O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou esta sexta-feira que, num “ambiente de turbulência dos mercados da dívida pública na Zona Euro, que tem levado a um agravar das taxas de juro”, Portugal tem escapado a esta tendência.

O responsável das Finanças associou a estabilidade do spread dos juros da dívida nacional a dez anos face à alemã com a mesma maturidade, que serve de métrica de risco no mercado, à trajetória de redução da dívida pública e melhorias de rating da República.

“No caso de Portugal, o nosso spread face à dívida alemã tem se mantido estável, a nossa subida das taxas de juro é risco de mercado e não risco de país. Quando as taxas sobem as nossas também sobem, mas é importante mantermos essa estabilidade”, afirmou na audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) que marca o pontapé de saída da discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

Na apresentação inicial aos deputados, o ministro das Finanças repetiu largamente a apresentação do OE2027 feita no dia 8 de outubro e salientou o “equilíbrio orçamental, com a redução da dívida pública” como o fator mais importante do documento.

Esta afirmação está alinhada com o que já tinha dito o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, que considerou, no debate parlamentar sobre a Conta Geral do Estado de 2025, que as obrigações soberanas portuguesas são “tidas como ativos de refúgio”, o que atribui a uma “postura de responsabilidade e tranquilidade na gestão financeira do Estado”.

Brandão de Brito justificou ainda que a confiança dos investidores tem sido ganha num período de “grande instabilidade geopolítica”, o que associou aos “pequenos excedentes orçamentais que têm permitido reduzir a dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) de forma sustentável“.

A proposta de OE2027 vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro e tem já aprovação garantida, depois de o PS ter anunciado a abstenção. Depois segue para a apreciação na especialidade, com as audições aos vários ministros e entidades a começar no dia 29 de outubro e estendendo-se até 6 de novembro, dia em que está prevista a audição da ministra do Trabalho e do ministro das Finanças.

O dia 6 de novembro marca também o fim do prazo para as propostas de alteração dos partidos. Depois das audições, o parlamento vai preparar os guiões para a maratona de votações, que arranca no dia 18 de novembro e culmina na votação final global a 24 de novembro.