ZERO alega falhas no estudo da Barragem da Foupana e questiona imparcialidade das entidades

A associação ambientalista ZERO pediu um parecer desfavorável ao projeto da Barragem da Foupana, cuja consulta pública termina hoje, alegando riscos para o saramugo, falhas no estudo ambiental e dúvidas sobre a imparcialidade das entidades envolvidas.
O projeto prevê a construção de uma barragem com cerca de 52,5 metros de altura em Alcoutim e Castro Marim, ligada por um túnel ao sistema Odeleite-Beliche, representando um investimento estimado entre 150 e 200 milhões de euros.
De acordo com a organização, este ameaça a sobrevivência do saramugo, uma espécie de peixe protegida e classificada como ameaçada, sendo que um dos seus últimos refúgios em Portugal é a Ribeira da Foupana. O próprio Estudo de Impacte Ambiental (EIA) reconhece que o saramugo “não sobreviverá aos efeitos do projeto”, mas conclui simultaneamente que a Rede Natura 2000 não será significativamente afetada, uma contradição que a associação considera injustificada.
Ao mesmo tempo, os ambientalistas consideram que o estudo apresenta insuficiências graves e não demonstra que a infraestrutura seja a melhor solução para reforçar a disponibilidade de água na região, visto que “não compara adequadamente a barragem” com alternativas como a redução de perdas de água, a eficiência hídrica, a reutilização de águas residuais ou outras medidas de gestão da procura.
Outro dos argumentos é que os “benefícios previstos são limitados”, estimando-se um acréscimo médio de cerca de 10 hectómetros cúbicos anuais de água disponível, enquanto os impactes ambientais seriam permanentes.
A associação levanta ainda dúvidas sobre possíveis conflitos de interesses entre várias entidades: “A existência de ligações recentes entre elementos do conselho de administração da empresa Águas de Portugal, AQUA e a associação promotora suscita dúvidas sobre as garantias de isenção e imparcialidade na execução da estratégia, que devem ser esclarecidas antes de qualquer decisão sobre o projeto”.
É, assim, defendida a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável, a realização de uma Avaliação Ambiental da estratégia Água Que Une, o reforço da proteção do saramugo através da integração da sub-bacia da Foupana na Rede Natura 2000 e a clarificação de eventuais conflitos de interesses, antes de qualquer decisão sobre licenciamento, financiamento ou contratação da obra.














