A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou a reversão de duas decisões judiciais que haviam determinado o afastamento de professores nomeados pela universidade por meio da aplicação da Lei de Cotas em concursos públicos.

Com as decisões, os docentes Allison Ruan de Morais Silva e Rafaela Niels da Silva foram reintegrados aos cargos.

Segundo a UFPE, a reversão dos afastamentos ocorreu após atuação da Procuradoria Federal junto à Universidade e da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região nos processos judiciais.

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Professor da Engenharia Química é reintegrado

No dia 4 de setembro, o desembargador federal Frederico Wildson da Silva Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), suspendeu os efeitos da sentença que havia afastado Allison Ruan de Morais Silva do cargo de docente do Magistério Superior.

Allison havia sido nomeado para atuar no Departamento de Engenharia Química, na área de Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos, subárea de Processos Biotecnológicos. Com a decisão, a nomeação e a situação funcional do professor foram restabelecidas provisoriamente até o julgamento do recurso.

O Edital nº 08/2025 previa a aplicação do percentual de reserva de vagas sobre o total de vagas do certame, além da formação de uma lista única de reclassificação.

Na sentença, o magistrado destacou que a existência de apenas uma vaga em determinada especialidade não impede a aplicação da política de cotas. A decisão também considerou a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o fracionamento das vagas por área de conhecimento quando isso esvazia o propósito das ações afirmativas.

Professora da área de Saúde da Mulher retorna ao cargo

A segunda decisão ocorreu no dia 15 de outubro, quando a juíza federal Ivana Mafra Marinho, da 9ª Vara Federal de Pernambuco, determinou a suspensão da eficácia da sentença que havia afastado a professora Rafaela Niels da Silva do cargo.

A decisão atendeu a um pedido da UFPE e determinou o retorno imediato da docente ao cargo de professora do Magistério Superior, na área de Saúde da Mulher, no Centro Acadêmico do Agreste.

A suspensão vale até o julgamento do reexame necessário pelo TRF-5. Entre os argumentos considerados pela Justiça está a possibilidade de prejuízo ao serviço público, especialmente em relação a aulas e tutorias que poderiam ficar sem atendimento.

De acordo com a UFPE, a autora da ação que resultou no afastamento de Rafaela declarou no processo que só exercerá o cargo caso a sentença seja confirmada pelo TRF-5.