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Um cão é um cão é um cão

19 October 2026 at 00:07
O cumprimento da obrigação de identificação dos cães é o cerne de toda a problemática que gravita em torno destes animais, porque ela é a primeira das obrigações da “detenção responsável”.

OE | Algarve sob Pressão: fiscalidade, burocracia e legislação laboral em debate

12 October 2026 at 20:56

A Delegação Regional do Algarve da Ordem dos Economistas promove, no dia 22 de outubro de 2026, pelas 18h30, mais uma sessão do ciclo “Conversas com a Ordem”, dedicada ao tema “Algarve sob Pressão: O peso da Carga Fiscal, Burocrática e da Legislação Laboral”. A iniciativa terá lugar no Auditório Prof. Doutor Efigénio Rebelo, da […]

Bolseiros ocupacionais exigem melhores condições laborais

12 October 2026 at 16:22
As representantes dos bolseiros manifestaram disponibilidade para reunirem com os partidos para"promover alterações que garantam maior justiça laboral e proteção social".

© TOMÁS SILVA/OBSERVADOR

As representantes alertam que "persistem desigualdades e insuficiências que exigem uma resposta política e legislativa"

Quando a Escola esconde a Criança dos Pais

11 October 2026 at 00:01
A engrenagem americana não está “a chegar”. Está montada. Falta, por enquanto, o tribunal a cortar o contacto dos pais com os filhos.

Autarca do Porto diz que lojas de "souvenirs" vão ter regras

9 October 2026 at 23:15
Pedro Duarte quer que os municípios possam limitar lojas de souvenirs nos centros históricos. Autarca aguarda legislação nacional "no curto prazo".

© JOSÉ COELHO/LUSA

Pedro Duarte acrescentou que atualmente os municípios não têm essa possibilidade de regulamentar as lojas comerciais, designadamente nos centos históricos
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