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Manifestantes no Porto querem contactos por e-mail e não individualmente

18 October 2026 at 21:06

O movimento pela habitação, que há uma semana ocupa a Praça D. João I, no Porto, mostrou-se hoje disponível para reunir com o presidente da câmara desde que o pedido seja feito para o e-mail oficial do grupo.

 

"Nós temos um e-mail público do grupo e esperamos que qualquer e-mail, qualquer contacto sério que seja, de facto, com intenções de comunicar com o grupo todo seja feito por esse e-mail", afirmou o porta-voz do movimento, João Silveira, em declarações aos jornalistas.

João Silveira explicou que o gabinete de Pedro Duarte contactou um dos elementos do movimento para uma reunião, mas essa pessoa "não representa mais do que um indivíduo".

Motivo pelo qual, o movimento exige que qualquer contacto da autarquia seja feito para o e-mail oficial do grupo - portoacampada@gmail.com

Esta posição do movimento surge depois de, hoje à tarde, o presidente da câmara do Porto, Pedro Duarte, dizer aguardar uma resposta daquele a um convite feito na quinta-feira para uma reunião, acrescentando que as portas da autarquia estão "sempre abertas".

"O nosso objetivo é que, de facto, se o Pedro Duarte quiser contactar connosco tem de contactar pelos canais oficiais, nomeadamente pelo e-mail para ficar tudo registado", insistiu o porta-voz.

João Silveira ressalvou que o movimento é "organizado e sério" e tem como único propósito resolver a crise da habitação e, para isso, precisam da câmara municipal.

Depois de terem pernoitado esta noite na Praça D. João I, onde ainda permanecem, o porta-voz revelou que o movimento está a elaborar um caderno reivindicativo para apresentar e que deverá ficar concluído em breve.

Pedro Duarte aguarda resposta do movimento pela habitação para reunião

Pedro Duarte aguarda resposta do movimento pela habitação para reunião

O presidente da Câmara do Porto disse aguardar resposta do movimento pela habitação, que ocupa a Praça D. João I, ao convite para uma reunião, com as portas da autarquia sempre abertas.

Lusa | 19:06 - 18/10/2026

GNR resgata cobra "presa numa rede de proteção" em Ponte de Lima 

18 October 2026 at 20:57

A Guarda Nacional Republicana (GNR) resgatou uma cobra que estava "presa numa rede de proteção" em Ponte de Lima. 

 

Numa nota, partilhada nas redes sociais no sábado, o Comando Territorial de Viana do Castelo indicou que "os militares do Posto Territorial de Ponte de Lima resgataram uma cobra que se encontrava presa numa rede de proteção".

"O animal foi libertado em segurança, regressando ao seu meio natural", acrescentou a GNR, frisando que "proteger a fauna selvagem é contribuir para o equilíbrio da natureza".

Outubro entre "meses de natalidade para muitas cobras em Portugal"

Segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), "agosto, setembro e outubro são meses de natalidade para muitas cobras em Portugal" e, por isso, "não é de admirar que algumas surjam fora do sítio".

As espécies mais comuns fora do seu habitat natural são a cobra-rateira, a cobra-de-escada, ou a cobra-de-ferradura, que são também "as espécies mais comuns na natureza".

Destas, a cobra-rateira é venenosa, mas, "como tem os dentes de veneno (colmilhos) situados na parte posterior da mandíbula, quando morde utiliza os dentes normais, injetando o veneno apenas quando está a engolir a presa" e, por esse motivo, "não é perigosa para os humanos, uma vez que a eventual ocorrência de mordeduras envolve apenas os dentes da parte anterior da mandíbula", explicou o ICNF ao Notícias ao Minuto.

Segundo o ICNF, a "grande generalidade das mordeduras" deriva de uma "reação defensiva por parte dos animais", quando há interação das pessoas com as cobras. "De forma geral, os répteis, e as serpentes em particular, são animais tímidos e evitam a aproximação a humanos, preferindo sempre a fuga", explicou.

Assim, quando se avistar um réptil em meio urbano, "não se deve interagir com o animal, mas sim deixá-lo seguir o seu caminho e não tentar pisá-lo, agarrá-lo ou encurralá-lo".

"Se não houver nenhuma destas tentativas, não haverá, seguramente, nenhum problema", garantiu o instituto.

Tem avistado cobras? Não é de admirar, ICNF explica porquê

Tem avistado cobras? Não é de admirar, ICNF explica porquê

Os meses de agosto, setembro e outubro são de natalidade para muitas cobras em Portugal, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, por isso, não é de admirar que se depare com estes animais.

Natacha Nunes Costa | 15:50 - 17/09/2026

20h. Pedro Duarte: "manifestação não é espaço" para reunião

18 October 2026 at 20:14
Em declarações, o autarca do Porto garante que as portas da Câmara estarão "sempre abertas" para o diálogo. Ainda, no Brasil, realiza-se hoje o primeiro debate entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.

Morreu antigo deputado do PCP/Madeira Leonel Nunes

18 October 2026 at 20:11
Partido destaca "capacidade de militância político-sindical" e lembra caso judicial em torno do seu despedimento do Hotel Reid's, "uma referência na história do sindicalismo e do direito laboral".

© Rui Silva / ASpress / Global Imagens

Partido destaca "capacidade de militância político-sindical em favor da edificação de uma sociedade mais justa".

Protestos pela habitação em Lisboa contam com testemunhos de cidadãos

18 October 2026 at 19:15

Marta, Neusa, Bruno e Lucas foram quatro das dezenas de vozes que partilharam hoje o seu testemunho numa assembleia popular pelo direito à habitação em Lisboa, onde se ouviram histórias diferentes, mas dificuldades e reivindicações comuns.

 

Durante quase três horas, a plataforma Casa para Viver abriu o microfone instalado na praça Dom Pedro IV, em Lisboa – onde estão montadas tendas desde sábado, num protesto pelo direito à habitação – a porta-vozes de associações da sociedade civil e cidadãos anónimos.

"Fui vítima de violência doméstica, tenho duas rendas em atraso e uma ordem de despejo", contou Marta, perante várias centenas de pessoas que aplaudiram a lisboeta.

Depois da separação, Marta passou a ter de pagar uma renda sozinha, mas o salário não chegou e as dívidas foram-se acumulando. Já concorreu a programas de habitação social e municipal, mas foi sempre confrontada com algum obstáculo.

"Nunca consigo andar para a frente, porque a burocracia é exatamente isso", lamentou.

A história de Neusa não é muito diferente. Também vítima de violência doméstica, foi forçada a sair de casa com os dois filhos para escapar daquela relação e descreve o desafio quase impossível de arrendar uma casa para a família com apenas um salário.

Como ela e Marta, Neusa falou também em nome de todas as mulheres presas em relações violentas, cuja única saída é deixar as suas casas e sujeitarem-se a um mercado de arrendamento cada vez mais insustentável para o trabalhador português médio.

É esse mercado "selvagem" que João Guedes teme. Com 50 anos, sempre viveu em Lisboa, mas descreve hoje uma cidade muito diferente daquela que conheceu durante a infância e a adolescência.

"Obviamente, o turismo alterou muito a cidade, mas está-se a ir longe demais, está-se a descaracterizar a cidade. É uma cidade que não é para os portugueses, porque ninguém consegue viver aqui", lamentou, em declarações à agência Lusa.

João Guedes não se serviu do microfone aberto, mas ouviu as intervenções atentamente e reviu-se em muitas delas. Proprietário de uma casa fora da capital, continua a viver em Lisboa para poder ajudar a mãe e é em casa dela que vive, com uma renda fixa, mas não sabe o que o espera no futuro.

"Se não conseguir manter esta renda, acho que vou ter de sair de Lisboa de vez", antecipou, sublinhando que numa luta contra os grandes fundos imobiliários, o agravamento da crise da habitação é "muito difícil de parar" e a nova lei do arrendamento proposta pelo Governo – atualmente em discussão no parlamento – vai "tornar a situação muito pior".

No caso de Bruno, a única saída foi a rua: "Não tenho casa, não tenho condições para ter casa, vivo do subsidio militar e durmo num banco".

Dirigindo-se a todos os manifestantes, Bruno agradeceu a mobilização em torno de uma luta que "é a luta de todos" e sublinhou que não está apenas em causa a habitação, mas a dignidade humana.

Um "luta de todos" foi também a expressão usada por Lucas. O estudante de 21 anos disse sentir "um enorme orgulho" por integrar a "geração que está em luta", mas também "uma enorme raiva", por integrar a geração "a quem são negados direitos constitucionais".

"Temos uma praça cheia de gente disponível e pronta para lutar pelas necessidades concretas das pessoas, por aquilo que interessa na vida das pessoas, que é ter direito a uma habitação, conseguir levar a vida com aquilo que é o rendimento do trabalho, e que é aquilo que hoje em dia não conseguimos fazer", resumiu Rita Silva, porta-voz da plataforma Casa para Viver.

Em declarações à Lusa, Rita Silva considerou que as dezenas de intervenções durante a assembleia popular refletiram como "muitas pessoas vivem a crise da habitação de formas diferentes" e a dimensão e gravidade do problema.

"Não há nenhuma manipulação, não há nada que venha de fora, não há nenhuma intenção violenta. Aquilo que há é uma vontade de inverter as políticas e de resolver os assuntos concretos que nos afetam na nossa vida", acrescentou, apelando à participação nas manifestações agendadas para os dias 27 de outubro e 14 de novembro em Lisboa.

Rosa Lopes, que assistiu à assembleia, partilha o compromisso em prosseguir os protestos.

"Vou continuar até ver o que se consegue. Não tenho muitas esperanças, confesso, porque o capitalismo está muito selvagem e na Assembleia (da República) a direita uniu-se para piorar a vida das pessoas, mas temos de continuar a lutar", insistiu.

Ainda hoje, a partir das 19:00, os promotores da acampada que desde a tarde de sábado ocupa a praça Dom Pedro IV voltam a abrir o microfone para ouvir os manifestantes numa nova assembleia popular.

"Não dá mais? Então monta a tua tenda!" As imagens da acampada em Lisboa

As primeiras tendas da 'acampada' pela habitação começaram no sábado a serem montadas no Rossio, em Lisboa, pelas 17 horas. Noite fora, os manifestantes gritaram palavras de ordem e, quem ficou esta noite na praça, acordou sem polícia perto mas com turistas a fotografar - e um vento forte que empurrava as tendas vazias para a estrada.

Notícias ao Minuto com Lusa | 16:27 - 18/10/2026

19h. Ventura propõe pacote de emergência para habitação

18 October 2026 at 19:10
Em reação às manifestações, André Ventura propõe medidas para a habitação, incluindo deduções fiscais e revisão do IMI. Ainda, José Luís Carneiro pede ao Governo que recupere propostas do PS de 2023.

Pedro Duarte aguarda resposta do movimento pela habitação para reunião

18 October 2026 at 19:06

O presidente da Câmara do Porto disse hoje aguardar uma resposta do movimento pela habitação, que há uma semana ocupa a Praça D. João I, ao convite feito para uma reunião, estando as portas da autarquia "sempre abertas".

 

"Na quinta-feira, o meu gabinete contactou os organizadores [da manifestação] no sentido de podermos promover uma reunião para podermos dialogar sobre o problema da habitação, e o convite mantém-se", revelou Pedro Duarte à margem da apresentação de um livro sobre Germano Sousa, no Palácio da Bolsa, no Porto.

O ex-ministro prosseguiu, afirmando: "Estamos a aguardar, não tivemos nenhuma resposta, mas também não quero com isto estar a criticar ninguém porque é quando entenderem, portanto, as portas [da câmara] estão abertas para esse efeito".

O autarca, eleito pelo PSD/CDS-PP/IL, disse que a reunião, a realizar-se, deverá ser na câmara porque a Praça D.João I, onde os manifestantes voltaram no sábado a montar tendas e onde permanecem, não é o espaço adequado.

"Parece, mais ou menos do senso comum, que a praça não é o espaço adequado [para uma reunião], mas a câmara é um espaço de todos os cidadãos e, portanto, estão as portas abertas para sempre que estes ou outros cidadãos queiram discutir algum problema, nomeadamente um tão importante como é o da habitação", disse.

O movimento pela habitação decidiu, no sábado, voltar a montar tendas e a acampar no local.

"Ficamos aqui ou não?", perguntou, durante a Assembleia Popular da Habitação, uma das manifestantes ao microfone no centro da praça onde se concentraram centenas de pessoas que, em uníssono e em alta voz, gritaram "sim".

Pedro Duarte recordou que, no Porto, já existem muitas políticas para contrariar o problema da habitação e o seu executivo, apesar de estar em funções há menos de um ano, tem já muitas políticas efetivas.

Mas isso, acrescentou, não quer dizer que não possam surgir outras ideias e não possam acolher novas ideias para combater o problema e darem melhores condições, nomeadamente aos mais jovens que querem ficar na cidade e que se veem obrigados a ir para fora e a outras pessoas que têm menos rendimentos e que enfrentam algumas ameaças como despejos.

Provedora de Justiça pede esclarecimentos sobre carga policial no Porto

Provedora de Justiça pede esclarecimentos sobre carga policial no Porto

A provedora de Justiça pediu à Direção Nacional da PSP informações com urgência sobre a carga policial a manifestantes na Praça D. João I, no Porto, na madrugada de 15 de outubro.

Lusa | 14:55 - 18/10/2026

Barco "desgovernado" no rio Sado após tripulante cair "à água". Há vídeo

18 October 2026 at 19:00

Os elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Setúbal auxiliaram, durante a manhã deste domingo, 18 de outubro, uma "embarcação de recreio desgovernada no rio Sado", em frente ao cais da SAPEC, em Setúbal. O tripulante tinha caído "à água". 

 

"Na sequência de um alerta pelas 11h22, a informar para a queda à água de um tripulante de uma embarcação, foram de imediato ativados elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Setúbal e do INEM", começa por assinalar a Autoridade Marítima Nacional (AMN) numa publicação na rede social Facebook. 

À chegada ao local, "os elementos da Polícia Marítima constataram que o homem tinha sido resgatado" por outro barco "que navegava nas proximidades", e que a "embarcação se encontrava desgovernada, constituindo um perigo para a segurança da navegação".

Perante este cenário, os elementos "abordaram e controlaram a embarcação, conduzindo a mesma posteriormente, em segurança, para a marina de Setúbal."

O homem foi assistido no local pelos elementos do INEM, "não tendo sido necessário o transporte para uma unidade hospitalar".

O Comando Local da Polícia Marítima de Setúbal tomou conta da ocorrência. 

Veja o vídeo na galeria acima.

Corpo de mulher encontrado a flutuar no porto de Vila Franca do Campo

Corpo de mulher encontrado a flutuar no porto de Vila Franca do Campo

O corpo de uma mulher, de 69 anos, foi encontrado, na sexta-feira, a flutuar no porto de pesca de Vila Franca do Campo, em São Miguel, Açores. As causas da ocorrência são ainda desconhecidas.

Lusa | 11:08 - 17/10/2026

18h. Ventura diz que problema na habitação já tem anos

18 October 2026 at 18:13
André Ventura admite que os manifestantes têm alguma razão nos protestos. Ainda, IL marcou uma convenção nacional para o final de janeiro, em Lisboa.

Câmara de Ovar encerra serviços após ataque informático

18 October 2026 at 17:39

A Câmara Municipal de Ovar foi alvo de um ataque informático e está com o seu sistema inoperacional, revelou hoje a autarquia, que terá todos os serviços municipais encerrados ao público até ao final da próxima quarta-feira.

 

Segundo fonte oficial do Município, a situação foi detetada "este fim de semana" e o caso já foi reportado às autoridades policiais, estando agora a autarquia "a cumprir com todas as responsabilidades legais" na matéria.

"De imediato, foram acionados os procedimentos de resposta, encontrando-se uma equipa técnica a trabalhar na contenção [do problema] e na [sua] avaliação e recuperação com a maior brevidade possível, em articulação com as entidades competentes", diz à Lusa a Câmara Municipal.

Uma vez que o sistema informático transversal aos principais departamentos da autarquia está "inoperacional", a Câmara optou pelo encerramento dos mesmos: "Todos os serviços municipais ficarão encerrados ao público até quarta-feira, 21 de outubro, inclusive".

Isso aplica-se, em concreto, aos serviços de Atendimento, Urbanismo e Veterinária, aos seus congéneres online e à EcoLinha, assim como ao Balcão Único do Prédio, ao Ecocentro, ao Centro de Arte de Ovar, à Escola de Artes e Ofícios, ao Museu Escolar Oliveira Lopes e à Casa-Museu Júlio Dinis.

Atendendo a que a atividade de alguns desses serviços implica muitas vezes prazos legais, a Câmara tranquiliza os respetivos utilizadores: "O Município de Ovar irá suspender todos os prazos dos procedimentos administrativos que estão a decorrer, salvaguardando que nenhum munícipe seja prejudicado".

Com funcionamento normal, pelo menos dentro do que é possível antecipar nesta altura, estará o Espaço Cidadão, o Mercado Municipal, a Piscina Municipal, a Biblioteca, o Espaço Empreendedor e o Cemitério, tal como a plataforma online de serviços educativos SIGA e a linha telefónica para atendimento específico em matérias de Urbanismo.

"A autarquia continuará a acompanhar permanentemente a situação e procurará resolver o assunto com a maior brevidade", anuncia a Câmara, comprometendo-se a disponibilizar informação atualizada à comunidade "através das redes sociais oficiais do Município".

Leia Também: Ataque informático extrai dados de 8,8 milhões de pessoas na Dinamarca

17h. Lisboa e Porto. Protestos continuam com tendas montadas

18 October 2026 at 17:13
Os protestos continuam desde ontem, com manifestantes a prometerem mais uma noite no local. Ainda, provedora de justiça pediu esclarecimentos urgentes à PSP sobre a carga policial.

"Não dá mais? Então monta a tua tenda!" As imagens da acampada em Lisboa

18 October 2026 at 16:27

Pouco depois das 17h00 do passado sábado, no Rossio, em Lisboa, começou a 'acampada' pela habitação, com os manifestantes a encherem a praça com cartazes contra o Governo e a montarem várias tendas. Convocado sob o lema "Não dá mais? Então monta a tua tenda!", o protesto pela habitação surgiu na sequência de outros realizados nos últimos dias e teve início após a manifestação organizada pela CGTP por aumentos salariais e contra a subida do custo de vida.

 

A iniciativa pretendeu também mostrar solidariedade com a Acampada do Porto, depois da intervenção policial que pôs fim a um protesto semelhante na madrugada de quinta-feira.

Horas depois do início da ação, mantinham-se dezenas de tendas no local, apesar de menos manifestantes do que a meio da tarde.

No entanto, o eco dos protestos era igual pouco antes das 22h00, com vários manifestantes a expressarem a promessa de continuar, como constatou a Lusa no local.

Os manifestantes gritaram "daqui não saio, daqui ninguém me tira", mesmo tendo ouvido que haveria indicação, por parte da Câmara Municipal, de que não poderiam prolongar o protesto pela madrugada.

E quem ficou esta noite no Rossio acordou sem polícia perto, mas com turistas a fotografar e um vento forte que empurrava as tendas vazias para a estrada. Bruno, 30 anos e um dos promotores da manifestação, disse à Lusa que "a polícia desmobilizou às três da manhã", um primeiro sucesso dos manifestantes, que contou com o apoio de muitos portugueses anónimos.

Veja na galeria acima as imagens da 'acampada' pela habitação de sábado no Rossio. 

Habitação e custo de vida? Protestos, reações (e acampadas): A cronologia

Habitação e custo de vida? Protestos, reações (e acampadas): A cronologia

A Europa está mergulhada em manifestações contra o aumento do custo de vida. Portugal não foi exceção e ontem, sábado, foram muitos aqueles que saíram à rua no Porto, em Coimbra, no Funchal ou em Lisboa. 

Notícias ao Minuto com Lusa | 08:06 - 18/10/2026

Açores são "ponte viva" entre Portugal e América do Norte

18 October 2026 at 16:25

O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, considera que o arquipélago ocupa uma "posição central" nas relações transatlânticas e constitui uma "ponte viva" entre Portugal e a América do Norte.

 

Segundo um comunicado de imprensa do executivo açoriano, o governante presidiu, no sábado, no Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, à gala comemorativa do 35.º aniversário da organização PALCUS - Portuguese American Leadership Council of the United States, onde destacou o papel da diáspora portuguesa no fortalecimento das relações entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA).

José Manuel Bolieiro salientou a importância da PALCUS na valorização da comunidade luso-americana, na preservação da identidade cultural portuguesa e no aprofundamento das relações institucionais, políticas e económicas entre os dois países.

Também manifestou particular satisfação pela realização da gala nos Açores, sublinhando que o arquipélago "ocupa uma posição central nas relações transatlânticas", constituindo "uma ponte viva entre Portugal e a América do Norte".

Na sua intervenção, o líder do executivo açoriano enalteceu o contributo da PALCUS para "dar voz à comunidade luso-americana" e reconheceu o trabalho desenvolvido pela organização na aproximação das comunidades e na transmissão dos valores e tradições portuguesas às novas gerações.

Bolieiro destacou, ainda, o simbolismo de 2026, ano em que se comemoram os 250 anos da independência dos EUA e os 50 anos da autonomia política dos Açores, considerando que as duas efemérides são uma oportunidade para "aprofundar os laços duradouros" entre os residentes nos Açores e a diáspora.

Segundo a nota, o governante deixou também uma palavra de reconhecimento à presidente da PALCUS, Katherine Soares, e à sua equipa, "pelo trabalho desenvolvido na promoção da comunidade luso-americana e no reforço da cooperação entre as duas margens do Atlântico".

A PALCUS é uma organização apartidária e sem fins lucrativos, que foi fundada em 1991 por um grupo de luso-americanos "bem-sucedidos e visionários, com o objetivo de fornecer uma voz nacional única que defendesse os interesses dos luso-americanos nos Estados Unidos", segundo informação disponibilizada na sua página oficial da Internet.

Prosperidade dos EUA tem

Prosperidade dos EUA tem "sangue açoriano e português", afirma Bolieiro

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, afirmou que a prosperidade dos Estados Unidos da América tem "sangue açoriano e português", destacando a relação histórica entre os Açores e o país norte-americano.

Lusa | 19:46 - 17/10/2026

15h. Porto. Luísa Neto pede explicações sobre carga policial

18 October 2026 at 15:12
Numa nota à imprensa, Luísa Neto diz que vai avaliar se a intervenção da PSP foi, ou não, compatível com o direito de reunião e manifestação. Ainda, preços dos combustíveis voltam a sofrer alterações.

Passou por este acidente no IC19? Era um simulacro

18 October 2026 at 15:06

Este domingo, dia 18 de outubro, o IC19, no sentido Lisboa-Sintra, foi palco de um simulacro de proteção civil no âmbito do exercício IC-Queluz'26. Por isso, se passou por este acidente... era 'de mentira'. 

 

De salientar que, na passada sexta-feira, através do site da autarquia, a Câmara Municipal de Sintra informou que este domingo iria decorrer um simulacro, ao quilómetro 5,9, nas imediações do Palácio de Queluz.

Segundo a mesma nota, "o exercício simula dois acidentes rodoviários de grande dimensão, incluindo uma situação com incêndio e outra com viaturas múltiplas". 

Veja o vídeo acima.

A autarquia também partilhou várias fotografias do simulacro na rede social Facebook. 

O exercício contou com a participação de meios operacionais dos Corpos de Bombeiros dos concelhos de Sintra, Amadora e Oeiras, bem como de diversos Agentes de Proteção Civil, Entidades com Especial Dever de Cooperação e do Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra.

Leia Também: Circulação condicionada no IC19 entre sábado e domingo: Em que sentido?

Português detido nos EUA por votar ilegalmente: o que acontece agora?

18 October 2026 at 14:57

As autoridades da Filadélfia, nos EUA, detiveram um cidadão português, que reside legalmente no país, no passado dia 5 de outubro, por suspeitas de fraude eleitoral.

 

O homem foi acusado de votar ilegalmente nas eleições presidenciais de novembro de 2024, que reelegeram Donald Trump.

Além de Paulo Jorge Silva, de 54 anos, outras 15 pessoas foram também detidas e indiciadas pelo Departamento de Justiça norte-americano pelo mesmo crime.

De acordo com o site AOL, Paulo, que vive nos EUA desde 1978, foi detido por elementos do HSI, um departamento do Serviço de Imigrações e Fronteiras, mais conhecido pelas siglas ICE.

A acusação lembra que o português, apesar de ser legalizado nos EUA, não podia ter votado, uma vez que é estrangeiro.

Agora, Paulo arrisca um ano de prisão, ter de pagar uma multa de 100 mil dólares, cerca de 90 mil euros, e ainda ser expulso do país onde vive desde criança.

Leia Também: Fraude por e-mail convida a participar em projeto da Faculdade de Direito

Provedora de Justiça pede esclarecimentos sobre carga policial no Porto

18 October 2026 at 14:55

A provedora de Justiça pediu à Direção Nacional da PSP informações com urgência sobre a carga policial sobre manifestantes que acamparam na Praça D. João I, no Porto, pelo direito à habitação, na madrugada de 15 de outubro.

 

Numa nota publicada no seu 'site', a instituição adianta que a provedora de Justiça, Luísa Neto, pediu "um conjunto de informações e documentos relativamente à operação desencadeada pelas 03:00" durante a manifestação "Pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; pelo Direito à Habitação e pela Liberdade de Expressão e Informação".

A nota data de 16 de outubro, um dia depois dos acontecimentos.

Luísa Neto irá avaliar se a intervenção da PSP foi, ou não, compatível com o direito de reunião e de manifestação, que, nesta nota à imprensa, a provedora sublinha ser um direito fundamental.

"Uma vez habilitada com esses elementos, a provedora de Justiça analisará a compatibilidade entre a referida intervenção policial e o direito fundamental de reunião e de manifestação. Recorde-se que este é um direito constitucionalmente protegido pelo artigo 45.º da Constituição, recaindo sobre o Estado – e, portanto, também sobre as forças de segurança – um dever de garantia do seu livre exercício no quadro do Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto", refere.

A carga policial causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e deixou igualmente ferido um polícia.

Na noite de quinta-feira, a partir das 19:00, cerca de 3.000 pessoas concentraram-se para se manifestarem pelo direito à habitação no centro do Porto, na sequência de uma acampada que começou no sábado anterior, 10 de outubro, e que foi alvo de uma intervenção de limpeza municipal na segunda-feira, 12, e de uma carga policial na madrugada de quinta-feira, 15.

A organização da acampada garantiu ter sido sempre pacífica e a PSP defendeu que houve "resistência".

Horas depois da intervenção policial, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, afirmou que a PSP foi "forçada" a carregar sobre manifestantes, considerando que "uma coisa é o direito à manifestação, ao protesto, e outra bastante distinta é o desrespeito e incumprimento, designadamente quando é ostensivo, da lei".

O movimento manteve protestos nos dias seguintes e sucederam-se manifestações noutros locais do país, tendo ocorrido uma acampada em Lisboa na última noite, de sábado para hoje, na Praça do Rossio, sob o mote "Não dá mais? Então monta a tua tenda!".

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