O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ampliar de R$ 21 mil para R$ 30 mil o limite para operações de microcrédito por tomador em uma mesma instituição financeira.

A proposta que trata das regras de acesso ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado também sugere elevar de R$ 80 mil para R$ 120 mil o limite total de endividamento no sistema financeiro, excluídas as operações de crédito habitacional.

O microcrédito é destinado a empreendedores formais como MEIs (microempreendedores individuais) e informais que buscam empréstimos de pequeno valor. Ele é uma forma de crédito direcionado, no qual as instituições devem destinar parte de seus recursos dos depósitos à vista (correspondente a 2% da média dos saldos).

Defensor de medidas para fomentar investimentos e estimular a economia, o governo Lula impulsionou em ano eleitoral a expansão do crédito direcionado, que possui juros mais baixos do que as linhas pactuadas livremente entre bancos e clientes.

O reajuste proposto consta de nota técnica elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a que a reportagem teve acesso.

Proposta depende de aprovação do CMN

O pleito foi encaminhado ao Ministério da Fazenda em 21 de setembro e precisa passar por avaliação e deliberação do CMN (Conselho Monetário Nacional) para entrar em vigor. O colegiado é formado pelos ministros da Fazenda (Dario Durigan) e do Planejamento (Bruno Moretti) e pelo presidente do Banco Central (Gabriel Galípolo).

A próxima reunião ordinária do CMN está agendada para 22 de outubro, a três dias do segundo turno das eleições. O colegiado, entretanto, pode convocar encontros extraordinários se necessário.

Questionado pela reportagem se pretende levar a demanda para análise do CMN, o Ministério da Fazenda disse que não iria se manifestar. Segundo um integrante da equipe econômica, o tema ainda não passou por avaliação de Durigan.

Se for levada adiante, a discussão ocorrerá em um momento em que o governo Lula busca reagir após ver Flávio Bolsonaro sair na dianteira no primeiro turno, com 47,03% dos votos válidos contra 45,16% do petista.

Governo cita perda do poder de compra

No documento interno dos ministérios, o Ministério do Trabalho argumenta que houve “perda significativa do poder de compra” desde março de 2019, quando os limites do programa foram fixados em resolução do CMN. Diz também que, desde então, houve aumento dos custos de insumos, equipamentos e outras despesas relacionadas à manutenção e à expansão dos pequenos negócios.

No acumulado até agosto, a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) alcançou aproximadamente 49%.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o reajuste dos limites de crédito e de endividamento busca manter o programa “compatível com a realidade atual dos microempreendedores e com as necessidades de financiamento de suas atividades”.

“O aumento dos custos de produção, a necessidade de capital de giro e a demanda por investimentos fizeram com que os valores definidos há alguns anos se tornassem insuficientes para parte dos empreendedores atendidos pela política”, afirma.

O reajuste, segundo a pasta comandada pelo ministro Luiz Marinho, permitirá “uma relação mais adequada” entre o valor do crédito e as necessidades dos empreendimentos, especialmente para capital de giro, aquisição de insumos e equipamentos e expansão das atividades.

Proposta não altera as regras do programa

A proposta se restringe à atualização dos parâmetros financeiros e não altera a finalidade, o público beneficiário ou a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Conforme a análise técnica, a alteração do limite de endividamento não modifica os demais requisitos necessários ao enquadramento das operações no programa.

Debatida no Fórum Nacional de Microcrédito, a proposta foi apresentada às instituições que atuam na modalidade de microcrédito, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Itaú Unibanco e Santander.

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, as instituições consultadas manifestaram concordância com a atualização dos valores. (Nathalia Garcia/FOLHAPRESS)

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Anitta declarou nesta sexta-feira (9) que votará em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a cantora criticou o bolsonarismo, explicou os motivos de seu apoio ao presidente e admitiu que subestimou a força eleitoral do movimento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Eu confesso que esse ano eu fui bem ingênua, eu tava convicta de que o Lula ia ganhar no primeiro turno, por uma arrogância minha mesmo, de achar impossível em 2026 a maioria do país ainda dar credibilidade ao bolsonarismo, mas eu tava errada, né? É importante a gente reconhecer e descer do salto”, afirmou.

Lula enfrentará Flávio Bolsonaro (PL) na votação do dia 25. O senador recebeu 47,03% dos votos válidos no primeiro turno, realizado no último domingo (4), enquanto o atual presidente teve 45,16%.

Anitta diferencia bolsonarismo da direita tradicional

A cantora também fez questão de diferenciar o bolsonarismo da direita tradicional. Para ela, o movimento transformou as disputas eleitorais em conflitos pessoais e religiosos, em vez de debates sobre propostas de governo.

“A direita sempre existiu e as coisas não eram assim. A direita e a esquerda de verdade apresentavam propostas reais de governo e aí o cidadão escolhia um lado ou outro lado”, disse.

Cantora critica mistura de religião e política

Anitta criticou especialmente o uso da religião como argumento político. “O pior mau caráter de todos, que para mim é o início do fim, é misturar religião com política”, afirmou. Segundo ela, não é aceitável apresentar uma eleição como uma escolha entre valores religiosos e comportamentos considerados imorais.

Artista justifica apoio a Lula

Ao justificar o apoio a Lula, a artista reconheceu que o presidente pode ser alvo de críticas, mas defendeu que os resultados de seus programas sociais também sejam considerados.

“O fato de você enxergar as problemáticas políticas em torno do Lula, que não podem ser ignoradas, isso não pode apagar os benefícios que os projetos trouxeram e ainda trazem há anos para tantas pessoas necessitadas, tanta gente que saiu da miséria”, argumentou.

A cantora, que já havia apoiado Lula na eleição de 2022, afirmou ainda que perdeu milhões de seguidores por seus posicionamentos políticos. Desta vez, reforçou que não pretende deixar de se manifestar.

“Posicionamento não é um dia. Não é na hora que se quer, não é na hora que tá virando trend na internet. Posicionamento é todos os dias”, declarou. (Isabela Faggiani/FOLHAPRESS)

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Vários fatores ajudam a explicar a perda de votos de Lula e o crescimento de Flávio Bolsonaro nas urnas. A repórter Amanda Audi ouviu especialistas em política e explica os principais: a ausência de debates entre os dois candidatos, a apropriação do discurso antissistema pela extrema direita, o impacto dos escândalos, as dificuldades do governo Lula diante de um Congresso hostil, a força da direita nas redes e o voto útil já no primeiro turno.

Assista o vídeo e entenda por que Flávio Bolsonaro ganhou espaço entre os eleitores.