Nesta segunda-feira, 7 de setembro, candidatos à Presidência da República cumprem agendas voltadas para as comemorações pelo Dia da Independência do Brasil. Na avenida Paulista, em São Paulo, um ato foi convocado pelo candidato e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O presidente Lula, candidato à reeleição, estará presente ao tradicional Desfile Cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os temas deste ano abrangem a luta contra a violência à mulher, a soberania nacional e a Copa do Mundo Feminina, que o Brasil sediará entre os dias 24 de junho e 27 de julho de 2027.

No Rio de Janeiro, o candidato do partido Avante, Augusto Cury, participa da “Caminhada da Independência Cury Brasil”. Com o trajeto entre o Posto 6 em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, até o Posto 5, a concentração irá começar às 9 horas.

Em Brasília, o Partido Novo convoca seus aliados para participar de uma manifestação no feriado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ato está marcado para às 9h, em frente ao Banco Central, local próximo de onde estará ocorrendo o desfile oficial. O candidato do Novo à presidência, Romeu Zema, não confirmou presença e é esperado no mesmo evento de Flávio Bolsonaro em São Paulo.

Atenção segue voltada para o Supremo

As denúncias trocadas entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes, que devem ser tema nos eventos eleitorais desta segunda-feira, também mobilizam a Corte nesta semana. O presidente Edson Fachin deve ouvir manifestações do ministro André Mendonça e da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito do pedido de investigação sobre abuso de poder e improbidade administrativa supostamente praticados por Mendonça feito pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira, 3 de setembro.

Por sua vez, Mendonça tirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) das conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. Ele solicitou que o plenário do STF avaliasse o material para decidir se Moraes deveria ser investigado.

TSE julga pedidos de intervenção federal no Piauí e no Maranhão

Com menos de um mês para o primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta semana as requisições dos Tribunais Regionais Eleitorais do Piauí e do Maranhão, de uso da Força Federal, composta por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O objetivo é assegurar o livre exercício do voto nas eleições de 2026. As capitais, Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), municípios distantes e aldeias indígenas de Rio Branco, capital do Acre, fizeram a mesma solicitação e já tiveram os pedidos aceitos pelo TSE.

Estão na agenda da semana de 7 a 11 de setembro:

• TSE
  • Prestações de Contas (09/9): Partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial das contas das movimentações financeiras e estimativa para campanha desde o início da campanha até 8 de setembro.
• STF
  • Marco Civil da Internet (ADC 91, 09/9, 14h): Ministros voltam a debater sobre o parágrafo 1° do artigo 10 do Marco Civil da Internet, que permite o compartilhamento de registros de conexão e de acessos na internet apenas com autorização judicial prévia.
  • Investigações feitas por delegados (ADI 5073, 09/9, 14h): Ministros discutem sobre a Lei 12.830/2013, que aborda investigações criminais conduzidas por delegados policiais. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), que ajuizou o caso, argumenta que a lei retoma privilégios já extintos na Constituição Federal de 1998.
  • Dados pelos delegados da polícia (ADI 5059, 09/9, 14h): Julgamento em conjunto com as ADI 5073 e a ADC 91, ministros julgam a constitucionalidade do parágrafo 2° do artigo 2 da Lei 12.830/2013, que possibilita aos delegados requisitarem dados, informações, documentos e perícia sem autorização judicial.
  • Ministério Público do Amazonas (ADI 7512, 09/9, 14h): Ministros vão julgar se a lei do Amazonas nº 3.147/2007, que estabelece que 10% dos cargos comissionados devem ser reservados para efetivos do MPAM, viola regra do concurso público, os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.
  • Créditos do ICMS (RE 835818, 09/9, 14h): Recurso Extraordinário avalia se os créditos presumidos de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ou não compor cálculo do PIS e da Cofins.
  • Proibição de divisão de lucros (ADI 5161, 09/9, 14h): Ação, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), questiona se o artigo 32 da Lei nº 4.357/1964, que proíbe empresas com dívidas ativas na União a distribuir lucro, com multa de 50% dos lucros distribuídos.

A 7 de setembro assinala-se o nascimento de Camilo Pessanha, poeta considerado o expoente máximo do simbolismo na Língua Portuguesa, quase esquecido. O livro ‘Clepsidra’ impediu que Pessanha fosse olvidado. Camilo Pessanha nasceu em Coimbra, a 7 de setembro de 1867. naquela cidade conclui o curso de Direito, sendo que viria a exercer funções de […]

Após a série de atos que estremeceram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o ministro André Mendonça foi alçado ao posto de um dos principais ícones dos evangélicos e um pólo de mobilização para a militância bolsonarista nos atos de 7 de Setembro. Pedidos de oração e abaixo-assinados em apoio ao ministro mobilizaram lideranças políticas e religiosas que apoiam o candidato Flávio Bolsonaro nos últimos dias.

Em posts em redes sociais como X e Instagram, Mendonça é colocado como um contraponto ao ministro Alexandre de Moraes e ao governo Lula. Algumas publicações apresentam a disputa como uma escolha entre dois lados: de um, Lula e Moraes; de outro, Mendonça e o combate à corrupção. Há, inclusive, hashtags de apoio ao ministro, como #EuApoioAndréMendonça.

A “igreja evangélica se une em oração” no episódio descrito como “a maior batalha espiritual das últimas décadas”, diz um texto publicado no portal Gospel Mais, que foi replicado em várias outras páginas evangélicas. Um site que coleta assinaturas em apoio ao ministro recebeu mais de 14 mil adesões nas primeiras horas em que esteve no ar.

Pastores e observadores do mundo evangélico relataram à Agência Pública que os pedidos de orações para Mendonça têm sido a forma de adesão mais notável entre grupos cristãos conservadores na véspera de 7 de setembro – o meio costuma ser um dos mais engajados nos atos em apoio ao bolsonarismo.

O pastor presbiteriano e doutor em Sociologia, Valdinei Fernandes, reparou que não tem visto grandes mobilizações de evangélicos para o ato que deve ocorrer no 7 de setembro em São Paulo – programado para ser o maior do dia, com a presença do candidato Flávio Bolsonaro (PL). “O que tem circulado são pedidos de oração pelo ministro André Mendonça”, disse.

O fato de Mendonça ser evangélico ajudou a criar uma aproximação maior com o público – ele é o ministro “terrivelmente evangélico” escolhido por Jair Bolsonaro durante o seu governo. “Mendonça está quase virando um mártir. A extrema direita coloca a situação como se a esquerda estivesse perseguindo um pastor. Não um ministro do Supremo, mas sim um ministro evangélico”, afirma Sérgio Dusilek, pastor batista e teólogo.

No dia em que os novos detalhes do caso Master vieram à tona, 1º de setembro, a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano louvou o ministro durante um show em Blumenau, em Santa Catarina. “Vamos pedir uma oração para este homem. Um homem que não tem medo de colocar aquilo que ele crê, aquilo que ele acredita”, disse Luciano, que também relatou que frequenta a Igreja Presbiteriana de Pinheiros, na qual Mendonça é reverendo em São Paulo.

Pastores evangélicos influentes, como o apóstolo Estevam Hernandes, fundador da Igreja Renascer em Cristo e presidente da Marcha para Jesus, e o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, um dos principais mobilizadores de protestos de rua do bolsonarismo, declararam apoio a Mendonça.

“Neste momento, minha oração é para que Deus continue lhe dando sabedoria, coragem e firmeza para cumprir sua missão”, disse Hernandes. Malafaia publicou uma série de vídeos em defesa de Mendonça e com duras críticas a Moraes, discurso que deve ser reproduzido na manifestação programada para a Avenida Paulista, em São Paulo, quando ele prometeu a sua fala “mais dura” contra Moraes.

Políticos bolsonaristas, como os senadores Magno Malta (PL-ES), Marcos Pontes (PL-SP) e Carlos Viana (PSD-MG), também convocaram correntes de oração ao ministro Mendonça. Magno Malta declarou que o magistrado não deve recuar diante de pressões e convocou aliados a fazerem um “clamor de oração” por ele.

Na biblioteca de anúncios do Meta, que congrega conteúdo patrocinado no Instagram e Facebook, há mais de 20 posts impulsionados com pedidos de oração para Mendonça nos últimos dias. A maioria foi paga pelas campanhas de candidatos bolsonaristas.

“Tem um homem em Brasília precisando da oração da igreja hoje”, diz um post de Davi Sacer, cantor gospel e candidato a deputado federal pelo Republicanos por São Paulo, com 1,5 milhão de seguidores. “O ministro André Mendonça está à frente de um dos casos mais importantes do Brasil. (…) Ore com a gente. E compartilha com a sua igreja e o seu grupo de oração: quanto mais gente intercedendo, mais forte essa corrente pelo Brasil.”

Outro post patrocinado é de Marcos Dias, presidente do Podemos no Rio de Janeiro e candidato ao Senado pelo estado. “Diante deste momento decisivo, faço um chamado à oração pelo ministro André Mendonça. Que Deus o proteja, fortaleça seus passos e lhe dê sabedoria para cumprir sua missão”, ele escreveu. Cada uma das publicações tem alcance estimado em mais de 1 milhão de usuários.

Crise no Supremo

No dia 1º de setembro, Mendonça tirou o sigilo de um relatório que aponta comunicações entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master, e autoridades, como o ministro Moraes (principal alvo do documento), o procurador-geral Paulo Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

O relatório mostra que o escritório de Viviane Barci, esposa de Moraes, fechou com o Master um contrato de R$ 131 milhões assinado 12 dias depois de um suposto almoço de Moraes numa propriedade de Vorcaro em Campos do Jordão. Os metadados da versão final do arquivo do contrato indicam um usuário com nome de “Ministro Alexandre de Moraes” como o último a editar o documento.

Dois dias depois, Moraes rebateu: usou relatórios da inteligência da Polícia Federal para acusar Mendonça de, “em tese”, ter cometido improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e de abuso de autoridade, com “favorecimento a determinados grupos políticos”. A crise aberta no STF escalou tão rapidamente que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a cogitar abrir processos de impeachment cruzados contra os dois ministros.

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