© SHEPHERD ZHOU/EPA
© FERNANDO VELUDO/LUSA
© Getty Images
© Carlos Ortega/EPA
Artigo de Opinião de Joana Espírito Santo, médica especialista em Medicina Interna, Subespecialidade de Doenças do Fígado, Unidade de Transplantação Hepática de Adultos, Unidade Local de Saúde de Coimbra, membro da Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF). O cancro primário do fígado é uma das neoplasias com evolução epidemiológica mais desfavorável neste século. […]
© NUNO VEIGA/LUSA
© Antonio Lacerda/EPA
Na sexta-feira, dia 25 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o presidente Lula assinou a Medida Provisória (MP) 1394, que proíbe a atuação das bets no país. A MP é uma vitória, ainda que venha tarde.
É apenas o começo de uma batalha jurídica e regulatória que irá se desenrolar no próximo mandato eleitoral, com papel central tanto do presidente eleito quanto dos demais parlamentares. Afinal, deputados e senadores compõem as comissões mistas que analisam as medidas provisórias, e, para virar lei, uma MP também precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Aqui, quero enaltecer o papel fundamental que a cobertura jornalística da Agência Pública teve nessa decisão, e que minha colega Natália Viana detalha em sua coluna da semana passada.
Que o vício em apostas – a ludopatia – tem um impacto grande na saúde da população, já está estabelecido, tanto em termos psicológicos quanto financeiros. Não são poucos os casos de pessoas que perdem bens materiais, se endividam e quebram relações familiares por causa das apostas.
O marido de uma amiga não tem celular desde o ano passado: foi a condição para que seguissem o relacionamento, depois de ele perder tudo o que tinham guardado e até vender o carro para seguir jogando.
Rafael Borges Amaral, de 26 anos, perdeu a vida na batalha contra a ludopatia. A carta escrita por sua mãe, Vânia de Souza Borges, não foi ouvida pela CPI das Bets, mas alcançou o Brasil e ajudou a levantar a bandeira de muitas outras famílias pela proibição das apostas online.
A saúde das pessoas é muito mais importante do que qualquer impacto econômico. Antes de pensar no PIB ou na arrecadação tributária, é a vida que precisa ser colocada em primeiro plano.
Então, mesmo se proibir as bets fosse ruim para a economia, seria a decisão acertada.
Mas este não é o caso. Para a economia do país, acabar com esses jogos é bastante benéfico.
Isso porque a renda que é absorvida pelas bets não retorna em mesmo volume para a economia do país. Ela é tirada de circulação, em grande parte apropriada pelas casas de aposta, muitas das quais nem no Brasil estão.
Então, além da renda que sai do bolso das famílias e prejudica suas contas diárias, a economia do país como um todo é afetada.
Isso porque, quando alguém vai ao mercado e gasta dinheiro comprando um produto ou contratando um serviço, esse valor retorna em maior escala para a economia. É o que chamamos de efeito multiplicador.
Por exemplo, se eu compro R$ 100 no mercadinho, estes R$ 100 viram a renda do comerciante. Ele, por sua vez, vai gastá-la, o que gera renda para outra pessoa, que também vai gastar, e assim por diante. No final, R$100 viram muito mais em atividade econômica. A roda da economia gira.
Mas, se eu perco estes mesmos R$ 100 num cassino online, este dinheiro não comprou nada, não gerou demanda nenhuma. E a maior parte dele não vai retornar em prêmios, vai ser retida na casa de apostas.
Um estudo conduzido pelo professor Guilherme Klein para o Centro de Estudos de Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) dimensionou o impacto das bets nesse movimento.
A conta é a seguinte. O Centro Celso Furtado estimou que, em 2025, houve uma transferência bruta de R$ 62,5 bilhões para as plataformas de apostas. Ou seja, somando tudo o que foi apostado e redistribuído em prêmios, as bets ficaram com mais de 60 bilhões para si.
Com esse número, o professor estimou alguns cenários diferentes, com hipóteses mais ou menos otimistas sobre o papel econômico do setor de apostas, e chegou numa perda total para a economia brasileira de algo entre R$ 90,9 bi e R$ 141 bilhões de reais – ou de 0,7 a 1,1% do PIB do nosso país.
De um terço a metade do crescimento da economia brasileira em 2025. Até cinco vezes mais do que o impacto estimado para o tarifaço americano.
A própria Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estimou que o varejo sozinho deixou de faturar cerca de R$ 103 bilhões em 2024, devido ao direcionamento de recursos das pessoas para as bets.
Mesmo quando consideramos o ganho de arrecadação que a regulamentação das apostas trouxe, regular sai mais caro para o país do que proibir. No Estudo do Made, o efeito final é de uma redução entre R$ 14,6 bilhões e R$ 35,6 bilhões na arrecadação de impostos.
Isso sem nem considerar a elevação dos gastos em saúde pública para tratamento do vício em apostas. Conforme o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), as bets geram um custo anual para o SUS de R$ 30,6 bilhões.
No fim, a soma do jogo é clara. Com a proibição, ganham as pessoas, sua saúde mental e financeira, e a economia do país. Só perdem, mesmo, as casas de apostas – e os influenciadores que elas remuneram.
Esta reportagem é parte de uma investigação especial da Agência Pública financiada pelos nossos Aliados, sem nenhum dinheiro de bet. Apoie mais reportagens como essa clicando aqui.
O tempo é uma das ferramentas mais poderosas de perspectiva. Em apenas um segundo, as plataformas de apostas online ganharam mais dinheiro do que 33 milhões de brasileiros fizeram em um mês no ano passado. Literalmente. Por cada segundo de 2025, as famílias brasileiras perderam para as bets R$ 1.982, mais do que o salário mínimo atual, de R$ 1.621 – uma realidade, por exemplo, de três a cada cinco trabalhadores no Maranhão.
Os dados são do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que, em agosto deste ano, estimou o esvaziamento do orçamento das famílias em R$ 62,5 bilhões em 2025 – um mercado cuja hora de “trabalho” ficou acima dos R$ 7 milhões. Na política, é justamente o tempo que muitas vezes dita urgência, relativização ou esquecimento.
Por quase uma hora, uma mulher se mantinha encolhida em um sofá na sala do apartamento da família em Uberlândia (MG). Era 25 de setembro. Em silêncio absoluto, cortado apenas por um respiro ansiosamente pesado. O som da TV preenchia o ambiente embalando a mulher, seu marido e sua filha mais velha. Evitavam falar, talvez até se mexer. As próprias vidas em suspenso.
O relógio marcava exatamente 19h07 quando um misto de riso, lágrimas e alívio tomou conta de seu semblante. Na tela, o presidente da República assinava a Medida Provisória (MP) 1.394/25, que proibia não apenas a propaganda, mas o funcionamento das plataformas de apostas em todo o território nacional.
Ao longo dos sete minutos seguintes, viu Luiz Inácio Lula da Silva, com quem havia se encontrado dias antes em Brasília, endossar o discurso que ela ajudou a popularizar, ao comparar a jogatina ao crack, e classificar a ludopatia por jogos online como um risco ainda mais invasivo. “O país trouxe o jogo para dentro de casa. O cassino está na sala, o cassino está na cozinha”, disse antes de citá-la “eu conversei com a ‘mãe que perdeu o filho de 26 anos’”. E ela sorriu, sem se incomodar com a alcunha.
“Foi uma sensação de dever cumprido”, resumiu a professora Vânia Borges do Amaral, de 54 anos, emocionada, ao ver sentido em compartilhar o luto de seu filho, Rafael Borges do Amaral, que tirou a própria vida após perder todas as economias acumuladas para as bets. É o mais recente marco na linha do tempo interrompida pela última aposta que o rapaz fez, à 1h48 de 23 de março de 2024 – um novo capítulo de sua história, agora provido de sentido.
A MP das bets determinou o fim da oferta dos jogos online, tanto em ambientes físicos quanto virtuais, abrangendo concessões federais e estaduais. Loterias tradicionais não foram atingidas pela mudança. Na prática, os sites e aplicativos das empresas devem ser retirados do ar nesta terça-feira (6) e as publicidades, mesmo em outdoors e outros meios físicos devem ser removidos. As multas pelo descumprimento da regra podem chegar a R$ 2 bilhões.
Não há previsão de indenização para as empresas detentoras das 85 outorgas para explorar a atividade legalmente desde 2023 no país. Cada outorga custou cerca de R$ 30 milhões, o que significa um investimento de R$ 2,55 bilhões por parte das companhias para ofertar plataformas reguladas no Brasil – valor quase 25 vezes inferior ao montante gasto pelas famílias em bets apenas em 2025. Estudo da Universidade de São Paulo (USP) estima que as plataformas retiraram R$ 141 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, enquanto renderam R$ 9,9 bilhões em tributos em contrapartida.
“Eu não imaginava que chegaria a esse ponto, porque quando eu comecei essa luta, eu fui recebida com muito descaso. Primeiro pela Polícia Civil, depois pelo Ministério Público. Eu dei entrada, mas tudo foi demorando tanto… e eu sempre buscando uma resposta que nunca vinha. Eu vi ser instaurada a CPI das Bets e acabar naquela farra. Me gerou muita frustração, muita tristeza. Eu tive a impressão de estar abandonada”, pontuou Vânia sobre testemunhar a proibição, com a qual vinha sonhando há meses. “Eu me senti ouvida”, resumiu.
A história de Vânia e Rafael foi apresentada originalmente pela Agência Pública, que identificou uma carta que ela enviou ao Senado durante a CPI das Bets, em que narra a tragédia familiar. Os impactos da reportagem noticiados até fora do Brasil fizeram parte do especial Jogo Perigoso: O Brasil das Bets, publicado entre maio e julho de 2026 e incluíram dois projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados e o convite da presidência da República para que ela fosse ouvida sobre sua experiência familiar com as apostas online.
A MP 1.394 deve ser apreciada no Congresso Nacional dentro de 120 dias. Enquanto isso, o cronograma previsto na publicação se impõe para as empresas – e para um a cada três brasileiros que faziam apostas regulares nas plataformas. Às 23h59 desta segunda-feira (5), se encerra o prazo para que apostadores retirem os saldos mantidos em suas contas em todos os sites de bets, que saem do ar à meia-noite. Ainda não há certeza se o fim das apostas online será definitivo ou temporário. O futuro, mais uma vez, o tempo há de dizer.
Mais de mil plataformas ilegais foram detectadas desde o dia 21 de setembro pela plataforma bet legal, a partir do momento em que a possibilidade de proibição das bets formais ganhou força na imprensa – mais de 700 desde a assinatura da MP 1.394. Mas o campo da ilegalidade, que até então movimentava metade da fatia financeira desse mercado no Brasil, não é o único grande entrave para uma realidade sem apostas online no país.
No Supremo Tribunal Federal (STF) uma grande frente de defesa da atividade de apostas online se formou rapidamente após a proibição das bets pelo governo federal. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (CNJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que representam a maioria das empresas que detinham 85 concessões legais para operar no Brasil, entraram com pedido de suspensão da medida ainda no dia 28 de setembro. Dois dias depois, a Associação de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) fez o mesmo, alegando entre os argumentos “perdas de receita”.
As associações receberam um reforço massivo. Ao menos 20 clubes de futebol entraram unidos para tentar influenciar a decisão do STF. Flamengo e Botafogo pediram para integrar o processo como amicus curiae, uma espécie de consultoria para auxiliar as decisões da Corte com informações e perspectivas a serem consideradas, o que, no caso do Flamengo, já foi aceito.
São Paulo, Guarani, Ponte Preta, Portuguesa e Vitória, por sua vez, pedem um prazo de transição de pelo menos um ano para que a suspensão tenha validade em território nacional, citando a possibilidade de inviabilidade da continuação do Campeonato Brasileiro – cujo nome oficial após acordo de naming rights atualmente é “Brasileirão Betano”, em menção a uma das maiores plataformas de apostas online até então em atividade, o que foi deixado de fora da peça judicial.
Por fim, em outro processo, América, Athletic Club, Atletico Goianiense, Botafogo, Ceará, Chapeconse, Criciúma, CRB, Cruzeiro, Fluminense, Goiás, Juventude, Mirassol, Grêmio e Vila Nova pedem para que a suspensão da MP requerida pelas associações seja deferida e também solicitam que sejam ouvidos no processo. Os clubes brasileiros já haviam emitido publicação conjunta antes da publicação da MP decretando o possível “fim do futebol” em caso de proibição das apostas online.
Segundo levantamento da Bites publicado por O Globo, a publicação conjunta dos clubes provocou uma rejeição de cerca de 90% do público, incluindo de seus torcedores. De acordo com a CNN, os patrocínios dos clubes da Série A variam de R$ 12 milhões a R$ 268,5 milhões. À luz da polêmica, o Senado Federal abriu consulta popular em seu site e até o início desta segunda-feira, 85% dos votantes concordavam com a MP (481 mil votos contra 80,6 mil).
A judicialização do caso das bets está sob relatoria do ministro do STF Luiz Fux, que já tratava do Marco Regulatório das Apostas de Quota Fixa. Por isso, as ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelas partes interessadas na volta das bets coube ao magistrado. Caberá a ele não apenas julgar a MP, mas também se havia urgência suficiente para que uma medida provisória fosse editada, já que há prazos e cenários previstos em lei para o uso desse tipo de recurso. No sábado (3), o magistrado deu um prazo de 72 horas para que o governo federal justifique a necessidade da MP.
O ministro Luiz Fux já tem um histórico de posicionamentos quanto às questões dos jogos. Foi ele, por exemplo, que, em dezembro de 2025, mandou suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que proibia que beneficiários do Bolsa Família apostassem nas plataformas das bets – o que apenas posteriormente foi confirmado para todos os benefícios sociais. Por outro lado, em agosto deste ano, também foi o ministro que votou para manter os demais jogos de azar como contravenção penal, como a legislação prevê com base em texto legal de 1941 – na ocasião, inclusive, correlacionando as perdas nesses jogos a episódios recorrentes de violência doméstica.
Em uma frente contrária à tentativa de intervenção judicial, que só deve entrar na pauta do Congresso Nacional após o período eleitoral, deve entrar em pauta o Projeto de Lei 5.477/26, proposta pelo governo federal logo após a publicação da medida provisória. O PL criminaliza as atividades de apostas online prevendo multa e de 2 a 4 anos de reclusão para divulgação, oferta de meios de pagamento, captação de usuários e até o desenvolvimento de aplicativos para as bets, além de 4 a 6 anos de reclusão para quem de fato explore as apostas de quota fixa no país.
As penas ainda podem ser agravadas em caso de uso por crianças e adolescentes ou quando o usuário conseguir burlar mecanismos de verificação de idade ou localização. O projeto será avaliado na Câmara e tem que passar pelo Senado antes de ser sancionado.
“Você tá ganhando quanto para fazer tudo isso?”, perguntou uma colega à professora Vânia Borges do Amaral, na semana da publicação da medida provisória que suspendeu as bets. A pergunta foi recebida como uma pancada. “Eu defendo uma causa”, conseguiu responder, sem se alongar.
“Uma colega bolsonarista, né?”, diz Vânia em entrevista à Pública. “Acho que ficou ofendida porque Lula subiu nas pesquisas depois disso [anúncio da MP]”, brinca, ainda magoada. Questionada se não se incomodava em estar sendo usada politicamente, já que sua história foi parar até no guia eleitoral do presidente petista, é categórica: “Eu provavelmente faria o mesmo. Mas tenho confiança de que ele vai ser coerente [e continuar lutando pela proibição]”. O petista avançou para o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, em busca de um quarto mandato frente à Presidência da República.
Para lidar com as culpabilizações e ataques nas redes sociais que passou a sofrer desde que sua história ficou conhecida no Brasil e fora dele – e foram muitos –, Vânia teve que reaprender a lógica da audição seletiva, agora do outro lado da equação. Ao longo de três décadas de ensino, a professora enfrentou greves nas redes municipal e estadual de ensino, em Uberlândia, e, longe do papel de protagonismo, convivia com ganhos eventuais e uma tradicional surdez de agentes políticos. Não ser “ouvida” não seria exatamente uma novidade. Colher frutos em escala nacional, isso sim, foge de qualquer histórico.
“A gente nota a diferença, né? Mais confiante, mais positiva…”, comenta a filha, a nutricionista Aline Borges Amaral, 33. “Repercutiu muito a história da minha mãe, então a luta dela não está sendo em vão. Fico muito feliz de ver ela indo à luta, procurando, não abaixando a cabeça, porque a gente sabe que não vai ser fácil essa medida se tornar definitiva”, pontua. A segunda filha, Amanda Borges Amaral, 31, completa: “A Vânia que a gente conhece desde criança é extremamente protetora, não foge de nada e direciona, abre caminhos. E depois de tudo que aconteceu, ela foi perdendo a vontade de viver. E ela foi se recuperando, né?”
As duas irmãs de Rafael fazem aniversário no dia 23 de março, o mesmo dia em que ele faleceu. E esse é um lembrete que não passa batido na longa lista de perdas que a família contabiliza desde 2024.
Rafael, segundo a família, não deixou dívidas para os parentes. O caçula vendeu uma moto de R$ 8 mil, se desfez de todas as economias e, nos seus últimos meses, saiu de casa para fugir das tentativas da mãe de salvá-lo, o que incluíam alertas e cobranças recorrentes, “chatices” daquelas que todo jovem rejeita por “saber mais que os pais”. Vânia insistiu o quanto pôde, conjugando todas as vozes e tempos de quem é mãe.
A professora Vânia é formada em direito e advogou por muitos anos, antes de se dedicar a ensinar português. A luta que encampa vai além da proibição do setor. “Eu tenho provas concretas do porquê Rafael fez isso, tenho gravação, áudio, testemunha, cópias de email, tenho tudo que comprova que ele cometeu suicídio por causa das bets, eu não vou deixar isso assim. Quero que quem provocou essa morte seja responsabilizado”, pontua, devagar, com a calma de quem se acostumou a esperar.
Ela lembra que muitos enriqueceram com o lucrativo negócio que a fez perder o filho, de políticos a influenciadores. “Isso tudo foi construído à custa do sangue de muito inocente”, conclui, a professora e advogada, que promete brigar para levar o caso à esfera criminal e buscar reparação cível pelos danos causados à sua família, uma realidade que os números provam que passam longe de isolada.
O Ministério da Saúde reconhece um crescimento dos atendimentos relacionados a jogo patológico da ordem de 140% entre 2018 e 2025 e estimava que a marca seguisse crescendo mais 104% até 2028, caso a proibição não fosse feita. Segundo o Instituto de Estados para Política de Saúde, os custos anuais associados aos jogos são de R$ 38,8 bilhões, dos quais R$ 30,6 bilhões são apenas para gastos com saúde, incluindo suicídios e tratamentos de depressão.
Até agosto de 2026, 5 milhões de brasileiros estavam impedidos de acessar as plataformas de apostas online, 1,2 milhão por iniciativa própria na plataforma de autoexclusão, 800 mil por renegociarem dívidas no programa Desenrola, que tem uma edição 3.0 para lidar com as consequências das bets a partir da proibição, e outros 3 milhões por receberem benefícios sociais.
No horizonte da família de Vânia, há planos de transformar a luta num livro sobre a morte e vida de Rafael. “Falar sobre um caso assim poderia gerar ataques, chacotas pela situação… a gente sabia disso, porque a pessoa com vício é vista como uma pessoa fraca e não como uma pessoa doente, né?”, resume a filha Amanda.
“A gente falou: ‘mãe, o nosso Rafael infelizmente não volta, mas existem outros Rafaéis’. Não dá pra se calar, né? É um dever com a sociedade que a gente abra a boca e que mostre o grande problema que está todo mundo vivendo e ao mesmo tempo todo mundo com vergonha, pelo julgamento”, completou.
Falar sobre o caso abriu as comportas para uma avalanche de mensagens à família com relatos diários de dificuldades semelhantes enfrentadas em lares brasileiros. Mães, parceiras, irmãs, que se inspiram na luta da professora de Uberlândia para tentar encontrar desfechos outros. E, sem querer, Vânia virou verbo: não se calar para proteger até quem nem se conhece. Vaniemos.
Login