas incorporando los resultados ya revisados para identificar nuevos candidatos. La inteligencia artificial nos ayudó a localizar posibles fortificaciones, pero no decidió cuáles lo eran.

3. Revisión y evolución temporal. Examinamos las propuestas, descartamos las coincidencias incorrectas y reunimos imágenes de distintas fechas para cada ubicación. Así pudimos reconstruir los cambios visibles en el terreno y observar cuándo aparecían las primeras modificaciones.

4. Comprobación de uso militar. Para distinguir las fortificaciones de otros recintos, buscamos indicios adicionales, especialmente estructuras compatibles con barracones o módulos prefabricados. Revisamos distintas fechas para comprobar si estas instalaciones habían estado presentes, incluso cuando el recinto aparecía posteriormente vacío. Estos elementos, junto con la configuración del terreno, reforzaron la identificación de las posiciones militares.

5. Recuento final. Tras descartar falsos positivos y agrupar las imágenes correspondientes a una misma ubicación, identificamos 50 posiciones fortificadas. Para documentar su evolución, elaboramos 50 series temporales con 4.382 imágenes, accesibles para los lectores de EL PAÍS, después de excluir los recortes sin cobertura suficiente.

Limitaciones de la investigación. La cobertura de las imágenes no es uniforme: no disponemos de todos los lugares en todas las fechas. Por eso, la primera imagen en la que aparece una construcción no indica necesariamente cuándo fue levantada.

Las 50 posiciones identificadas representan las fortificaciones que hemos podido verificar en el material disponible, no un censo exhaustivo de todas las existentes en Gaza. Aunque hemos revisado miles de candidatos, no podemos descartar que haya otras posiciones que nuestra herramienta no haya detectado.

Las imágenes nos permiten documentar las estructuras y su evolución, pero no determinar por sí solas la función exacta de cada instalación ni si estuvo ocupada de manera continua. Para ello necesitamos contrastar nuestras observaciones con otras fuentes.

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Organizações promovem ação de empregabilidade para refugiados

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O casal Victor Arce, 65 anos de idade, e Morelba Margarida Aquilar, 64 anos, vivem no Brasil há um ano com sua filha. Vindos da Venezuela, eles hoje buscam uma maneira de encontrar um emprego.

Na Venezuela, ele era marceneiro profissional, mas teve que vir para o Brasil por causa de um problema de saúde de sua esposa. E enquanto a oportunidade de emprego não aparece, eles vão vendendo artesanato. 

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“Esse país é muito bom e encantador, tanto de pessoas quanto de material científico e educativo. Minha esposa tem um problema de saúde e o tratamento venezuelano era muito custoso. E aqui, em dois meses, ela conseguiu atendimento e resolveram o problema”, disse.

Para buscar uma oportunidade melhor de vida no Brasil, na manhã deste sábado (17) eles participaram de uma ação que oferece cursos, apoio e vagas de emprego para refugiados e migrantes. 

São Paulo 17/10/2026 - Cerca de 100 refugiados e migrantes, de 23 nacionalidades, participam, no Centro de São Paulo, da ação “Conexões que Transformam”. O evento promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, Konecta Brasil e Konecta Foundation reúne workshops de empregabilidade e empreendedorismo, revisão de currículo com tradução automática para o português, apoio à documentação e estações com vagas de emprego, espaço kids e de bem-estar.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil São Paulo 17/10/2026 - Cerca de 100 refugiados e migrantes, de 23 nacionalidades, participam, no Centro de São Paulo, da ação “Conexões que Transformam”. O evento promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, Konecta Brasil e Konecta Foundation reúne workshops de empregabilidade e empreendedorismo, revisão de currículo com tradução automática para o português, apoio à documentação e estações com vagas de emprego, espaço kids e de bem-estar.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Refugiados e migrantes de 23 nacionalidades participam, no centro de São Paulo, da ação Conexões que Transformam - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Chamada de Conexões que Transformam, o evento foi promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, Konecta Brasil e Konecta Foundation, e ocorreu durante todo o dia na Aliança Brasil Cidadã, no centro da capital paulista.

Assim como Victor e Morelba, outros 136 migrantes e refugiados, de 23 países, se inscreveram para participar da atividade, com workshops de empregabilidade e empreendedorismo, revisões de currículos com tradução para o português, apoio a documentações e vagas de emprego.

“Estou buscando maneiras de empreender, de abrir uma microempresa”, disse Victor, que foi até o local para buscar ajuda com ideias e dicas sobre como ele poderia montar um negócio no Brasil. 

“Aqui se encontra muito apoio ao imigrante, a imigrantes de todos os países do mundo. Essa é uma ideia muito boa e que poucos países têm”, acrescentou.

Em entrevista à Agência Brasil, a líder do Comitê de Inserção de Refugiados e Migrantes do Grupo Mulheres do Brasil, Maria Helena Santuche, informou que 70% dos refugiados e migrantes que participaram da ação promovida neste sábado estavam desempregados. E mais da metade deles têm o desejo de empreender no Brasil. 

“A maior parte dessas pessoas quer empreender, mas elas não têm muita ideia ainda [em como fazer isso], porque justamente esse é um empreendedorismo por necessidade, não por oportunidade”, explicou.

“Um dos objetivos principais [da ação] é possibilitar que esses refugiados que estão no nosso país trabalhem ou façam as adequações necessárias da sua documentação e para que estejam com seus currículos preparados e atualizados”, ressaltou Flavio Simonato, diretor de Pessoas da Konecta Brasil. 

“Estamos realizando palestras também sobre mercado de trabalho para orientar essas pessoas sobre como nosso mercado de trabalho funciona e como elas vão ter sucesso na busca de emprego e, lógico, trazendo também oportunidades de emprego. Além disso, conseguimos doações e vamos doar cestas básicas e brinquedos para as crianças”, disse.

São Paulo 17/10/2026 - Cerca de 100 refugiados e migrantes, de 23 nacionalidades, participam, no Centro de São Paulo, da ação “Conexões que Transformam”. O evento promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, Konecta Brasil e Konecta Foundation reúne workshops de empregabilidade e empreendedorismo, revisão de currículo com tradução automática para o português, apoio à documentação e estações com vagas de emprego, espaço kids e de bem-estar.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil São Paulo 17/10/2026 - Cerca de 100 refugiados e migrantes, de 23 nacionalidades, participam, no Centro de São Paulo, da ação “Conexões que Transformam”. O evento promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, Konecta Brasil e Konecta Foundation reúne workshops de empregabilidade e empreendedorismo, revisão de currículo com tradução automática para o português, apoio à documentação e estações com vagas de emprego, espaço kids e de bem-estar.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Evento promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, Konecta Brasil e Konecta Foundation reúne workshops de empregabilidade e empreendedorismo para imigrantes e refugiados - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo Eliane Franco Figueiredo, co-fundadora do Grupo Mulheres do Brasil e líder do Comitê de Inserção de Refugiados e Migrantes, os refugiados e migrantes que se inscreveram para a ação são principalmente da Venezuela, Congo e Haiti. 

“A gente tem médicos aqui, por exemplo, que não podem exercer sua profissão aqui [no Brasil] porque a validação de diploma demora muito. Então, [nesse local] estamos fazendo todo esse tipo de ação para a empregabilidade e de capacitação para o trabalho”.

Refugiados

Segundo Vivian Holzhacker, associada de Soluções Duradouras do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mais de um milhão de pessoas refugiadas ou em situação de necessidade de proteção internacional vivem no Brasil atualmente.

“Elas vêm de mais de 160 nacionalidades, mas as principais são Venezuela, Cuba e Haiti. E tem um número relevante, principalmente aqui em São Paulo, de pessoas que têm vindo, por exemplo, do Afeganistão, Irã, Síria e Palestina, devido aos conflitos dos últimos anos”, disse. 

“Essas pessoas muitas vezes trazem muitas experiências. Muitos têm formação e muita experiência no seu país de origem, mas chegam aqui e precisam se reinventar”, disse à Agência Brasil.

Quando chegam ao Brasil, essas pessoas têm acesso garantido a políticas públicas como educação e saúde. Mas, segundo Vivian, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados por elas. 

“O idioma é a primeira barreira para todas essas pessoas porque pouquíssimos países falam português. E, depois, existe uma urgência para trabalhar. Eles não têm uma rede de apoio, não têm moradia, então existem vários desafios. Muitas vezes as pessoas têm diploma de nível superior, mas acabam trabalhando no emprego que aparece, naquilo que elas conseguem [encontrar aqui no Brasil]”.

Uma outra dificuldade encontrada por esses refugiados é com relação à documentação. 

“A pessoa que sai do seu país com urgência, fugindo de uma perseguição ou de uma guerra, nem sempre tem tempo de se organizar, de organizar todos os seus documentos ou de traduzir esses documentos. Esse também é um grande desafio”, destacou.

Por isso, reforçou Vivian, ações como essa que estão sendo realizadas em São Paulo são importantes para ajudar na empregabilidade desses refugiados. 

“Aqui elas podem melhorar o seu currículo ou adequá-lo ao formato que é exigido aqui no Brasil. Elas também podem fazer entrevistas e ter acesso a empregos. E também podem fazer algumas capacitações ou aprender algumas ferramentas que possam ser importantes para elas acessarem o mercado de trabalho ou serem empreendedoras”.

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São Paulo 17/10/2026 - Cerca de 100 refugiados e migrantes, de 23 nacionalidades, participam, no Centro de São Paulo, da ação “Conexões que Transformam”. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ajuda

Os migrantes ou refugiados que vivem no Brasil e que não conseguiram participar da ação de empregabilidade neste sábado em São Paulo podem buscar outras formas de se colocar no mercado de trabalho. 

A Acnur, por exemplo, disponibiliza a plataforma Help para ajudar a essas pessoas a atualizarem sua documentação ou buscarem informações sobre trabalho e renda. 

“Nessa plataforma elas podem fazer uma seleção por estado e município e ver quais são as organizações que podem atendê-la”, explicou Vivian.

Outra possibilidade é procurar a Aliança Brasil Cidadã, onde são oferecidos cursos de capacitação. 

“Nós temos um Instagram bem robusto e os próprios migrantes refugiados trocam informações por lá”, sugeriu Sidnea Evangelista, vice-presidente da Aliança Brasil Cidadã. 

“E aqui nós temos cursos abertos o ano todo como de informática, inteligência artificial e manicure. Eles podem se inscrever gratuitamente para fazer esses cursos”.

Também é possível buscar informações por meio das redes sociais do Grupo Mulheres do Brasil ou pelo e-mail refugiados@grupomulheresdobrasil.org.br ou por meio das redes sociais da Konecta Brasil.

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Hospitalizan a fotoperiodista de The Washington Post tras ataques de colonos israelíes

“Me atacaron y me empujaron al suelo. Por suerte tenía mi chaleco antibalas y mi casco, de lo contrario probablemente ni siquiera estaría aquí, porque seguían pateándome y pateándome”, declaró la fotoperiodista desde el hospital de Ramala.
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Ecuador: organizaciones alertan sobre el incremento de la violencia de género en 2026

El balance técnico detalla que, «de la totalidad de agresiones contabilizadas, 243 casos corresponden a feminicidios vinculados con dinámicas de la delincuencia organizada y sistemas criminales».
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Consulta pública sobre políticas de igualdade racial termina hoje

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O prazo para envio de contribuições da sociedade civil para a construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) termina nesta sexta-feira (16).

As sugestões podem ser enviadas por meio da consulta pública disponível na Plataforma Participa + Brasil, do governo federal.

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A consulta pública é aberta para representantes de organizações da temática da igualdade racial, movimentos de mulheres negras, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e de terreiro e sociedade em geral.

A ideia é que a escuta da sociedade exponha as necessidades e experiências para construção de políticas mais próximas à realidade enfrentada no país.

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a participação social tem o objetivo de enviar propostas que orientem a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento do racismo estrutural, na reparação histórica, na redução das desigualdades, na promoção de justiça racial e econômica e na efetivação de direitos.

A consulta popular ocorre após a realização da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), realizada em setembro de 2025.

Com o tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial, a conferência mobilizou cerca de 15 mil pessoas em todas as etapas locais, estaduais, temáticas e na nacional.

Como contribuir

Os interessados podem apresentar contribuições diretamente nos objetivos estratégicos do 2º Planapir, que estão organizados em 16 eixos temáticos:

  • Eixo 1: Trabalho e Inclusão Produtiva
  • Eixo 2: Educação
  • Eixo 3: Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
  • Eixo 4: Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar
  • Eixo 5: Cultura, Memória e Reparação Simbólica
  • Eixo 6: Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
  • Eixo 7: Comunidades Quilombolas
  • Eixo 8: Povos de Terreiro e de Matriz Africana
  • Eixo 9: Povos Ciganos
  • Eixo 10: Mulheres Negras
  • Eixo 11: Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
  • Eixo 12: População LGBTQIAPN+ negra
  • Eixo 13: Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental
  • Eixo 14: Comunicação Antirracista, Justiça Digital
  • Eixo 15: Política Internacional
  • Eixo 16: Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial

Veja as formas de contribuir nesta consulta pública:

  1. Aprimorar a redação: sugerir uma forma mais acessível, precisa ou abrangente de escrever o objetivo;
  2. Incluir elementos: propor a inclusão de temas, públicos, territórios, direitos ou resultados que ampliem o alcance do objetivo;
  3. Alterar o conteúdo: propor mudanças na abrangência ou na orientação do objetivo, de acordo com as transformações que considera prioritárias;
  4. Sugerir reorganizações ou exclusões: indicar trechos que possam ser reunidos, reformulados ou retirados para aprimorar o objetivo;
  5. Propor um novo objetivo estratégico: apresentar uma proposta que contemple outras questões relevantes para o eixo.

A orientação é que, sempre que possível, o cidadão deve descrever sua proposta e explicar como ela pode contribuir para a promoção da igualdade racial.

Em caso de dúvida ou de necessidade de mais informações, sobre esta consulta pública, o cidadão pode entrar em contato por e-mail: consultaplanapir@igualdaderacial.gov.br

Análise e consolidação

Após o período de coleta de contribuições da consulta pública, as propostas recebidas serão organizadas e analisadas no processo de consolidação do 2º Planapir.

A análise subsidiará as decisões sobre ajustes de redação, ampliação ou reorganização dos objetivos e inclusão ou aprofundamento de temas na versão final do Plano.

2º Planapir

A participação da sociedade contribui para definir e construir as transformações e prioridades que orientarão a política nacional de promoção da igualdade racial nos próximos anos. 

O 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial pretende estabelecer compromissos concretos do Estado brasileiro para o enfrentamento ao racismo, com ações articuladas entre diferentes áreas, metas, indicadores, recursos e mecanismos de monitoramento e avaliação.

 

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Trabalho infantil no país recua 9,2% de 2024 para 2025, aponta IBGE

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O Brasil tinha 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025, ou seja, 4% da população brasileira na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IBGE considera trabalho infantil qualquer atividade econômica remunerada ou trabalho para autoconsumo realizado por crianças até 13 anos de idade. Para os adolescentes de 14 a 17 anos, considera-se trabalho infantil qualquer forma de ocupação que não se enquadra nestas situações: aos 14 e 15 anos, é permitido apenas o trabalho na condição de aprendiz; aos 16 e 17 anos, é permitido apenas com carteira assinada sendo vedadas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.

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A pesquisa também mostra que o trabalho infantil recuou 9,2% na comparação com 2024, quando havia 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação, ou seja, 4,3% da população. Na comparação com 2016, quando havia 2,1 milhões nessa situação (ou 5,2% da população), a queda chegou 28,6%. 

De acordo com o IBGE,  o trabalho infantil apresentou quedas nos anos de 2016 a 2019 (-15,7%). Voltou a subir em 2022 (7%), principalmente devido à pandemia de covid-19, caiu de 2022 para 2023 (-14,7%) e, depois, teve uma alta de 2023 a 2024 (2,1%).

Segundo o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes, vários fatores contribuíram para essa queda de 9,2% no último ano.

“Existem políticas públicas, inclusive do próprio Ministério Público do Trabalho, voltadas para isso [lidar com o trabalho infantil]. O próprio Bolsa Família pode ter contribuído, ao garantir uma renda mínima para essas famílias, para essa queda. São vários fatores, como o mercado de trabalho aquecido. A taxa de desocupação no país tem atingido mínimos históricos. A renda domiciliar per capita em 2025 aumentou, a renda do trabalho aumentou”, explicou o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.
 

Trabalho infantil. child working at salvador traffic lights salvador, bahia / brazil - december 4, 2006: child is seen working washing vehicle windshield at traffic lights in the city of Salvador.   SALVADOR BAHIA BRASIL Copyright: xJoaxSouzax 041206JOA01Z No Use Switzerland. No Use Germany. No Use Austria Trabalho infantil. child working at salvador traffic lights salvador, bahia / brazil - december 4, 2006: child is seen working washing vehicle windshield at traffic lights in the city of Salvador.   SALVADOR BAHIA BRASIL Copyright: xJoaxSouzax 041206JOA01Z No Use Switzerland. No Use Germany. No Use Austria
 Pnad aponta que 4% da população brasileira na faixa etária de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2025 - Reuters/Joa Souza/Arquivo/Proibida reprodução

Bolsa Família

De acordo com a pesquisa do IBGE, a média dos rendimentos per capita de domicílios com pessoas de 5 a 17 anos que recebiam o Bolsa Família em 2025 era de R$ 660, enquanto aqueles que não recebiam o auxílio tinham renda média de R$ 1.990. Gustavo Fontes ressalta que isso mostra que, “de fato, o programa está focado nos domicílios de menor rendimento”.

A pesquisa comparou os dados sobre o percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil em relação ao total da população na faixa etária.

Em 2025, 4,4% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que moravam em domicílios beneficiários do Bolsa Família estavam submetidos ao trabalho infantil, enquanto a taxa na população total era 4%. O total da população inclui famílias de todas as faixas de renda, inclusive aquelas com renda mais alta, que não precisam do programa social.

Mas a diferença já foi bem maior. Em 2016, 7,3% das pessoas nessa faixa etária residentes em domicílios atendidos pelo programa estavam em situação de trabalho infantil. No mesmo período, a taxa do total da população era 5,2%.

“A gente vê uma redução mais acentuada no trabalho infantil entre os beneficiários do programa. Ainda que o percentual permaneça um pouco acima. Entre 2016 e 2025, o contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre os beneficiários do programa Bolsa Família caiu 41%”, disse Fontes. No mesmo período, o total de trabalhadores infantis caiu 29%.

A pesquisa também observou que o percentual de estudantes entre os trabalhadores infantis que residiam em domicílios beneficiados pelo Programa Bolsa Família (89,8%) era um pouco acima do registrado para o total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (86,9%).

Piores formas

A Pnad também constatou que, entre 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 525 mil estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil (TIP).

As piores formas de trabalho infantil são aquelas que oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes. Elas são listadas no Decreto Federal 6.481/2008 e incluem situações criminosas como escravidão, exploração sexual e tráfico de drogas.

Em 2025, as crianças e adolescentes em PTI chegaram ao menor patamar. Eram 1,4% do total da população nessa faixa etária. Em 2024, eram 560 mil (1,5%); em 2022, 763 mil (2%); e, em 2016, 919 mil (2,3%).

Faixa etária

O trabalho infantil aumenta de acordo com a faixa etária. Entre aqueles de 5 a 13 anos, 280 mil (ou seja 1,1% da população desta faixa etária) estavam submetidos a esse tipo de atividade em 2025. Os percentuais eram 1,4% em 2024 e 1,7% em 2022 e 2016.

Na faixa de 14 e 15 anos, eram 348 mil em 2025 (ou 5,9% da população). Os percentuais eram 6,2% em 2024; 7,4% em 2022; e 8,3% em 2016. Já entre aqueles de 16 e 17 anos, o contingente chegava a 871 mil em 2025 (14,5% da população). Eram 15,3% em 202; 16,4% em 2022; e 15,9% em 2016.
 

Trabalho infantil na construção de edifícios comerciais. Conceito do Dia Mundial do Trabalho. Foto:
O adecubo/ AdobeStock Trabalho infantil na construção de edifícios comerciais. Conceito do Dia Mundial do Trabalho. Foto:
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Em 36,3% dos casos, jornada de trabalho na população de 5 a 17 anos supera as 25 horas semanais - Foto: O adecubo/ AdobeStock

A maior parte dos 1,499 milhão em situação de trabalho infantil, ou seja, 1,141 milhão, realizava atividades econômicas. Os dados indicam que 358 mil faziam apenas atividades de autoconsumo, ou seja, trabalhavam para a própria subsistência da família.

Entre as crianças de 5 a 13 anos, 90 mil realizavam atividades econômicas e 190 mil, atividades de autoconsumo. Entre aqueles de 14 e 15 anos, os números eram 268 mil e 80 mil respectivamente. Já na faixa de 16 e 17 anos, 783 estavam envolvidos com atividades econômicas e 88 mil, com autoconsumo.

A jornada de trabalho na população de 5 a 17 anos, em 36,3% dos casos, supera as 25 horas semanais. Em 21,4% das situações, chega a 40 horas ou mais por semana.

Na faixa de 5 a 13 anos, apenas 3,6% trabalham 25 horas ou mais (sendo 0,8% sujeito a jornadas de 40 horas ou mais). A maioria (87,1%) tem jornadas de até 14 horas.

Entre aqueles com 14 e 15 anos, 29,6% trabalham 25 horas ou mais (sendo 17,5% submetidos a 40 horas ou mais) e 43,3% trabalham até 14 horas.

Já no grupo de 16 e 17 anos, quase metade (49,6%) trabalha 25 horas ou mais (sendo que 29,6% enfrentam jornadas de 40 horas ou mais). Somente 20,4% trabalham até 14 horas.

Regiões

Na comparação regional, o maior contingente de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil estava no Sudeste, em 2025 (481 mil). O Nordeste aparecia em segundo lugar, com 408 mil pessoas.

Em termos relativos, a Região Norte apresentou a maior proporção de trabalho infantil em relação à população desta faixa etária (6,3%). O Sudeste apresentou a menor proporção (3,3%).

A Região Nordeste foi a que apresentou as maiores reduções no contingente de trabalho infantil tanto em relação a 2016 (-45,6%) quanto na comparação com 2022 (-29,2%), de acordo com o IBGE.

Sexo e cor/raça

No recorte de sexo, o IBGE constatou que 65,4% das crianças e adolescentes sujeitos a trabalho infantil são homens. Eles representam 51,2% da população total nesta faixa etária. Já 34,6% trabalhadores infantis são mulheres, que representam 48,8% da população nessa faixa etária.

Na análise por cor ou raça, os brancos, que são 39,5% da população dessa faixa etária, representam 32% dos submetidos a trabalho infantil, enquanto os pretos e pardos (59,7% da população) são 67% daqueles sujeitos a essa situação.
 

Brasília (DF), 10/06/2025- Trabalho Infantil
Foto: CNJ Brasília (DF), 10/06/2025- Trabalho Infantil
Foto: CNJ
No Brasil, 65,4% das crianças e adolescentes sujeitos a trabalho infantil são homens, segundo o IBGE - Foto: CNJ

Frequência escolar

Na população de 5 a 13 anos, há uma quase universalização da frequência escolar no contingente em situação de trabalho infantil (99,7%).

Na faixa de 14 e 15 anos, enquanto a média da frequência escolar da população total é de 98,1%, entre aqueles submetidos ao trabalho infantil, a taxa cai para 95%.

Isso também ocorre no grupo de 16 e 17 anos, em que a proporção da população total na escola é 89,6%, superior à parcela de 79,6% entre aqueles envolvidos com trabalho infantil.

Atividades

As atividades que concentram as maiores parcelas de trabalhadores infantis são outras atividades (23,1%) e comércio (29%). A agricultura e pecuária responde por 16,7%; a indústria geral, por 12,5%; e o setor de alojamento e alimentação, por 12,2%. Os serviços domésticos agregam 6,5% dessas crianças e adolescentes.

Na população de 16 e 17 anos, 67% estavam na informalidade. Dos informais, 72,9% eram empregados do setor privado sem carteira assinada ou trabalhadores domésticos, 16,3% eram empregadores ou autônomos sem CNPJ e 10,8% eram trabalhadores familiares auxiliares.

A proporção de informalidade na faixa de 16 e 17 anos foi a menor da série história. Em 2024, a taxa era 69,4% e, em 2022, 76,3%.

Trabalho doméstico

A Pnad também analisou o trabalho de crianças e adolescentes em casa, que não é considerado trabalho infantil. Entre os 37,8 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 42,1% (15,9 milhões) realizavam algum trabalho doméstico não remunerado e/ou cuidado de pessoas.

Dentre a população feminina, 47,9% faziam esse tipo de atividade. Entre os homens, o percentual era de 36,6%.

Considerando-se o grupo de idade, de 5 a 13 anos, 32,7% faziam algum trabalho doméstico não remunerado e/ou cuidado de pessoas. Nos grupos de 14 e 15 anos e de 16 e 17 anos, os percentuais eram 60,7% e 64,6%, respectivamente.

Entre as crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas, 65,1% também faziam algum trabalho doméstico não remunerado e/ou cuidado de pessoas. Entre as que não realizavam atividades econômicas, 41,2% ajudavam com tarefas domésticas ou cuidado de pessoas.

Em relação às horas dedicadas ao trabalho doméstico não remunerado e/ou cuidado de pessoas, 5,2% das crianças e adolescentes dedicavam 25 horas ou mais (sendo 1,9% com dedicação de 40 horas ou mais). Aqueles que dedicavam pelo menos 15 horas chegavam a 13,6%.

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Empresário detido por tráfico de seres humanos

VTM

Em comunicado, a PJ explica que a detenção ocorreu ontem, em Torre de Moncorvo, na sequência do cumprimento de três mandados de busca domiciliária.

No âmbito das referidas diligências foram “identificadas e sinalizadas duas vítimas, homens, que se encontravam numa situação de grande vulnerabilidade e a quem foi, de imediato, assegurado o devido acolhimento e proteção”, acrescenta a PJ em comunicado.

“Quer o detido quer as vítimas são cidadãos portugueses”, revelou a PJ.

A operação contou com a colaboração do Centro Local do Nordeste Transmontano da Autoridade para as Condições do Trabalho e das Equipas Multidisciplinares Especializadas de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos.

O detido vai ser presente hoje às competentes autoridades judiciárias para primeiro interrogatório e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

 

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ONU advierte que nuevo decreto en Colombia podría facilitar el uso de la fuerza policial

La normativa modifica sustancialmente las reglas de actuación de la Fuerza Pública y contiene vacíos que podrían autorizar el uso de la fuerza y disolver manifestaciones de manera discrecional.
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ONU: inovação para enfrentar crise alimentar é tema de ação no Brasil

Logo Agência Brasil

Nesta sexta-feira (16), no Dia Mundial da Alimentação, uma ação promovida por agências da Organização das Nações Unidas (ONU) vai ocupar a capital do país, com a exibição de vídeos no centro de Brasília e em plataformas digitais.

Como o tema Inovar Hoje para Nutrir o Amanhã, a campanha vai transformar o Conic, mais antigo centro comercial e cultural de Brasília, em um grande painel para a exibição de um vídeo institucional que mostra como a inovação pode tornar os sistemas agroalimentares sustentáveis, inclusivos e resilientes.

Notícias relacionadas:

Segundo o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Jorge Meza, o tema inovação deve ser compreendido de forma mais ampla.

“Inovar não é só investir em tecnologia de ponta. Significa também encontrar novas formas de aplicar conhecimentos tradicionais, compartilhar experiências, conectar saberes e construir soluções adaptadas às realidades locais”

O vídeo será exibido às 18 horas e poderá ser assistido de vários pontos da capital federal, como a Esplanada dos Ministérios e a Rodoviária do Plano Piloto, de onde é possível ver o prédio comercial.

Desenho animado

Nas plataformas digitais, a exibição de um desenho animado com o personagem José Totoy, o Comilão e uma campanha com recados do personagem estampados em prédios e placas urbanas são ações voltadas para o público infantil..

Por meio de uma mensagem lúdica e acessível, José Totoy fala sobre os desafios da fome e da má alimentação em uma história divertida e cativante.

O personagem brasileiro de sorriso colorido e que cultiva aquilo que come foi escolhido como Herói da Alimentação e Campeão da FAO. A campanha é fruto de uma parceria com a Totoy Corp, criadora do personagem

Meza explica que a campanha busca aproximar crianças e famílias dos temas relacionados à alimentação, à nutrição e ao desenvolvimento sustentável.

“As crianças são especialmente receptivas ao aprendizado e à construção de valores e serão os futuros tomadores das decisões que moldarão nossos sistemas agroalimentares e o planeta”, reforça.

Alacance

Com conteúdos disponíveis em mais de 30 idiomas em plataformas de streaming e no Youtube, José Totoy conquistou mais de 50 milhões de seguidores em sua rede global de canais em vídeos que vão até 26 bilhões de visualizações.

O criador do personagem e do desenho brasileiro, André Vaz, cofundador da Totoy Corp, destacou a satisfação de fazer parte desse projeto de importância global com o José Totoy.

“Essa parceria reconhece o cuidado que dedicamos às histórias e nos permite contribuir para que a alimentação seja um assunto presente na vida das crianças desde cedo”, diz

O desenho ficará disponível tanto no Youtube da Totoy, quanto em todas as plataformas digitais dos parceiros da campanha FAO, Programa Mundial de Alimentos (WFP), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Serão disponibilizadas versões em português, espanhol e inglês com alcance em cerca de 190 países pelo Youtube.

Outras iniciativas

Para mobilizar mais ainda o publico infanto-juvenil, uma animação da FAO também foi disponibilizada no Youtube assim como a versão digital do livro de atividades Os Heróis da Alimentação, que serve como suporte educativo para pais e professores conduzirem crianças nas descobertas sobre inovações nos sistemas agroalimentares e os desafios globais.

Além disso, ficam abertas até o dia 6 de novembro as inscrições do concurso internacional de cartazes do Dia Mundial da Alimentação 2026, para crianças e jovens de 5 a 19 anos de todo o mundo.

Para participar é preciso preencher o formulário de inscrições online e cadastrar o cartaz criado de forma original, sem o uso de Inteligência Artificial, no formato JPEG.

Menores de idade precisam da autorização dos pais ou responsáveis legais para participar. A premiação será oferecida a quatro grupos etários e os vencedores receberão certificado de reconhecimento e uma sacola-surpresa com brindes.

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Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos

A imagem da avó Antônia na plantação de algodão está na memória da autônoma Claudinês Lopes, de 32 anos. “Ela adorava plantar para fazer linha de costura”, lembra. A matriarca, nascida e criada na comunidade quilombola do Machadinho, em Paracatu (MG), morreu aos 99 anos de idade sem ter a reparação que tanto esperava. Ela ficou arrasada depois que teve que deixar sua terra por causa da instalação de uma mineradora na cidade.

“Ela desejava justiça. Eu cresci ouvindo isso dela”, diz a neta Claudinês, presidente da associação de moradores da comunidade que perdeu o território para a multinacional canadense Kinross Gold Corporation. A empresa instalou estrutura e barragem de rejeitos no território para explorar uma mina de ouro e prata chamada Morro do Ouro.

Na última semana, o procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio esteve em Paracatu para buscar um acordo com a multinacional a título de reparação por danos socioambientais, territoriais e culturais causados às comunidades quilombolas do Machadinho, e também de Amaros e São Domingos. Ao todo, são cerca de 1,3 mil famílias que podem ser beneficiadas.

Segundo ele, a negociação busca reconhecimento oficial das comunidades, garantia dos direitos territoriais e definição de critérios para indenizações e reassentamentos. O procurador visitou as instalações da mineradora, promoveu reuniões com representantes das três comunidades quilombolas e se encontrou com um grupo de 400 moradores do Quilombo do Machadinho. 

“O Ministério Público Federal está empenhado em construir uma solução que resgate a dignidade e garanta a reparação integral a essas populações que tiveram seus territórios invadidos e seus modos de vida fragmentados”, disse o procurador José Adércio Sampaio.

O advogado Guilherme Bicalho, que defende os interesses das comunidades, lamenta que um julgamento realizado em agosto teve dois votos contra as indenizações aos quilombolas. "O procurador pediu a suspensão do julgamento e promoveu reuniões com as comunidades. Em Machadinho, foram quase 400 pessoas [...] O objetivo no final é que exista um acordo."

O valor estimado da indenização gira entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão. Bicalho explicou que o julgamento foi suspenso por 60 dias e que a expectativa é que haja um entendimento até novembro.
 

Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos. Foto: Carlos Roberto Alves/MPF Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos. Foto: Carlos Roberto Alves/MPF
Expulsos por mineradora, moradores da comunidade quilombola do Machadinho se mobilizam para buscar reparação na Justiça - Foto: Carlos Roberto Alves/MPF

"Justa indenização"

O procurador José Adércio Leite Sampaio acrescentou que o acordo não significa flexibilizar exigências, mas assegurar direito à terra, “justa indenização e “segurança para quem sofre os diários e graves impactos da mineração”.

Em 2025, segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa teve lucro líquido global de US$ 2,39 bilhões (o equivalente a R$ 14,73 bilhões), dos quais quase 30% foram gerados pela unidade mineira.

A estrutura tem capacidade licenciada para 750 milhões de metros cúbicos de rejeitos, volume mais de 60 vezes superior ao da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) em 2019, que armazenava cerca de 12 milhões de metros cúbicos. Somada à Barragem Santo Antônio (483 milhões de m³), o complexo acumula 1,2 bilhão de metros cúbicos de rejeitos.

O procurador explicou que a poeira gerada pelas operações atinge as moradias e causa problemas respiratórios na população local.

“Avaliações técnicas e perícias promovidas pelo MPF detectaram níveis elevados de arsênio em amostras de urina de moradores e no material particulado suspenso no ar nas proximidades da mina”, explicou o MPF em nota.

Segundo as lideranças locais, 600 famílias da comunidade do Machadinho se apresentam como prejudicadas pela desterritorialização. Moradores de outra comunidade, a de Amaros, que contabiliza atualmente 500 famílias, também perderam suas terras. O Quilombo de São Domingos, que está situado na cava da mina e na área urbana da cidade, tem 186 famílias.

As comunidades do Machadinho e de Amaros receberam a certificação da Fundação Cultural Palmares em 2004. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou processos de regularização no ano seguinte, que foram interrompidos pela ocupação das terras por parte da empresa e também por grileiros. A área total reconhecida pelo Incra era de cerca de 2,2 mil hectares.
 

14/10/2026 - Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos . Foto: Carlos Roberto Alves/MPF 14/10/2026 - Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos . Foto: Carlos Roberto Alves/MPF
Mina Morro do Ouro. em Paracatu (MG) - Foto: Carlos Roberto Alves/MPF

Vulnerabilidade

A neta de Antônia, Claudinês, da comunidade do Machadinho, destaca que hoje mora a cerca de 10 quilômetros do antigo território, que não tem mais como ser devolvido às famílias. Por isso, elas pedem indenizações.

“Muitas famílias ficaram e ainda hoje vivem em situação de vulnerabilidade espalhadas por diferentes lugares da cidade e em municípios vizinhos”, contou.

As lembranças estão vivas para os mais velhos, mas também tornam o presente incômodo. “O barulho das operações da empresa [mineradora], inclusive explosões no território, é possível ser ouvido mesmo de longe”, diz a autônoma, mãe de duas adolescentes. Ela sonha que a justiça chegue para a família.

De acordo com o advogado Guilherme Dolabella, que defende na Justiça os interesses dessas comunidades quilombolas na região, a empresa apresentou o projeto de expansão da área de mineração para o estado de Minas Gerais, e iniciou o procedimento de licenciamento ambiental.

Em 2009, o Ministério Público entrou com uma ação questionando o licenciamento ambiental. Em 2014, a Justiça afirmou que não havia comunidades quilombolas na região.

“A sentença desqualificou as comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e criou uma proteção para a exploração mineral da própria empresa multinacional”, lamentou Dolabella.

O advogado argumenta que a mineradora criou formas de pressão para expulsar as pessoas do local. “A gente tem um processo que é uma situação impressionante. É um processo parado no Judiciário de 2014 até agora, em 2026.” Uma outra ação foi movida no ano passado. No primeiro julgamento, em agosto, houve um entendimento parcial (dois votos a um) de que não haveria como pleitear o território porque já está ocupado pela empresa.

“Nós estamos discutindo indenização para os membros da comunidade em relação à União, ao estado de Minas Gerais e à própria empresa”, explicou. O advogado contextualiza que o Código de Mineração determina que as pessoas com a propriedade afetada por uma exploração mineral têm que ser indenizadas.
 

Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos . Foto: Arte/ KINROSS Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos . Foto: Arte/ KINROSS
Mapa mostra localização das comunidades quilombolas prejudicadas pela atividade da mineradora multinacional canadense Kinross Gold Corporation - Foto: Arte/Kinross

“Eu cresci ouvindo isso”

Assim espera Claudinês Lopes, da comunidade do Machadinho. Ela também lamenta que, além da avó, o pai morreu sem a reparação. “Eu escutei tanto eles falarem sobre isso. Eu cresci ouvindo isso deles.” 

A liderança da comunidade diz que a avó sentia muita falta do modo de vida do lugar. Muitas pessoas afetadas eram leigas e viviam da agricultura. “Eu lembro de o meu pai e minha avó irem até a cidade de carroça para vender e levar o sustento da família”. A família tinha roça de arroz e milho, e também fazia garimpagem artesanal em busca de alguma pedra valiosa.

“Revoltante”

Na comunidade de Amaros, também prejudicada pela instalação da mineradora, a professora de educação infantil Maria Hermínia Rodrigues, de 39 anos, recorda que os antepassados com pouca instrução foram passados para trás.

“Eles se sacrificaram para pagar advogados. Não entendiam os próprios direitos”. A professora é presidente da associação de moradores, que somam mais de 500 famílias. “A maioria das pessoas que deixaram o território formou um quilombo urbano.” Pela sobrevivência, procuraram achar ouro no rio (dos Macacos) ou em serviços precários. A avó, por exemplo, lavava roupa para conseguir alguma renda.

“É uma história bem revoltante. Minha bisavó e avó falavam que era importante a gente estudar, comprar livros”. A família passou a ser de professoras. Ela diz que procura falar para as crianças e para os familiares sobre a história da cidade. Para Maria Hermínia, uma das vitórias tem sido as celebrações culturais dos descendentes com as manifestações da caretagem, uma tradição de origem africana em que os participantes usam máscaras.

Os mais novos representam uma salvaguarda para a comunidade. “A caretagem é uma tradição que a nossa família carrega em homenagem a São João”. As máscaras vêm de uma lógica para que as pessoas escravizadas não fossem identificadas em suas manifestações. “A caretagem mesmo é uma das tradições que nós não deixamos acabar na comunidade.” Mesmo perdendo o território, mantêm a tradição.

“Não comenta o mérito”

Em nota à reportagem, a Kinross afirmou que acompanha o trâmite da ação civil pública (nº 0001628-72.2009.4.01.3806) e respeita o Poder Judiciário e os processos de reconhecimento territorial conduzidos pelos órgãos competentes.

“Por se tratar de matéria em curso, a companhia não comenta o mérito e respeitará a decisão que vier a ser proferida pelo TRF-6.”

A empresa acrescentou que, desde o licenciamento do Projeto Expansão 3, a Kinross mantém interlocução com as comunidades, o Ministério Público Federal, o Incra, a Fundação Cultural Palmares e os órgãos ambientais, e segue à disposição para o diálogo.

A Kinross ainda destacou que mantém um canal por telefone (0800 038 1051) e “reuniões permanentes de diálogo com as lideranças comunitárias e as comunidades, projetos sociais construídos de forma participativa com as comunidades e uma equipe destinada a fortalecer o engajamento e a comunicação com toda a sociedade de Paracatu”.

Em nota para a reportagem, o Incra explicou que os processos administrativos de regularização dessas comunidades em Paracatu ainda estão em tramitação. “O Incra reafirma seu compromisso constitucional e institucional com a garantia do direito à terra e a regularização dos territórios das comunidades quilombolas em todo o país.”

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