Autarca do Porto diz que lojas de "souvenirs" vão ter regras Observador By: Agência Lusa 9 October 2026 at 23:15 Pedro Duarte quer que os municípios possam limitar lojas de souvenirs nos centros históricos. Autarca aguarda legislação nacional "no curto prazo". © JOSÉ COELHO/LUSAPedro Duarte acrescentou que atualmente os municípios não têm essa possibilidade de regulamentar as lojas comerciais, designadamente nos centos históricos