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“Perdeu o controlo da sala”. António Costa sob pressão dos líderes europeus após cimeira sem avanços
António Costa enfrenta um dos momentos mais delicados desde que assumiu a liderança do Conselho Europeu, há quase dois anos. As divergências entre os 27 Estados-membros sobre a contenção dos preços da energia e o próximo orçamento plurianual da União Europeia (UE) estão a expor fragilidades na condução das negociações por parte do antigo primeiro-ministro português, cuja capacidade para aproximar posições começa a ser questionada por vários responsáveis europeus.
O primeiro dia da penúltima cimeira dos chefes de Estado e de Governo dos 27 terminou sem progressos significativos nas matérias em discussão, depois de cerca de 14 horas de conversações. Segundo o Politico, que ouviu 16 diplomatas e responsáveis europeus sob condição de anonimato, as críticas a Costa centram-se sobretudo na forma como geriu o confronto em torno da política climática e na perceção de que poderá estar a favorecer os países do sul da Europa nas negociações orçamentais.
As dificuldades surgem num momento particularmente sensível para o bloco comunitário. Os governos nacionais procuram responder à pressão sobre o custo de vida e alcançar um entendimento sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034 antes de um novo ciclo eleitoral nacional tornar ainda mais difícil a obtenção de consensos. Ao mesmo tempo, as divergências internas contrastam com os desafios externos da UE, desde a guerra na Ucrânia às dificuldades em competir economicamente com a China e à ascensão de forças nacionalistas e eurocéticas em vários países europeus.
Impasse sobre mercado de carbono expõe dificuldades
O principal foco de tensão na quinta-feira foi o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (ETS) — em particular, a segunda fase do mecanismo, conhecida como ETS2. Este regime, já aprovado, prevê a aplicação de um preço às emissões de carbono associadas aos combustíveis utilizados nos edifícios e nos transportes rodoviários a partir de 2028, com o objetivo de reforçar os incentivos à redução das emissões. Contudo, a sua implementação suscita receios quanto ao impacto sobre os custos suportados pelas famílias e pelas empresas.
A discussão dividiu os líderes europeus em dois campos. De um lado, Alemanha, França, Espanha, Portugal, os países nórdicos e os Países Baixos; do outro, Itália, Hungria, Chéquia, Eslováquia e Polónia, que defenderam o adiamento do ETS2 devido ao potencial agravamento das despesas energéticas. O chanceler alemão, Friedrich Merz, terá manifestado forte descontentamento com a posição da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, segundo diplomatas citados pelo Politico.
Perante o confronto, António Costa ter-se-á visto obrigado a adiar as negociações para depois do jantar, na noite de quinta-feira, e a cancelar a conferência de imprensa que estava prevista. Três diplomatas europeus descreveram ao Politico a discussão como uma confusão, num processo que se prolongou para lá da meia-noite.
É aqui que a forma como o presidente do Conselho Europeu conduziu os trabalhos foi alvo de críticas. Dois diplomatas de diferentes Estados-membros acusaram-no de ter permitido que as negociações se desviassem do percurso previsto, apesar de as conclusões preparadas antes da cimeira não contemplarem uma reavaliação do ETS2.
Um dos responsáveis ouvidos pelo Politico afirmou que Costa prefere chegar às reuniões com os textos previamente preparados pelos embaixadores e evita negociar a redação das conclusões em tempo real. Essa abordagem terá dificultado a resposta às alterações apresentadas pelos líderes nacionais durante a reunião. Outro diplomata acusou ainda o presidente do Conselho de ter perdido o controlo da sala e de não ter conseguido acompanhar e apresentar atempadamente as propostas de alteração, obrigando os chefes de Estado e de Governo a discutir sem terem todas as versões disponíveis.
As críticas levaram mesmo a comparações desfavoráveis com os antecessores de Costa. Um diplomata considerou que o português teve um desempenho pior do que Charles Michel, cuja presidência foi frequentemente criticada pela dificuldade em alcançar acordos. Outro responsável manifestou preferência por uma condução dos trabalhos mais próxima da de Donald Tusk, que beneficiou de um apoio mais alargado durante o seu mandato.
Orçamento abre nova frente de contestação
Mas o descontentamento com o desempenho de Costa não se limita à política energética. As negociações sobre o próximo orçamento plurianual da UE, que definirá as prioridades de despesa e financiamento do bloco para o período de 2028 a 2034, constituem outra frente de pressão sob o presidente do Conselho Europeu.
Embora não fossem esperados avanços decisivos nesta matéria durante a reunião de quinta-feira, alguns governos começaram a questionar a forma como Costa está a preparar o processo negocial. O ex-primeiro-ministro português pretende alcançar um acordo até ao final deste ano, mas enfrenta divergências profundas entre os 27 sobre a dimensão do orçamento e a distribuição dos fundos.
De acordo com quatro diplomatas citados pelo Politico, os países do norte da Europa receiam que Costa esteja a favorecer os interesses dos países do sul. Um deles acusou-o de não atuar como um mediador imparcial, enquanto outro, de um país que defende um orçamento mais reduzido, afirmou que o presidente do Conselho Europeu pertence, pessoal e politicamente, ao campo oposto.
Esta contestação traz uma pressão adicional sobre António Costa, a quem cabe facilitar um compromisso entre os 27 governos, sem assumir como suas as posições de qualquer dos grupos em confronto. Os chamados países “frugais”, tradicionalmente defensores de maior contenção orçamental, querem que o presidente do Conselho apresente novas propostas de cortes antes da cimeira extraordinária dedicada ao orçamento, cuja realização a 26 de novembro foi confirmada na quinta-feira.
O calendário é particularmente apertado, visto que, quanto mais demorarem as negociações, maior será o risco de o processo ficar condicionado pelas disputas políticas internas dos Estados-membros. O primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, defendeu, por isso, a necessidade de encontrar uma solução ainda este ano, reconhecendo, ao mesmo tempo, a dimensão do desafio.
Fim da lua de mel, mas Costa mantém apoios
Apesar destas críticas, o desempenho de António Costa não reúne um consenso negativo entre os responsáveis europeus. Vários responsáveis citados pelo Politico consideram que as dificuldades resultaram, em grande parte, da decisão de alguns líderes de reabrirem questões que tinham sido previamente negociadas, em particular no domínio da política energética.
Um dos diplomatas ouvidos pelo jornal rejeitou que Costa tivesse procurado reabrir as conclusões da cimeira, atribuindo essa iniciativa à Itália e aos países do “Grupo de Visegrado” (Polónia, Hungria, Chéquia e Eslováquia). Outro responsável europeu salientou a dificuldade de negociar a redação de documentos ao nível dos chefes de Estado e de Governo, sobretudo quando estão em causa interesses nacionais opostos e propostas com implicações económicas distintas.
Também o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, saiu em defesa do presidente do Conselho Europeu. Depois do primeiro dia da reunião, classificou Costa como um “negociador capaz e astuto”, destacando a sua preferência por evitar discussões intermináveis sobre a formulação dos textos. De Wever recordou que, durante a presidência de Charles Michel, os líderes chegavam frequentemente a passar horas a discutir diferenças de redação que acabavam por ter pouca relevância prática.
Mesmo entre os críticos da orientação política de Costa nas negociações orçamentais, houve quem elogiasse a sua conduta pessoal. Um dos diplomatas que questionaram a sua posição sobre o orçamento considerou-o um “excelente negociador” e descreveu o seu comportamento como “impecável”.
A questão central passa agora por perceber se o presidente do Conselho Europeu conseguirá transformar a confiança que ainda depositam nele numa capacidade efetiva para aproximar posições. A fase inicial da sua presidência, durante a qual foi elogiado pela discrição diplomática e por ser fiável, parece estar a dar lugar a um período de maior escrutínio, num momento em que as negociações orçamentais exigem compromissos difíceis.
O próximo ano deverá ser igualmente importante para o futuro político de Costa em Bruxelas. Segundo responsáveis citados pelo Politico, é amplamente esperado que procure um segundo mandato de dois anos e meio à frente do Conselho Europeu. Até lá, a capacidade para desbloquear as divergências entre os 27 poderá revelar-se determinante para consolidar a sua posição e demonstrar que consegue desempenhar o papel de mediador que o cargo exige.
