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O BE exige avaliações independentes, transparência e garantias de participação das populações.

Em funcionamento entre 1903 e 1985, a mina explorava essencialmente volframite, um mineral de tungsténio, também designado volfrâmio.

Pelo que a eventual retoma da exploração “suscita preocupações quanto à contaminação das águas superficiais e subterrâneas por metais pesados, à ocorrência de drenagem ácida e aos potenciais efeitos sobre os solos, os ecossistemas, a agricultura e a saúde das populações”, frisa o partido, sublinhando que a localização da mina numa região de “elevada sensibilidade ambiental”, integrada na Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês-Xurés e próxima de cursos de água das bacias hidrográficas dos rios Cávado e Ave, “torna indispensável uma avaliação rigorosa dos riscos”.

Segundo o BE, a Academia Portuguesa da Água já alertou para estas preocupações e defendeu a realização de um estudo específico sobre os efeitos da exploração na saúde pública, questionando a suficiência dos estudos existentes. Ainda assim, o projeto obteve uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada.

Para o Bloco de Esquerda, a exploração de matérias-primas críticas “não pode justificar” a desvalorização dos riscos ambientais e sanitários. “É fundamental garantir a monitorização da qualidade da água para consumo humano, avaliar os potenciais efeitos da exposição a metais pesados e assegurar que as populações têm acesso à informação e participam efetivamente nas decisões que afetam o seu território”.

O deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, questionou também o Governo sobre o destino comercial do volfrâmio, do molibdénio e dos restantes minerais a extrair. Atendendo às aplicações destes materiais na indústria de defesa e de armamento, importa esclarecer se poderão integrar essas cadeias de abastecimento, sem presumir antecipadamente qual será o destino da produção.

Através de perguntas dirigidas aos ministérios do ambiente e da energia e da saúde, o Bloco exige esclarecimentos sobre a suficiência dos estudos existentes, a realização de avaliações independentes, as medidas de prevenção e fiscalização dos riscos e as garantias de participação das comunidades afetadas.

A proteção da saúde pública, dos recursos hídricos e do património natural “tem de prevalecer sobre quaisquer interesses económicos ou estratégicos”, sustenta o partido, acrescentando que as populações “têm o direito de conhecer os riscos, exigir respostas e participar nas decisões que determinam o futuro do seu território”.

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O casal terá entrado na casa de um idoso na localidade de Seara (Salto), tendo levado uma elevada quantia em dinheiro.

A ocorrência foi comunicada pelo Posto Territorial de Montalegre ao Comando em Braga, ao final da tarde de sexta-feira. As autoridades deram início à operação, que envolveu vários militares, que detiveram o casal em Frades, Póvoa do Lanhoso.

O casal tinha em sua posse mais de quatro mil euros em dinheiro.

Os detidos foram ontem presentes ao Tribunal de Valpaços, tendo sido decretada aos dois arguidos como medidas de coação “apresentações periódicas às autoridades”, confirmou à VTM fonte da GNR de Braga.

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