Novo protocolo com os Amigos dos Pequeninos aumenta a comparticipação municipal para 50.742,72 euros anuais, assegurando a continuidade de uma resposta que acompanha 63 crianças do concelho.

O Município de Silves reforçou o apoio financeiro à resposta social «Bem Crescer», assegurada pelos Amigos dos Pequeninos, IPSS, através da celebração de um novo protocolo de cooperação, assinado no passado dia 15 de outubro de 2026.

O acordo estabelece uma comparticipação municipal mensal de 4.228,56 euros, correspondente a um apoio anual de 50.742,72 euros, representando um aumento de 32.998,16 euros por ano face ao valor anteriormente previsto no protocolo celebrado em 2006.

Este reforço permite adequar o apoio municipal à evolução das necessidades da resposta social, que acompanha atualmente 63 crianças do concelho de Silves, com idades compreendidas entre os zero e os seis anos, que apresentam alterações no desenvolvimento ou se encontram em situações de risco grave.

A atualização do financiamento reconhece a importância desta resposta para as crianças e respetivas famílias, num contexto marcado pelo aumento das sinalizações, pelo crescimento da procura e pela necessidade de reforçar os recursos técnicos e humanos especializados, de forma a proporcionar um acompanhamento atempado e adequado.

Uma resposta essencial para as crianças e as famílias

A intervenção precoce na infância assume um papel determinante na promoção do desenvolvimento infantil, particularmente nos primeiros anos de vida, contribuindo para a prevenção ou minimização de atrasos no desenvolvimento, o reforço das competências cognitivas, motoras, linguísticas, emocionais e sociais e o apoio às famílias.

A resposta social «Bem Crescer» tem uma presença consolidada no concelho de Silves. A sua origem remonta a outubro de 2001, com a implementação do projeto «Quebra-Nozes», no âmbito do Programa «Ser Criança», tendo sido convertida em resposta social em outubro de 2004.

Desde então, o crescimento das necessidades da população abrangida tornou necessário um reforço progressivo da capacidade de intervenção. A resposta, inicialmente dimensionada para 28 crianças, acompanha atualmente 63, evidenciando a relevância deste serviço e a necessidade de garantir os meios indispensáveis à sua continuidade.

Para o Município de Silves, assegurar respostas sociais adequadas às necessidades da população constitui uma dimensão fundamental da promoção do bem-estar e da qualidade de vida no concelho. Neste âmbito, o apoio à intervenção precoce representa um investimento nas crianças, nas famílias e na construção de uma comunidade mais inclusiva, coesa e solidária.

Reforço da cooperação e do investimento social

O novo protocolo atualiza as condições de comparticipação municipal, tendo em conta a evolução da resposta e os encargos associados à prestação dos serviços. O reforço do financiamento visa contribuir para a sustentabilidade desta intervenção, reconhecendo o papel dos profissionais especializados e a importância da articulação entre as instituições sociais e as entidades públicas.

A garantia de respostas de proximidade, acessíveis e ajustadas às necessidades concretas da população exige um compromisso continuado das entidades com responsabilidades na área social.

Neste sentido, importa assegurar que o crescimento das necessidades de intervenção seja acompanhado pelos meios financeiros e humanos necessários, numa responsabilidade partilhada entre a Administração Central, o poder local e as instituições sociais.

Com este apoio, o Município de Silves reafirma o seu compromisso com a proteção da infância, a valorização das respostas sociais e a promoção da igualdade de oportunidades, contribuindo para que todas as crianças possam beneficiar de condições adequadas ao seu desenvolvimento, independentemente das dificuldades que enfrentam.

O protocolo tem efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027 e uma duração inicial de um ano, renovável por iguais períodos, garantindo um enquadramento atualizado para a continuidade da resposta social «Bem Crescer» no concelho, que adota assim o lema ‘investir na infância é investir no futuro de Silves’.

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