A associação ProPública — Direito e Cidadania alerta que a legislação portuguesa pode ser insuficiente para proteger ativos estratégicos, como a refinaria de Sines, no âmbito da operação que a Galp está a negociar com os acionistas da Moeve.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a associação considera que o negócio “poderá revelar-se profundamente negativo para os interesses do país, dos consumidores e dos pequenos acionistas da Galp”, criticando a ausência de uma decisão firme do Governo para bloquear a operação ou reforçar o controlo nacional sobre a infraestrutura.

“O Governo admite ‘linhas vermelhas’, mas os silêncios e a ausência de uma decisão firme de bloqueio ou de reforço do controlo nacional são preocupantes”, critica.

Em causa está o acordo não vinculativo entre a Galp e a Moeve, que prevê a combinação dos negócios de refinação, petroquímica e comercialização de combustíveis das duas empresas na Península Ibérica, incluindo a refinaria de Sines e as unidades espanholas de Huelva e Cádis.

Segundo a associação, a operação poderá resultar na alienação de 80% da refinaria de Sines e de outros ativos relacionados, nomeadamente o oleoduto Sines-Aveiras, ficando a Galp com uma participação minoritária na futura sociedade.

A ProPública sustenta que o Decreto-Lei n.º 138/2014, que estabelece o regime de salvaguarda de ativos estratégicos, “pode revelar-se insuficiente para deter a operação”.

Embora o diploma permita ao Conselho de Ministros opor-se à aquisição de controlo sobre ativos estratégicos por entidades de países terceiros, quando esteja em causa uma ameaça real e grave à defesa, segurança ou aprovisionamento do país, a associação considera que existem fragilidades na sua aplicação.

“O mecanismo de comunicação é essencialmente facultativo, a aplicação prática do diploma tem sido residual e o seu texto não foi, como devia ter sido, atualizado”, argumenta.

Nesse sentido, defende que Portugal deveria ter adaptado a legislação nacional ao novo quadro europeu de análise de investimentos estrangeiros, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2026/1386, “que torna obrigatório um mecanismo nacional de escrutínio, alarga o âmbito (incluindo infraestruturas críticas de energia), abrange investimentos indiretos através de entidades da UE controladas por investidores de países terceiros e introduz a notificação prévia obrigatória e a suspensão da operação”.

A associação considera que “a omissão de adaptação deixou Portugal com um instrumento jurídico débil face a operações sofisticadas que diluem o controlo nacional sem transferência formal de propriedade imediata”.

E alerta para as consequências que uma eventual perda de controlo sobre a refinaria poderá ter para a segurança energética.

“Sines não é uma infraestrutura qualquer: é o garante do abastecimento energético que sustenta os transportes, a petroquímica, a agricultura e muitos outros segmentos da nossa economia. Sem controlo efetivo português, o país fica à mercê de decisões tomadas em Abu Dhabi ou em outros centros de interesse estrangeiros”, acrescenta.

A Moeve é controlada pelo fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos Mubadala Investment Company e pelo fundo norte-americano The Carlyle Group.

No comunicado, a associação conclui que “a Galp não pode decidir sozinha o destino de um ativo crítico que pertence à segurança estratégica do país“, defendendo que Portugal precisa de um “sobressalto patriótico, antes que a refinaria de Sines deixe, na prática, de ser portuguesa”.

Em julho, a ministra do Ambiente e Energia afirmou que o Governo estava a estudar instrumentos legais para garantir que a refinaria de Sines permanecia em Portugal e mantinha a capacidade de abastecer prioritariamente o país em situações de crise.

Maria da Graça Carvalho indicou que o executivo estava a avaliar as possibilidades jurídicas de intervenção, tendo em conta que os acionistas da Moeve são de fora da UE e que o Estado português detém uma participação de 8,24% na Galp.

É oficial. O Governo constituiu esta sexta-feira um grupo de trabalho para criar o Código do Poder Local, que vai reunir num único diploma a legislação dispersa das autarquias. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial que visa simplificar a consulta e a aplicação das leis, reforçando a sua transparência.

“A dispersão legislativa tem gerado dificuldades na interpretação da aplicação do direito, pelo que este grupo de trabalho terá a tarefa de propor soluções para aperfeiçoar e dar coerência à legislação vigente num único diploma”, explicou o ministro Manuel Castro Almeida, citado num comunicado da tutela.

O governante do Executivo de Luís Montenegro justifica a medida com a necessidade de adaptar a legislação aos desafios da administração local. “Num contexto de crescente exigência e responsabilidades das entidades da administração local, é tempo de simplificar, harmonizar e melhorar em vários aspetos a legislação dispersa e concentrá-la num único Código.”

"A dispersão legislativa tem gerado dificuldades na interpretação da aplicação do direito, pelo que este grupo de trabalho terá a tarefa de propor soluções para aperfeiçoar e dar coerência à legislação vigente num único diploma.”

Segundo o Ministério, “este grupo de trabalho terá por missão a elaboração do anteprojeto de um Código que represente uma simplificação dos diplomas legais relativos à Administração Local, bem como o reforço da transparência e a valorização da autonomia do poder local”.

O grupo de trabalho tem um mandato de oito meses, não remunerado, e é presidido por Maria José Castanheira Neves, antiga diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro. Integra também Hugo Silva, professor da Universidade do Minho e membro da direção da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (ADREL).

Fazem ainda parte da equipa representantes da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), das CCDR, das Regiões Autónomas, da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).

O grupo deverá apresentar um relatório intercalar ao secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, no prazo de três meses.

Uma garrafa de vinho mais leve que pretende diminuir custos aos produtores e transportadores e reduzir o impacto ambiental deverá estar no mercado no próximo ano, anunciou a Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CRVA).

A “Garrafa Leve do Alentejo” é uma garrafa de vidro de 390 gramas desenvolvida pela CVRA em parceria com a subsidiária portuguesa da vidreira espanhola Verallia e com produtores da região.

O projeto usou como referência o peso máximo de 420 gramas que retalhistas e produtores mundiais subscritores do Acordo sobre o Peso das Garrafas da Mesa Redonda do Vinho Sustentável determinaram como desejável para uma garrafa de vidro de 750 mililitros de vinho, contra a média atual de 550 gramas.

“É uma garantia que os supermercados procuram e até é mais baixa; portanto, é um argumento comercial que é uma vantagem”, afirmou à agência Lusa o presidente da CVRA, Luís Sequeira, durante um evento de apresentação em Londres.

O responsável acrescentou que “a novidade é que é uma região que assume esse objetivo“, procurando efeitos de escala difíceis de alcançar por um único produtor e que podem beneficiar particularmente os pequenos viticultores.

A nova embalagem foi desenhada para ser compatível com linhas de engarrafamento de alto rendimento, ou seja, com mais de 10 mil garrafas por hora, permitindo economizar no consumo de matérias-primas e de energia, bem como nas emissões de gases com efeito de estufa.

Se for atingida a meta anual de 50 milhões de garrafas, esta medida poderá poupar, por ano, cerca de 1,5 toneladas de vidro e 1,2 toneladas na pegada de carbono, estima a CVRA.

Um estudo de mercado indicou que a maioria dos inquiridos (72%) não associa o peso da garrafa à qualidade, um “mito” no setor.

No entanto, o coordenador de Sustentabilidade da CVRA, João Barroso, adiantou que um modelo mais leve, de 310 gramas, foi rejeitado por produtores por ser mais baixa, característica associada a vinho de menor qualidade.

A diretora de Produção e Qualidade da Adega de Borba, Helena Ferreira, revelou que a cooperativa já usa garrafas mais leves e que o peso reduzido “foi um ponto importante” para ganhar um contrato com o supermercado Lidl no Reino Unido.

“O mais importante neste projeto era ter uma garrafa comercial, que funcione com a distribuição. Esta garrafa é o equilíbrio entre ambos, uma garrafa mais leve, mas comercializável”, vincou.

Os testes para avaliar a resistência das garrafas nos canais logísticos longos, nomeadamente o risco de quebras, vão começar no primeiro trimestre do próximo ano.

A ideia da “Garrafa Leve do Alentejo” faz parte do Programa de Sustentabilidade dos Vinhos do Alentejo, cujos membros registaram, em média, uma redução de até 30% no consumo de água e de 20% no consumo de energia nos últimos cinco anos.

No ano passado, a CVRA lançou outra iniciativa, a ‘Re:Boxed’, uma caixa de transporte a partir da reciclagem de fitas dos rótulos de vinho, em parceria com a empresa Partícula Verde.

No futuro, perspetiva o fim do uso das cápsulas de proteção da rolha, tendo para isso gravado em relevo na marisa (rebordo no gargalo logo abaixo da boca) a inscrição “Vinhos do Alentejo” – apenas visível sem a cápsula.

Embora reconheça existir alguma resistência em alguns mercados, Luís Sequeira salientou que “as coisas estão a mudar muito rapidamente”.

“A CVRA tem a obrigação de ir dando pistas, que, depois, os agentes económicos seguem ou não, no sentido de dizer: é este o caminho que achamos que podemos fazer”, afirmou.

Promover a sustentabilidade através da reutilização de roupa é o objetivo do ReVestir o Futuro, um projeto do Município de Figueira de Castelo Rodrigo que envolve os alunos do Agrupamento de Escolas em atividades de sensibilização ambiental e economia circular. A iniciativa culminou num desfile de moda sustentável integrado na Feira das Amendoeiras em Flor 2026, onde foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelos estudantes. Distinguido na 7.ª edição do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros, o projeto pretende agora alargar a sua intervenção a toda a comunidade, promovendo também a partilha de experiências e conhecimentos entre gerações.

O que representa para a vossa autarquia ter sido distinguida no Prémio Autarquia do Ano 2026 – Grupo Mosqueteiros

Receber o prémio Autarquia do Ano representa o reconhecimento da capacidade do Município desenvolver soluções inovadoras, com impacto positivo na comunidade e alinhadas com os desafios ambientais e sociais da atualidade. Um prémio desta natureza não deve ser visto apenas como uma distinção institucional, mas também como o reconhecimento de um trabalho coletivo que transforma pequenos gestos em grandes oportunidades de mudança. Desta forma, e em última análise, o maior significado deste Prémio, é o impacto positivo e duradouro que o mesmo conseguiu deixar na vida das pessoas e em particular, dos jovens, o futuro do nosso Município.

Quais foram as razões e necessidades que estiveram na origem do(s) projeto(s) distinguidos?

O Município de Figueira de Castelo Rodrigo pretendia que a Loja Social fosse impulsionada. Essa dinâmica passaria pela criação de eventos, como pequenas Feiras dedicadas à troca de roupa, ações de esclarecimento sobre reciclagem e reutilização de roupa. Considerando o Programa CLDS 5G – Figueira Inclusiva a decorrer neste Município e respetivamente os seus eixos de intervenção e ações surge o convite ao Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo para participarem num workshop dedicado à reciclagem e reutilização de roupa, promovendo uma reflexão prática sobre sustentabilidade, responsabilidade individual e valorização dos recursos.

Que principais desafios enfrentaram no desenvolvimento e concretização do(s) projeto(s) — e de que forma foram superados?

Ao longo do projeto, foram identificados alguns constrangimentos relacionados com a adesão das crianças às atividades propostas, bem como alguma resistência, por parte de determinados encarregados de educação, em autorizar a participação dos seus educandos no momento de apresentação do projeto à comunidade. Apesar de se terem tratado de situações pontuais, o empenho, a dedicação e a colaboração dos Professores do Agrupamento revelaram-se fundamentais para ultrapassar as dificuldades identificadas, contribuindo decisivamente para a concretização das atividades previstas e para o cumprimento dos objetivos estabelecidos.

De que maneira o(s) projeto(s) distinguidos têm impactado a vida da comunidade local? Pode partilhar algum exemplo concreto?

Mais do que uma atividade pontual, “ReVestir o Futuro” constituiu uma experiência educativa integrada, promovendo valores de cidadania ativa, responsabilidade ambiental e economia circular. A iniciativa permitiu sensibilizar os jovens para a redução do desperdício têxtil, estimular a criatividade e reforçar a ligação entre a escola, o município e a comunidade.

O projeto culminou com a realização de um desfile de moda sustentável integrado na Feira das Amendoeiras em Flor 2026, onde foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelos alunos, demonstrando o potencial transformador da reutilização e da inovação criativa na construção de um futuro mais sustentável.

Esta iniciativa afirma-se como um exemplo de boa prática local, capaz de conjugar educação ambiental, participação comunitária e valorização dos recursos existentes, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes, responsáveis e comprometidos com os desafios da sustentabilidade.

Quais são as perspetivas de futuro em relação a este(s) projeto(s)? Pretendem dar continuidade, expandi-los ou adaptá-los a outras áreas?

Pretendemos dar continuidade a este projeto, alargando o seu âmbito a toda a comunidade, com especial enfoque na população mais envelhecida, promovendo uma dinâmica intergeracional que favoreça a partilha de experiências, conhecimentos e saberes entre diferentes gerações.

Combater as desigualdades no acesso à educação financeira e às tecnologias digitais é o objetivo da Coruja-Academy, um projeto do Município de Castanheira de Pera distinguido na 7.ª edição do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros. A iniciativa envolve cerca de 100 alunos do concelho, através de sessões semanais em contexto escolar, e desenvolve também um trabalho diário com Pessoas com Deficiência Cognitiva e Intelectual. Através de aprendizagens adaptadas a diferentes públicos, o projeto procura reforçar competências financeiras e digitais, promover a autonomia e contribuir para uma sociedade mais inclusiva.

O que representa para a vossa autarquia ter sido distinguida no Prémio Autarquia do Ano 2026 – Grupo Mosqueteiros?

Esta distinção representa um importante reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Município de Castanheira de Pera na promoção da inovação educativa, da inclusão social e da igualdade de oportunidades. É também um incentivo à continuidade de políticas públicas que demonstram que os territórios de baixa densidade podem ser protagonistas de projetos inovadores, com impacto real na vida das pessoas.

Quais foram as razões e necessidades que estiveram na origem do projeto distinguido?

A Coruja-Academy surgiu da necessidade de combater as desigualdades no acesso à educação financeira e às tecnologias digitais, particularmente em territórios de baixa densidade. Identificaram-se também necessidades específicas ao nível da autonomia e inclusão das Pessoas com Deficiência Cognitiva e Intelectual. O projeto foi, assim, concebido para desenvolver competências essenciais desde a infância, promover a inclusão e preparar a comunidade para os desafios de uma sociedade cada vez mais digital.

Que principais desafios enfrentaram no desenvolvimento e concretização do projeto – e de que forma foram superados?

Um dos principais desafios foi introduzir conteúdos complexos, como a blockchain e a Web3, em contextos educativos onde estas matérias são pouco comuns, tornando-os acessíveis e relevantes para diferentes públicos. A resposta passou pela adaptação das metodologias pedagógicas, pela continuidade das sessões e pela articulação entre o Município, a Coruja-Academy, a CERCICAPER e a Universidade Católica Portuguesa, assegurando uma intervenção integrada e ajustada às necessidades dos participantes.

De que maneira o projeto distinguido tem impactado a vida da comunidade local? Pode partilhar algum exemplo concreto?

O projeto envolve atualmente cerca de 100 alunos do concelho, através de sessões semanais em contexto escolar, e desenvolve uma intervenção diária junto de Pessoas com Deficiência Cognitiva e Intelectual. Tem contribuído para o desenvolvimento de competências financeiras e digitais, reforçando a autonomia, a confiança e a participação social. Um exemplo concreto é a intervenção na CERCICAPER, onde as aprendizagens são adaptadas às capacidades individuais e integradas no quotidiano, promovendo a autonomia e a inclusão efetiva dos participantes.

Quais são as perspetivas de futuro em relação ao projeto? Pretendem dar continuidade, expandi-lo ou adaptá-lo a outras áreas?

O Município pretende dar continuidade à Coruja-Academy, consolidando o trabalho desenvolvido e reforçando o seu impacto junto de crianças, jovens e pessoas em situação de maior vulnerabilidade. A ambição passa por aprofundar as aprendizagens, alargar progressivamente as oportunidades de participação e fortalecer as parcerias existentes. Pela sua estrutura adaptável, o projeto apresenta também potencial para ser replicado noutros territórios e servir de inspiração a novas respostas de inovação educativa e inclusão social.

A algarvia Frusoal, que se apresenta como a maior organização de produtores de citrinos do país, investiu 515 mil euros na criação de um centro de investigação e desenvolvimento (I&D) para o combate a pragas e doenças, encontrar novos aproveitamentos para subprodutos e estudar métodos e práticas de cultivo para uma agricultura mais sustentável.

O designado Laboratório Frusoal InovCitrus vai ser apresentado esta sexta-feira pela empresa sediada em Vila Nova de Cacela, no concelho de Vila Real de Santo António, que junta 65 produtores locais numa área agrícola que ronda os 1.500 hectares e que são responsáveis por uma produção anual superior a 40 mil toneladas de fruta.

O diretor financeiro, João Duarte, ambiciona “um laboratório com os pés nos pomares, que trabalhe de perto com o sistema científico regional e nacional, mas sempre com uma visão prática, orientada para quem produz”. “A nossa ambição é afirmar o Frusoal InovCitrus como referência de conhecimento para a agricultura algarvia e a citricultura nacional”, acrescenta.

De acordo com os dados fornecidos ao ECO/Local Online, a organização fundada em 1990 gerou um volume de negócios conjunto de 34,4 milhões de euros no ano passado e assegura atualmente 220 postos de trabalhos diretos e outros 150 indiretos dos grupos de colheita. Além dos citrinos –- que pesam 80% — e dos figos, nos últimos anos tem diversificado a produção com dióspiro ou abacate.

 

Cerca de 75% da produção da Frusoal é escoada através das principais marcas de hipermercados e supermercados em Portugal, ao passo que o restante é exportado sobretudo para mercados como Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Polónia e Suíça. Mais recente é a entrada no Canadá, com a empresa algarvia a apontar agora à expansão para Itália e para os países da Escandinávia.

A sociedade Frusoal – Frutas do Sotavento Algarve Lda., que em 2007 arrancou com a produção própria, é atualmente o maior produtor dentro da própria organização algarvia, que reclama a liderança no mercado grossista. Uma posição que começou a reforçar logo dois anos depois com a aquisição da Tavifruta, que permitiu na altura expandir a sua capacidade de laboração para um segundo armazém.

Centro de I&D estreia-se com praga que afeta citrinos do Algarve

Num projeto que terá a duração de três anos, o Laboratório Frusoal InovCitrus vai arrancar com um estudo do ciclo de vida do inseto tripes oriundo da África do Sul (Scirtothrips aurantii), para responder à “escassez de conhecimento científico” sobre esta praga que já é uma ameaça fitossanitária emergente para a citricultura algarvia.

Classificado como praga de quarentena na União Europeia, este inseto que se alimenta de rebentos, folhas e frutos em desenvolvimento, e provoca cicatrizes na epiderme do fruto, foi detetado pela primeira vez em Portugal em dezembro de 2022, no concelho de Tavira. Desde então, as zonas demarcadas multiplicaram-se e, em janeiro deste ano, a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) contabilizava 106 zonas demarcadas no Algarve para esta espécie.

A Frusoal descreve que “os danos são essencialmente estéticos, mas podem tornar o fruto não conforme para comercialização em fresco, com prejuízos económicos relevantes para os produtores acima dos 50%, quando normalmente anda na ordem dos 20%. Até 2028, este projeto vai avaliar a dinâmica populacional da praga em pomares de laranja, tangerina, limão e lima desta região.

Esta iniciativa é desenvolvida em colaboração com o InnovPlantProtect, entidade especializada em entomologia agrícola, com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, contando com a coordenação da equipa técnica da empresa de Vila Nova de Cacela. As atividades vão decorrer em pomares da Frusoal e dos seus associados e em campos do Centro de Experimentação Agrária de Tavira.

“Há três anos que a citricultura algarvia convive com uma praga sobre a qual sabemos ainda muito pouco. O InovCitrus nasce para transformar essa falta de conhecimento em decisões práticas e eficazes para os nossos produtores”, justifica Tomás Magalhães, técnico responsável por este que é o primeiro projeto do laboratório de I&D.