O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.

Instituída em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP tinha validade de 120 dias, que venceria nesta sexta-feira (16), e precisava de aprovação parlamentar para ser mantida.

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Na Câmara, o relator da matéria, Doutor Luizinho (PP-RJ), lembrou que houve um aumento de 50% dos cursos de medicina nos últimos cinco anos. Ele explicou que, com a aprovação da MP, todos os estudantes de medicina serão avaliados no segundo, no quarto e no sexto ano do curso.

"Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o novo exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso. Teremos bons médicos se formando ao final deste curso", disse o relator.

"Com o tempo, a sociedade vai perceber quais são as boas e as más faculdades de medicina".

O texto prevê três provas durante a graduação em medicina. No segundo ano, será aplicada ao final do quarto semestre. No quarto ano, a prova será aplicada no final do oitavo semestre e antes do internato. E, por fim, uma última avaliação no 12º semestre, que corresponde ao final do sexto ano de graduação.

A nota final será calculada pela média das três avaliações, com maior peso para a última prova. A Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica definirá os critérios, os pesos e o nível mínimo de proficiência.

O exame verificará conhecimentos, habilidades e competências previstos nas diretrizes curriculares nacionais, considerando os princípios e as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Também fornecerá informações para a formulação de políticas públicas e para a fiscalização dos cursos.

Quem não alcançar o nível mínimo de proficiência poderá refazer a terceira etapa do exame nas edições seguintes, com novo cálculo da média final. A primeira média acumulada das três avaliações constará do histórico escolar do estudante concluinte, e as faculdades poderão utilizar as notas em seus processos de avaliação acadêmica.

A exigência valerá para estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da MP. Alunos já matriculados antes dessa data seguirão as regras anteriores. Médicos com diploma reconhecido no Brasil ficarão dispensados do exame.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.

O dólar subiu cerca de 1% e fechou próximo de R$ 5,09 nesta quinta-feira (15), enquanto a Bolsa brasileira recuou também em torno de 1%, aos 204 mil pontos. O mercado teve um dia de cautela, com investidores atentos ao cenário eleitoral e a possíveis medidas econômicas do governo, como a proposta de emenda à Constituição da tarifa zero aos fins de semana.

No exterior, o dólar perdeu força diante de outras moedas. O petróleo teve resultados distintos: o Brent caiu e o WTI avançou.

Principais números

• Dólar à vista: R$ 5,087 (+1,15%)
• Máxima do dólar: R$ 5,098
• Dólar no mês: queda acumulada de 1,70%
• Dólar no ano: queda acumulada de 7,33%
• Ibovespa: 204.324,26 pontos (-1,06%)
• Ibovespa na semana: queda de 2,27%
• Ibovespa no mês: alta de 9,65%
• Petróleo tipo Brent: US$ 105,92 por barril (-0,13%);
• Petróleo tipo WTI: US$ 97,97 por barril (+3,03%).

Dólar perto de R$ 5,10

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A moeda estadunidense ganhou força ao longo do pregão e renovou máximas na reta final, chegando a R$ 5,098. Nos minutos finais de negociação, o dólar comercial ficou em R$ 5,087, com valorização de 1,15%. Foi o maior valor de encerramento desde 2 de outubro, quando a cotação havia terminado em R$ 5,216.

O movimento ocorreu em sentido contrário ao do dólar no exterior. Por volta das 17h, o índice DXY, que mede a moeda americana ante uma cesta de seis divisas fortes, recuava 0,53%, aos 102,015 pontos.

No mercado brasileiro, a atenção estava voltada à divulgação de uma nova pesquisa eleitoral e ao noticiário sobre possíveis medidas do governo. A notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia anunciar tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados também esteve no radar dos investidores.

Apesar das três altas consecutivas, o dólar ainda acumulava queda de 1,70% em outubro e de 7,33% no ano.

Bolsa perde força

O Ibovespa passou boa parte da tarde na faixa dos 205 mil pontos, mas intensificou as perdas na última hora de negociação. O índice chegou a se aproximar da mínima do dia, de 203.110,43 pontos, e encerrou em queda de 1,06%, aos 204.324,26 pontos.

O desempenho foi marcado pela cautela dos investidores diante do cenário eleitoral e de notícias sobre medidas econômicas com impacto fiscal nos próximos anos.

O giro financeiro da sessão foi de R$ 27 bilhões. Mesmo com a queda do dia, o Ibovespa ainda acumulava alta de 9,65% em outubro e de 26,81% em 2026. Na semana, porém, o índice recuava 2,27%.

Petróleo tem resultados mistos

Os preços do petróleo fecharam sem direção única nesta quinta-feira, em meio a ajustes de posições após a alta da sessão anterior. O mercado acompanhou as tensões no Oriente Médio e entre Rússia e Ucrânia, além de sinais de aumento da oferta global.

Referência para as negociações internacionais, o petróleo tipo Brent, caiu 0,13% e terminou a sessão a US$ 105,92 por barril. O WTI para novembro, dos Estados Unidos, subiu 3,03%, para US$ 97,97 por barril.

A oferta também esteve no foco. Os estoques semanais de petróleo dos Estados Unidos caíram 8,557 milhões de barris, acima das previsões. Nesta quinta, a Agência Internacional de Energia concordou em acelerar a liberação de cerca de 100 milhões de barris de reservas estratégicas anunciada pelo G7 no início de outubro.

* com informações da Reuters