Stefani e Dabrowski jogam novamente na quadra dura de Wuhan à 1h30 (horário de Brasília) desta sexta (16). Elas enfrentarão a dupla da mexicana Giuliana Olmos e a estoniana Ingrid Neel.
Segunda melhor dupla da temporada, Stefani e Dabrowski podem alcançar a liderança caso conquistem o título em Wuhan. Além do WTA 1000 de Pequim, brasileira e canadense levaram o troféus em outros quatro torneios: WTA 1000 de Dubai, WTA 500 de Estrasburgo e dos WTA 250 Eastbourne (Inglaterra) e SP Open.
A dupla já está classificada para o WTA Finals, torneio que reunirá as oito melhores duplas do ano, em Indian Wells (Estados Unidos), entre 8 e 15 de novembro.
Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) mostram que a posição brasileira no ranking de países que mais fazem esses testes subiu da 18ª para 12ª, de 2025 até o primeiro semestre de 2026. A associação também projeta que a 10ª posição possa ser alcançada em pouco tempo, com os novos investimentos previstos, superiores a R$ 2 bilhões anuais.
As pesquisas clínicas são uma etapa fundamental para o desenvolvimento de novos medicamentos, tecnologias e procedimentos de saúde. Geralmente contemplam três fases em que essas inovações são testadas em um número crescente de pessoas, para comprovar se são seguras e eficazes. Isso só acontece depois de testes bem sucedidos em laboratório e animais.
No Brasil, as pesquisas clínicas só são permitidas após aprovação de um comitê de ética, responsável por resguardar os direitos dos participantes, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que verifica se os procedimentos pretendidos atendem aos requisitos de boas práticas.
A nova lei criou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, reorganizando os fluxos de trabalho dos comitês, e encurtou os prazos de análise. Agora, o parecer ético deve ser emitido em até 30 dias úteis, e a avaliação da Anvisa, em até 90 dias úteis, excluindo prazos de recurso e esclarecimentos.
A presidente da Roche Brasil, Lorice Scalise, lembra que nos casos de pesquisas multicêntricas, que recrutam voluntários em diversas cidades, somente o prazo de análise ética poderia se estender por um ano, e só depois a análise sanitária era iniciada. Hoje, os dois processos podem ocorrem em paralelo.
"Vamos supor que tem dez centros participando de um estudo. Antes a gente precisava da aprovação do comitê de ética local de cada centro de pesquisa. Agora um comitê acreditado é responsável por fazer a comunicação com os demais e dar o parecer final", explica.
Scalise avalia que a lei simplificou a análise regulatória sem perder o rigor. "A Anvisa é uma das agências mais renomadas, é referência no mundo inteiro. A gente ainda tem alguns gargalos de fila (de processos para análise), mas todas as questões estão sendo trabalhadas. Hoje, a gente tem um excelente processo", acrescenta.
De acordo com a presidente da Roche Brasil, a redução dos prazos aumentou a atratividade do Brasil, que já é um destino valorizado para pesquisas clínicas por causa da diversidade genética dos voluntários, o que produz resultados confiáveis para populações variadas.
A nova legislação também possibilita que o país receba mais ensaios de Fase 1 e Fase 2, que envolvem uma quantidade menor de pessoas, mas têm exigências mais rígidas, já que a segurança do medicamento em humanos ainda está sendo avaliada.
Somente a Roche pretende investir cerca de R$590 milhões por ano em pesquisas clínicas no país. Entre os estudos já em andamento, há novas medicações sendo testadas no Brasil para Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus, e uma nova opção de caneta emagrecedora.
A diretora de investigação clínica da farmacêutica, Danielle Galbiatti, destaca que essas cifras também promovem o desenvolvimento do setor científico do país:
"É um movimento de união com centros de pesquisa, laboratórios. Com essa projeção e a vinda de novos estudos, existe a necessidade de capacitar os profissionais e as unidades"
Com isso, a indústria também vem investindo na capacitação de centros das regiões Norte e Nordeste, para diminuir a concentração do Sul e Sudeste e garantir mais diversidade genética, social e cultural. "Um estudo é um ambiente controlado. O centro de pesquisa tem que ter uma equipe muito bem estruturada, porque esse paciente precisa de uma assistência diferente", complementa Galbiatti.
Ela acredita que essa capacitação também será impulsionada pelo Programa Nacional de Inovação em Saúde, lançado em julho pelo governo federal. Entre os princípios do programa constam o fortalecimento da base científica nacional, a integração com o setor produtivo, e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias "emergentes e disruptivas", que sejam de interesse do Sistema Único de Saúde.
Os esforços do Brasil estão alinhados com uma agenda de toda a América Latina. O diretor estratégico do Conselho Administrativo da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, Mario Urcuyo, declarou no evento que a profissionalização dos centros de pesquisa da região é "a parte mais importante" para enfrentar a grande concentração de investigações clínicas nos Estados Unidos e na Europa.
"Temos um desafio muito importante, porque nem sempre contamos com coordenadores e monitores de pesquisa. Não existem carreiras profissionais específicas para essas funções e precisamos desenvolver essa estrutura ao longo do tempo", acrescentou.
De acordo com ele, proporcionar que mais profissionais atuem em pesquisa clínica também gera benefícios para os pacientes em geral:
"Proporciona ferramentas para melhorar a qualidade da assistência, porque os profissionais passam a ter acesso aos mais elevados padrões de qualidade, exigidos para a realização das pesquisas"
Urcuyo defendeu ainda que as pesquisas clínicas oferecem uma grande oportunidade para pessoas com doenças graves acessarem medicamentos promissores de forma antecipada, ao participar dos testes.
A pesquisadora do Centro Médico Nacional 20 de Novembro, referência em pesquisa e tratamentos de alta complexidade do México, Fedra Irazoque, acrescentou que mesmo os participantes incluídos no grupo de comparação, e que portanto não recebem a substância pesquisada, são beneficiados:
"Estar no grupo placebo não significa ficar sem receber nenhum medicamento, mas sim receber o melhor tratamento já existente. E após algumas semanas, esse paciente também passa a receber a molécula ativa e pode se beneficiar da mesma forma"
Fedra defende que marcos regulatórios, como o que foi aprovado no Brasil, sejam estabelecidos a nível regional. "Não é possível que o Brasil tenha uma regulamentação, a Costa Rica outra, o México outra, sem que cheguemos a um acordo para agilizar esse processo. Assim, poderíamos alcançar uma representatividade muito mais significativa"
*O evento foi realizado pela farmacêutica Roche e a repórter participou a convite da empresa
There is no single way to live through retirement. There are those who view it as a well-deserved homecoming, and those who simply refuse to stop. These two stories, told in the first person, show both sides of the coin.
José Silva worked for 34 years without missing a single day. When the time came, he walked away without looking back and made his home and his wife the center of his life. Deafness distanced him from music and socializing, but he insists he never let it get him down: surrounded by books, crossword puzzles, and walks in the backyard, he says he is happy to finally be home.
Maria Melo, on the other hand, never truly felt retired. She took care of her grandchildren, danced in the folklore group, helped build the Associação Cultural do Minho, where she remains on the board of directors and today spends her days doing handicrafts and painting at Abrigo. “Staying at home, for me, is an illness,” she summarizes.
Two different paths, one shared lesson: retirement is best experienced when it is chosen, fulfilled, and shared with those we love most.
Milénio Stadium: When you thought about retiring, what plan did you have for this new phase of your life?
José Silva: I worked for 34 years: 12 at one company and 22 at another. I never missed a day of work. But at the last place, there were people I didn’t like, so when they told me I could retire and receive the company pension, I didn’t hesitate. When I left, it felt as if a heavy weight had been lifted off my shoulders. After that, I never wanted to go back. They invited me to return at Christmas and on other occasions, but I didn’t want to see those people who only caused problems.
When I made plans to retire, it was to be with my wife. So wherever she goes, I go too. When she goes out, I always go with her; I don’t like her going anywhere alone.
And I help out a lot around the house. I don’t know how to cook, but when she makes soup, I chop the cabbage, peel the potatoes… I help with everything.
I spent a lot of time away, and now I want to be with her. And I love it when our children and grandchildren come over to the house. I enjoy all of that, being right here like this.
MS: What about meeting up with friends to chat?
JS: Not that, because I don’t hear well. I have a hearing aid, but even so, I still struggle to hear. I don’t like going to anyone’s house because sometimes they’re talking and I can’t understand what they’re saying.
MS: Your life was very full, not only at the companies where you worked, but also through your connection to music: rehearsals, performances, busy weekends. Did your hearing loss affect you deeply?
JS: I used to play music; now I can’t even listen to music anymore. Sometimes I go to see my son play, and I think it’s wonderful to see him working on the guitar, but I don’t know what he’s playing. Because of that, I don’t really like going to certain places.
MS: What about practicing sports or doing some form of physical activity?
JS: We have a large yard around the house with plenty of grass and trees, and I go for walks out there. Sometimes I go for a walk by myself just to boost my mood.
MS: How do you fill the rest of your time?
JS: I like to read. I have Portuguese books, and my wife sometimes buys different books that I also enjoy reading. I do crossword puzzles and things like that to keep myself entertained. And I like watching television; if the TV has any issues, I get upset!
MS: Did you ever feel depressed about stopping work after so many years?
JS: No, no, I was never like that. I’m happy because I’m home. I like being at home, and that’s all there is to it.
MS: In other words, you didn’t let retirement get you down?
JS: No, no. I’m good, and I’m happy.
Milénio Stadium: You have been retired for several years. What changed in your life when you stopped working?
Maria Melo: I retired at the right age, but I was never truly retired. After I stopped working, I took care of my young grandchildren. It wasn’t for money; it was to help the family. And that was already a job in itself, perhaps even harder than going out to work: taking them to school, picking them up, taking them to the park, feeding them.
Even back then, on weekends I would go to the Associação Cultural do Minho, where I was part of the folklore dance group (rancho). I even brought my granddaughters along. The eldest, Jéssica, stayed with the group until she was almost 19.
MS: Did you ever think about just staying home?
MM: I never thought about it. I can’t stop. Sometimes, when I feel tired, I say to myself: “I’ll only rest when I die.” I like having my house organized, every little thing in its place. But staying home, for me, is an illness. It’s not good for your health.
Right at the beginning, I went to learn how to make Arraiolos rugs and handicrafts with some women who were teaching it. I was always busy, socializing and learning new things.
MS: What about your husband?
MM: He always used to go to the association with me. Now he’s unwell, but he comes with me to Abrigo, and I go more days now because it does him good too. He’s more distracted there, does crossword puzzles, and has peers his own age to talk to. At home, he’s always talking to me about the same things. It’s not like going out and seeing different people.
MS: And how do you spend your time there?
MM: I also have my quiet moments to rest my mind. But at Abrigo, we’re rarely idle. We do handicrafts, decorate the room, and stay constantly entertained. And I love painting, I love colors and creating different things.
MS: Are you still involved with the Associação Cultural do Minho?
MM: I’m on the board of directors. There were very few years when I wasn’t. I danced in the rancho, and I participate in the rusga (traditional folklore group). I like helping, and I like seeing things move forward. We bought our building when I was already on the board; we paid it off, and today we have handicrafts, traditional drums (bombos), accordions (concertinas), everything. It wasn’t easy. Before we had our own building, we used to move around rented halls, and sometimes it would be four or five in the morning and we’d be carrying large cooking pots on our backs. But, thank God, we made it.
My husband helped a lot too. At the company where he worked, where he eventually became a manager, he raised a lot of money among his colleagues for the association and paid for Christmas toys for the children.
MS: What advice would you give to someone who is entering retirement right now?
MM: I always advise people to leave the house and go to the centers: Abrigo or others within our Portuguese community, or even in other communities, like the Spanish one. It’s good to socialize with different people. It does wonders for the mind. Some people dance, some play bingo, some play cards. And you go back home feeling completely happy.
Madalena Balça/MS
Enquanto governistas discursavam a favor do projeto que estabelecia o fim da escala de trabalho 6×1, parlamentares da oposição se reuniam para debater estratégias e discursos da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. A reunião durou mais de três horas e aconteceu no gabinete do líder do PL no Senado Federal e chefe da campanha de Flávio, Rogério Marinho (RN), que não compareceu ao plenário nem participou da votação da proposta — aprovada na noite de quarta-feira (14), como mostrou a Agência Pública. Procurado pela reportagem, Marinho não retornou até a publicação.
Outros dois aliados de Flávio também não votaram: os senadores Sérgio Moro (PL-PR) e Marcio Bittar (PL-AC). O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que presidiu a sessão, não votou. Pelas regras do regimento interno do Senado, o presidente não vota. Entretanto, a norma permite que o parlamentar entregue o comando da Casa a outro senador para que este participe da votação. O texto foi aprovado em dois turnos por 75 votos a favor e um voto contrário: o do ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Rogério Marinho é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada em maio deste ano, que prevê uma jornada por regime de horas trabalhadas — alternativa da oposição à PEC que estabeleceu o fim da escala 6×1. Flávio Bolsonaro e seus aliados sempre se posicionaram contra a redução da jornada de trabalho sem impacto nos salários, por considerarem que isso representaria prejuízos econômicos à indústria. No entanto, diante da campanha governista e da mobilização popular em favor da proposta, Flávio recuou e afirmou que votaria a favor da aprovação do texto. A mudança foi anunciada na terça-feira (13), após ele visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por tentativa de golpe de Estado.
O novo discurso foi reforçado durante a reunião no gabinete de Rogério Marinho. Além dele, três correligionários do PL estavam no encontro: os senadores Magno Malta (ES), Carlos Portinho (RJ) e o eleito José Medeiros (MT). Também estavam presentes três congressistas do PP: a senadora e ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, Tereza Cristina (MS); o senador eleito e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL); e o deputado federal Ricardo Barros (PR), ministro da Saúde na gestão de Michel Temer.
“A gente não pode deixar a narrativa nas mãos do adversário”, declarou à Pública, sob reserva, um dos membros da reunião a respeito da mudança no discurso da campanha a menos de duas semanas para o segundo turno das eleições. “Foi uma decisão do presidente [Flávio] e o Lira também concordou”, completou o parlamentar.
Questionado pela Pública após sair da reunião, Lira afirmou que não foi ao gabinete para tratar da PEC em votação.
Flávio Bolsonaro votou à distância enquanto participava de um ato político em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele subiu ao palanque ao lado dos governadores eleitos Luciano Zucco (PL-RS) e Sérgio Moro (PL-PR); e dos governadores reeleitos Jorginho Mello (PL-SC) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Na ocasião, afirmou aos apoiadores que o governo terá que “pagar a conta” do novo modelo de trabalho para compensar empresários que, segundo ele, estariam “quebrados”.
Aliados de Flávio confirmaram à Pública que a campanha se reuniu, ao longo do último mês, com empresários para discutir as possíveis consequências da implantação da nova jornada de trabalho. A transição de 44 para 40 horas semanais será gradual e começará a valer dois meses após a promulgação da PEC — função do presidente do Congresso. Durante o primeiro ano da nova regra, a jornada terá um limite de 42 horas. Após esse período, o limite passará a ser oficialmente de 40 horas.
Diante disso, Flávio sinalizou ao setor empresarial que, caso eleito, pretende aplicar medidas “compensatórias”; entre elas, propostas legislativas que revertam os efeitos do fim da escala 6×1. As ações seriam possíveis com o apoio dos parlamentares do PL no Congresso Nacional. Em 2027, a legenda terá a maior bancada das duas casas: 28 senadores e 121 deputados. “Com um Senado conservador, não teremos medo de realizar todas as mudanças necessárias”, disse uma parlamentar da extrema-direita à reportagem, sob condição de anonimato.
Após a imprensa revelar a articulação com representantes da indústria, contudo, o discurso da campanha tornou-se mais cauteloso. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) declarou que a medida estudada por uma possível nova gestão bolsonarista é a desoneração da folha de pagamento. O benefício já é garantido a 17 setores da economia. Com ele, há uma diminuição expressiva no percentual de impostos pagos pelas empresas, decorrente de uma tributação baseada na receita bruta total, em vez de uma taxa fixa sobre o salário dos funcionários.
“Como a gente não tem os dados [de possíveis prejuízos com a aprovação], não pode avaliar, a gente entende que a proposta para o trabalhador é um benefício. Para o setor produtivo, a gente terá instrumentos no futuro para tentar mitigar, o que só empiricamente a gente vai poder comprovar se houve dano ou não. A única coisa que falei aqui é que isso vai ser avaliado durante a execução da lei e vai ter impactos, é lógico. E, para mitigar o setor produtivo, pode voltar a desoneração da folha para tentar equilibrar essa relação”, declarou Portinho.
Na Câmara dos Deputados, a oposição se manifestou de forma mais incisiva contra o novo modelo de trabalho. Durante a discussão do texto no Senado, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), frisou que o partido defende a aprovação, no ano que vem, de uma PEC sobre jornada de trabalho por horas trabalhadas. Conforme o parlamentar, a proposta dará a opção de escolha entre a contratação baseada na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) ou por meio do modelo de Microempreendedor Individual (MEI).
Mesmo com os votos favoráveis da oposição em meio a pressão eleitoral, o plenário do Senado foi tomado pela base governista. Uma semana antes da votação, parlamentares do PL ainda acreditavam que a pauta poderia ser adiada com uma possível reavaliação por parte de Davi Alcolumbre, em meio a negociações para se reeleger presidente do Congresso.
A proposta estava parada no Senado desde maio de 2026, quando foi aprovada na Câmara dos Deputados. Desde então, Alcolumbre fez várias declarações afirmando que não se renderia às “pressões” para votar em pleno ano eleitoral. A postura mudou após negociações com a campanha de Lula, sobretudo com a intensificação da disputa pelo Planalto e os resultados desfavoráveis a Alcolumbre no primeiro turno das eleições. Os dois candidatos apoiados por ele no Amapá foram derrotados: o governador Clécio Luís (União) e o senador Randolfe Rodrigues (PT).
Um dia antes da sessão, parlamentares do PT discutiam nos bastidores a possibilidade de o presidente Lula comparecer ao Congresso para comemorar o resultado. O presidente, por sua vez, comemorou por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. “Quero parabenizar o povo que foi para a rua, quero parabenizar os senadores e senadoras que votaram favorável porque o povo merece respeito e conquistou esse respeito”.
Portuguese culture and solidarity took center stage at the Festival of Hope, an event that brought the community together for an evening of celebration and raised $1.8 million for the Luso Canadian Charitable Society.
Presented by LiUNA Local 183, the event aimed to support Luso’s supportive housing project, designed to provide greater security, independence, and quality of life for individuals with disabilities and their families.
Portuguese music, gastronomy, and traditions brought the event to life, with one of the highlights being a performance by Gipsy’s Kings Way featuring Pablo Reyes, who energized the crowd with their infectious rhythms.
Beyond the festivities, however, there was an urgent mission: responding to families concerned about their children’s futures.
Jack Prazeres, president of the Luso Canadian Charitable Society, emphasized the collective effort that made the initiative possible: “This is a historic night, the result of joint work between LiUNA Local 183, our partners, the Luso team, and over 60 volunteers. The most important thing is raising the necessary funds to help the families who need it most.”
The project also has the support of the Government of Ontario, which provided $16 million toward its realization.
Doug Ford, Premier of Ontario, highlighted the importance of this investment and expressed his desire to attend the future building’s grand opening: “We are proud to support the extraordinary work that Luso does for the people who need it most. Our government provided $16 million to support this project. I can’t wait to be at the ribbon-cutting ceremony.”
Solidarity was also demonstrated through individual acts of generosity. One of the most memorable moments was the donation of a motorcycle on behalf of the Belas family for fundraising purposes. Two buyers competed for the vehicle, which ultimately raised $102,000.
Donor Fernanda Belas explained the motivation behind the gesture: “It was a motorcycle my husband treasured deeply. After his passing, I decided to donate it to Luso, an institution that was very special to both of us. The motorcycle was auctioned off for $102,000, an amount that makes me very happy to be able to help this cause.”
For Heather Grand, executive director of Luso, “the festival represents hope for families who have been waiting years for a housing solution for their children with disabilities.”
The project seeks to address an urgent need by promoting greater independence and peace of mind for residents and their families.
With $1.8 million raised, the Festival of Hope demonstrated the community’s ability to unite around a common cause while clearly showcasing the power of solidarity—contributing to a more inclusive and dignified future with greater opportunities for individuals with disabilities and their families.
FP/MS
The content on the Milénio Stadium website is automatically translated using Google Translate.
The LiUNA! Local 183 Industry Awareness Event 2026 brought together professionals, companies, and partners to celebrate training achievements, introduce new technologies, and promote safety in the construction industry.
One of the event’s highlights was the annual awards presentation. Tevon Nurse and Isabella Labao received the Apprentice of the Year award, while Dagmar Construction was recognized with the Vic Soncin Commitment to Training Employer Appreciation Award for its dedication to workforce development.
Jack Oliveira, Business Manager of LiUNA Local 183, emphasized the importance of recognizing apprentices’ merit and preparing future industry professionals: “It is a very important day for us to celebrate the great work of our apprentices and recognize those who stood out most throughout the training program,” he stated.
He also underscored the significance of female representation, noting that honoring a female recipient this year sends a powerful message to upcoming workers. Additionally, he expressed gratitude to partner companies for supporting the training center—particularly through material contributions for courses—and thanked community media outlets for covering the event.
Sandro Pinto, Executive Director of the LiUNA Local 183 Training and Rehabilitation Fund, highlighted the center’s extensive operations, including the renewal of thousands of safety certifications. “Technological innovation is essential for the construction industry. We must continue updating our programs and working hand-in-hand with labor unions and businesses to keep pace with that evolution,” he noted.
Among the key priorities for the coming year, Sandro Pinto pointed to program enhancements, workforce recruitment, and expanding opportunities for women: “It is impossible to secure the future of the construction industry without greater participation from women,” he stressed.
Corporate collaboration was also featured prominently. Cintya Prazares-Mare, President of Senso Group Building Supplies, recalled the early support her business received from the Portuguese community.
“We started out as a small company, and it was primarily the Portuguese community that backed us and helped us get to where we are today. Because of that, we feel it is crucial to give back. Events like this allow us to meet graduates completing their programs and network with fellow industry professionals,” she said.
Leigh Crawford, Territory Manager at Milwaukee Tool, noted that their corporate commitment extends beyond supplying equipment to building direct relationships with trade workers and supporting union initiatives.
Meanwhile, Dal Hennig, Director of Operations at Action First Aid, highlighted the firm’s roughly 30 years of expertise in first-aid training and its ongoing partnership with Local 183 in this field.
The event demonstrated how strong collaboration between labor unions, training institutions, and private industry drives skill development, enhances workplace safety, and prepares tradespeople for the future demands of construction. In a rapidly evolving sector, investing in training remains an investment in the future of workers and the industry alike.
Francisco Pegado/MS
The content on the Milénio Stadium website is automatically translated using Google Translate.
Do total pago no mês, a maior parcela foi de dívidas do Rio Grande do Sul, que somaram R$ 237,71 milhões; houve também R$ 6,24 milhões para o Rio Grande do Norte e R$ 64,89 mil para o município de Santanópolis (BA).
A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o governo federal realiza os pagamentos com a condição de que estados e municípios ofereçam contragarantias em valor igual ou superior.
Assim, caso estados ou municípios deixem de pagar prestações de contratos garantidos, caberá à União, além de honrar as dívidas, executar as contragarantias oferecidas para recuperar o crédito. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo.
O Tesouro Nacional destaca ainda que, caso estados e municípios não paguem os compromissos ou atrasem o pagamento, ficam impedidos de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.
Já os estados com Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em vigor poderão contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entretanto, a União fica impedida de aplicar as contragarantias para aqueles que obtiveram liminares judiciais.
O relatório mostra que, desde 2016, a União recuperou R$ 6,06 bilhões dos entes subnacionais. Em setembro, foram recuperados R$ 6,64 milhões.
“O principal fator que explica esse baixo volume de valores recuperados é que grande parte das garantias honradas, aproximadamente R$ 80,09 bilhões, são de estados que participam ou participaram do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e, por essa razão, têm o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia", informou o Tesouro
Além disso, há R$ 528,05 milhões que não podem ser recuperados pela União em razão de decisões judiciais.
O relatório mostra ainda que há R$ 1,9 bilhão utilizados pelos estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí como compensação por perdas na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.
A Lei Complementar 201/2023 prevê o socorro para estados, municípios e Distrito Federal, para compensar as perdas decorrentes da redução de suas arrecadações.
Login