Lagoa aprova reclassificação de solo que permitirá construir 520 fogos de habitação acessível

A Câmara Municipal de Lagoa aprovou uma proposta de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM), destinada à reclassificação de solo rústico para solo urbano, na Unidade de Execução do Calvário, na freguesia de Estômbar e Parchal. A mudança vai permitir a construção de 520 fogos de habitação acessível.
A proposta abrange uma área de aproximadamente 12 hectares e garante a possibilidade de construir até 743 fogos, através de investimento privado. Destes total, 520 destinam-se a habitação acessível, enquanto os restantes 223 correspondem a habitação para o mercado livre.
De acordo com a autarquia, em termos de área de construção, a proposta estabelece que pelo menos 70% da área total acima do solo, correspondente a 71.374 metros quadrados, seja afeta a habitação pública, arrendamento acessível ou habitação a custos controlados.
A intervenção incide sobre a Unidade de Execução do Calvário, atualmente classificada como solo rústico, sendo que a reclassificação procura “assegurar uma ocupação coerente com a envolvente urbana”, articulando a oferta habitacional com a criação de espaços verdes, espaços públicos, acessibilidades pedonais e cicláveis e outras infraestruturas necessárias.
O projeto contempla ainda a previsão de “uma via estruturante e o alargamento do troço adjacente da Estrada Municipal n.º 125”.
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa considera o acesso à habitação “um dos maiores desafios que enfrentamos enquanto sociedade”. Com a referida decisão, “estão a ser criadas condições para aumentar significativamente a oferta habitacional em Lagoa, dando uma importância muito particular à habitação a custos controlados e às soluções de acesso à habitação a preços comportáveis para as famílias”.
Luís Encarnação quer um concelho “onde os jovens possam construir o seu projeto de vida, onde as famílias encontrem condições para se fixar e onde viver em Lagoa não se torne um privilégio reservado a quem tem maior capacidade financeira”.



















