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Parlamento Europeu quer UE a defender TPI dos EUA

19 October 2026 at 22:08
Comissão de Assuntos Externos aprovou relatório com 50 votos a favor. Eurodeputados exigem resposta diplomática, política e jurídica às sanções de Washington ao tribunal de Haia.

© OLIVIER MATTHYS/EPA

"A UE deve mobilizar urgentemente todos os instrumentos disponíveis para proteger o TPI, as Nações Unidas e os defensores dos direitos humanos contra estas pressões", defende o eurodeputado francês Mounir Satouri

UE recomenda medidas contra despejos e apoio a rendas

19 October 2026 at 13:52
Conselho da UE refere em comunicado que os estados se comprometeram a "prevenir e combater situações de sem-abrigo e a exclusão habitacional", apesar de as propostas serem não vinculativas.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A recomendação exorta ainda os Estados-membros a "adotarem quadros estratégicos destinados a combater a exclusão habitacional e a situação de sem-abrigo ou a reforçarem os quadros já existentes"
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