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Chega admite défice para financiar plano de emergência na habitação

By: Lusa
18 October 2026 at 18:44

O Chega vai apresentar um “pacote legislativo de emergência” para a habitação, propondo aumentar as deduções em IRS, e admitiu défice orçamental para financiar este plano. Numa conferência de imprensa na sede nacional do Chega, em Lisboa, André Ventura defendeu a necessidade de um entendimento entre os partidos para aprovar medidas que possam “tocar verdadeiramente nos pontos que interessam em matéria da habitação em Portugal e dos grandes problemas” dos últimos anos.

O Chega vai propor “a reavaliação dos benefícios fiscais de quem está em Portugal com muito dinheiro para comprar casas“, uma revisão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e um aumento em 50% das deduções em IRS relativas a rendas e prestações do crédito à habitação.

Questionado sobre se a aplicação destas propostas pode comprometer o excedente orçamental previsto para o próximo ano, André Ventura admitiu que “vale a pena correr o risco” de ter défice se isso significar uma melhoria nas condições de habitação dos portugueses.

“Porque não interessa de nada termos um país de contas ricas com pessoas pobres. Sinceramente, não interessa de nada termos um país com contas certas com pessoas todos os meses com contas incertas. Eu acho que é esse cálculo que temos que fazer”, defendeu.

Questionado sobre se este pacote significa que o acordo com o PSD para alterar a lei do arrendamento fica sem efeito, Ventura frisou que o que foi acordado foi um conjunto de alterações que o Governo deveria fazer na discussão na especialidade e que esse processo ainda não avançou.

“Até ao momento não tivemos nenhum sinal de que o Governo quisesse corrigir isto, mas o processo também ainda não começou”, disse, enfatizando que se o executivo “não corrigir” o diploma, as alterações à lei do arrendamento “não passarão”.

Em relação às manifestações pela habitação e a nova lei do arrendamento proposta pelo Governo, o líder do Chega antecipou que se nada for feito os protestos escalem “com mais força, mais garra, mais ambição” e a adesão de outras organizações, inclusive partidos políticos.

“Pode deixar de ser uma manifestação ou um grupo de manifestações minoritárias e tornarem-se verdadeiramente gritos de insatisfação transversais à sociedade com associações, partidos, movimentos“, considerou, frisando que o “Chega lutará pela habitação se o problema da habitação não for resolvido”.

Venda de 5% da TAP a trabalhadores avança em janeiro

By: Lusa
18 October 2026 at 13:31

O Governo espera poder lançar “no início de janeiro” a Oferta Pública de Venda (OPV) dos 5% do capital da TAP reservados aos trabalhadores, na sequência do processo de privatização da companhia aérea. Em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios, o ministro das Infraestruturas e da Habitação explicou que o decreto-lei aprovado esta semana em Conselho de Ministros prevê que “até ao final do ano tem que estar assinado” o contrato para a alienação de até 49,9% do capital da TAP.

“A partir daí podemos colocar os 5% extra disponíveis para os trabalhadores“, acrescentou Miguel Pinto Luz, referindo que o Governo espera ter condições para “colocar no início de janeiro” a Oferta Pública de Venda (OPV) reservada aos trabalhadores.

O Governo anunciou na quarta-feira a escolha da Lufthansa para a privatização parcial da TAP, com uma proposta de 1.201 milhões de euros para até 49,9% do capital, incluindo a parcela de 5% reservada aos trabalhadores e os ajustamentos financeiros previstos.

Segundo o governante, seria “saudável” que os trabalhadores adquirissem a parcela dos 5%, mas se estes não quiserem “a Lufthansa assume esses 5% ou o remanescente”, vincou.

Na entrevista, o ministro das Infraestruturas e Habitação admitiu que “há um risco” na avaliação que a Autoridade da Concorrência Europeia vai fazer à entrada da Lufthansa no capital da TAP, mas garantiu que a Lufthansa teve esse fator em consideração na sua avaliação.

Questionado sobre quais seriam os riscos, Pinto Luz não quis antecipar, considerando que “seria prejudicial” para o negócio, mas adiantou que têm sido mantidos contactos com a Comissão Europeia e que “alguns desses remédios” que Bruxelas possa eventualmente exigir já foram acautelados pela companhia alemã.

A oferta do grupo alemão contempla 1.025 milhões de euros pelos 44,9% do capital, acrescidos de 58 milhões de euros em ajustamentos financeiros e de 118 milhões relativos à participação reservada aos trabalhadores.

Segundo o calendário apresentado pelo Executivo, a conclusão da operação está prevista até ao início de 2028. “Queremos crer que podemos fazer em menos tempo”, afirmou o governante, defendendo que 12 meses “seria o ideal“.

Talgo vai propor a Portugal comboios de alta velocidade adaptáveis a duas bitolas

By: Lusa
18 October 2026 at 09:44

A Talgo pretende produzir os primeiros comboios de alta velocidade de Portugal com capacidade de circulação tanto em bitola ibérica como internacional, disse o presidente executivo (CEO) da empresa espanhola, Ricardo Chocarro. A Talgo e a francesa Alstom foram as duas empresas escolhidas no mês passado para apresentar propostas para o fornecimento de comboios de alta velocidade à Comboios de Portugal (CP), num concurso com valor base de 504 milhões de euros.

“É um concurso de alta velocidade para unir Lisboa e Porto em bitola ibérica“, numa “especificidade absoluta” da licitação, mas atualmente os comboios de alta velocidade da Talgo “funcionam em Espanha em bitola internacional e em bitola ibérica“, disse Ricardo Chocarro, em declarações em Madrid a meios de comunicação social de Portugal, incluindo a agência Lusa.

O CEO sublinhou que a Talgo produz comboios com “capacidade de adaptação” a diferentes bitolas, que circulam em Espanha entre vias com larguras distintas sem necessidade de parar as composições ou de fazer descer os passageiros, e que é essa tecnologia que ponderam propor a Portugal.

“O concurso não o exige, o concurso não o valoriza, mas acreditamos que é uma grande vantagem para Portugal dispor dessa capacidade de bitola variável, caso se decida, no futuro, adotar a bitola europeia ou caso se pretenda, no futuro, operar noutros contextos, noutros mercados. É isso que vamos colocar em cima da mesa no concurso de Portugal“, disse Ricardo Chocarro.

O CEO sublinhou que a Talgo tem 25 anos de experiência com comboios de alta velocidade em Espanha, um país com um contexto similar ao português, mas que há especificidades que têm de ser atendidas no concurso para Portugal, como a necessidade de as composições terem de funcionar numa bitola “que não é habitual para alta velocidade” (a bitola ibérica).

“Em segundo lugar como essas vias [de alta velocidade] estão em construção neste momento, o comboio vai ter de circular por vias de alta velocidade e, provavelmente, também por vias que atualmente se utilizam nos transportes mais regionais“, acrescentou, dizendo que a Talgo tem também uma “tecnologia multivia” desenvolvida.

O concurso lançado pela CP prevê, além da fabricação dos comboios, um serviço de manutenção durante dois anos, com a Talgo a prever “desenvolver capacidade local, tanto para o fornecimento como para a manutenção”, nomeadamente, com a contratação e formação de mão-de-obra em Portugal, entre outros aspetos, segundo Ricardo Chocarro, que não revelou números relativos a custos da proposta que a empresa vai apresentar à CP ou de eventual investimento.

A Talgo é uma empresa espanhola fundada em 1942 e, segundo a própria informação da companhia, “especializada no desenho, fabricação e manutenção de comboios de alta velocidade e longa distância”. A empresa tem neste momento uma carteira de encomendas de cerca de 6.500 milhões de euros, em contratos para produção de comboios e/ou manutenção em vários continentes.

A Talgo é uma empresa maioritariamente privada com duas participações públicas, do Estado espanhol (7,9%) e do executivo regional do País Basco (7,8%).

O concurso da CP é para a compra de 12 automotoras de alta velocidade, respetivas peças de parque e ferramentas especiais, bem como a opção de aquisição de mais oito automotoras. Com um preço base de 504 milhões de euros, inclui, também, um serviço de manutenção integral, a executar pelo adjudicatário nos dois anos subsequentes à receção do primeiro comboio.

As próximas etapas do processo são a apresentação e análise de propostas, seguindo-se a decisão. O calendário do concurso prevê a assinatura do contrato no primeiro trimestre de 2027, sendo que o primeiro comboio deve ser entregue nos primeiros três meses de 2031.

“Não nos deixaremos intimidar”. Governo francês responde à pressão

By: Lusa
18 October 2026 at 01:14

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, responsabilizou “grupos de extrema-esquerda” pela violência em várias cidades francesas e prometeu levar até ao fim o projeto-lei que obriga os autores dos estragos a pagá-los.

“Não nos deixaremos intimidar“, escreveu o chefe do executivo francês na sua conta oficial no X, dirigindo-se “àqueles que pretendem fazer destas violências um ‘aquecimento’ antes da eleição presidencial” do próximo ano.

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Lecornu responsabilizou “grupos de esquerda-ultra” pela organização da violência em todo o país, bem como a “delinquentes que se misturaram para pilhar e destruir”. “Num momento em que alguns procuram a lançar o opróbrio sobre as nossas forças de segurança, eu quero dizer aos franceses que podem orgulhar-se dos seus polícias e dos seus gendarmes. Eles enfrentaram uma violência de extrema intensidade para proteger os nossos concidadãos e merecem todo o nosso apoio“, salientou.

O líder gaulês indicou que “as ordens são claras: exigir o pagamento das dívidas, proteger os bens e as pessoas, deter os seus autores e levá-los à justiça”

Lecornu prometeu, a este respeito, “levar até ao fim” a discussão do projeto-lei conhecido como “estraga-paga” com o argumento de que “o dinheiro público é raro” e “deve financiar os serviços públicos e não reparar sem fim aquilo que os outros estragam e destroem”, “devem ser eles a suportar o custo”.

A mensagem de Sébastien Locornu surge numa altura em que a França, de norte a sul, assiste a protestos violentos, com manifestantes encapuzados e com máscaras a incendiarem carros, partirem lojas e arremessar objetos contra as forças de segurança no meio de intensos nevoeiros de gás lacrimogéneo.

PM francês anuncia 1.200 detenções e 150 polícias e gendarmes feridos em jornada de protestos

By: Lusa
18 October 2026 at 01:09

O primeiro-ministro francês anunciou 1.200 detenções e 150 polícias e gendarmes feridos, na sequência de episódios de violência em várias cidades de França, enquanto o ministro da Justiça defendeu prisão preventiva por ataques às autoridades ou edifícios públicos.

As forças de segurança francesas detiveram 1.200 pessoas durante episódios de violência à margem das manifestações organizadas por todo o país este sábado, anunciou Sébastien Lecornu, informando ainda que 150 polícias e gendarmes ficaram feridos.

Para o chefe do Governo, que falou durante uma visita às forças de segurança mobilizadas no centro de Paris para a jornada de protesto, é “um milagre que o balanço não tenha sido mais grave”.

Nas mesmas declarações, Lecornu dirigiu-se ao partido de esquerda radical França Insubmissa — com o qual tem trocado acusações desde o início da mobilização estudantil e a quem acusa de apoiar a violência — desafiando a força política liderada por Jean-Luc Mélenchon que “agora é o momento de escolher um lado“.

Tweet from @SebLecornu

O ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, anunciou que deu instruções às procuradorias francesas para que solicitem a prisão preventiva dos responsáveis por ataques à polícia ou a edifícios públicos.

O governante, em publicações nas redes sociais, defendeu a detenção “daqueles que atentaram contra as forças de segurança, os bombeiros, os edifícios públicos e os estabelecimentos comerciais” durante os graves distúrbios ocorridos este sábado, nas principais cidades francesas, no meio de uma onda de manifestações e protestos sociais.

“Hoje ocorreram, e continuam a ocorrer neste momento, atos de violência urbana de uma gravidade inaudita (…). Reiterei a todos os procuradores-gerais e procuradores a necessidade de oferecer uma resposta judicial extremamente firme, à altura da violência que assolou o nosso país“, afirmou Darmanin.

O ministro publicou a mensagem enquanto participava, durante a tarde, numa reunião de crise na sede do Ministério do Interior, na qual participaram também o primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, e o ministro do Interior, Laurent Núñez.

“Quero elogiar a rápida resposta das forças de segurança interna”, destacou Núñez, salientando que os ataques eram “muito difíceis de conter”, mas, ainda assim, os agentes “realizaram um trabalho louvável, evitaram danos generalizados e efetuaram numerosas detenções”. “A grande maioria dos detidos são adultos”, explicou.

Segundo um levantamento das estações de televisão TF1/LCI, foram saqueados 270 estabelecimentos comerciais em toda a França. Além disso, várias sedes de entidades oficiais foram atacadas, incluindo a Câmara Municipal de Limoges, que ficou completamente destruída por um incêndio.

 

Habitação: Manifestantes no Porto decidem voltar a acampar na Praça D.João I

By: Lusa
18 October 2026 at 00:55

O movimento pela habitação que, desde o passado sábado tem ocupado a Praça D. João I, no Porto, decidiu voltar a montar tendas e a acampar no local.

“Ficamos aqui ou não?“, perguntou, durante a Assembleia Popular da Habitação, uma das manifestantes ao microfone no centro da praça onde se concentram centenas de pessoas que, em uníssono e em alta voz, gritaram “sim”. “Vamos ficar hoje, amanhã e até quando for preciso, não vamos a lado nenhum, não nos vergarão“, garantiram.

Já em declarações aos jornalistas, a porta-voz do movimento pela habitação, Cristiana Leal, explicou que, além de voltarem a acampar na praça, ficou ainda decidido que vão pedir à Câmara do Porto para continuar o protesto para além de terça-feira. “A vontade popular decidiu que vamos ficar, que vamos ficar com tendas e que vamos ficar para além de dia 20, foi esta gente que aqui está que decidiu o que é que íamos fazer e é isso que vamos fazer“, disse.

Cristiana Leal salientou que não é com violência que vão desmobilizar os manifestantes, depois de na madrugada de quinta-feira ter havido uma intervenção policial que causou 39 feridos, dois deles graves, além de um polícia também ferido. Os manifestantes deixaram, desde esse dia, de acampar na Praça D. João I, concentrando-se apenas lá em protesto.

A porta-voz do movimento assinalou que vão manter o protesto até as suas reivindicações serem ouvidas, nomeadamente até haver habitação para todos e a preços dignos e justos.

Além da permanência na praça, Cristiana Leal contou que está a ser estudada a possibilidade de organizar uma greve geral ibérica, no dia 11 de novembro, que “pare a Península Ibérica por completo”.

Durante a Assembleia Popular da Habitação foram vários aqueles que, usando da palavra, disseram que “resistirão até terem o que precisam”, que é uma habitação. “Ainda não conseguimos nada do que estamos a pedir”, gritaram para, de seguida, pedir a demissão do presidente da autarquia, o social-democrata Pedro Duarte.

Entre os cartazes exibidos entre os manifestantes são ainda muitas as referências críticas às palavras do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que pediu esta semana aos movimentos associativos e partidos políticos que não sejam egoístas na sua ação.

“Rendas de milhão e o povo sem tostão“, “Quem não sabe governar sempre tentará calar” ou “Estes políticos não nos representam” eram algumas das mensagens exibidas em cartazes de cartão e empunhados pelos manifestantes.

Lisboa distinguida como Melhor Destino de Cidade da Europa e de Cruzeiros

By: Lusa
18 October 2026 at 00:43

Lisboa foi distinguida como Melhor Destino de Cidade da Europa e Melhor Destino de Cruzeiros da Europa nos World Travel Awards Europe 2026, numa cerimónia realizada no Montenegro, anunciou a Associação Turismo de Lisboa (ATL).

Os prémios foram atribuídos nas categorias “Europe’s Leading City Destination” e “Europe’s Leading Cruise Destination”, reconhecendo a capital portuguesa em duas áreas da atividade turística.

“Estas distinções revelam como Lisboa é um destino único e autêntico. Lisboa diferencia-se dos principais destinos europeus pela valorização da sua identidade dando resposta a diferentes motivações de viagem. São também o reconhecimento de um trabalho coletivo de qualificação e valorização da oferta turística“, afirma o diretor geral da ATL, António Valle, citado no comunicado.

O gestorl destaca também o trabalho desenvolvido pelo setor, considerando que os prémios são “o reconhecimento de um trabalho coletivo de qualificação e valorização da oferta turística”.

A ATL aponta ainda a qualificação da oferta turística, a valorização do património e da cultura e a diversidade de experiências na Área Metropolitana de Lisboa como fatores centrais para a competitividade internacional do destino, defendendo uma estratégia que incentive estadias mais prolongadas e a descoberta de diferentes zonas do território.

Lisboa já tinha sido eleita, na segunda-feira, Melhor Destino de Cruzeiros da Europa nos World Cruise Awards, numa cerimónia realizada na Jamaica, conquistando a distinção pela terceira vez, depois das vitórias em 2021 e 2024, segundo indicou a Administração do Porto de Lisboa.

Na ocasião, a administração portuária atribuiu o prémio ao empenho dos profissionais e entidades ligados ao turismo de cruzeiros e à hospitalidade dos lisboetas, considerando que a distinção reforça a posição da capital como destino competitivo e sustentável.

Os World Travel Awards distinguem anualmente destinos, unidades hoteleiras, companhias aéreas e outras entidades do setor do turismo, através da votação de profissionais da indústria e do público internacional.

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