Projeto será apresentado esta sexta-feira, 16 de outubro, às 19h00, na Biblioteca Municipal José Saramago. A iniciativa aposta na modernização do comércio local e na transição digital.

O Município de Odemira apresenta esta sexta-feira, dia 16 de outubro, o Bairro Comercial e Criativo de Odemira, numa sessão pública marcada para as 19h00, no auditório da Biblioteca Municipal José Saramago.

O projeto pretende dinamizar o centro urbano, valorizar o comércio local e criar condições para atrair novas iniciativas empresariais. A sessão dará a conhecer os objetivos e as oportunidades desta intervenção, que tem no envolvimento dos comerciantes e empresários locais um dos fatores essenciais para a sua concretização.

A valorização dos espaços e das estruturas que marcam a identidade do centro urbano constitui uma das prioridades, reforçando a sua função enquanto lugares de encontro e de vivência comunitária. A iniciativa procura também incentivar o empreendedorismo e a renovação do tecido empresarial.

Outro dos eixos centrais é a transição digital dos negócios, através da adoção de soluções tecnológicas nas vendas, nos pagamentos, na logística, no marketing e na comunicação. O objetivo é reforçar a competitividade das atividades económicas existentes e contribuir para um centro urbano mais dinâmico e atrativo.

No âmbito do projeto, está agendado para 23 de outubro o Dia do Bairro Comercial e Criativo, com atividades abertas a toda a população. A programação pretende divulgar a marca, aproximar a comunidade do comércio local e incentivar a descoberta dos espaços, negócios e experiências de Odemira.

O Bairro Comercial e Criativo é promovido pelo Município de Odemira, em parceria com o NERBE/AEBAL – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral, e financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Município de Odemira apresenta amanhã, dia 16 de outubro, o Bairro Comercial e Criativo de Odemira, numa sessão pública que terá lugar pelas 19h00, no auditório da Biblioteca Municipal José Saramago.

A sessão de apresentação pretende dar a conhecer os objetivos e as oportunidades associadas ao projeto, que visa dinamizar o centro urbano de Odemira, valorizar o comércio local, promover a modernização e a transição digital das atividades económicas existentes e atrair novas iniciativas empresariais.

O envolvimento dos comerciantes e empresários locais será fundamental para potenciar os resultados do projeto e contribuir para um centro urbano mais dinâmico e atrativo.

O Bairro Comercial e Criativo aposta na valorização dos espaços e das estruturas identitárias do centro urbano, reforçando a sua importância enquanto locais de convívio e vivência comunitária, bem como na criação de melhores condições para o empreendedorismo e a renovação do tecido empresarial.

A transição digital assume igualmente um papel central, através da adoção de soluções tecnológicas aplicadas às vendas, aos pagamentos, à logística, ao marketing e à comunicação, contribuindo para reforçar a competitividade dos negócios locais.

No âmbito desta iniciativa, no dia 23 de outubro terá lugar o Dia do Bairro Comercial e Criativo, com um conjunto de atividades de ativação da marca, abertas a toda a população. A iniciativa pretende dar visibilidade ao projeto, aproximar a comunidade do comércio local e incentivar a descoberta dos espaços, negócios e experiências que dão vida a Odemira.

Promovido pelo Município de Odemira, em parceria com o NERBE/AEBAL – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral, o Bairro Comercial e Criativo é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Derrama, IRS, direitos de passagem e IMI entre as  matérias aprovadas pela Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Almodôvar aprovou na sessão ordinária de 30 de setembro de 2026 as taxas e medidas de fiscalidade municipal a aplicar em 2027, abrangendo a tributação das empresas, a participação municipal no IRS e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

No que respeita à derrama municipal, foi aprovada a aplicação de uma taxa de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC das empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros. As empresas cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse este montante beneficiarão de isenção, nos termos do Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e Outros Tributos.

A participação variável do Município no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) foi fixada em 3%, relativamente aos rendimentos auferidos em 2026.

Foi igualmente aprovada a fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) em 0,25% para 2027. Esta taxa incide sobre as empresas que desenvolvem atividade no âmbito das redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, bem como dos serviços conexos, na área do concelho.

Em matéria de IMI, a Assembleia Municipal aprovou a manutenção da taxa de 0,3% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI. A deliberação inclui ainda a majoração de 30% da taxa aplicável a prédios urbanos degradados, procurando incentivar a realização das obras necessárias à garantia de condições de segurança e salubridade.

Foi também aprovada a aplicação de reduções de IMI para famílias com dependentes a cargo, correspondentes a 30 euros para um dependente, 70 euros para dois dependentes e 140 euros para três ou mais dependentes, nos termos legalmente previstos.

A autarquia diz que as deliberações definem os parâmetros da fiscalidade municipal para 2027 nas matérias abrangidas, constando do Edital n.º 11/2026 da Assembleia Municipal de Almodôvar, relativo à sessão ordinária de 30 de setembro.

José Manuel Fernandes visitou uma unidade de produção de suíno no Alentejo e confrontou a CCDR local: entre 2021 e 2027, a região tem 1.100 milhões — com zero para a agricultura.

© NUNO VEIGA/LUSA